JUSTIÇA FEDERAL DE JALES DETERMINA QUE HIDRELÉTRICA DE ILHA SOLTEIRA DEVE OPERAR ACIMA DO MÍNIMO

A notícia é da assessoria de imprensa da Justiça Federal:

A Justiça Federal determinou que a Companhia Energética de São Paulo – CESP e o Operador Nacional do Sistema Elétrico abstenham-se de proceder com a operação de geração de energia elétrica abaixo da quota mínima, bem como de baixar o nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão liminar é do juiz federal Rafael Andrade de Margalho, da 1ª Vara Federal em Jales/SP.

A ação foi proposta pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Psicultura da Região de Santa Fé do Sul – Cimdespi, Associação de Psicultores de Três Fronteiras e Região – Antropesc e Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia – AB Tilápia. Eles afirmam que a Hidrelétrica de Ilha Solteira é a terceira maior do país e se encontra em uma situação muito crítica em razão do período hidrológico extremamente negativo que está passando atualmente.

Além disso, sustentam que os réus não estão tomando as providencias necessárias para mitigar os impactos negativos causados por essa situação, o que acaba refletindo em inúmeros prejuízos econômicos, ambientais, agrícolas e na psicultura. 

Para Rafael Margalho, os proponentes da ação demonstraram que os réus estariam ignorando a crítica situação em que se encontra a região e descumprindo a legislação ao não tomarem providências urgentes para a solução do problema.

“Vejo que toda esta documentação juntada com a inicial acaba tornando claramente visível o fundado receio de dano irreparável ou difícil reparação, visto que, acaso não sejam tomadas providencias urgentes, todos aspectos relevantes (econômicos, ambientais, agrícolas e psicultura) dessa região noroeste do Estado de São Paulo poderão sofrer enormes e irreversíveis prejuízos”, concluiu o juiz.

7 comentários

  • Jacinto Finn

    Tem que mandar a multa pra São Pedro.

  • Jalesense

    Tinham que proibir a pesca, porque estão passando rede e tarrafa nesses rios baixos, sem opção de fuga para os peixes. Uma covardia. Acordem !!!!

  • Tonho Toicim

    Outro dia pesquei a Isis valverde na água vermelha

  • Bart Simpson

    No sitio do Terra, estão informando que o governo já foi notificado e já mandou parar a produçâo de energia eletrica na Ilha Solteira

  • Balanga beiço

    Engraçado, a Justiça Federal justifica na sua sentença que os que tem empreendimentos no reservatórios de água vermelha, ou seja, os psicultores podem sofrer perdas irreparáveis. Pergunto: qual é a finalidade principal do reservatório de Ilha Solteira? Respondo: Gerar energia. Portanto, não justifica tal sentença, pois outros empreendedores que necessitam de energia elétrica, vão correr riscos irreparáveis também, por uma possivel falta de energia.

  • morador de vitória brasil

    é cada coisa, concordo com vc balança beiço, por causa de meia dúzia, vao prejudicar um monte de gente esta justiça brasileira ives de mandar bandido para a cadeia fica atrás disso, sera que o juiz já mandou uma notificação para são pedro

  • Zuza

    Vamos começar os cortes pela casa desse juiz.

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