A Justiça Federal de Jales julgou improcedente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) para suspensão de financiamentos estudantis feitos pela Universidade Brasil, câmpus em Fernandópolis.
Com a decisão, a universidade, que foi alvo de investigação da Polícia Federal e do MPF durante a Operação Vagatomia, fica liberada a firmar contratos com programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Em nota, a universidade ressalta que a sentença “gera tranquilidade”.
No documento, o juiz federal Roberto Lima Campelo considerou que as provas apresentadas pelo MPF não levaram à conclusão de que a fraude ocorreu em todos os cursos da Universidade Brasil.
“De mais a mais, no curso desta ação, o Ministério Público Federal não comprovou que todos os contratos de Fies e Prouni realizados no Campus Fernandópolis foram realizados mediante fraude, mas apenas alguns casos por amostragem. Nesse sentido, a suspensão total de novos financiamentos se manifesta desproporcional, posto que afetará uma faculdade inteira por conta de alguns casos”, escreveu o juiz na sentença.
Segundo a decisão, o MPF não demonstrou se nos dias atuais as irregularidades apontadas na ação inicial ainda se perpetuam.
Em nota publicada nas redes sociais, a Universidade Brasil afirma que a sentença da Justiça é recebida pela instituição “com muita serenidade e respeito pelo papel do Poder Judiciário” e diz que a decisão “confirma a importância e a função social que uma Instituição de Ensino possui não só para a comunidade acadêmica, mas para a sociedade em geral, de modo que deve ser preservada”.
“Agradecemos a confiança de toda a nossa comunidade acadêmica e seguiremos trabalhando para contribuir com o desenvolvimento coletivo”, afirma Felipe Sigollo, reitor da Universidade Brasil, no texto.
Operação Vagatomia:
A Operação Vagatomia investigou fraudes no Fies, Prouni e no exame Revalida, na Universidade Brasil. Na época, a operação prendeu vários integrantes da cúpula da instituição de ensino.
Segundo PF, uma denúncia feita no início de 2019 apontava crimes e irregularidades que estariam ocorrendo no curso de medicina em Fernandópolis. As vagas para ingresso, transferência e financiamentos do Fies para o curso de medicina seriam negociadas por até R$ 120 mil por aluno.
Entre estes alunos, que teriam comprado vagas e financiamentos, estavam filhos de fazendeiros, servidores públicos, políticos, empresários e amigos dos donos da universidade. Com o crescimento do número alunos de medicina no campus em Fernandópolis, a qualidade dos estudos teria sido prejudicada, o que motivou a denúncia ao MPF.
