MP DE VOTUPORANGA PEDE CASSAÇÃO DE PREFEITO E DEPUTADO

Se eu entendi bem, os imóveis não teriam sido doados, mas alienados a preços abaixo do mercado. Caso tenham sido doados em conformidade com alguma lei aprovada pela Câmara, não há que se falar em licitação.

Aqui em Jales, por exemplo, doou-se terrenos ao lado do Aeroporto, sem licitação nenhuma. Mas, vamos à notícia do Diário da Região:

491f33f1ebdd49937b3e54f1afbe1268O Ministério Público pediu a cassação dos mandatos do deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) e do prefeito de Votuporanga, Júnior Marão (PSDB), acusados de doar, sem licitação, imóveis do município para empresas privadas, entre elas a Demop, pertencente ao Grupo Scamatti. Em ação civil pública, o MP pede ainda o bloqueio dos bens de Marão e Carlão, ex-prefeito de Votuporanga entre 2001 e 2008, além do ressarcimento de danos ao erário e a nulidade dos atos de doação.

De acordo com a ação, Carlão repassou à empresa Demop Participações Ltda área desapropriada da empresa Comercial Agrícola Converd e Prestação de Serviços Ltda, em outubro de 2008, no valor de R$ 500 mil. A doação para a Demop – acusada de integrar a chamada Máfia do Asfalto – foi concluída em maio de 2009, já na gestão Júnior Marão. 

Levantamento feito pelo MP apontou que Carlão promoveu a doação de outras áreas do município sem a realização de licitação entre 2001 a 2008 para: José Carlos de Melo, Célia Maria de Oliveira e as empresas Artesofás, Celiflex, Via Brasil, Estofados Moretto, Indústria de Móveis Souza & Giacarelli, Coferpol, Disvidro, RER, Frigorífico Avícola Votuporanga, além da Demop.. 

“Outras doações de imóveis se sucederam sem licitação, durante o mandato do atual prefeito Nasser Marão Filho e serão tratadas em investigação autônoma, mas a transação da Demop será analisada nestes autos”, consta em trecho da ação assinada pelos promotores Cleber Takashi Murakawa, André Luís de Souza, Cleber Rogério Masson e Ernani de Menezes Júnior. 

Para o MP, a Lei de Licitações – 8.666/93 – prevê que a alienação de imóveis só podem ser feitas após a realização de licitação modalidade “concorrência.” “Os terrenos foram doados por valores muito abaixo daqueles praticados no mercado, permitindo que as empresas fossem beneficiadas também nos repasses estabelecidos com terceiros”, afirma a ação. 

Marão e Carlão ficam sujeitos, além do ressarcimento do dano ao erário, à perda dos direitos por até oito anos, perda da função pública, pagamento de multa entre outras punições. 

Outro lado

Por meio de Nota, o prefeito Júnior Marão afirmou que não foi notificado da ação. Ele, porém, se diz tranquilo, “já que todas as doações de áreas para empresas foram feitas de forma legal, respeitando a legislação e com foco, sempre, na geração de emprego e renda para os munícipes”. 

“A Prefeitura de Votuporanga reafirma a legalidade em todos os processos”, finaliza a nota. Procurado em seu gabinete na Assembleia Legislativa ontem, o deputado Carlão Pignatari não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição, às 22 horas.

18 comentários

  • Amigo do peito

    O MP realmente tem que investigar, porém faça isso de forma mais sigilosa, pois eles denigrem o nome das pessoas antes mesmo de ser comprovado alguma irregularidade. Aqui em Jales o MP já fez isso com advogados, médicos e empresários… e ai… nada provado, arquivado…e o nome e imagem dessas pessoas.

  • Savinho

    Logo o grande prefeito Júnior Marão? Eu queria tanto um prefeito como ele em Jales, o cara desenvolveu muito a cidade de Votuporanga.

  • Anônimo

    Mas Cardoso, se o MP diz que foi “preço abaixo do mercado” quer dizer que houve venda, não doação. Ou estou errado.

  • Anônimo

    Um dia a fatura chega

  • FÉLIX (DA NOVELA)

    A Verdade é caro codinome Amigo do Peito, quem não deve não teme! Empresários que não fizeram nada fiquem tranquilos, agora os que fizeram, amarrem o calção que laivem chumbo grosso…

  • Indigando Jalesense

    Por isso que o Flá tá fazendo dobrada com ele….$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

  • Votuporanguense

    Aqui em Votuporanga não é todo esse mar de rosas que os jalesenses pensam. Aqui também tem muitas ruas esburacadas e mato tomando conta dos lotes e calçadas, o trânsito é caótico com acidentes diários e quase não existem vagas de estacionamento no centro. A diferença aqui é que existem muitas indústrias que enchem os cofres públicos de dinheiro.
    O dinheiro aqui tem sido mal empregado e gasto com publicidade na Globo e na construção de templos de entretenimento para o povo “festar”.
    Com o dinheiro das multas dos diversos radares que existem na cidade, a prefeitura sinaliza as ruas, sempre pintando as faixas quase que diariamente, principalmente as dos centro e próximo das marginais.
    Tiro por conclusão que com todo o dinheiro arrecado poderia ser feito muito mais por essa cidade.

    • MOACIR

      QUANTO SE QUE DE VOLTA, PRA PEGAR A TINGIDA DAQUI, A TROCO DO JUNIOR MARÃO. PESSOAL VAMOS FAZER UMA VAQUINHA EU DOU R$1.000,00 SE CONCRETIZAR A NEGOCIAÇÃO.

  • Justiceiro

    Realmente eu tambem tinha esse Junior Marão como um ícone da politica regional. Mas sou daqueles que acredita num ditado popular; “ONDE HÁ FUMAÇA HÁ FOGO”. Portanto queridos amigos politiqueiros, nao acredito em mais nada. O Brasil realmente é um país que nao tem jeito, a nao ser que mude o seu povo. Somente Deus poderia fazer isso. Tenho dito!!!

  • MOACIR

    CONHEÇO O JUNIOR MARÃO PESSOALMENTE, ATÉ QUE ME PROVEM CONTRÁRIO, O CARA É DEZ, FOI ÓTIMO PROVADOR DA SANTA CASA DE LÁ SEGUNDO AMIGOS MEUS QUE MORAM EM VOTUPORANGA, VAMOS AGUARDAR PRA NUM JOGAR PEDRA NA VIDRAÇA DE NINGUÉM.

  • Anonimo

    Votuporanga tem dono. Quem manda lá são os empresários ricos que também mandam na política. Ñão existe oposição. Não existe contraditório. Imprensa não critica, só aplaude.

  • somos contra os politicos

    Tudo leva a crer que a dupla Marao e Carlao sao donos da Demop, portanto eles doaram para eles mesmos.
    Quem os conhece diz que eles e o Scamatti (que era pobre) sao amigos de infancia.
    Eu queria ter amigos igual a eles alem disso o Scamatti nao entregou os companheiros. E’ fiel.
    Os dois vao recorrer e como a justiça e’ lenta, vai demorar muito tempo.
    Ate’ eles estarao ricos portanto vai sobrar dinheiro para pagar essas dividas e advogados alem de ganhar as proximas eleiçoes.

  • MOACIR

    O ANONIMO, OS EMPRESÁRIOS SÃO QUEM GERAM EMPREGOS, E OS EMPREGOS QUE MOVIMENTAM O COMÉRCIO, O MOVIMENTO NO COMÉRCIO DE VOTUPORANGA, NO DOMINGO É MAIOR QUE O DE JALES DIA DE SEMANA. JALES VIROU A CIDADE DA LATINHA, LATINHA FRIGORIFICO JALES, ITARUMÃ, SABORAKI, ENTREPOSTO COCA-COLA, DAQUI POUCO TEMPO UM CADIADINHO DE 1,99, FECHA A CIDADE, OU COLOCA-SE UM MATA – BURRO CADA ENTRADA DA CIDADE E JOGA SEMENTE DE CAPIM NOS BURACOS E SOLTA O GADO, TA FICANDO AS MOSCAS. LÁ TEM ENE INDUSTRIAS DE MÓVEIS, FACCHINI TEM UMAS 3 OU 4, FRIGORÍFICOS TEM 2, É TOP NA REGIÃO DEPOIS DE RIO PRETO É ELA. SE BOBIAR VITÓRIA PODA NÓIS.

  • anonimo

    Politica é poder e os interesses particulares estão acima dos interesses coletivos, é assim, e no Brasil pagamos caro, o custo Brasil é insuportável, não dá mais esses políticos, Vereadores..,Prefeitos..,deputados..,governadores..,senadores, Presidente e toda corja . haja $$$$$$$$$$$.

  • AGRICOLA 2009

    AMIGO ANONIMO, É ASSIM MESMO, O ÍNDICE DE POLITICOS DEFENDENDO OS INTERESSES PARTICULARES É TÃO ALTO, QUE DÁ PRA DIZER QUE SÃO TODOS IGUAIS, DIGO SÃO ELEITOS PARA CUIDAR DOS INTERESSES COLETIVOS, MAS NÃO CUIDAM COMO PRIORIDADE (OS PARTICULARES), E QUEM TRABALHA TÁ FERRADO, HOJE TÁ MELHOR PRA INDIO DO QUE PARA QUEM TRABALHA, PELA CARGA TRIBUTÁRIA QUE TEMOS, SIMPLESMENTE INSUPORTÁVEL, COM ESSE NUMERO ALTO DE VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTROS, JUÍZES, DELEGADOS EETC…..
    NÃO DÁ MAIS, PAÍS MAL CONDUZIDO, SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL FALÍDO.
    ABRAÇO

  • Anonimo

    Empresário gera emprego, mas ganha muito dinheiro às custas do trabalhador.Seu objetivo é o LUCRO. Quando a coisa aperta um pouco pro lado dele, ele bota o empregado no olho da rua dizendo que é preciso “fazer contenção de despesas”. Um exemplo disso são os banqueiros que pagam salários aviltantes aos seus funcionários.

  • putz

    É claro que existe um descontentamento generalizado com grande parte dos políticos eleitos.
    Poderiam ficar mais atentos e votar com mais responsabilidade nas proximas eleições.
    Empresários criam empresas, geram empregos e riquezas para as cidades, pois um posto de trabalho significa uma família com inclusão social.
    Se cometerem delitos, tanto faz ser empresário , político, empregado ou desempregado , tem que responder pelos seus atos na medida da lei.
    Eu entendo que Jales, pelo tamanho que é, seu crescimento depende muito do poder executivo.
    Cidades maiores como Rio Preto ou Araçatuba, tem na iniciativas privada um “gerador de crescimento”, que infelizmente nao acontece por aqui.
    Nossa prefeita tem como plano de governo a superação dos desafios para o crecimento da cidade, especialmente na geração destes empregos.
    Por enquanto estamos aguardando um sinal divino que isto está acontecendo e não estamos sabendo,ou que vai acontecer.

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