NEPOTISMO: JUSTIÇA DE ESTRELA D’OESTE CONDENA PREFEITA E EX-PREFEITO DE TURMALINA

mais médicos-fernanda-massoniDecisão da juíza de Estrela D’Oeste, Marina Miranda Belotti, de quinta-feira, 06, condena a prefeita de Turmalina,  Fernanda Menezes Andrea – ou Fernanda Massoni, para os chegados – e o ex-prefeito José Carlos Massoni, pela prática de nepotismo.

Sucedeu assim: Massoni, que já foi prefeito de Turmalina entre 2001-2004, concorria ao cargo novamente, nas eleições de 2012, mas foi abatido em pleno vôo, pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-prefeito tivera suas contas de 2004 reprovadas pelo TCE por várias irregularidades, dentre as quais, deixar de pagar as dívidas da Prefeitura para doar dinheiro ao valoroso esquadrão da cidade, o Turmalina Futebol Clube.

Apanhado pela Lei da Ficha Limpa a poucos dias das eleições, José Carlos foi, por indicação dele próprio, substituído por sua companheira, Fernanda. Como a substituição se deu em cima da hora, o nome que aparecia nas urnas, no dia das eleições, era o dele.

Eleita e empossada, Fernanda tratou de, logo de início, providenciar a criação de dois cargos de confiança, os quais foram aprovados pelos obedientes vereadores turmalinenses. Num desses cargos – o de Secretário Geral de Governo – Fernanda instalou José Carlos que, na prática, passou a ser uma espécie de “prefeito de fato”.

O caso foi levado à Justiça pelo promotor público Claiton Luís da Silva – por sinal, filho de Jales – e, em maio de 2014, a juíza Marina concedeu uma liminar, determinando o afastamento de José Carlos do cargo, sob pena de, em caso contrário, ser agraciado com uma multa diária de R$ 1 mil.

O jovem casal de prefeitos preferiu, no entanto, fazer ouvidos moucos à determinação da magistrada. José Carlos continuou no cargo até junho deste ano, quando a juíza, em nova decisão, proibiu que ele seguisse frequentando o prédio da Prefeitura.

Esse é o breve resumo dos fatos. Passo, agora, às novidades: na quinta-feira, a juíza confirmou, em julgamento do mérito, o afastamento de José Carlos e aplicou algumas condenações ao casal. Ei-las:

1) ressarcimento integral do dano, assim entendido como a integralidade dos valores recebidos por José Carlos pelo exercício do cargo, de forma solidária. Os valores deverão ser atualizados pela Tabela Prática do TJSP e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da data de cada recebimento, a ser apurado em regular liquidação de sentença;

2) perda da função pública;

3) suspensão dos direitos políticos por cinco anos;

4) pagamento de multa civil de vinte e cinco vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido José Carlos Massoni; e

5) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

Não bastasse tudo isso, Fernanda e o marido-secretário foram condenados, também, ao pagamento de R$ 30 mil, de forma solidária, à título de multa, em função do descumprimento da decisão judicial de maio de 2014, que tinha determinado o afastamento de José Carlos.

A decisão é de primeira instância e, evidentemente, pode ser recorrida. 

48 comentários

  • filho

    a Fernanda Menezes uma moça que a conhecemos desde criança uma ótima pessoa família tradicional de Populina acho que seria a maior prefeita de Turmalina pois se da bem com todos trata compaheiros e adversários todos iguais mas este mala de seu marido o Excelentíssimo sr José Carlos Massoni que são poucas pessoas que gostam dele a não ser os puxas saco ,vai acabar pondo a Fernanda em uma enrascada que éla vai responder na justiça pelo resto da vida na justiça. Fernanda administra vc deixa o marido em casa para não te atrapalhar que na próxima vc sera reeleita com tranquilidade.tranquilidade. Obs mas longe deste mala fala para ele ficar em casa vendo tv que vc conseguira unir todo o povo do município de Turmalina

  • Dolcinopotismo

    Aqui em Dolcinopolis, o primo do prefeito é primo dele..
    Nada se faz…
    Vereadores ganham pra quê? ??

  • Futuro melhor

    Turmalina precisa de gente nova, faz uns vinte anos que sempre são os mesmos candidatos e a cidade sempre a mesma porcaria.

  • Cidadão

    Que blz !!!!

  • Anônimo

    Ainda bem que nao vieram pelos lados de Vitoria Brasil….

  • turmalina

    Passou da hora, isso é uma vergonha para o municipio, nunca tinha acontecido isso em turmalina, essa é a primeira vez…

  • Cidadão

    Parabéns ao Promotor pelo trabalho !!!

  • Turmalina da vergonha

    Uma cidade tão pequena, e tem gente que acha que pode fazer o que quiser, jogando sempre a culpa em crise… turmalina fez aniversário dia 6 e foi uma vergonha, que saudade de antigamente… A justiça de Estrela do Oeste está de parabéns e pode ter certeza que aí tem mais coisa ainda…

  • Que vergonha

    é o fim de turmalina é mta gente ainda vai fic

  • Que vergonha

    é o fim turmalina cada vez pior e ainda tem gente q vai fica do lado deles, dia do aniversario da cidade foi uma tristeza olha aquela praça vazia nunca vi isso acontece uma desconcideraçao pela cidade e seus moradores

  • anonimo

    A Prefeita Fernanda foi eleita com maioria absoluta dos votos não foi meia dúzia de votos foi 332 votos não é meia dúzia de gambas chupins que vai querer prejudicar seu trabalho… Acho que é bom se confirmarem com a lambada.
    Procurem o que fazer… Porque desta vez vai ser mais.

  • Anonimo

    Este é o presente para Turmalina. Na verdade ela Fernanda faz o que o marido quer, se não afastar ela em definitivo, vai continuar e o pior que no próximo ano ele ganha novamente, só que ele vai colocar uma das filhas e assim por diante, ele vai continuar mandando por muitos anos. Por isto que este município não sai disto. “ele é um soberano.

  • Não gosto de opinar sobre política,mas que cara de pau do casal.A Prefeitura é uma sede do poder executivo pra servir a cidade,e não os interesses privados de quem os ocupa.Prefeitura da mãe Joana,é o que mais tem pelo País afora.

  • turmalinense

    gente fala que o ex zé da farmacia ta fazendo alguma coisa ela ta é acabando com o nome de turmalina esse cara é um cancer na nossa cidade ele é tão bom que meus amigos de populina nem gosta de fala o nome dele principalmente o ex patrão dele ele não ganha nem pra concelho tutelar

  • CANDIDATO

    SOU CANDIDATO NA PROXIMA A VEREADOR NÃO VOU AGIR DESSA FORMA SEREI EM PROL DA NOSSA CIDADE ZÉ E TALEGAL PARA COM ESSAS COISAS TA LEGAL NÃO TEM MORAL NENHUMA OLHA PRO SEU FILHO OQUE ELE FEZ DEPOIS VC PODE FALA ALGUMA COISA EM RODINHA DEBAIXO DE ARVORE . FERNANDA CONTINUA ADMISTRANDO VC ESTA DE PARABENS TURMALINA NÃO TEVE UMA PREFEITA CARISMATICA EDUCADA SIMPLES E DEDICADA VOU DA UM EXEMPLO 3 IDADE, SAUDE EDUCAÇÃO O RESTANTE A POPULAÇÃO TA VENDO JA NÃO PRESCISA COMENTA MAIS NADA ZE MANDA UM PREJETO PRA JUDA A CIDADE NÃO PRA DEGRINI A NOSSA PEDRA PRESCIOSA CHAMADO TURMALINA ZÉ VOLTA PRA TURMALINA SEJA CANDIDATO LÁ

    • Anônimo

      kkkkkkk ate parece pare de puxar o saco e a Fernanda massoni só ganhou porque transferiu um monte de titulo de gente que não mora aqui , tem casa de 3 comodos com 20 titulos quero ver se fizer uma recontagem como fica isso kkkkkkkkkkkkkk.

    • turmalina morreu

      turmalina morreu o ex prefeito tete esse sim era homem .. ela ganhou sim de 332 votos a mais .. mas não vamos se esquecer o povo ponha no poder mas tbém tira .. turmalina está uma vergonha.

    • anonimo

      então não vai trabalhar ,cumprir a função conforme a constituição ,lei orgânica do município e regimento interno ,se não fosse o zé da farmácia o ta legal e outros turmalina ja tinha afundado

  • PretaGil

    Na cidade de Turmalina não foi comemorado o aniversário, mas na fazenda do Massoni sim teve churrasco para os puxa sacos

  • Anonimo

    É uma vergonha, mas toda população tem o administrador que merece. Vamos mudar na próxima eleição, colocar sangue novo, gente nova. Chega dos mesmos.

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