O prefeito de Sebastianópolis do Sul, Waldomiro Meneguini (PMDB), conhecido como o Nenzinho, assinou decreto demitindo 34 servidores municipais concursados e gerou protestos na cidade.
Em documento oficial enviado à Câmara, o chefe do Executivo alega que as demissões são necessárias para cortar gastos, uma vez que a folha de pagamento já compromete 70% do orçamento municipal.
Os demitidos, que são de diferentes áreas como saúde, educação, administração e serviços gerais, alegam, no entanto, que foi feita uma “lista” de corte incluindo apenas desafetos políticos do prefeito.
“Mais de 85% dos incluídos na lista são servidores estáveis (que já passaram pelo estágio probatório) em regime estatutário. O prefeito teria de demitir primeiro comissionados (de livre nomeação) e os contratados”, alega o vereador João Fernandes Aranha Júnior (DEM), que votou contra a mudança no estatuto dos servidores que possibilitou o início do processo de demissão.
Os servidores prometem comparecer a sessão da próxima terça-feira, às 19h, para protestar contra a medida. Os demitidos já foram notificados da decisão e devem deixar os postos de trabalho no fim da próxima semana.
O parlamentar adiantou que vai denunciar o caso ao Ministério Público de Macaubal e pedir a abertura de ação civil pública contra a decisão.
Procurado pelo Diário, o prefeito alegou que as demissões foram feitas por orientação do Ministério Público, que o alertou sobre o risco de ser enquadrado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a norma impede que a administração comprometa mais de 54% do orçamento com salário de servidores.
“A arrecadação caiu muito e não tem como não cortar. Na gestão anterior a minha foram contratados mais de 120 servidores. Temos gente sobrando em algumas áreas e que acabam trabalhando com desvio de função”, afirmou.
Ele nega que as demissões tenham fundo político. “A escolha dos demitidos foi feita de acordo com a classificação de cada um no seu respectivo concurso. Os primeiros colocados foram mantidos”, disse.
Nenzinho afirma que as demissões não serão suficientes para atingir o que exige a Lei de responsabilidade Fiscal e, por isso, será necessário reduzir cargas horárias e eliminar horas extras.
“Estou fazendo tudo dentro da lei. A administração estava inchada e nós tivemos que arrumar isso”, disse.
