PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL VAI ACABAR COM O 14o SALÁRIO

Vitória Brasil posse IMG_0618BBA prefeita de Vitória Brasil, Ana Lúcia Olhier, deverá enviar para a Câmara daquele município, nos próximos dias, um projeto que põe fim à gratificação de aniversário – também chamada de 14º salário – que é paga aos servidores municipais.

No início do mês, tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal de Vitória Brasil receberam um ofício da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, onde o procurador geral solicita que se manifestem “sobre a constitucionalidade do artigo 66 da Lei Complementar 358, de 30 de outubro de 2009, que instituiu a gratificação de aniversário em Vitória Brasil”.

Ao que parece, a prefeita resolveu se adiantar – já que a gratificação já foi julgada inconstitucional em outros municípios – e acabar com o benefício. Tudo indica, no entanto, que a Prefeitura poderá compensar a perda do 14º com um reajuste no auxílio alimentação (cesta básica) pago mensalmente aos servidores.

Diferentemente de Jales, em Vitória Brasil os servidores recebem um salário mínimo como gratificação de aniversário, independentemente do valor do salário de cada um. Portanto, caso a prefeita resolva, realmente, compensar a perda, bastará dividir o valor do salário mínimo por doze.

Em Jales, o buraco é mais embaixo. Por aqui, a gratificação de aniversário corresponde ao salário-base de cada servidor e pode variar de – mais ou menos – R$ 900,00 a R$ 2.000,00. Ou seja, se o prefeito Flá seguir a fórmula de Ana Lúcia, alguns servidores sairão perdendo. Mas é melhor perder os anéis do que os dedos.

2 comentários

  • funcionario publico

    esta prefeita e o marido dela estao esquecendo que são funcionarios igual a gente

  • Dr. Alvaro

    Pensando-se que este tema trata-se de uma gratificação, se a justiça caminhou para o entendimento que não existe a legalidade sobre a gratificação, porque ora bolas, vamos continuar pagando tal gratificação? Isso tudo é medo político, temos que pensar no que é bom pra cidade, e neste caso, o bom para os cofres públicos, seja em Jales, seja, em Pontalinda, seja em Vitória Brasil é simplesmente o enxugar de gasto.

    É uma gratificação e não um salário fixo, o salário mensal vem todo mês, não sei porque
    servidores públicos tem que levar mais benefícios do que o trabalhador comum em suas devidas categorias e funções.

    Isso não passa de um cevação política, de um agrado da classe política para eles, que fecham os olhos e ama quem é que dê.

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