SEGUNDO JORNAL, ROMBO DA PREFEITURA DE JALES É UM DOS MAIORES DA REGIÃO

capa-diario-da-regiaoO jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, publicou matéria, no domingo, sobre a situação desesperadora de algumas prefeituras da região, e as medidas que os prefeitos – em meio à forte crise econômica e à consequente queda na arrecadação – estão tomando para conseguir fechar as contas no final do ano.

De acordo com a matéria, dados fornecidos pelo Tesouro Nacional mostram que sete de cada dez municípios da região de Rio Preto fecharam as finanças públicas no vermelho no primeiro semestre do ano. Reparem bem: no primeiro semestre, quando os cofres municipais ainda estão razoavelmente recheados com o IPVA e o IPTU.

Uma relação que acompanha a matéria diz que o déficit da Prefeitura de Jales foi de R$ 11,8 milhões. Votuporanga (R$ 47,9 milhões), Santa Fé do Sul (R$ 14,4 milhões), Fernandópolis (R$ 5,2 milhões), Estrela D’Oeste (R$ 4 milhões), Urânia (R$ 3,1 milhões), Vitória Brasil (R$ 1,6 milhão) e Aspásia (R$ 1,6 milhão), também estão na relação. Abaixo, um trecho da matéria:

O rombo chega a R$ 750 milhões – só em Rio Preto são R$ 288 milhões de déficit. “Essa foi a pior gestão de todos os tempos nas prefeituras, do ponto de vista financeiro”, resume Antonio Carlos do Prado, prefeito de Mira Estrela e presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA). A queda no repasse de verbas, sobretudo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi de 15% neste ano, estima a entidade.

O drama dos prefeitos é que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe gestores públicos de deixar restos a pagar sem provisão em caixa no fim do mandato. Então, para minimizar o rombo, as prefeituras do Noroeste paulista têm apelado para a demissão de servidores comissionados, redução de expediente, cortes de horas extras. Em alguns municípios, falta dinheiro para o combustível das ambulâncias e até para a compra de medicamentos, como em Cedral, conforme admite o prefeito, José Luiz Pedrão.

“Não sabemos mais onde economizar. Não consigo mais fazer nada com receita própria, nem uma lombada”, diz. Cedral esticou o feriado de Finados, deixando 1,3 mil alunos sem aula. Todos os servidores em cargos de confiança, 22 no total, foram demitidos. Em Urupês, professores estão com o salário deste mês atrasado – a cidade está entre as que esticaram o feriado de Finados. Em Ariranha, cerca de 400 servidores públicos iniciaram greve no último dia 3. Eles alegam estar há três meses sem receber salário.

Já as ruas de Rio Preto estão tomadas de crateras, principalmente depois que o prefeito Valdomiro Lopes reduziu de sete para três as equipes de tapa-buracos. Segundo Prado, muitas prefeituras da região estão sem crédito diante de sucessivos calotes. “Muitos prefeitos não encontram mais oficinas que aceitem consertar veículos oficiais”, afirma.

O medo de muitos deles é ser alvo de ações judiciais futuras por descumprimento da LRF. A crise será tema de encontro na sede da AMA, em Rio Preto, nos próximos dias 9, 10 e 11 deste mês, em Cedral. Pedrão teme que alguns prefeitos não compareçam por falta de dinheiro para o combustível da viagem.

3 comentários

  • AZIZ ASSIS

    Vocês sabiam que a Prefeita Eleita de Turmalina foi denunciada por compra de votos. O Ministério Público Eleitoral mandou investigar e ficou comprovado a compra. A Juíza Eleitoral deu parecer pela cassação do diploma e multou os envolvidos.

  • Sempre faltou dinheiro

    A falencia dos municipios certamente passa pelo dinheiro dos impostos que vai para o governo federal e repassa pouco para os municipios.
    A presença das benfeitorias mais presentes e diretas à população como lixo, asfalto, saude, etc são administradas pelas prefeituras pois interferem no nosso cotidiano.
    Agora, estão aparecendo as falencias dos estados do RJ e RS, pois os estados nordestinos estão falidos a anos aliás sempre foram paupérrimos.
    Os municipios endividados sempre tiveram o quadro de funcionarios inchados — só a nossa prefeitura tem mais de mil — pois presta um mau serviço de limpeza de ruas e reposição do asfalto.
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