Blog do Cardosinho

O Tribunal de Justiça-SP negou provimento ao recurso interposto pela defesa do coordenador de saúde de Urânia, José Rubens Gitti, e confirmou, na semana passada, a condenação imposta na primeira instância pela juíza da Vara Única de Urânia, Marina de Almeida Gama Matioli.

Gitti foi condenado, em maio de 2013, ao pagamento de multa em valor equivalente a cinco vezes o salário de coordenador, além de ter seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e de ficar proibido de contratar com o poder público pelo mesmo período.

Ele foi acusado pelo Ministério Público de, no cargo de coordenador de saúde, ter desviado material odontológico do município em benefício de seus familiares. Segundo a acusação, no momento em que os materiais eram entregues no setor de saúde, o acusado, aproveitando-se de sua condição funcional, separava os itens de seu interesse e, posteriormente, entregava-os para os seus filhos que eram estudantes de odontologia.

No TJ-SP, o relator do caso, desembargador Magalhães Coelho concluiu que a prova testemunhal e os documentos que integram o processo evidenciam os desvios apontados e permitem concluir com segurança pelo acerto da sentença da juíza de primeira instância.

Ele concluiu, também, que as sanções impostas pela justiça de Urânia “foram adequadas e absolutamente proporcionais à gravidade da conduta do réu”.