TRIBUNAL DE CONTAS ADVERTE PREFEITURA DE MESÓPOLIS

A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado(TCE) apurou que a Prefeitura Municipal de Mesópolis não remeteu, no prazo legal, documentos e informações exigidos por uma norma que entrou em vigor no início do ano. De acordo com o TCE, a falha prejudica a fiscalização do órgão e ofende os princípios da transparência.  

Por conta disso, o TCE mandou recado dizendo que não serão mais toleradas falhas dessa espécie, incorrendo o responsável pelas violações – no caso, o prefeito Leandro Polarini – em graduadas penas de multa, em caso de repetição das mesmas.

A bem da verdade, não foi só a Prefeitura de Mesópolis que recebeu a advertência. A Prefeitura e a Câmara de Jales também foram advertidas por conta do atraso no envio das informações.

No caso da nossa Prefeitura, os órgãos técnicos do TCE chegaram a propor a aplicação de uma multa à prefeita Nice Mistilides, mas o conselheiro que julgou o caso considerou que, por se tratar de uma exigência nova, deveria ser dada uma nova chance à prefeita.

9 comentários

  • Pit Bull

    Se as Prefeituras e Câmaras não foram comunicadas da nova norma – acho impossível – apenas publicadas mesmo que nos meios oficiais, o TCE usou do bom senso, na inaplicabilidade da multa, mantendo apenas a advertência. Caso contrário, o TCE foi generoso com a desorganização e irresponsabilidade desses orgãos públicos.

  • Anonimonimo

    O tribunal tambem esta perdendo prazo em atender suas obrigações, tanto que o proprio tribunal não vai fiscalizar as entidades no mes de abril e maio no sentido de atendimento no prazo, uma vez que nem o tribunal esta preparado para receber os documentos mensais de prestação de contas em função da complexidade da implantação do PCASP. Vide Comunicado: http://www4.tce.sp.gov.br/calendario-de-obrigacoes-2013

    Calendário de Obrigações 2013
    Data de publicação:
    Sex, 12/04/2013

    Os prazos previstos no Calendário de Obrigação 2013 não serão prorrogados. Contudo em função da complexidade da implantação do PCASP, em caráter excepcional, serão suspensos os procedimentos internos de cobrança pela fiscalização, dos Dados Contábeis (Balancetes e cadastros) e da Conciliação Bancária, com vencimentos nos meses de abril e maio. Os procedimentos previstos na Resolução nº 06/2012 serão retomados a partir de 01 de junho/2013.

    Divisão AUDESP

    • O amigo tem razão quanto aos atrasos do próprio Tribunal. Tanto é que, apesar de já estarmos quase na segunda quinzena de maio, o TCE ainda não publicou – no Portal do Cidadão – as despesas das prefeituras paulistas, relativas a janeiro.

  • Pit Bull

    O não envio de documentos em datas ,previamente estabelecidas, não justifica, quaisquer anormalidades ou situações adversas, proveniente do agente receptor.

    A obrigação do remetente é cumprir o calendário conforme pré-acordado, o acumulo de informações, possíveis transtornos de sistema, pessoal, mudanças de procedimentos ,etc…, causado pelo agente receptor, deve ser cobrado, avaliado e solucionado em outras esferas.

    Cumprir prazo é trabalhar métodicamente, para não sofrer restrições do tempo, evitando-se desagravos e prejuízos, neste caso, aos setores públicos, consequentemente a população.

  • Euzinha

    É LAMENTÁVEL VER QUE O ATUAL PREFEITO DE MESÓPOLIS APRENDEU COM A MÁ ADMINISTRAÇÃO DO EX PREFEITO E ESTA SEGUINDO SEUS PASSOS ,JÁ COMEÇOU LEVANDO ADVERTÊNCIA DO TCE. A PREFEITURA TEM FUNCIONÁRIOS E SÓ COLOCA LOS PARA TRABALHAR. TEM QUE FAZER JUZ AO SALÁRIO QUE RECEBE.

  • Admirado

    É ISSO MESMO EUZINHA ACHO O SEU COMENTARIO PERFEITO O PREFEITO DEVERIA MESMO COLOCAR OS FUNCIONARIOS PARA TRABALHAR INCLUSIVE VC QUE FICA O DIA TODO FALANDO NO CELULAR AO INVES DE FAZER JUS A SEU SALARIO – E SE VC NAO SABE ESTA ADVERTENCIA SE DEU DEVIDO A SER UMA NORMATIVA LANCADA ESTE ANO -PORTANTO VARIOS MUNICIPIOS PERDERAM O PRAZO PRA ENCAMINHAR.

  • Morde a lingua!!!

    Eh dona Euzinha….cade os fiscalizadores de mesopolis? que nao estao vendo isso? axo que estao tao preocupados com municipios vizinhos que esquecem de olhar o proprio neh!!!kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    • Anônimo

      Aguardem, daqui uns dias vem noticias sobre a administração de mesópolis. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • ADMIRADO

    ehhh gente cade mesopolis em ves de melhorar esta piorando, cade o reajuste dos funcionarios, ah me esqueci so aumento os salarios de vereadores e prefeito e dos puxa saco, que ganha ate 50 porcentos de horas extras entao vamos para alguns salarios vereadores 1.950,00 presidente da camara 3.900,00 vice prefeito 3.900,00 prefeito 10.000,00 e de alguns funcionario que ganha ate 50% de horas o vereador luizinho, paulo olimpio, sergio agronomo, lauvir e por ai vai entao vai a pergunta quer ganhar mais? então começa a puxa o saco. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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