URÂNIA: STJ INDEFERE HABEAS CORPUS DE EX-ASSESSOR DE SARACUZA, QUE CONTINUA PRESO

A magistrada alegou a “grande influência” do ex-assessor para negar o pedido de liberdade. Ela disse, também, que a decisão de primeira instância, que decretou a prisão preventiva do ex-assessor do prefeito, está bem fundamentada. O ex-prefeito também continua preso. A notícia está pendurada no site Conjur:

SARACUZA 2Devido à “grande influência” de um gestor público na cidade de Urânia (SP), a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva dele. O administrador foi detido na operação “Repartição”, que investiga desvio de verbas federais no município.

A defesa do gestor alegou que a decisão que deferiu a prisão de cinco dos 15 acusados é genérica, e não justificava a custódia cautelar. Os advogados destacaram que o suspeito trabalha na prefeitura há 40 anos e possui conduta ilibada, devendo, por isso, responder ao processo em liberdade.

Para Laurita Vaz, o juízo de primeira instância fundamentou devidamente a decisão da prisão, destacando o impacto dos crimes praticados no município, bem como o risco de embaraço às investigações, caso o gestor estivesse em liberdade.

“Os fundamentos não foram genéricos e, em exame perfunctório, mostram-se suficientes para justificar a necessidade e adequação da custódia cautelar, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, notadamente diante da gravidade dos fatos, bem como de sua ‘grande influência na comarca’”, destacou a magistrada.

Além disso, segundo a ministra, não há nenhuma ilegalidade patente no processo capaz de justificar a concessão da liminar. Laurita Vaz citou trechos do acórdão recorrido, em que consta o detalhamento de como o grupo agiu para lesar o município, provocando desequilíbrio financeiro que causou atraso no pagamento de 435 funcionários da prefeitura, maior empregador da cidade.

Segundo o Ministério Público, o grupo agiu para desviar mais de R$ 400 mil de recursos do governo federal, aproveitando o último dia de expediente do ex-prefeito (31 de dezembro de 2016) para promover acertos trabalhistas da gestão que se encerrava, incluindo o pagamento para comissionados que eram do mesmo grupo político, “esvaziando o caixa” do município.

O mérito do pedido será julgado pelos ministros da 6ª Turma do STJ, com relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro.

17 comentários

  • Mario

    É isso que dá Prefeito ficar obrigando funcionário a fazer coisas duvidosas. Por que isso tem em toda Prefeitura, puramente ameaças pra forçar coisas erradas. E é enaltecido quem faz, e punido quem não faz. Quem quer ser correto e honesto é esquecido num canto da Administração Publica. É um mundo de puxa-sacos. Tá muito difícil trabalhar em Prefeitura. Tinha que ter câmeras em todas as salas, inclusive gabinetes, doa a quem doer, pro povo ver e acompanhar o trabalho de verdade. Transparência total é isso. E quem paga nosso salário é o Povo.

  • Gilson

    Tudo que acontece numa Prefeitura pequena o Prefeito sabe, não adianta dizer “não sabia”., isso não cola gente. Ninguém é tão lesado em acreditar nisso mais. As pessoas hoje em dias são instruídas e espertas. Se um Prefeito duma cidade pequena não saber o que acontece, onde ele está trabalhando então?!!! kkkkkkkkkkk

  • Ana

    Muitos prefeitos brincando com a Administração Publica. A conta vem um dia.

  • Paulo

    Ouvi o seguinte comentario na roda do pastel do comboio, sem participar mas ouvi: “Minhas verdura chega quebrada aqui pra vender, preciso tirar bastante as folhas de fora pra vender, além das que tiro na horta, de tanto buraco nas ruas e nas estradas rurais, e o Prefeito preocupado com reforma do comboio, não vejo nada de errado aqui. As ruas e as estradas é que precisam ficar melhores”.

    Cardosinho, que tal uma enquete das prioridades de onde se gastar o dinheiro do município? Acho que essa Administração está precisando. E gostaria que não fingisse que esse post não aconteceu, por favor. A população está descontente com as escolhas de onde gastar o dinheiro publico, e acho que esse blog tem a finalidade de dar voz ao povo também.

  • Arthur Moreira

    Tratamento diferenciado: enquanto o homem da mala dos 500 mil que o mundo inteiro viu, e outro pedindo empréstimo para pagar advogado, sua irmã, seus assessores etc., etc., ja estão tranquilos em casa, os de Urânia permanecem trancados. Não quero aqui dizer que os de Urânia estão certos, mas e os de Brasilia agiram corretamente? Julgue !!!

  • Prefake Dória Jestor

    Aécio neves, Geddel e Rocha Loures presos!! Aí eu te pergunto a lei e igual para todos??? Só porque ele é um Prefeito de Vila!!

  • OLHA GENTE, EMBORA EU NÃO ENTENDO DE POLITICA, MAS EU ACHO QUE A VERBA VEM PARA ONDE É PEDIDA E MOSTRADA QUE NECESSITA, É QUE UMA REFORMA NO COMBOIO APRECE MAIS QUE UMA PASSADA BEM DADA DE MAQUINA NAS ESTRADAS ….SÓ UMA OPINIÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Analice filha de Jales

    Sou a Deputada que apareceu na festa do peão com o prefeito que não fala nem bom dia e não se acha, Urânia vote em mim que vou mais uma vez enganar vocês!!!

  • Luis

    É, e pelo jeito foi a única emenda que conseguiu né! Que trabalho árduo. Fora as obras do Dr. Pedro Callado, o que mais tem desse Prefeito atual……. por enquanto nada, e quando vem é para o que não precisa. Pior que fiquei sabendo que essa emenda veio para reforma do “banheiro” do comboio somente. kkkkkkkkkk

    É, o financiamento dos 4 milhões de asfalto que pagaremos 8 milhões, e todos os demais recaps que estão acontecendo na cidade é resultado do trabalho do Pedro Callado e ainda da Nice. O que os atuais fizeram foi atrasar a licitação pra sair somente agora nesse governo. Como se o povo não visse. Esse povo esta muito devagar pro meu gosto. Muita conversa pra pouca atividade. É muita ideia não realizavel pra pouca ação.

  • Vitoria

    Caro Mané do zé, a nossa de Prefeita de Vitoria Brasil já conseguiu mais de 700 mil para asfalto e manutenção das ruas da cidade esse ano, inclusive o bairro do meu filho que é de terra há muitos anos foi contemplado. Fez galeria e tudo já. Não tem como proteger o Prefeito de Jales não. Ele precisa trabalhar ainda pra mostrar a que veio.
    Posso estar enganado, mas pelos jornais que leio e sites de noticias a Adelaide é do vereador, O financiamento de muitos milhões é conquista do Callado, e as manutenções das vias dos bairros inclusive do Eldorado onde minha cunhada mora é do Callado e da Nice. Inclusive as ruas que pavimentam perto do américa. Os postinhos novos são da Nice e a reforma perto do velório também.

    Até agora nada do atual Prefeito a não ser realizar o que o Prefeito anterior conseguiu. Temos esperança no Flá e no trabalho que ele fará, com certeza, mas até agora não tem como defende-lo, apesar de ser cedo ainda pra conseguir alguma coisa, geralmente demora mesmo.

    Resta a nós esperar, e que não fiquem tão preocupados com a Praça da cidade, nem a fonte luminosa voltou a funcionar, e as estradas rurais de Jales só perdem para as estradas de Estrela D’Oeste por enquanto. São as piores.

    • vitorio

      ta parecendo Vitoria brasil, cade o asfalto, o que fizeram é comqista do ex prefeito, moro aqui e nao vi nada do que vc falou, a noa ser festas na chacara

      • Marcia

        A unica conquista do ex prefeito que não terminou no mandato dele, que aliás teve o mandato nos melhores anos pra se conseguir verbas e não fez jus, foi a rodoviária. Ninguem pode negar que Ana Lucia fez mais por vitoria que os anteriores, apesar de estar administrando na época de crise politica como nunca teve antes, faltando de recursos e verbas. Se a verba de asfalto ela conseguiu esse ano veremos o asfalto ainda, são só trâmites legais das verbas publicas (avisando os ignorantes).

        Quanto a empregos, Jales tem emprego por causa do comércio e trabalho do próprio povo, que alias não tem ajuda de ninguem, não por causa de Prefeitura. A secretaria de Planejamento Econômico nunca fez nada que desse emprego a ninguém, alisas, pouca coisa faz aquela secretaria, nem por emprego nem pra melhorar o trânsito e nem por qualidade de asfalto e fiação elétrica nos novos bairros, todos tem ruas estreitas e qualidade de materiais ruins. Alguma coisa “errada” tem aí.

    • PARAISO

      Somente uma pergunta senhor, quantos empregos a sua prefeita oferece na sua cidade, se não fosse os empregos que Jales oferece não só para a sua cidade, más para toda a região, vocês estariam em lamúria, nossa querida Jales é centro de região SIM, passa por momentos difíceis, como todos os municípios brasileiros estão passando, todas as manhãs em minha caminhada observo vários ônibus de vários municípios, inclusive da sua cidade, já que aí tudo perfeito, mande a sua prefeita arrumar serviço/trabalho para a sua população, não vir prá Jales, se informe melhor amigo.

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