Arquivos mensais: Janeiro 2016

FRAUDE EM DIÁRIAS LEVA TODOS OS VEREADORES DE CENTRALINA-MG PARA A CADEIA

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Eleger dois ou três corruptos em uma Câmara com nove vereadores é normal. Agora, eleger nove corruptos já é demais. A novidade está pendurada no site de notícias R7:

Os 10 mil habitantes de Centralina, no Triângulo Mineiro, elegeram nove vereadores nas últimas eleições. Todos foram presos neste mês por suspeita de fraudar diárias para receber os valores “por fora”.  Quatro foram parar na cadeia no dia 19 de janeiro. Os outros cinco acabaram detidos nesta quinta-feira (28) durante a operação “Viagem Fantasma”, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Uberlândia), do Ministério Público de Minas.

O vice-presidente Ismael Pereira Peres (PT), Wandriene Ferreira de Moura (PR), Sonia Martins de Medeiros Rosa (PP), Rodrigo Lucas (SDD) e Cleison Vieira (PDT) foram levados para o presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia. Além deles, um ex-vereador e um ex-servidor da Câmara também foram detidos por suspeita de participação no esquema.

Os quatro presos na última semana, Eurípides Batista Ferreira, o Baianinho (PROS), de 53 anos, presidente da Câmara; Hélio Matias de Souza (PSL), de 44 anos, Primeiro Secretário, e Carla Rúbia Bernardino, (SDD), de 43 anos, entraram em acordo com o MP. Eles renunciaram ao mandato e apresentaram uma lista de bens para ressarcir os cofres públicos como em troca de responder ao processo em liberdade. 

A população vai ficar sem representantes legislativos até o início de fevereiro, quando chega ao fim o recesso parlamentar. Os suplentes serão diplomados para completar o mandato.  Os suspeitos respodem pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal), peculato (art. 312), falsidade ideológica (art.299) e lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98).

FUNDAÇÃO REFERÊNCIA EM MICROCEFALIA SOFRE COM FALTA DE REPASSE DE RECURSOS

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Algumas coisas são incompreensíveis. Vejam, por exemplo, o caso do Hospital de Câncer, Unidade de Jales, que há cinco anos tenta ser credenciado pelo Ministério da Saúde e não consegue. Agora vejam esta notícia curtinha do UOL sobre uma Fundação que trata de bebês com microcefalia em Pernambuco. Lembrando que Pernambuco concentra, atualmente, 86% dos casos notificados de microcefalia:

A Fundação Altino Ventura, referência na reabilitação de bebês com microcefalia em Pernambuco, está demitindo funcionários e reduzindo a estrutura de atendimento pela falta de repasse de verbas públicas.

A instituição, que cuida de 135 crianças com microcefalia no Recife, não recebe recursos do governo federal e estadual desde maio do ano passado. Desde esse período, deveriam ter chegado R$ 13,3 milhões.

SERVIDORES E PREFEITURA CHEGAM A ACORDO SOBRE REAJUSTE SALARIAL

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Não estranhem a penumbra. É que a Assembleia Geral dos servidores municipais, de hoje, foi realizada no Teatro Municipal, onde a iluminação não é das melhores. Ao final do encontro, porém, fez-se a luz.

Prefeitura e Sindicato chegaram a um acordo que prevê um reajuste de 10,67% nos salários, dividido em duas parcelas. A primeira, de 7%, será paga já a partir de janeiro. E a segunda, de 3,67% será acrescida ao contracheque dos servidores a partir de abril.

O prefeito Pedro Callado compareceu pessoalmente à Assembleia Geral, para fechar as negociações. Além da reposição salarial de 10,67%, ele tinha oferecido um reajuste de R$ 20,00 no auxílio alimentação pago aos servidores. Durante a reunião, a pedido dos sindicalistas e dos servidores, ele topou reajustar o auxílio em R$ 25,00.

A partir deste mês, os aposentados que ganham até R$ 2 mil e todos os servidores da ativa, receberão um auxílio alimentação mensal de R$ 195,00.

Pouco mais de 100 servidores – dos quais, 25 aposentados – compareceram à Assembleia Geral. Entre os servidores da Educação – os mais bem remunerados do quadro municipal – pouquíssimos deram o ar da graça.

Entre os vereadores – que, segundo o presidente do Sindicato, José Luiz Francisco, foram todos convidados – apenas três compareceram: Jesus Batista(DEM), que é servidor municipal, Júnior Rodrigues(PSB) e Gilbertão(DEM).

No jornal A Tribuna de domingo, detalhes interessantes sobre a reunião, incluindo a provável realização de um concurso público na Prefeitura.    

REPOSIÇÃO SALARIAL: DEPOIS DE REUNIÃO COM CALLADO, SINDICATO DOS SERVIDORES FAZ ASSEMBLEIA GERAL HOJE

DSC02022-edA direção do Sindicato dos Servidores Municipais voltou a reunir-se na manhã desta quinta-feira com o prefeito Pedro Callado e o secretário de Planejamento, José Magalhães Rocha, que também é o responsável pela Secretaria de Finanças do município. Os servidores saíram de lá com uma nova proposta de reajuste, que será votada ainda hoje, em Assembleia Geral convocada para as 17:30 horas.

Os números e a forma de reajuste  apresentados pelo prefeito hoje já são conhecidos, mas o presidente do Sindicato, José Luiz Francisco, pediu aos participantes da reunião que a nova proposta não fosse divulgada. Zé Luiz  entende que o funcionalismo só deve ficar sabendo dos detalhes da nova proposta durante a Assembleia.

Recapitulando: na semana passada, Callado propôs um reajuste de 10,67% nos salários, dividido em duas parcelas: metade do reajuste em janeiro e a outra metade em junho. Os servidores, após assembleia realizada na terça-feira, 26, apresentaram uma contraproposta: 10,67% de uma só vez e um aumento no auxílio alimentação, que passaria de R$ 170,00 para R$ 200,00.

Na proposta apresentada hoje por Callado, os 10,67% continuam e o valor do vale alimentação quase chega ao que os servidores estão pedindo. O que muda…, bem, o que muda eu só vou contar depois da Assembleia, como prometi às minhas fontes. 

EM CARDOSO, HOMEM É DETIDO APÓS FURTAR PEDAÇO DE PALMITO

Segundo o jornal “O Extra”, de Fernandópolis, um homem de 43 anos foi detido na noite de terça-feira(26) por furtar um pedaço de palmito guariroba nos fundos de uma casa no bairro Vila Urias de Paula, em Cardoso.

A vítima do furto informou à Polícia que havia comprado o alimento e deixado em cima da mesa, nos fundos da casa. Quando retornou para buscar e preparar o palmito percebeu que ele havia sumido.

Segundo os policiais, dois vizinhos viram um suspeito pular o muro da casa com o produto nas mãos. Após denuncia anônima, os policiais fizeram patrulhamento pelo bairro e localizaram o suspeito. Durante a abordagem, o rapaz confessou o furto e disse que já tinha comido a guariroba.

O suspeito foi encaminhado para o Plantão Policial, onde foi ouvido e liberado.

SEGUNDO VEREADOR, GOVERNO DILMA INVESTIU R$ 8,4 MILHÕES EM URÂNIA NO ANO PASSADO

Urânia - CEO Centro de Especialidades Odontológicas2

“Os governos Lula e Dilma sempre tiveram um olhar especial para a ascensão social e a melhoria da qualidade de vida da população uraniense”. A declaração é do vereador e presidente do PT Urânia, Orlando Vieira, ao analisar os investimentos do governo Dilma para o município: R$ 8,4 milhões em 2015. 

“Prova disso são os recursos de R$ 630 mil “O Bolsa Família, por exemplo, distribuiu R$ 630 mil em recursos que beneficiaram cerca de 500 pessoas. Além dos R$ 123 mil investidos no recapeamento asfáltico de vias da cidade”, complementou o parlamentar. 

Urânia - Vereador Orlando VieiraDados do Portal da Transparência revelam que para a área da Saúde, foram injetados R$ 1,9 milhão, a maior parte destinada às ações do programa Saúde da Família. “Esses recursos do governo Dilma são muito significativos para os cerca de 9 mil habitantes de nossa cidade”, apontou o Dr. Orlando (ao lado).

Ele lembrou, também, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), inaugurado em 2013 (foto acima), “que traduz uma série de verbas para a área da Saúde”. E destacou os investimentos de R$ 131,2 mil destinados ao SAMU, além da doação de uma nova ambulância ao município, por meio de convênio com o Ministério da Saúde.  

E os investimentos do governo federal estão tendo sequência neste ano de 2016, diz o vereador: “na primeira quinzena de janeiro, o governo Dilma liberou R$ 122,9 mil para obras de recapeamento asfáltico no município”. 

Segundo o Portal da Transparência, o governo federal investiu R$ 24,3 bilhões nos municípios paulistas, em 2015, e repassou R$ 10 bilhões para o governo do Estado de São Paulo.

ITAMAR BORGES PARTICIPA DE REUNIÃO DO PMDB DE JALES E PRESTIGIA FILIAÇÃO DE BETINHO DA OAB

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A notícia é da assessoria de imprensa do deputado Itamar Borges:

Na quarta-feira, 27, o deputado Itamar Borges participou de uma reunião com o diretório municipal do PMDB de Jales para avançar no planejamento das eleições de 2016.

Durante o encontro foi filiado ao partido o advogado e conselheiro seccional da OAB/SP, Carlos Alberto Expedito de Brito Neto, o Betinho, grande liderança no município.

“Temos um ótimo grupo aqui em Jales, com grandes lideranças e preparado para trabalhar pela população de Jales e pelo fortalecimento do nosso PMDB. Tenho certeza que o partido será protagonista nas próximas eleições municipais” afirmou Itamar.

Participaram do encontro o presidente do partido e provedor da Santa Casa, Garça, e os membros João Missoni, Paulinho, Júnior da Violada, Nilson da Rematel, Marynilda Cavenaghi e Junior ​ ​Cavenaghi.

A SANTA CASA DE JALES PRECISA DE VOCÊ

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O release é da assessoria de imprensa da Santa Casa:

Não é novidade para ninguém que as Santas Casas estão passando por momentos difíceis por falta dos repasses do governo Federal, atrasos nos pagamentos dos convênios, cortes orçamentários, entre tantos outros motivos que estão obrigando muitas a desativarem alguns leitos e dispensarem colaboradores.

A Santa Casa de Jales não está imune à crise que assola as instituições filantrópicas que atuam na prestação de serviços na área da saúde, por isso trabalha incansavelmente administrando os escassos recursos, para atender uma crescente demanda de atendimentos. Por isso, a contribuição da população é de extrema importância, afinal, o hospital é um patrimônio público e exerce as funções para o povo.

O provedor, José Devanir Rodrigues, Garça, relatou que janeiro é um dos meses mais complicados, pois as despesas historicamente aumentam, as receitas recuam em função das internações e as cirurgias diminuem expressivamente, por fim, o déficit mensal pode chegar em até R$ 300 mil. “Por mais difícil que esteja o cenário atual, temos a esperança de continuar com a parceria da população dos municípios da nossa microrregião, que ajudam constantemente a nossa Santa Casa a reduzir esses resultados negativos”

Para manter a regularidade nos atendimentos a Santa Casa precisa de você. Existem vários itens que podem ser doados, assim evitando um gasto na compra do produto. A população local e também dos outros 15 municípios referenciados podem contribuir com os itens que menos se recebe doação como: legumes em geral, carne, frango, manteiga, café, chá mate, chocolate em pó, gelatina e produtos de limpeza (detergente, esponja de aço, desinfetante, papel higiênico, sabão em barra, etc.).

De acordo com um levantamento da nutricionista do hospital, Marisa Tonin, há três anos a Santa Casa não compra arroz e óleo, devido a contribuição da sociedade. “A economia é altamente significante. Nosso hospital pode utilizar os recursos financeiros que seriam investidos nas compras desses alimentos para outros fins”.

Mesmo diante das doações de alimentos, o gasto é de aproximadamente R$ 25 mil por mês, porquanto, qualquer ajuda faz toda diferença. Vale ressaltar que vários municípios realizam campanhas anualmente.

DESVIOS NA MERENDA ESCOLAR EM SÃO PAULO PODEM SER MAIORES DO QUE SE IMAGINAVA

A notícia é da Folha de S.Paulo:

Investigadores que atuam na Operação Alba Branca têm indícios de que o esquema deflagrado na semana passada –pagamento de propina, proveniente de contratos de merenda escolar, a agentes públicos– pode ser maior do que o imaginado a princípio.

O Ministério Público apura se o esquema tinha ramificações em órgãos do governo do Estado, como nas secretarias de Educação e Agricultura, e em mais municípios.

A investigação averigua esquema pelo qual a Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) pagava propina em troca de contratos de merenda –o superfaturamento chegava a 30%. Por ser de agricultura familiar, a Coaf pode ser contratada sem licitação.

Uma das descobertas é que a Coaf fraudou centenas de títulos de DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf), emitidas por órgãos credenciados no Ministério do Desenvolvimento Agrário –são mais de 30 mil emissores, diz a pasta.

As DAPs funcionam como um documento de identidade para agricultor ou associação e servem, entre outras coisas, para obter financiamentos e incentivos do setor. Além disso, a cooperativa possui contratos para fornecimento de merenda escolar com cidades de Minas Gerais –semelhantes aos investigados em São Paulo–, de acordo com registros oficiais.

Na quinta (21), um dos investigados, Cássio Izique Chebabi, ex-presidente da Coaf, fechou acordo de delação com o Ministério Público. Em seu primeiro depoimento, ele confirmou que o presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), Fernando Capez (PSDB), seria um dos destinatários finais da propina da merenda, segundo a Folha apurou.

Mais novidades sobre esse caso, inclusive relatos de ameaças por conta de atrasos no pagamento da propina, podem ser vistos em matéria do Estadão de hoje, aqui.

CÂMARA FAZ REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E APROVA LICENÇA DE CINCO DIAS PARA PREFEITO CALLADO

A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:

Os vereadores à Câmara Municipal de Jales estiveram reunidos na terça-feira, 26, para realização de Sessão Extraordinária, convocada por solicitação do Poder Executivo, com o objetivo de apreciar o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016, de autoria da Mesa Diretora e o Projeto de Lei nº 02/2016, de autoria daquele Poder.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016 autoriza o Senhor Prefeito Municipal, Dr. Pedro Manoel Callado Moraes, a licenciar-se do cargo pelo prazo de 05 (cinco) dias, para tratar de interesses particulares, com prejuízo do subsídio, no período de 1º a 5 de fevereiro. Sendo assim, o Presidente da Câmara de Jales, vereador Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho, assumirá a administração municipal no período acima citado.

O Projeto de Lei nº 02/2015 autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2016. O crédito, no montante de R$3.469.625,00 (Três milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais) é objeto de convênio junto ao CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, para a construção de 99 unidades habitacionais no município. Neste montante estão inclusos, também, convênio junto a Assistência Social – Atendimento ao Morador de Rua e convênio junto ao Ministério do Esporte – Programa Esporte e Lazer da Cidade.

Todos os referidos Projetos foram aprovados por unanimidade. A primeira Sessão Ordinária de 2016 será realizada na noite da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, a partir das 20 horas, no Plenário Presidente Tancredo Neves.

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