Arquivos mensais: Março 2016

ADOLESCENTE DE JALES É APANHADO EM PONTA PORÃ COM 7,6 KG DE MACONHA

A notícia é do portal Agora, de Dourados(MS):

DAdolescente-cidade-de-Jalesurante bloqueio policial na BR 463 – Posto Fiscal Pacuri, na noite desta quarta-feira, 30, policiais do Departamento de Operações de Fronteira-DOF apreenderam C.B.S., de 16 anos, morador na cidade de Jales/SP, transportando 10 tabletes de maconha na modalidade “tráfico formiguinha”.

O adolescente era passageiro de um ônibus que fazia o itinerário Ponta Porã x Campo Grande, sendo que em vistoria ao bagageiro e entrevista, foi encontrado em uma mala de cor azul de sua propriedade 10 tabletes de maconha que totalizaram 7,6 quilos da droga.

Ele disse aos policiais que havia comprado a droga em Ponta Porã por R$ 2 mil, e que a revenderia na cidade de Jales/SP.

O caso foi registrado como ato infracional (tráfico de drogas), na delegacia de Ponta Porã.

ARTIGO: “A OAB E O GOLPE”

O artigo é do deputado federal Wadih Damous(PT-RJ), advogado e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro:

wadih damousA exemplo do que fez em 1º de abril de 1964, quando apoiou o golpe militar que implantou uma ditadura de 21 anos no Brasil, a OAB aderiu ao golpe em curso. É claro que não reforço a impostura dos que cinicamente afirmam que “o impeachment está previsto na Constituição e, por isso, não é golpe”.

É óbvio que está previsto na Constituição, mas só deve ser aplicado se o Presidente da República praticou crime de responsabilidade ou crime comum. E não há qualquer desses crimes que possa ser atribuído à Presidente Dilma Roussef, conforme atestam os maiores juristas do país. Por isso, trata-se de GOLPE.

Inventar crime de responsabilidade não é se adequar à Constituição. Da OAB, esperava-se o respeito aos princípios da presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa. Afinal de contas, ela é a entidade concebida para a defesa, em primeiro plano, desses princípios. Mas não, a Ordem resolveu entrar para o jogo político rasteiro, ao invés da análise técnica e objetiva dos fatos.

A OAB, mais do que ninguém, deveria saber que delação premiada e matéria de jornal não constituem prova; que grampo ilegal é prova ilícita. Infelizmente, a entidade deixou-se levar pelo encanto fácil, ruidoso e oportunista da turba, tal qual o fez em 1964. Só que naqueles idos, a adesão ao golpe aconteceu como tragédia, agora se repete como farsa.

Pressurosa com os grandes órgãos de imprensa, cala-se, obsequiosa, com a flagrante arbitrariedade dos grampos sobre advogados. Mas a reação à lamentável atitude da OAB não se fez esperar: milhares de advogados, juristas e professores e estudantes de direito têm-se manifestado país afora contra a ignominiosa agressão da entidade à Democracia.

Em 1964, logo após o golpe, agigantou-se o vulto de Sobral Pinto a denunciar as arbitrariedades do regime ditatorial e a criticar a atitude golpista da OAB. Hoje, Marcelo Lavenere, Cezar Britto, Roberto Batochio, como ex presidentes, e a bancada da OAB do Pará, além daqueles outros milhares, fazem as vezes de Sobral, na defesa da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito.

A OAB para ser coerente com o que prega deve apoiar eleições diretas para o seu conselho federal e, no plano da transparência e do combate à corrupção, que tanto cobra dos outros, deve praticar em casa, tornando públicas as suas contas e aprovando para já a obrigatoriedade de publicidade de gastos com as eleições das seccionais. Na OAB que eu aprendi a respeitar e admirar, tendo sido honrosamente Presidente da OAB/RJ, não cabe o ditado “casa de ferreiro espeto de pau.”

ARTIGO: “IMPEACHMENT NÃO É GOLPE”

O artigo é do senador Álvaro Dias, ex-tucano, atualmente no PV do Paraná:

álvaro diasTorna-se dispensável estimular o contraditório em relação à temática de que impeachment é golpe. Há quanto tempo estamos discutindo se o impeachment é ou não golpe? Creio que, apesar de preciosismos jurídicos, o processo de impeachment é consequência de um julgamento político no Congresso Nacional. E o que prevalece, nesses casos, é o conjunto da obra. Pedaladas fiscais e suplementação de verbas sem autorização legal são apenas detalhes da existência de um complexo e sofisticado esquema de corrupção idealizado em nome de um projeto de poder de longo prazo.

Um leque de questões desenha o momento dramático vivido pelo País. Como não considerar os escabrosos crimes, revelados pela Operação-Lava Jato, à sombra do poder no País? Como não considerar a farta documentação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, onde juízes haverão de julgar a cassação de mandato da presidente e do vice-presidente da República, em razão de crimes praticados durante a campanha eleitoral?

Investigações, documentos e delatores revelaram ao País a utilização de recursos oriundos do esquema Petrobras na campanha eleitoral. Portanto são três vértices que oferecem sustentação política e jurídica ao processo de impeachment: o Tribunal de Contas da União; a Operação Lava-Jato e o Tribunal Superior Eleitoral.

Há material de prova suficiente para um julgamento político, mas com pressupostos jurídicos indispensáveis para a sua sustentação. Por isso, discutir que o impeachment é golpe já se tornou cansativo. Não há como isentar quem preside o País desses fatos que, lamentavelmente, provocaram a grande indignação no povo brasileiro.

O que se vê em relação às instituições consagradas nos últimos tempos, como a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal é a tentativa de desqualificá-las e fragilizá-las na esperança de que a Operação Lava-Jato não alcance o êxito que o Brasil exige.

O que precisamos é defender essas instituições que estão retirando debaixo do tapete toda a sujeira que se acumulou nos últimos anos como decorrência da corrupção que assaltou o Brasil. Golpe contra a população é desmerecê-las. Golpe é ignorar as provas existentes. O impeachment, como atestaram vários ministros do STF, não é golpe.

BOLSONARO COMPRA DUAS MANSÕES E TRIPLICA PATRIMÔNIO EM QUATRO ANOS.

bolsonaro20141216_0001-753x1024Reportagem da Rede Brasil Atual está informando que o deputado federal Jair Bolsonaro(PSC-RJ) praticamente triplicou seu patrimônio em apenas quatro anos. Os números constam das declarações de bens que ele entregou à Justiça Eleitoral em 2010 e 2014. Segundo as declarações, o patrimônio do deputado saltou de R$ 826 mil para quase R$ 2,1 milhões, algo aparentemente inexplicável.

O salto poderia, no entanto, ter sido bem maior. Segundo a reportagem, entre uma declaração e outra, Bolsonaro comprou duas mansões na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, bairro de classe média alta onde, vez em quando, é possível ouvir panelaços. Na declaração de Bolsonaro, as duas mansões, ambas de frente para o mar, valem, juntas, R$ 900 mil.

A se julgar pela matéria da RBA, Bolsonaro é um ótimo negociante ou então um homem de muita sorte, pois, calcula-se, ele teria comprado as mansões com 75% de desconto. “Ninguém conseguiria comprar um imóvel como os de Bolsonaro, naquela localização, por esses preços entre 2010 e 2014“, diz um trecho do texto.

Em outro trecho, a matéria diz que Bolsonaro ocultou o endereço completo dos imóveis na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, “mas descobrimos que o deputado tem endereços em seu nome no Condomínio fechado Vivendas da Barra. Em anúncios classificados, o menor valor que encontramos para casas à venda naquele condomínio foi de R$ 1,65 milhões“.

Ou seja, juntas as duas mansões valeriam, por baixo, R$ 3,3 milhões. Mais de 4 vezes o valor declarado por Bolsonaro.  

GOVERNO ALCKMIN SUSPENDE BÔNUS AOS PROFESSORES

greve apeoesp

Parece que o Geraldinho deu um drible da vaca nos nossos amados mestres. A notícia é do Diário da Região:

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) não vai pagar o bônus anual por desempenho a professores e funcionários da rede estadual de ensino. Em função da crise econômica, o governo quer reverter a bonificação em reajuste para os 300 mil servidores da educação e 100 mil aposentados. É a primeira vez que a bonificação não será paga desde que foi criada, em 2008.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o valor do reajuste ainda não foi definido. Mas, aos sindicatos da categoria, foi apresentada nesta segunda-feira, 28, a proposta de reajuste de 2,5% a ser pago em abril. No ano passado, mesmo após a maior greve da história da categoria – com 90 dias de paralisação -, o governo do Estado não deu nenhum reajuste aos professores.

“É um absurdo que nos ofereçam uma proposta de reajuste de 2,5%, quando temos uma inflação acumulada nesse período de 16,5%. É humilhante para os professores uma proposta como essa. Para nós, o razoável seria repor as nossas perdas salariais do período”, disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, principal sindicato da categoria.

No ano passado, 232 mil servidores da educação receberam um total de R$ 1 bilhão em bônus, a maior bonificação da história paga pelo governo. O montante foi pago em duas vezes. Rosângela Chede, do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase), critica a suspensão do bônus e a falta de clareza sobre as mudanças.

“A regra do jogo está sendo trocada no meio do caminho. As pessoas estavam contando com esse dinheiro. No ano passado foram publicadas até as metas que deveriam ser cumpridas para ganhar o bônus”, disse Rosângela.

PROCURADOR DO MPF RECONHECE QUE DILMA E O PT NÃO INTERFERIRAM EM INVESTIGAÇÕES DA LAVA JATO

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Eis aí algo que o urubólogo Alexandre Garcia certamente não irá comentar. A notícia é do iG:

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da operação Lava Jato, disse esperar que a operação siga com independência para atuar e deixou um recado implícito para eventual governo do peemedebista Michel Temer, caso Dilma Rousseff seja afastada em um processo de impeachment.

“Aqui temos um ponto positivo que os governos investigados do PT têm a seu favor. Boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade técnica da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político, fato que tem que ser reconhecido. Os governos anteriores realmente mantinham o controle das instituições, mas esperamos que isso esteja superado”, disse em um recado velado a governantes em um eventual cenário pós-Dilma.

“Em um País com instituições sólidas, a troca de governo não significa absolutamente nada. Quero crer que nenhum governo no Brasil signifique alterações de rumo no Ministério Público, no Judiciário, na Polícia Federal. Deveria ser assim”, afirmou ao ser questionado sobre a possibilidade de Temer assumir a Presidência.

“Queremos simplesmente que as instituições continuem livres para continuar a fazer o que a lei exige delas”, prosseguiu.

Lima realizou palestra na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos, Amcham, em São Paulo, onde falou a empresários e pessoas ligadas a área de compliance.

PROVINCIANISMO: CÂMARA DESPREZA CONSELHOS DE ANALICE E CONTINUA DISCUTINDO PATERNIDADE DE VERBAS

FLÁ-RODRIGO-PARINI

Pelo visto, os vereadores de Jales não entenderam as críticas da deputada Analice Fernandes(PSDB) a respeito de algumas discussões da Câmara. Na sessão de segunda-feira passada, tivemos novas cenas explícitas daquilo que a deputada, com alguma razão, classificou de “coisa de café da esquina” ou, se preferirem, de “provincianismo político“.

Durante a discussão de um requerimento sobre a paralisação da construção do chamado “Centro Dia Idoso”, o vereador Gilbertão aproveitou para lembrar que os recursos para a obra foram conseguidos pela dupla Rodrigo Garcia/Flávio Prandi.

O presidente Tiquinho contestou a paternidade atribuída a Rodrigo e Flá, dizendo que participou da assinatura do convênio, juntamente com a ex-prefeita Nice Mistilides, e que a conquista da obra tinha o DNA de um outro secretário estadual, cujo nome ele já não se lembrava mais.

Sobre o que realmente interessava – o fato de a obra estar paralisada há uns cinco ou seis meses, por falta de repasse do dinheiro prometido pelo governo estadual – ninguém falou nada.

Em tempo: A foto lá de cima é de novembro de 2012. Ela mostra o ex-prefeito Humberto Parini, o então secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, e seu assessor Flávio Prandi Franco, durante o anúncio da liberação de R$ 500 mil para construção da chamada “Creche do Idoso”. 

PARA JORNAL AMERICANO, DILMA SERÁ JULGADA POR ‘SINDICATO DE LADRÕES’

EDUARDO CUNHA-AÉCIO-PAULINHO2 A notícia é do blog do Esmael Moraes:

los angeles timesA crise política brasileira continua atraindo as atenções da imprensa internacional. Nesta segunda-feira, o jornal americano Los Angeles Times divulgou um levantamento feito pela ONG Transparência Brasil sobre os políticos que estão incumbidos de analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

No título da reportagem, a publicação diz: “Os políticos que votam o impeachment da presidente do Brasil são acusados de mais corrupção do que ela”.

Ao longo do texto, o jornal cita números pesquisados pela ONG sobre os integrantes da Comissão Especial do Impeachment, formada na Câmara para emitir um parecer sobre o pedido de afastamento da petista, e o Congresso como um todo. 

Segundo a Transparência Brasil, dos 65 membros da comissão – formada por deputados de partidos que apoiam o governo, da oposição e dos chamados independentes –, 37 enfrentam acusações de corrupção ou outros “crimes graves”, conforme cita a publicação americana.

“Cinco membros da comissão são acusados de lavagem de dinheiro, outros 6 de conspiração e 19 são investigados por irregularidades nas contas; 33 são acusados ou de corrupção ou de improbidade administrativa; ao todo, 37 membros foram acusados, alguns deles de crimes múltiplos”, afirma.

O LA Times destaca ainda a presença, no colegiado, de Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito de São Paulo, afirmando que ele é “procurado pela Interpol e que um tribunal de Paris recentemente o condenou à revelia por lavagem de dinheiro e crime organizado”. O parlamentar nega a prática de crimes.

Dentre os 513 deputados da Câmara, segundo a Transparência Brasil, 303 são investigados por algum crime. No Senado, o número também ultrapassa os 50%: 49 dos 81 senadores estão envolvidos em investigações.

O Los Angeles Times pondera que os dados fornecidos pela ONG ainda não incluem as informações mais recentes da 26ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na semana passada, e que tem como alvo executivos da Odebrecht e doleiros.

Uma lista da construtora citando mais de 200 políticos de diversos partidos que teriam recebido doações da empresa foi divulgada pela Polícia Federal – e depois colocada sob sigilo pelo juiz federal Sergio Moro –, mas ainda não há confirmação sobre a legalidade ou não desses repasses.

“Dilma Rousseff, por sua vez, nunca foi investigada oficialmente ou acusada de corrupção, apesar de ela ter uma impopularidade gigantesca atualmente e ser considerada culpada pela recessão profunda em que o país se encontra”, afirma o jornal americano.

“Ela era chefe do conselho administrativo da Petrobras quando a empresa esteve envolvida no esquema de pagamento de propina que tem sido desvendado pela Operação Lava Jato. Mas, para tirá-la do poder, os deputados estão se valendo da acusação sobre a manobra orçamentária (“pedaladas fiscais”) para esconder o tamanho do deficit do país, e eles garantem que essa é uma ofensa passível de impeachment.”

O jornal ainda menciona as investigações contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que seria o sucessor de Dilma em caso de impeachment. “Michel Temer é suspeito, em investigações da Lava Jato, de estar envolvido em um esquema de compra ilegal de etanol”, afirmou, em referência à delação do senador Delcídio do Amaral.

O peemedebista nega a prática de crimes.

Principal oponente da presidente na última eleição e líder da oposição, Aécio Neves (PSDB) é “investigado pela Lava Jato”, afirma o LA Times. A publicação cita documentos obtidos durante as apurações que indicariam que a família de Aécio manteria conta bancária secreta em Liechtenstein, também mencionada por Delcídio.

Aécio nega irregularidades. Até o momento, ele e Temer não são oficialmente investigados pela Lava Jato.

POLÍCIA FEDERAL ACOMPANHARÁ CASO DA MORTE DE POLICIAL QUE ACUSAVA AÉCIO

Segundo a imprensa de Minas Gerais, o policial já tinha sofrido três atentados e, num deles, chegou a ficar meses em uma UTI. A notícia é do jornal mineiro O Tempo:

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, pediu nesta segunda à Polícia Federal que investigue a morte do policial civil Lucas Gomes Arcanjo, encontrado morto no último sábado na sua casa, em Belo Horizonte. A nota enviada pelo ministério determina a total apuração dos fatos, “tendo em vista as circunstâncias de óbito repentino do investigador”. Lucas Arcanjo, que faria 45 anos daqui a um mês, foi encontrado pela esposa, por volta de meio-dia, no segundo andar da casa, aparentemente enforcado com uma gravata.

Seguido no Facebook por quase 23 mil usuários, Arcanjo ganhou notoriedade nas redes sociais pelas denúncias recorrentes contra o ex-governador de Minas e atual senador Aécio Neves (PSDB). Em diversos vídeos, o policial acusava o tucano de ligação com crimes variados, como narcotráfico, compra de habeas corpus e homicídio. Em uma das gravações, ele conta que um corpo foi encontrado na propriedade do primo de Aécio, Tancredo Tolentino, no município de Cláudio, com indícios de execução. “Mas nada é investigado”, argumentava.

Arcanjo ganhou apoio e conversava bastante com a atriz Tássia Camargo, ex-TV Globo, que reforçava as denúncias do policial contra o senador tucano. “Lucas entregou diversos documentos contra Aécio para Tássia, e ela me entregou todos. Estou examinando todos eles com cuidado”, revelou o deputado estadual Durval Ângelo (PT).

tássia camargo

A atriz Tássia Camargo, que entrevistou Lucas algumas vezes, publicou, em sua página no Facebook, o seguinte texto:

Espero realmente que agora as autoridades averiguem todas as denuncias que o grande Lucas Gomes Arcanjo fez e que foram arquivadas.
Espero que Lucas descanse em paz.
Espero que os atentados a família dele parem.
Espero ter esperança.
Espero que a luta contra todos que o Lucas denunciou, continue.
Lucas Gomes Arcanjo você já está fazendo muita falta como amigo e como um grande BRASILEIRO que foi e sempre será.
Descanse em paz meu amigo. O meu muito obrigada sempre.
Até um dia.

Abaixo, um dos vídeos gravados pelo policial:

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