Arquivos mensais: fevereiro 2018

MINISTRO DO TCU QUE CONDENOU DILMA É ACUSADO DE RECEBER R$ 1 MILHÃO EM PROPINA

Essa não é a primeira suspeita que paira sobre Nardes, um dos carrascos da ex-presidente Dilma. Para quem não se lembra, ele já foi acusado, entre outras coisas, de embolsar R$ 2,6 milhões, no escândalo do Carf.

Gaúcho, Nardes começou sua carreira como vereador pela ARENA, depois foi deputado estadual pelo PDS e deputado federal pelo PPB e PP, partidos que são, respectivamente, filho, neto e bisneto da ARENA. A notícia é da revista Fórum:

Augusto Nardes (foto), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) responsável por condenar as contas de Dilma Rousseff e escancarar as portas para o processo de impeachment, foi acusado pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em delação premiada, de ter recebido R$ 1 milhão entre 2011 e 2012 para não criar empecilhos em procedimentos contratuais de uma plataforma.

Em anexo que integra a proposta de acordo, Duque relata, segundo a Folha apurou com pessoas ligadas à investigação, que se reuniu com Nardes em um jantar na casa do ministro para acertar o pagamento. No encontro, chegaram ao montante de R$ 1 milhão, que corresponderia a um percentual do contrato.

Os valores, segundo o ex-diretor da Petrobras, foram repassados por Pedro Barusco, na época gerente de Serviços da estatal e braço direito de Duque.

Em 2005, quando Nardes foi nomeado para o TCU, foi destruído um recibo que comprovava o pagamento da propina para não “prejudicar sua nomeação”, segundo Corrêa. Esta é pelo menos a terceira vez que Duque tenta fazer um acordo de delação.

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

Na edição digital do jornal Folha Noroeste deste sábado, a principal manchete destaca que a Receita Federal excluiu de seu cadastro nada menos que 1,4 milhão de CNPJ’s de microempreendedores individuais que se encontravam em situação irregular junto ao órgão. O número de excluídos equivale a 18,9% de um total de 7,5 milhões de CNPJ’s inscritos na modalidade. Os microempreendedores tinham sido intimados pela Receita para regularizar a situação, mas não o fizeram. Eles não pagaram impostos nos últimos três anos.

Destaque, igualmente, para a participação dos bravos atletas jalesenses na 22ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), realizados em Andradina entre os dias 23 e 28 de janeiro. Os Jogos tiveram a participação de 64 cidades da 6ª Região Esportiva do estado e Jales alcançou a sexta posição, com 72 pontos, ficando à frente de Fernandópolis, Mirassol, Santa Fé do Sul, Ilha Solteira e outras 53 cidades. Os atletas de Jales – todos com mais de 60 anos de idade – disputaram 14 modalidades esportivas e voltaram pra casa com duas medalhas de ouro, uma de prata e três de bronze.

Na coluna FolhaGeral, o sofismático redator-chefe Roberto Carvalho criticou a atuação dos deputados estaduais Itamar Borges(MDB) e Carlão Pignatari(PSDB), que deixaram a desejar pelo menos em relação à Santa Casa de Jales. A assessoria do hospital enviou à imprensa uma matéria em que são mencionados os deputados federais e estaduais que liberaram recursos financeiros para a entidade em 2017 e os nomes de Itamar e Carlão não constam da relação. O colunista lembrou que, em 2014, Itamar Borges obteve 4.944 votos em Jales, enquanto Carlão Pignatari foi votado por 2.052 eleitores jalesenses.

CARRO DA PREFEITURA DE JALES CAI EM BURACO DURANTE VISTORIA EM BAIRRO

A notícia é do G1:

Um carro da prefeitura de Jales (SP) ficou preso em um dos buracos do Distrito Industrial 3, na manhã dessa sexta-feira (2), durante uma vistoria da equipe da Secretaria de Obras no bairro.

Os funcionários da prefeitura foram ao local para avaliar as crateras e programar possíveis obras, quando o motorista do veículo não conseguiu desviar e caiu em um buraco.

O carro foi retirado do local com o auxílio de outro veículo. Ninguém ficou ferido.

Segundo a prefeitura de Jales, é necessário realizar obras nas galerias pluviais, com valor de pelo menos R$ 3,5 milhões, antes de asfaltar as ruas do bairro.

O DUPLEX DE MORO CUSTA O TRIPLO DO DECLARADO

Deu no blog da Cidadania, do Eduardo Guimarães:

A ironia é estrondosa. O juiz Sergio Moro perseguiu e condenou Lula por um apartamento do qual ele nunca desfrutou, que não está em seu nome e com base em meros indícios. Agora, reportagem da Folha de São Paulo diz que Moro tem imóvel em Curitiba, mas recebe auxílio-moradia. E o pior é que esse imóvel é suspeito

Diz a matéria que Moro comprou um apartamento de 256 m² no bairro do Bacacheri, de classe média. Em junho de 2002, Márcio Antonio Rocha, juiz federal do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), vendeu o apartamento para Moro por R$ 173.900 (R$ 460 mil em valores atualizados).

Como dono de imóvel próprio na capital paranaense, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, para passar a receber auxílio-moradia no valor de R$ 4.378.

Ainda segundo a Folha de São Paulo, “o recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos”. Nesses casos, na prática o valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763.

Moro começou a receber o auxílio-moradia em outubro de 2014. Acrescentado o auxílio-alimentação de R$ 884, as indenizações totalizam mais de 60 mil reais por ano.

Outra grande ironia é a de que o apartamento de Moro, com 256 m2, é “duplex”, mas é maior que o “tríplex” que o juiz “atribuiu” a Lula e tem 215 m2.

Mas há um fato muito suspeito em tudo isso. A matéria da Folha de São Paulo informa que o apartamento de Moro foi comprado em 2002 por R$ 170 mil, o que, em valores atualizados, dá R$ 460 mil, mas esse valor não compra um apartamento de 256 m2 no nobilíssimo bairro curitibano de Bacacheri.

O Blog da Cidadania fez uma pesquisa e logo de cara descobriu que é impossível comprar um apartamento de 256 metros quadrados em um bairro luxuoso como aquele por R$ 460 mil. Confira, ao lado,  alguns dos imóveis de padrão parecido, no mesmo bairro do apartamento de Moro, oferecidos naquela cidade.

Como se vê, apartamentos desse tamanho naquele bairro custam, na melhor das hipóteses, o triplo ou até o quádruplo, o quíntuplo do valor declarado por Moro na compra do seu imóvel. Pela lógica moro-dallagnólica de suspeição, portanto, há algo de muito suspeito nesse imóvel.

CONSTRUÍDO NO LUGAR ERRADO, PRÉDIO DA UPA ESTÁ CHEIO DE RACHADURAS E SERÁ REFORMADO PELA 3a. VEZ

Inaugurado em abril de 2012 pelo estadista Humberto Parini, o prédio da UPA, que custou R$ 1,3 milhão, continua apresentando problemas estruturais e terá que ser reformado – ou maquiado – mais uma vez, já que as rachaduras e trincas não param de surgir. Até onde se sabe, será a terceira reforma. A primeira foi feita antes mesmo da inauguração.

A empresa responsável pela construção – a Engerb Construções e Incorporações Ltda, de Fernandópolis – já foi convocada para a nova reforma, mas alega que os problemas são decorrentes de uma galeria que passa embaixo do prédio e já deixou claro que só fará novos reparos depois que a Prefeitura trocar os tubos da tal galeria.

A Prefeitura, de seu lado, parece concordar que a causa das rachaduras é a indigitada galeria e já está providenciando uma licitação para comprar novos tubos e efetuar a troca.

Quem acompanha o caso desde o início garante, no entanto, que o problema não está apenas na galeria. O prédio, dizem, teria sido construído sobre um aterramento mal feito. De qualquer forma, deve-se mais essa dor de cabeça ao ex-prefeito Parini, responsável único pela escolha daquele local – bem ao lado da ferrovia – para construção da UPA.

Quem passar pela UPA vai notar que já estão sendo executados alguns reparos no prédio, como mostra a foto ao lado. Trata-se, no entanto, apenas de serviços preliminares contratados pelo próprio Consirj – responsável pela administração da UPA – para tentar evitar o agravamento da situação.

MESMO MORANDO EM IMÓVEIS PRÓPRIOS, MORO E BRETAS JÁ RECEBERAM MAIS DE MEIO MILHÃO EM AUXÍLIO-MORADIA

Deu na coluna do Domingos Fraga, no R7:

A Folha de S.Paulo revelou hoje que o juiz Sérgio Moro, principal responsável pela operação Lava Jato, recebe, desde 2014, o auxílio-moradia no valor de R$ 4.378, mesmo tendo imóvel próprio, localizado a 3 Km do local onde trabalha, em Curitiba.

Moro não é o primeiro juiz da maior operação anticorrupção do Brasil a ser alvo de polêmicas envolvendo o auxílio-moradia. Marcelo Bretas, responsável pelos julgamentos realizados no Rio de Janeiro, foi severamente criticado por receber o valor do benefíco, (um pouco menor) R$ 4.377,73, mesmo tendo residência própria. 

O caso do carioca chama mais atenção, pois sua esposa, também juíza, recebe, desde 2015, o mesmo auxílio, apesar de morar na mesma casa do marido, ou seja, eles recebem o valor duplicado.

Ao se defenderem sobre os casos, Moro e Bretas usaram a mesma justificativa para continuarem recebendo o benefício: o auxílio seria para compensar a falta de reajuste no salário nos últimos 3 anos. 

Somando os valores recebidos pelos dois magistrados, desde 2014, temos a quantia de R$ 358.984, sendo 179.498 pelos 41 meses de beneficio de Moro e R$ 179.486 pelo mesmo período de Bretas. Se computarmos, ainda, o valor duplicado recebido pelo juiz do Rio com sua esposa, este total salta para R$ 516.582, mais de meio milhão de reais.

NA FRENTE DE TEMER, PREFEITO AGRADECE A LULA POR TRANSPOSIÇÃO

Deu no Brasil 247:

Durante a inauguração da segunda estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição do rio  São Francisco, nesta sexta-feira, 2, em Cabrobó, Michel Temer ouviu vários elogios ao ex-presidente Lula pela realização da obra. 

“Eu quero agradecer ao presidente Lula, que iniciou essa obra”, afirmou o prefeito de Cabrobó (PE), Marcílio Cavalcanti (MDB).  O governador de Pernambuco em exercício, Raul Henry (MDB), também citou que foi Lula que iniciou a obra, mas exaltou o fato de Temer continuá-la. “O senhor, como estadista, deu continuidade a obra”, disse.

A segunda estação de bombeamento do Eixo Norte, em Cabrobó, de acordo com o governo, vai reforçar o abastecimento a 9,2 mil habitantes do município. Com o funcionamento desta nova estação, a água do Rio São Francisco será elevada a 58,5 metros de altura, o equivalente a um prédio de 19 andares.

A expectativa, segundo o governo, é que até o final deste ano, mais de 7 milhões de pessoas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte recebam as águas do São Francisco.

De acordo com o ministério da Integração Nacional, a ordem de serviço assinada pelo governo federal, no valor de R$ 6,5 milhões, será destinada para o início da obra de recuperação e modernização da Barragem Barra do Juá, localizada em Floresta (PE), e para o Eixo Leste, que já está em funcionamento.

BLOG DA CAROL: “A TÁTICA NAZISTA NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA II”

A jornalista Caroline Guzzo escreveu mais um elucidativo artigo sobre a reforma da Previdência que está sendo proposta pelo governo Temer. O artigo, publicado pelo Jornal de Jales de domingo passado, está sendo divulgado também no blog da Carol. Ei-lo: 

A TÁTICA NAZISTA NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA II

O assunto parece não ter fim, por isso resolvi mostrar aos nossos leitores mais um pouco da maquiagem que o Governo vem tentando fazer e a lavagem cerebral que acham que irão conseguir sobre esse polêmico assunto da reforma da previdência.

Quero esclarecer o que muitos de vocês não sabem. A câmara dos deputados e o senado federal aprovaram no ano passado uma medida provisória que concede isenção de impostos para petrolíferas estrangeiras, apelidada de “MP do Trilhão”, ou seja, serão perdoados R$ 1 trilhão da União nos próximos 25 anos, em decorrência da isenção fiscal, isentando imposto de importação, entre outras providências, produtos, projetos e serviços sob responsabilidade de empresas estrangeiras com interesses nos campos de petróleo brasileiros.

Se você acha que acabou a pouca vergonha, só está começando, sabe o que mais os nossos queridos representantes fizeram? O governo federal concedeu benefício a produtores rurais e abriu mão de mais de R$ 10 bilhões em arrecadações nos próximos anos.

Opa, aconteceu um choque de informações. Como o governo afirma que estamos com déficit na previdência se está abrindo mão de trilhões em receitas? O discurso é mentiroso! Eles querem enaltecer ainda mais os poderosos.

Se eu te contar que tem mais rolo nisso tudo? Você conhece Marcelo Caetano? Ele é secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, é também conselheiro da Brasilprev, empresa que comercializa planos de previdência privada do Banco do Brasil. Opa, ele é o principal interessado na aprovação da reforma da previdência. Estão entendendo a baderna que o governo está querendo fazer?

A conclusão nítida que podemos chegar é que essa reforma está a mando dos rentistas e do sistema bancário nacional, que tem interesse em vender planos de previdência complementar a todos aqueles que tiverem o valor de suas aposentadorias afetados em razão da reforma. Estão entendendo? O intuito é beneficiar os poderosos e ter o apoio dos bancos para financiar campanhas políticas.

Sabe o que acontece com os trabalhadores, empresários, microempresários? Pagamos pelos interesses dos grandes. O governo abre mão da receita para ajudar os rentistas e aproveita para tirar mais um pouco dos desfavorecidos. Justo isso, brasileiros?

Precisamos movimentar-nos, somos mais fortes do que eles e podemos reverter essa injustiça. Portanto, fiquem atentos aos deputados que forem favoráveis a esse acordo. Demonstre sua revolta nas urnas. Vamos Brasil, nós podemos impedir isso.

APÓS PEDIDO DO MPF, ANATEL APURA IRREGULARIDADES EM RÁDIOS DE MARÍLIA

Mas será que é só em Marília que isso está acontecendo? A notícia é da assessoria de imprensa do MPF:

Como resultado da atuação do Ministério Público Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está apurando irregularidades em três rádios instaladas na cidade de Marília, no interior de São Paulo. Entre os problemas identificados estão, por exemplo, a falta de autorização para funcionar no município.

Os procedimentos instaurados pela Anatel podem resultar em multas para as empresas de radiodifusão, além da obrigatoriedade de transferirem suas sedes para as cidades nas quais estavam inicialmente autorizadas a operar.

Após receber denúncias de que emissoras com licença para atuar em outras localidades possuíam seus estúdios em Marília, o MPF solicitou ao órgão regulador que fiscalizasse todas as rádios do município, o que foi realizado no final de 2017.

A agência identificou, por exemplo, que a rádio Clube AM (950), instalada em Marília, estava autorizada para funcionar em Vera Cruz (SP). O mesmo acontecia com a Campestre FM (104,5), cujo estúdio principal deveria estar em Garça (SP). Além disso, foi verificado que a emissora não transmitia o programa político partidário obrigatório.

Caso as sanções previstas em lei não sejam aplicadas pela Anatel, o MPF não descarta a adoção de medidas judiciais. O caso está sob responsabilidade do procurador da República Jefferson Aparecido Dias.

NICE MISTILIDES VAI À JUSTIÇA CONTRA PREFEITURA PARA COBRAR DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO

A ex-prefeita Nice Mistilides resolveu aderir à onda de ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, vereadores e ex-vereadores que estão recorrendo à Justiça para receber direitos sociais como o 13º salário e o 1/3 de férias.

No final de janeiro, Nice protocolou duas ações na Justiça contra a Prefeitura de Jales – que ela administrou com muita competência no período de 1º de janeiro de 2013 a 17 de fevereiro de 2015 – com o objetivo de cobrar pouco mais de R$ 56 mil relativos ao décimo-terceiro e ao terço de férias que a ex-prefeita julga ter direito.

Ela não está sozinha. Em dezembro de 2017, dois outros ex-prefeitos – Saracuza, de Urânia, e Tiãozinho, de São Francisco – também ingressaram com ações na Justiça, com o mesmo objetivo. Por sinal, Tiãozinho já tinha ajuizado outra ação em maio de 2014. 

E os ex-prefeitos Luiz Villar, de Fernandópolis, e João da Brahma, de Cardoso, além do ex-vice-prefeito de Mesópolis, Aparecido Vieira da Silva, também recorreram à Justiça e tiveram seus pleitos atendidos, em primeira instância.

Os detalhes sobre as duas ações ajuizadas pela ex-prefeita Nice Mistilides estarão no jornal A Tribuna do próximo final de semana.

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