Blog do Cardosinho

Na Folha Noroeste deste sábado, a principal manchete envolve o escabroso caso das gravações do Sherlock Aldo. O ex-vereador e presidente do diretório municipal do PT, professor Luís Especiato,  registrou um beó na polícia e está prometendo ir pra cima dos dois personagens centrais das gravações – Aldo e Macetão – com um processo na Justiça. Além disso, o petista está denunciando Macetão ao Conselho de Ética da Câmara.

Entre as baboseiras que o vereador Macetão disse, está a acusação de que Especiato – supostamente um expert em sorteios, embora nunca tenha participado de algum – teria treinado o seu colega Rosalino com o objetivo de fraudar o sorteio que escolheu os integrantes da Comissão Processante. Como diria aquele personagem do Jô: um despautério!!

O solerte, elegante e competente repórter e apresentador Tony Ramos, do Jornal do Povo, da Rádio Assunção, está anunciando para a edição de hoje, logo mais às 11:30 horas, a presença – ao vivo – do prefeito empossado Pedro Callado.

O prefeito vai falar sobre a questão da regularização fundiária do Distrito Industrial 2, aquele que ficou famoso por conta da dívida com a família do fundador, Euphly Jalles. Callado deverá dar boas notícias sobre o assunto. Consta que parte dos empresários do Distrito já poderá providenciar as escrituras de seus terrenos.

Como se sabe, a falta de documentação dos imóveis é um dos principais empecilhos que impede os empresários de obter financiamentos, investir em suas empresas e gerar empregos. Callado poderá falar, também, sobre uma suposta proposta para liquidar a dívida junto a família Jalles.  

O juiz da 2ª Vara Judicial de Jales, Marcos Takaoka, negou a liminar solicitada pela defesa da prefeita Nice Mistilides, em Ação Cautelar Inominada, onde ela pleiteia a nulidade da sessão de julgamento que cassou o seu mandato.

Advogados que falaram com este aprendiz de blogueiro disseram que a sentença de Takaoka foi categórica. “Uma aula”, disse um deles. Eis a decisão:

Trata-se de medida cautelar inominada com pedido de liminar proposta por EUNICE MISTILIDES SILVA contra a CÂMARA MUNICIPAL DE JALES, requerendo a suspensão dos efeitos do Decreto-Legislativo nº 248/2015 pelo qual a Câmara de Vereadores cassou o seu mandato de Prefeita Municipal. Asseverou que existiriam diversas nulidades no processo de cassação, dentre as quais: fraude na escolha dos membros da Comissão Especial de Inquérito e Comissão Processante, falsificação de depoimentos de testemunhas, violação do prazo de 90 dias para conclusão do processo, cerceamento de defesa, dentre outras. Pediu a suspensão liminar dos efeitos do Decreto Legislativo, com a reintegração imediata no cargo de Prefeita Municipal de Jales. Juntou documentos. É o relatório. DECIDO.

Em certa medida, a presente ação retoma argumentos ventilados em pedidos anteriores de liminares, já denegados em outros processos. De novidade, haveria gravação de suposto telefonema entre o então Secretário Municipal do Planejamento e o Vereador André Ricardo Viotto, o “Macetão”, em que este aparentemente sugeriria ser pessoa venal e se vangloriaria da suposta capacidade de “influenciar” outros vereadores na decisão que havia de ser proferida pela Comissão Processante (que ao final cassou a ex-Prefeita, ora requerente).

No entanto, em cognição sumária, não vislumbro qualquer nulidade do Decreto-Legislativo impugnado. Ressalvado exame mais aprofundado da matéria, a ser feito “oportuno tempore”, no procedimento político-administrativo, a Exma. Sra. Prefeita Municipal foi representada por procurador, apresentou defesa preliminar, produziu provas e ofertou alegações finais, não se revelando, ao menos em exame perfunctório, violação dos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

Quanto às alegadas fraudes e irregularidades ocorridas na formação das Comissões e no curso do processo de cassação, tenho para mim que o esclarecimento dos fatos depende de ampla dilação probatória, que deverá ser feita com as garantias processuais, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil. Em verdade, não está minimamente provado que a gravação telefônica é autêntica, nem que, em sendo verdadeira, o vereador “Macetão” estivesse falando a verdade, ao questionar, maldizer ou incriminar a conduta de outros agentes políticos (como, por exemplo, os seus pares na Câmara Municipal e o então Vice-Prefeito).

Desta feita, como em sede de cognição sumária é defeso o estudo mais aprofundado da questão sub judice, indefiro o pedido liminar, ressaltando que, a bem da verdade, a concessão da medida de urgência, no presente caso, ofenderia as presunções de legitimidade e veracidade de que gozam os atos administrativos. No presente momento, sendo ainda duvidosas as alegações da autora, é de rigor privilegiar a decisão do Poder Legislativo Municipal, que representa o povo deste Município Jales, homenageando-se, assim, o princípio constitucional da separação de poderes, da segurança jurídica e do Estado Democrático de Direito.

Observação: os grifos são meus.

Uma leitora do blog enviou e-mail onde diz que duas amigas estão encontrando dificuldades para conseguir vagas para os filhos nas creches de Jales. Como tomei conhecimento do e-mail somente agora à noite, não foi possível ouvir ninguém da Secretaria de Educação sobre a suposta falta de vagas.

Há alguns dias, o secretário Timpurim garantiu que haveria vagas para todas as crianças nas creches municipais. É possível, no entanto, que o imbróglio envolvendo o aluguel da Casa da Criança tenha atrapalhado os planos do secretário. Mas, vamos ao e-mail:  

Estou escrevendo para esclarecer uma dúvida, porque duas amigas minhas encontram-se numa situação bem delicada: a falta de vagas nas creches. Elas tem procurado e a resposta é que existe uma fila enorme, e que não tem como colocar seus filhos na creche. Minha dúvida é: não foi o Promotor de Justiça que determinou que é obrigação da SME que todas as crianças tenham suas vagas garantidas? Ou existem ressalvas?

Estou perguntando porque uma delas afirmou que entrará na justiça se for preciso, para garantir esse direito. Se você tiver alguma informação mais concreta, gostaria que publicasse para esclarecer essa dúvida, pois de repente existem situações em que realmente não é possível se fazer nada, nem que a lei obrigue, sei lá. No aguardo de sua atenção. Abraços.

Na verdade, não foi a Promotoria quem determinou que a Prefeitura providenciasse vagas para todas as crianças. Foi a Justiça. Certamente que, se o caso das duas mães chegar ao Ministério Público, os promotores tomarão providências para que a determinação da Justiça seja cumprida.

Faleceu na noite desta segunda-feira, na Santa Casa de Jales, o senhor Alfredo Augusto Oliveira Gonçalves, o conhecidíssimo farmacêutico  “Barão”. Ele tinha 84 anos e já estava adoentado há algum tempo.

Barão era o mais velho de uma família de vários irmãos, entre eles o professor Neto, o Coca, o Roberto Gonçalves e a dona Dinha (Arminda Gonçalves de Paiva). Era um dos mais antigos farmacêuticos  de Jales. Antes de vir para Jales, ele teve farmácia em Santa Salete.

O corpo do “Barão” será velado no Velório Municipal e, segundo informações da Funerária Ângelus, deverá ser sepultado amanhã, terça-feira, às 17:00 horas. 

A principal manchete do Jornal de Jales deste domingo refere-se à situação financeira da Prefeitura de Jales. Em seu primeiro dia de trabalho, o novo prefeito Pedro Callado ficou sabendo que os “Restos a Pagar” – ou as dívidas com fornecedores e prestadores de serviços – de 2013 e 2014, mais o déficit financeiro de janeiro deste ano, já somam mais de R$ 3 milhões. E esse é só o começo.

Na submanchete, o JJ destaca que Callado poderá anunciar a composição de seu secretariado nessa segunda-feira. Segundo o jornal, apenas o assessor da deputada Analice Fernandes, Ivan Bertucci, já estaria confirmado para a chefia de gabinete do prefeito. Jorge Pêgolo, que foi um zagueiro mediano, e Carlos Roberto Cardoso da Silva, o Cardosão, um centroavante perna-de-pau, também serão titulares da equipe de Callado, mas suas posições ainda não foram definidas.

Os bastidores da sessão que cassou a prefeita Nice; a reunião de pelo menos 400 membros da família Scapin, em Urânia; o final do curso de Formação de Mediadores Judiciais, promovido no Fórum de Jales; e a chegada de mais um neurocirurgião – o doutor Valdir Cortezzi Júnior – que já começou a atender em Jales, são outros assuntos do JJ deste domingo.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está noticiando que foi da vereadora Pérola Cardoso(PT), o sétimo voto que cassou a prefeita Nice Mistilides. Deonel menciona as voltas que o mundo dá e lembra que a prefeita foi responsável por uma tentativa de indispor Pérola com a cúpula do Hospital de Câncer. O desgaste com o episódio acabou levando Pérola a pedir demissão do cargo que tinha no HC.

No jornal A Tribuna deste final de semana, a cobertura completa dos últimos acontecimentos políticos que culminaram na cassação da prefeita Nice Mistilides e na posse do vice Pedro Callado. Matéria de duas páginas traz os bastidores da sessão de julgamento, que incluíram até supostas  ameaças ao vereador André Macetão(PSD), durante a madrugada. O jornal traz, também, as especulações sobre os  possíveis novos secretários.

O jornal traz, ainda, uma entrevista exclusiva com o novo prefeito, Pedro Callado, onde ele fala sobre suas primeiras medidas e sobre como ficarão os contratos firmados pela administração Nice, principalmente o do lixo, origem de todo o inferno astral da prefeita cassada. Na entrevista,  Callado fala também de como ele encontrou a situação financeira da Prefeitura.

O jornal mostra, também, que a arrecadação de Jales com IPVA, no primeiro mês deste ano, foi uma das que mais cresceram na região. O carnaval de Votuporanga, que teve até a cantora Ivete Sangalo, e as primeiras tratativas entre o novo prefeito e o Sindicato dos Servidores, a respeito da reposição salarial e da devolução das portarias revogadas por Nice, são outros assuntos desta edição de A Tribuna.

Na coluninha que este aprendiz de blogueiro escreve para o jornal, os leitores ficarão sabendo que a prefeita cassada foi procurada por vários órgãos de imprensa – inclusive por A Tribuna e por emissoras de TV – mas não quis falar nada. No caderno social, destaque para a coluna do Douglas Zílio, que traz os bastidores do carnaval de Votuporanga.

Como não poderia deixar de ser, a principal manchete da Folha Noroeste deste sábado destaca a cassação da prefeita Nice Mistilides. O jornal diz que, “extraoficialmente, o advogado da ex-prefeita estaria em Brasília para ingressar com um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ“. 

Na quarta-feira, 18, um dia após a posse do vice Pedro Callado, completaram-se 11 anos do falecimento do então prefeito José Antônio Caparroz. No início da noite do dia 18 de fevereiro de 2004, a cidade – que já tinha perdido o prefeito titular, José Carlos Guisso, morto em acidente – foi sacudida pela notícia de que Caparroz havia morrido em São Paulo, aos 83 anos, após uma cirurgia cardíaca.

Os bem informados sabiam que a situação de Caparroz era crítica, mas, para a maioria da população, foi uma surpresa. Os problemas com o coração de Caparroz eram antigos. Ele já tinha passado por uma cirurgia em 1989, quando foi operado pelo ex-ministro da Saúde, Adib Jatene.

Naquele 18 de fevereiro de 2004, uma equipe do Incor, chefiada pelo médico Sérgio Almeida de Oliveira, começou a cirurgia no velho coração de Caparroz por volta das 09:00 horas e terminou às 18:00 horas, mas o prefeito não respondeu a estímulos e acabou falecendo uma hora depois. 

Caparroz já tinha sido vice-prefeito entre 1965-69 e prefeito duas vezes – de 1977 a 1983 e de 1989 a 1992 – e, já muito doente, assumiu a Prefeitura após a morte de Guisso. Que eu me lembre, foi a primeira vez que um vice-prefeito assumiu definitivamente a cadeira de prefeito, em Jales.

O último mandato de Caparroz durou de novembro/2001 até sua morte, em fevereiro/2004, mas foi entrecortado por três licenças médicas. Em 2003, por exemplo, Caparroz ocupou a cadeira por apenas quatro meses. Nos outros oitos meses, foi substituído pelo presidente da Câmara, Hilário Pupim. Antes, em 2002, ele já tinha sido substituído por Jediel Zacarias, durante licença de um mês.

Depois da morte de Caparroz, o que já estava ruim ficou pior. Eleito indiretamente pela Câmara para um mandato de nove meses, Hilário Pupim assumiu uma Prefeitura cheia de problemas. Nos últimos meses de seu mandato-tampão, Hilário decretou cortes de despesas e, em meio a um calor senegalesco, proibiu até que os condicionadores de ar do Paço, inclusive do gabinete, fossem ligados.

Onze anos depois, a cidade vive novos momentos de tensão política com a cassação da prefeita Nice Mistilides, cujo retorno não se pode descartar. Enquanto isso, Pedro Callado assume uma prefeitura em condições parecidas com as encontradas por Hilário Pupim.

A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa de Jales:

Nesta sexta-feira, a Santa Casa de Jales foi contemplada com uma emenda parlamentar do deputado federal, Fausto Pinato (PRB), que por intermédio do atual prefeito municipal, Dr. Pedro Manoel Callado Moraes, foi possível destinar R$ 1 milhão de reais ao hospital.

De acordo com o Dr. Pedro Callado, a Santa Casa precisa ser lembrada, afinal é o único hospital desta microrregião. “O hospital é o que acode nossas famílias, e vem sendo administrada com muita competência e responsabilidade. A intenção é transformar a nossa Santa Casa em um hospital regional”.

Para o deputado Fausto Pinato, de Fernandópolis, que assume o primeiro mandato, a intenção é colaborar sempre com o hospital. “A pedido do Dr. Pedro Callado, do provedor, José Pedro Venturini, e pelo fato de ter muito que agradecer a cidade, pela qual tenho carinho, destinei esta emenda, que sem dúvida irá contribuir para a saúde de toda região. A Santa Casa é nossa e vou estar sempre ajudando. Contem comigo”, finalizou Pinato.

O recurso será destinado para a compra de material médico hospitalar de consumo, e a previsão é que esta verba chegue no segundo semestre deste ano.