Reparem bem: se o envolvido fosse o Lula, a manchete diria que “Odebrecht pagou propina para Lula em conta na Suíça”. Mas, vamos à notícia do iG:
Por meio de delação, a Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial do atual ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), na eleição de 2010. As informações foram publicadas na edição desta sexta-feira (28) do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, a empresa afirmou que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.
O acerto do recurso no exterior teria sido feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra. Já o caixa dois, operado no Brasil, teria sido negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo do atual chanceler.
Os repasses foram mencionados por Pedro Novis – presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A – e pelo diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.
Ambos integram o grupo de 80 funcionários (executivos e empregados de menor expressão) que negociam a delação. Mais de 40 deles, incluindo Novis e Paschoal, já estão com os termos definidos, incluindo penas e multas a serem pagas. Falta apenas a assinatura dos acordos, prevista para ocorrer em meados de novembro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou hoje (27), por meio de uma liminar (decisão provisória), a suspensão da Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal. O ministro também determinou que todo o processo relacionado à operação que está na 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, seja transferido para o STF.
A operação prendeu na sexta-feira (21) o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho junto com outros três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato e em outros casos envolvendo políticos. Todos já foram soltos.
Teori concedeu a liminar após analisar o pedido de um dos policiais presos, Antônio Tavares dos Santos Neto. A defesa do policial argumentou que houve usurpação da competência do STF na ação que autorizou a busca e apreensão nas dependências do Senado, além de envolver investigação que pode atingir parlamentares.
“Diante da relevância dos fundamentos da reclamação, é de se deferir medida liminar para que esta Suprema Corte, tendo à sua disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa, no exercício do mandamento constitucional, decidir acerca da usurpação ou não de sua competência, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados”, diz Teori em sua decisão.
O ministro do STF também afirmou na liminar que ficou demonstrada a intenção da Operação Métis de investigar parlamentares que têm foro privilegiado e só podem ser investigados com autorização do Supremo.
“Nessa linha, o exame dos autos na origem revela, em cognição sumária, que, embora a decisão judicial ora questionada não faça referência explícita sobre possível participação de parlamentar nos fatos apurados no juízo de primeiro grau, volta-se claramente a essa realidade. Aliás, os documentos trazidos pelo reclamante reforçam o que a própria representação da autoridade policial denuncia para justificar as medidas cautelares deferidas, ou seja, ordens ou solicitações que partiram de senadores”, escreveu Teori.
Crise entre poderes
A Operação Métis deflagrou uma crise entre os Poderes. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que autorizou a operação no Senado e ordenou a suspensão das atividades funcionais dos acusados.
Para o presidente do Senado, a decisão de realizar uma operação nas dependências da Casa não seria da competência de um juiz de primeira instância e deveria passar pelo Supremo.
O peemedebista também criticou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Após a operação, Moraes disse que os policiais do Senado “extrapolaram o que seria de sua competência” e “realizaram uma série de atividades direcionadas à obstrução da Justiça”.
Em entrevista coletiva na segunda-feira (24), Renan Calheiros disse que Moraes não tem se portado como ministro de Estado, “no máximo” como um “chefete de polícia” e chamou Vallisney de “juizeco”.
As declarações de Renan foram rebatidas pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que chegou a dizer que se um juiz é agredido ela também se sente agredida e que o Judiciário deve exigir respeito.
A Câmara Municipal de Paranapuã aprovou, em reunião realizada na segunda-feira, 24, o parecer do Tribunal de Contas do Estado(TCE) que recomendava a desaprovação das contas do prefeito Antônio Melhado Neto(PSB), relativas a 2013.
O dado curioso é o placar: oito a zero. Isso significa que até os cinco vereadores que integram a base do prefeito – Maria José(DEM), João Baiano(PSDB), Robinho(PT), Rolemã(DEM) e Cláudia Siqueira(PSD) – votaram contra a aprovação das contas de Melhado.
Se eu não estou enganado, este é o quarto ano consecutivo que o TCE rejeita as contas do prefeito Melhado, mas é a primeira vez que a Câmara aprova o parecer do Tribunal. No ano passado, por exemplo, os vereadores votaram contra o parecer do TCE, que era desfavorável à aprovação das contas relativas a 2011.
O grande problema do prefeito Melhado, nesses anos todos, foi o déficit orçamentário, que ele não conseguiu diminuir. Tudo indica que, nos anos de 2014, 2015 e 2016, as coisas só pioraram, uma vez que, na maioria das prefeituras, a arrecadação caiu e as despesas aumentaram.
Pra se ter uma ideia, hoje, no Jornal do Povo da Rádio Assunção, uma servidora de Paranapuã deu entrevista reclamando do atraso no pagamento dos salários de setembro, que deveriam ter sido pagos em outubro. Segundo consta, Melhado pagou apenas uma parte dos salários.
Só para lembrar, a Lava Jato já atribuiu a José Dirceu a sigla JD encontrada em uma planilha e, meses depois, descobriu-se que, na verdade, a abreviação se referia a Juscelino Dourado. Agora, um delegado atribuiu o codinome “Amigo” encontrado em uma planilha da Odebrecht ao ex-presidente Lula.
O colunista Elio Gaspari, resumiu o quadro atual: “se amanhã alguém disser que Lula estava em Dallas na manhã de 22 de novembro de 1963, haverá quem acredite que finalmente se descobriu quem matou John Kennedy“. Vejamos, porém, o que diz – sobre a acusação do delegado – o jornalista Kennedy Alencar, em seu blog:
A revelação de uma planilha que indica repasse de R$ 8 milhões ao ex-presidente Lula tem impacto político forte, porque é uma acusação grave. Causa dano imenso à imagem do líder petista, que já vem sofrendo forte desgaste político com a Lava Jato.
No entanto, foi irresponsável a forma como a Polícia Federal divulgou uma acusação tão grave. Ela apareceu num documento de indiciamento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho por corrupção passiva. Não houve um detalhamento da acusação a Lula.
O delegado Filipe Pace diz que o caso do ex-presidente não está nas mãos dele, mas de um outro colega, Marcio Anselmo. No entanto, afirma que “há respaldo probatório e coerência investigativa” para apontar o codinome “amigo” como uma referência a Lula na planilha da Odebrecht.
Ora, é leviano fazer acusação tão grave dessa forma. Se a PF tiver errado, como já admitiu em relação a outros codinomes? Se o delegado Anselmo pensar diferente?
Esse tipo de atitude, que lança uma acusação grave publicamente, reforça críticas de abuso da Lava Jato. Todo investigado tem direito a ser acusado corretamente. Houve uma informação atribuindo a Lula um codinome no meio de um indiciamento no qual ele não está envolvido.
O ex-presidente não está acima da lei. Deve explicações. Teve relações próximas como Emílio Odebrecht, como sempre foi de domínio público. Mas não pode ter seus direitos e garantias individuais pisoteados porque um delegado que não o investiga acha que ele tem culpa no cartório. É um tipo de abuso que enfraquece a Lava Jato.
O ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, enviou de volta à Procuradoria Geral da República, o acordo de delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa, ex-presidente do PP.
Nos depoimentos à força-tarefa da Lava Jato, Corrêa confessou ter arrecadado propina em contratos da Petrobras e acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser o líder do esquema de cartel e corrupção na estatal brasileira. As declarações foram utilizadas na primeira denúncia contra Lula aceita pelo juiz Sérgio Moro.
No despacho, o ministro Teori Zavascki pede novas diligências para só então voltar a analisar se homologa ou não o acordo. Segundo o jornalista Fausto Macêdo, além de vagas, sem provas específicas, as revelações do ex-deputado são amplas demais.
“Um risco para a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, é que uma possível rejeição pelo Supremo da delação possa gerar um efeito dominó, que derrubaria a validade legal do depoimento de Corrêa, no processo contra Lula, que será julgado por Moro”, diz a reportagem.
A delação de Pedro Corrêa foi fechada em março deste ano.
Do jornalista Cleyton Netz, que já dirigiu algumas das principais publicações econômicas do país, como a Exame e a Istoé Dinheiro:
Esse Lula é um exagerado. Depois do fabuloso triplex do Guarujá, o homem “ganhou” um estádio de futebol, o “Itaquerão”, de presente do generoso Emilio Odebrecht, que recebeu cerca de R$ 1 bilhão pela a obra.
Trata-se da piada de domingo, publicada pela Folha de S.Paulo, que, infelizmente, não saiu na coluna do Sensacionalista.
Piada à parte, a história do “presente” (ou seria um “agrado”), que a empreiteira queria fazer ao ex-presidente, faltou lembrar, em primeiro lugar, que a ideia de investir no Itaquerão, surgiu do risco de São Paulo, uma das cidades-sede da Copa do Mundo, de não contar com um estádio à altura para o evento. A tentativa de utilização do estádio do Morumbi não prosperou diante da impossibilidade do São Paulo FC em assumir os R$ 630 milhões necessários ao atendimento às exigências da Fifa. Daí a opção pela Arena Corinthians, cujo projeto inicial, diga-se, era bem mais modesto do que aquele que acabou prevalecendo.
Em segundo lugar, é preciso deixar claro que o entusiasmo do então já ex-presidente Lula com a opção pelo Itaquerão foi compartilhado pelo governo estadual e pela prefeitura de São Paulo, que a construção do estádio serviria para valorizar e desenvolver a Zona Leste da capital.
O governador Geraldo Alckmin decidiu investir nada menos de R$ 365 milhões em obras de melhoria da acessibilidade à região. O prefeito Gilberto Kassab, não apenas destinou R$ 105 milhões para a modernização do sistema viário, como assinou decreto concedendo R$ 420 milhões em incentivos fiscais para a construção do estádio, na forma de títulos batizados de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CDIs).
Resumo da ópera: ao contrário do que previam os urubólogos de plantão, o estádio foi construído a tempo e a cidade de São Paulo acabou sediando o jogo inaugural da Copa do Mundo. E sobrou para o Timão um papagaio de R$ 900 milhões, que vem sendo pago às duras penas à construtora baiana, inclusive com atraso.
Presente do generoso Emilio ao corintiano Lula? Só se for presente de grego. A piada publicada pela Folha com estardalhaço em sua edição deste domingo, 23, só se equipara à denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a agricultora Maria Geni do Nascimento, candidata a vereadora pelo PDT de Santa Cruz do Baixo Verde, em Pernambuco, teria recebido uma doação de nada menos de R$ 75 milhões de um beneficiário do Bolsa Família.
Seria mais uma “prova” de que o programa estaria sendo utilizado fraudulentamente para ocultar contribuições eleitorais e foi aceita também alegremente e sem contestação pela imprensa (na verdade, a doação foi de R$ 750). Ora, com essa grana, dona Geni, que acabou recebendo parcos 13 votos, poderia não apenas ter comprado folgadamente o mandato, como o próprio município de Santa Cruz, conhecido como a capital da rapadura, cujo “PIB” mal chegou a R$ 53 milhões, em 2012.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) ironizou a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta semana. “Muito elegante a prisão de Cunha. É como se fosse a prisão de um honorável colega, um ministro do STF, um ‘PRIMUS INTER PARES’. Coisa de loco”, disse o peemedebista no Twitter.
Pela mesma rede social, Requião, um dos principais críticos do governo Michel Temer, disse que, “a se crer pela elegância e discrição da prisão do Cunha, suas refeições virão dos melhores restaurantes de Curitiba. Sugiro o Ile de France”, afirmou. “Mulheres querem um marido que as tratem como a PF tratou o Cunha na sua prisão. Amor é respeito”, acrescentou o senador.
Segundo o Ministério Público Federal, Cunha representava risco à instrução do processo e à ordem pública se estivesse em liberdade. Procuradores alegaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla nacionalidade, pois o peemedebista tem passaporte italiano.
Ainda no Twitter, Requião voltou a criticar a política econômica do governo Temer. “O roubo é inaceitável! Deve ser punido e contido! Mas o entreguismo e fim da soberania e da dignidade nacional é ainda mais grave, muito mais!”, disse.
A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira, 21, em José Bonifácio. O alvo da operação foi o presidente da Câmara Rafael Nizato (SD), que é investigado suspeito de ter cometido crime durante o processo eleitoral deste ano.
Agentes federais apreenderam computador no gabinete do vereador na Câmara de José Bonifácio. Nizato acompanhou as buscas, feitas por determinação judicial, que também ocorreram na casa dele e de bar do qual ele seria dono. A PF informou que a denúncia teria relação com a transferência fraudulenta de títulos de eleitor para beneficiar o então candidato.
O presidente da Câmara foi o mais votado na eleição do último dia 2, quando recebeu 827 votos e foi reeleito. Ele nega as acusações de compra de votos. Os computadores apreendido durante a busca vão passar por perícia, que ainda depende de autorização da Justiça Eleitoral. A investigação foi iniciada a pedido do Ministério Público Eleitoral.
De acordo com a PF, o vereador do SD não ofereceu resistência contra o trabalho dos agentes federais, que se dividiu em três equipes. “Fui alvo de denúncia anônima. Alegaram que eu teria uma agenda para privilegiar pessoas. A Justiça tem o direito de investigar, mas tenho minha consciência tranquila”, afirmou Nizato, que disse que irá fazer parte da base do prefeito eleito Celso Gaúcho (PSD).
O grupo Globo, da família Marinho, que foi o principal fiador do golpe parlamentar de 2016, sob o argumento de que era necessário mudar a direção da política econômica, pela primeira vez reconheceu que, sob o comando de Michel Temer e Henrique Meirelles, a economia não tem encontrado forças para voltar a crescer.
Se antes os veículos do grupo Globo tentavam vender a ideia de volta da confiança e uma falsa retomada, finalmente houve a decisão de publicar uma reportagem verdadeira, assinada por Lucianne Carneiro, sob o título Economia continua sem força para voltar a crescer.
“Após dois anos em recessão, a economia brasileira ainda não tem forças para crescer. Analistas não veem um gatilho capaz de se destacar e puxar a retomada econômica. O corte de juros já começou, porém, em um movimento tímido que, sozinho, não conseguirá mudar o cenário. Apesar da redução, a taxa se mantém elevada, o que dificulta investimentos. Ao mesmo tempo, famílias e empresas estão endividadas, o que inibe a busca por empréstimos, que poderiam ajudar a estimular a atividade econômica”, informa a jornalista.
“O dilema da economia é que não temos vetores de crescimento. O consumo das famílias está contido pelo desemprego, pelo crédito caro e escasso e pela falta de confiança. Pode até ter melhorado, mas não o suficiente para reverter os demais fatores. Ao mesmo tempo, as empresas estão endividadas e com nível de ociosidade grande. Com a necessidade de controlar gastos, o governo reduz investimentos”, diz Antonio Corrêa de Lacerda, professor da PUC-SP.
“A economia não tem nenhum destaque, não tem força para crescer. É uma situação pior do que em crises anteriores, dada a profundidade da recessão e o estrago no mercado de trabalho e de crédito. O estrago é assustador, não tem mágica”, complementa o economista-chefe do Banco Fator e professor da FEA/USP José Francisco de Lima Gonçalves.
A realidade é que a política do “quanto pior, melhor”, colocada em marcha pela aliança entre mídia, Eduardo Cunha e PSDB para produzir o golpe, arruinou o Brasil.
O prefeito eleito Flávio Prandi Franco(DEM) encaminhou um ofício ao prefeito Pedro Callado, onde solicita a implementação da transição democrática prevista na lei municipal nº 4.030, de setembro de 2012.
No mesmo documento, Flá indica os seus dois representantes na equipe de transição: o vice-prefeito José Devanir Rodrigues, o Garça, e o contador e advogado José Carlos Roda, conhecido no meio político como Zé Rodinha.
A escalação de Zé Rodinha – que mora aqui em Jales e já prestou serviços em diversas pequenas prefeituras da região (Aspásia, Vitória Brasil, Pontalinda, etc) – pegou todo mundo de surpresa, já que Flá tinha anunciado que a transição ficaria por conta do votuporanguense Valter Trindade e do vice, Garça.
Zé Rodinha se apresentou ao prefeito Callado hoje pela manhã. A imprensa, que havia sido convidada para uma reunião com representantes da Elektro, aproveitou para entrevistar o contador. Aos entrevistadores, que perguntaram se ele faria parte da administração Flá, Zé Rodinha disse que está escalado apenas para a transição.
Por outro lado, o prefeito Pedro Callado confirmou, verbalmente, que o representante da atual administração na equipe de transição será o secretário de Planejamento, também responsável pela Secretaria de Fazenda, José Magalhães Rocha, considerado o homem forte de Callado.
Magalhães, Garça e Zé Rodinha confirmaram, ainda, que os trabalhos da equipe de transição começariam nesta mesma quinta-feira. O prefeito Callado disponibilizou a sala de reuniões do seu gabinete para que a equipe de transição realize seu trabalho.
Por meio de delação, a Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial do atual ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), na eleição de 2010. As informações foram publicadas na edição desta sexta-feira (28) do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, a empresa afirmou que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.
