Categoria: Política

ANALICE FERNANDES É A CAMPEÃ DE GASTOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. E A CULPA É NOSSA!

Segundo levantamento do portal IG, a deputada estadual Analice Fernandes(PSDB) gastou R$ 92 mil em verbas indenizatórias, no primeiro semestre de 2011. Analice é a campeã nesse quesito e, além disso – ainda segundo o IG – é uma das parlamentares menos produtivas da nossa Assembléia Legislativa.  

Se eu entendi bem a explicação dada pela assessoria da deputada, a culpa pelos gastos excessivos e a baixa produção é da nossa modesta cidade, que tem um estadista sentado na cadeira de prefeito, mas não tem um aeroporto decente, onde Analice possa pousar. Eis o trecho da notícia onde Jales é citada:

“Sua principal base fica na região de Taboão da Serra, na grande São Paulo, onde seu marido, Fernando Fernandes, foi prefeito por dois mandatos. Sua outra base eleitoral fica em Jales, onde nasceu. Segundo a assessoria, como a cidade de Jales fica a 600 quilômetros da capital e não tem aeroporto, a deputada tem de ir de carro, o que lhe consome muito tempo“.

A notícia completa, do portal IG, pode ser lida aqui.  

 

CENTRAL DE BOATOS AGITA A SEXTA-FEIRA

Ontem, a central de boatos sacudiu a cidade, novamente, com uma  avalanche de rumores, todos falsos. Logo pela manhã, várias pessoas garantiam que a TV Record teria anunciado a renúncia do prefeito Balança-Mas-Não-Cai. Acionei meus contatos na Record e eles desmentiram que tal boato tenha sido veiculado pela emissora.

Os rumores foram tantos e tão variados que, no meio da tarde, houve quem ligasse perguntando se era verdade que o prefeito tinha sofrido um acidente. Claro que era só mais uma notícia falsa.

E, quase no início da noite, informações davam conta de que o prefeito teria se reunido, ao fim do expediente, com o vice Clóvis Viola. Surgiram, então, novas especulações, todas falsas, uma vez que, àquela hora, Clóvis se encontrava a 800 quilômetros de Jales. O vice-prefeito e a esposa estão participando de um encontro religioso em Cachoeira Paulista, a 30 quilômetros de Aparecida do Norte. Tomara que ele tenha feito alguma promessa.

Voltando à saga de Parini, o que há de concreto é que, na sexta-feira, à tardezinha, a juíza da 4a. Vara, Renata Vilalba Serrano Nunes, respondeu algumas informações solicitadas pelo Tribunal de Justiça-SP, conforme consta da página oficial do órgão. Não se sabe, no entanto, que informações seriam essas. O que se sabe é que a juíza, como já havia feito antes de tomar as decisões anteriores, está se cercando de todas as cautelas possíveis.

O que se pode ver, também, é a estranha e rápida movimentação que o processo teve em São Paulo, na sexta-feira, na 5a. Câmara de Direito Público. Como eu já disse, o prefeito não entregou os pontos e as informações solicitadas à juiza, somadas à movimentação verificada em São Paulo, são indicativos de que o jogo ainda está sendo jogado. A segunda-feira, como já se disse, pode ser de despedida para o premiado estadista, mas, sem querer ser pessimista, pode ser, também, de “vocês vão ter que me engolir”. Nesse momento, Parini está cassado, mas tudo é possível.

Vejam, abaixo, a movimentação de sexta-feira e me digam se isso é normal: 

Data   Movimento
     
29/07/2011   Recebidos os Autos pelo Relator
Nogueira Diefenthaler
29/07/2011   Remetidos os Autos para o Relator (A pedido)
29/07/2011   Documento
Juntado protocolo nº 2011.00736585-5, referente ao processo 0167164-10.2011.8.26.0000/90000 – Original
29/07/2011   Informação
J. cópia do ofício nº 921/11 – sala 203
29/07/2011   Recebidos os Autos do Setor de Xerox

SEGUNDA-FEIRA PODE SER O ÚLTIMO DIA DE PARINI NA PREFEITURA

Já se encontram conclusos para despacho da juíza da 4a. Vara Judicial de Jales, Renata Vilalba Serrano Nunes, os autos do processo 844/1998, que culminou com a suspensão dos direitos políticos do nosso estadista  Humberto Parini, e, por consequência com a cassação de seu mandato de prefeito. Traduzindo: o processo encontra-se no gabinete da juíza para que ela, caso não haja nenhum fato novo, determine a expedição de ofício ao presidente da Câmara, Claudir Aranda, notificando-o para que seja dada a posse ao vice-prefeito Clóvis Viola.

Segundo informações extra-oficiais, a Justiça de Jales já teria recebido a comunicação do Tribunal de Justiça de São Paulo, com a decisão do desembargador Nogueira Diefenthäler, que cassou a liminar obtida pelo prefeito Parini há duas semanas. Tudo leva a crer que, na segunda-feira, possamos ter novidades.

Não excluam, no entanto, a possibilidade de haver algum fato novo. Afinal, o prefeito ainda não se deu por achado. Como já foi noticiado, sua defesa  interpôs embargos de declaração que, em tese, não impedem o cumprimento da sentença, mas… nunca se sabe. Apesar da péssima performance do partido, aqui em Jales, nas eleições de 2010, o PT não está gostando da idéia de ficar sem o único prefeito da sigla na região. Não custa o partido tentar um último “esforço” em São Paulo ou Brasília. Bons advogados não faltam no PT.  

VEREADOR TUCANO DE MG DIZ QUE SEUS COLEGAS SÃO CORRUPTOS

E agora, mais uma interessante notícia que me chegou via e-mail:

A Polícia Federal investiga declarações de um vereador do município de Pirapora, a 340 km de Belo Horizonte (MG), em um vídeo divulgado no site YouTube. No vídeo, o vereador Juscélio Garcia de Oliveira (PSDB), conhecido como “Groselha”, afirma que seus colegas desviaram “rios de dinheiro” e que não denunciou o crime porque é “homem com ‘H’ maiúsculo”.

“Estou exercendo o meu segundo mandato de vereador nesta Casa. Participei de uma Câmara com vereadores que desviaram rios e rios de dinheiro aqui dentro. E vi tudo calado, observando, sem jamais denunciar um colega. Porque aqui nós somos dez – independente da postura e da posição de cada um -, nós somos homens. E homens com a letra ‘H’ maiúscula”, diz o vereador no vídeo.

Em ofício encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Pirapora, Esmeraldo Pereira Santos, o chefe da PF em Montes Claros (MG), delegado Marcelo Eduardo Freitas, pede esclarecimentos sobre a denúncia. A PF espera que o vereador dê maiores detalhes a respeito dos supostos desvios, citando nomes dos eventuais envolvidos. 

VEREADOR RECEBE VOZ DE PRISÃO DE PROMOTOR POR MENTIR EM AUDIÊNCIA

A notícia é do EPTV:

Um vereador de Leme foi levado para a delegacia na terça-feira (26), pois, segundo o Ministério Público, deu um falso testemunho durante uma audiência pública. Ele é uma das testemunhas de um processo que investiga desvio de verbas na Câmara Municipal. 

A denúncia foi feita pelo Ministério Público. O vereador José Giacomeli é acusado de peculato, por ter desviado verbas públicas. Entre 2006 e 2008, período em que foi presidente da Câmara, ele contratou dois funcionários para cargos de confiança, mas, segundo a promotoria, eles nunca exerceram as funções.

Somados os valores pagos em salários, a quantia chega a R$ 75 mil. A assinatura dos supostos funcionários fantasmas estão em holerites e também no documento de posse, mas em nenhum ofício, o que para a promotoria é a prova de que eles nunca trabalharam. “Além de documentos, o MP apresentou oito testemunhas que confirmaram que eles não frequentavam diariamente a Câmara. Só apareciam para tomar café ou para receber os pagamentos”, disse o promotor Daniel Serra Azul.

Em uma audiência pública sobre o caso na terça, duas das testemunhas ouvidas contaram uma versão diferente. O vereador João Carlos Cerbi e um porteiro da Câmara disseram que viam sempre os supostos funcionários trabalhando.

Como os depoimentos eram opostos à maioria das testemunhas, o promotor deu voz de prisão aos dois. O porteiro voltou atrás no que disse, mas o vereador foi parar na delegacia.

PARINI EM SÃO PAULO

Segundo fontes confiáveis, o prefeito Humberto Parini teria viajado a São Paulo, onde encontra-se reunido com seus advogados, tentando uma saída jurídica para permanecer no cargo. Há quem diga que ele vá recorrer a Brasília, mas as chances de sucesso seriam muito pequenas. Dizem, também, que alguns assessores do prefeito estariam bastante desanimados diante dos reveses que ele sofreu nos últimos dias.

Na Câmara, o combinado entre os vereadores aliados é evitar declarações. Entre os vereadores da oposição, ninguém arrisca um palpite sobre o que pode acontecer nas próximas horas. Estão todos em compasso de espera. Por outro lado, dizem que o vice Clóvis Viola também não quer dar declarações e teria até agendado uma viagem para amanhã, a fim de ficar afastado dos burburinhos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CASSA LIMINAR QUE MANTINHA PARINI NO CARGO

No momento, o prefeito Humberto Parini encontra-se cassado. O Tribunal de Justiça acaba de publicar a decisão do relator Nogueira Diefenthäler, que cassou a liminar concedida ao prefeito Parini no sábado, dia 16, pelo juiz substituto José Luiz Germano. Desse modo, voltam a valer os efeitos da decisão da juíza da 4a. Vara de Jales, Renata Vilalba Nunes Serrano. Reproduzo, abaixo, a íntegra da decisão:

27/07/2011 Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras – Com Despacho
27/07/2011 Antecipação de tutela
Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0167164-10.2011.8.26.0000 Relator(a): NOGUEIRA DIEFENTHALER Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público Agravante: Humberto Parini Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Comarca de Jales 5ª Câmara de Direito Público Vistos; HUMBERTO PARINI, interpôs agravo de instrumento contra decisão de fls. 12/14 que, em Ação de Responsabilidade Civil por Ato de Improbidade movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, determinou o cumprimento do v. acórdão considerando-o transitado em julgado a fim de que fosse dada ciência e tomadas as providências cabíveis quando à suspensão dos direitos políticos do agravado em mais três réus pelo prazo de 08 (oito) anos. Alega o agravante, em suas razões, que a D. Magistrada desconsiderou os termos do artigo 20 da Lei n. 8.429/92 (Improbidade Administrativa) onde determina a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Salienta para tanto – que se encontra para julgamento – no Supremo Tribunal Federal – Agravo Regimental interposto contra decisão proferida em Agravo de Instrumento que restou julgado prejudicado pelo Min. Joaquim Barbosa, visto que os autos originários já teriam sido remetidos à Primeira Instância para nova decisão. Em decisão proferida no Plantão Judiciário (fls. 31), concedeu a liminar pretendida até que fosse decidido por este Relator a respeito do que dos autos consta. Entendo que a liminar aqui pretendida há que estar bem pautada em bases sólidas a se sustentar o que não parece ser o caso presente. No despacho de fls. 15 a Magistrada de Primeiro Grau observa que o Agravo Regimental a que se refere o agravante, em realidade pauta-se em acórdão que foi substituído por outro e que, nos autos principais encontram-se encartados à fls. 2107/2121. Assim entendida acabaria por ser a decisão no citado Agravo Regimental uma solução inócua e desnecessária para o deslinde da questão. Por outro lado, acredito que a melhor solução deverá ser encontrada após uma melhor análise do que aqui for apresentado e não diante da singela apresentação da documentação trazida junto com a inicial. Isto posto indefiro o efeito ativo pretendido. Solicite-se informações. Int. São Paulo, 19 de julho de 2011. Nogueira Diefenthaler Relator

MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRE A TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA PARINI

A notícia é de ontem, do Diarioweb:

O Ministério Público (MP) de Jales recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) da decisão de primeira instância que rejeitou o pedido de afastamento do prefeito de Jales, Humberto Parini (PT), do cargo. De acordo com o promotor, Wellington Luiz Vilar, o prefeito não cumpriu a legislação e deixou de repassar os valores ao Fundo da Infância e Juventude do município, desde 2008.

Nos últimos três anos o prefeito teria deixado de repassar R$ 601,5 mil ao fundo. Ainda de acordo com o promotor, a Prefeitura de Jales encontra-se em débito com uma multa civil estipulada em R$ 446 mil. O valor é devido desde abril de 2010, após o trânsito em julgado de sentença que condenou o prefeito a restituir o Fundo da Infância e Juventude.

De acordo com o promotor, se as investidas contra Parini surtirem resultado que pagará pela omissão será “o povo de Jales”. “A obrigação do repasse não decorria de uma discricionariedade do governante, mas sim de mandamento constitucional e infraconstitucional reconhecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo”.

SUPERINTENDENTE DO DNIT EM SÃO PAULO JÁ FOI CONDENADO E CUMPRIU PENA

Lembram-se do Ricardo Madalena, o superintendente do Dnit em São Paulo. Eu já postei duas notícias sobre ele, que podem ser lidas aqui e aqui. Numa das notícias, ele aparece ao lado do nosso premiado estadista Humberto Parini. Pois parece que o Ricardo Madalena está chegando à grande imprensa! 

Ontem à tarde, a jornalista Sílvia Amorim, do jornal O Globo, que deve ter visitado o blog, entrou em contato com este aprendiz de blogueiro, solicitando informações sobre o Madalena. Passei o pouco que eu sabia e recomendei que ela entrasse em contato com um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo. E, pelo jeito, a Sílvia foi rápida no gatilho, pois,  à noite, o portal Extra on Line já tinha uma notícia assinada por ela, sobre o tal Madalena. Vamos a um naco da notícia:

SÃO PAULO e RIO – Filiado ao PR, o chefe da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, poderá engrossar o grupo de demissões do órgão se o Ministério dos Transportes cumprir a determinação da presidente Dilma Rousseff de que os cargos de segundo e terceiro escalões sejam ocupados por quem não tenha condenações na Justiça. Madalena, que comanda a regional do Dnit há cerca de três anos e meio, por indicação do deputado federal Milton Monti (PR-SP), foi condenado por peculato a dois anos e quatro meses de prisão por desviar sacos de cimento da Prefeitura de Ipaussu, no interior paulista, quando seu pai era prefeito (1989 a 1992). Ele recorreu e conseguiu cumprir a pena, reduzida a um ano e dois meses, em regime aberto.

Engenheiro civil, Madalena era secretário de Obras no município, único cargo público que ele ocupou antes de assumir a superintendência do Dnit. A sentença foi em 1991. Além dele, outros dois funcionários da prefeitura foram condenados. Em sua defesa, Madalena disse que a condenação ocorreu porque “apenas cinco sacos de cimentos” que haviam sido emprestados a moradores da cidade pela prefeitura não foram devolvidos.

A notícia é interessante e pode ser lida, na íntegra, aqui.

DESINFORMAÇÃO NA MANCHETE

Não estou aqui para defender a Câmara Municipal de Jales, que, nos últimos tempos, vem fazendo séria concorrência às pizzarias da cidade. No entanto, é necessário observar que alguns veículos de comunicação deveriam ser mais cuidadosos com aquilo que publicam. O portal Ethos on Line, por exemplo, publicou uma notícia cuja manchete é “Câmaras aumentam gastos em até 100% em três anos”

Na submanchete, a notícia diz que “as câmaras municipais da região de São José do Rio Preto, entre elas Fernandópolis, Jales, Votuporanga e Mirassol não se interessam pelos eleitores”.  A  matéria  segue dizendo que “em três anos, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado, os legislativos ampliaram os gastos com despesas de pessoal, viagens e também para a manutenção da infraestrutura”. E conclui afirmando que “as Câmaras, atualmente, são um poder executivo às avessas e gastam demais porque possuem autonomia financeira”.

Tudo muito bonito, mas, com relação a Jales, a notícia é mentirosa. Senão vejamos: em 2008, sob a presidência da vereadora Tatinha, o Legislativo jalesense gastou R$ 1.117.370,41. Em 2009, quando Osmar Rezende foi o presidente, gastou-se R$ 1.116.528,10. E, em 2010, com Especiato na presidência, os gastos alcançaram R$ 1.322.122,73, um aumento de 19% em relação aos anos anteriores.

Onde está, então, o aumento de 100% que a manchete do Ethos on Line  alardeia? Ele só é encontrado em Santa Fé do Sul, onde os gastos passaram de R$ 340 mil para R$ 768 mil, um acréscimo de 125%. Nas demais cidades citadas pelo portal de notícias, os aumentos foram: Fernandópolis (40%), Votuporanga (21%) e Mirassol (34%). Como se vê, são aumentos consideráveis, mas, ainda assim, bem abaixo daquilo que o Ethos on Line divulgou. O link para a notícia está aqui.

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