TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIRMA CONDENAÇÃO DE PREFEITO DE PONTALINDA POR NEPOTISMO

elvis suzetiDe nada adiantou todo o esforço do renomado advogado Luís Sílvio Salata, que esteve pessoalmente no TJ-SP para fazer a defesa oral do prefeito de Pontalinda, Elvis Carlos de Souza, e da primeira-dama, Suzeti Maria São Felice de Souza. Em sentença com mais de 20 folhas, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal confirmou a condenação imposta ao jovem casal pela juíza da 4ª Vara de Jales, Maria Paula Branquinho Pini, por ato de improbidade administrativa.

Os dois alegres personagens foram flagrados em cenas de nepotismo explícito pelo Ministério Público de Jales, que, em janeiro de 2014, ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito e sua cara-metade. Levados a julgamento, ele foram condenados pela Justiça de Jales, em dezembro do ano passado, à perda dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o último salário da primeira-dama, além de ficarem impedidos de contratar com o poder público, também por três anos. A condenação foi, agora, confirmada pelo TJ-SP.   

O caso:

No início de 2013, logo que tomou posse, uma das primeiras providências do prefeito Elvis Carlos foi enviar um projeto-de-lei à Câmara Municipal, transformando o Departamento de Assistência Social em Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, o que foi aprovado rapidamente pelos diligentes vereadores pontalindenses.

A diferença entre Departamento e Secretaria? Como Departamento, o setor teria de ser comandado por um servidor nomeado através de concurso público. Como Secretaria, ele seria comandado por alguém nomeado pelo prefeito. E quem seria a pessoa ideal para ocupar tão relevante cargo? A primeira-dama, é claro. Afinal, um reforço no orçamento doméstico nunca é demais. 

Antes de ajuizar a ação civil pública, o MP ainda tentou um acordo com o prefeito, através de um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), que previa a demissão da primeira-dama, mas Elvis preferiu ignorar a recomendação do promotor e não firmou o documento. Considerando a fama do advogado citado lá em cima, é provável que a teimosia do prefeito não esteja lhe saindo barato.

No TJ-SP, o recurso do prefeito foi julgado – e negado – pelos desembargadores Maria Olívia Alves, Evaristo dos Santos, Leme de Campos e Sílvia Meirelles, sob a relatoria desta última.

Em Tempo: considerando que o salário da primeira-dama era de R$ 2,5 mil, o valor da multa, atualizado, deve estar em torno de R$ 30 mil.

17 comentários

  • Prefeito ou marido?

    Por nao acreditar na justiça, o prefeito assinou um “atestado de burrice” quando nomeou a sua esposa para ser sua secretaria
    Com tantas evidencias, nem o melhor advogado de SP conseguiria tira-lo desse nepotismo por isso ele tem que “ferrar”
    Os prefeitos, em geral, tem tantos puxa sacos que o fazem acreditar que “nunca vai virar nada com um bom advogado”

  • Amigo de pontalinda

    Cardosinho como VC mesmo disse em seu texto sobre a teimosia do prefeito Elvis não ta só acabando com ele e sim acabando com o município também é de da dó

  • Eleitor Jalesense

    Ainda cabe embargos, agravos, recurso Extraordinário ao STF, bom minha gente com tantos recursos disponíveis, se tudo correr bem daqui uns 10 anos termina o processo.

    • Ui Ui Ui

      Parece que o Tal Eleitor Jalesense torce tanto contra Pontalinda que ainda defende o prolongamento da coisa errada. Aliás, só de se expor como eleitor jalesense, cheira ser no mínimo um filho o neto daqueles que no passado (quando Pontalinda era Distrito), somente sugaram nossa terra e migravam seus valores para Jales. Nada contra o pessoal de Jales, pois lá tenho grandes amigos e amigos que primeiro ajudaram a construir um novo capítulo na história de Pontalinda, pena que depois também migraram para Jales. Mas vamos lá, CARDOSINHO, só quero fazer uma correção no seu texto inicial, isso quando você se refere a aprovação da “Secretaria de Assistência Social” pela Câmara Municipal de Pontalinda. Você menciona que foram os vereadores que aprovaram a tal secretaria, porém num sentido generalizado, faça uma correção em seu texto, pois não foram todos os vereadores que aderiram a essa façanha. È bom lembrar que que os vereadores Deneval Amaro e Marcelo Lima, jamais comungaram desse episódio. Aliás Cardosinho, foram esses dois vereadores que se opuseram do início ao fim contra essa e mais sete secretarias que o prefeito tentou criar em seu primeiro projeto enviado à Câmara Municipal de Pontalinda, isso em janeiro de 2013. Vale lembrar que o vereador Deneval Amaro, deu vários conselhos ao prefeito para que não enviasse projeto tentando criar secretarias no município de Pontalinda. Por desprezar o conselho do vereador AMARO, hoje o prefeito encontra-se em mas lençóis e aqueles que aprovaram a tal secretaria, estão sentados no arquibancada assistindo ao espetáculo que eles mesmos ajudaram construir.

  • Anônimo

    Pra esses baguás aprenderem que advogado com nomezinho não faz milagre. Tem gente boa por aqui e não cobra tão caro.

  • João da Silva

    Cardosinho:

    Em Pontalinda, se juntar todos os prefeitos que a cidade (vila) já teve não forma meio prefeito.

    • David Gollias

      Parece João da Silva, que vc generalizou os fatos ou nunca morou em Pontalinda e sequer conhece a história dessa comunidade. Lembre-se que a primeira gestão do município de Pontalinda, foi um desastre, porém o desastrado foi colocado novamente a frente da administração e, novamente foi outro desastre, restou só a bagaceira para o atual moer o resto. Porém, João da Silva, se vc não sabe, ainda tem pelegos falando da volta do desastrado. E tem mais, se ele arrumar uns trocados com seus velhos patrocinadores para comprar a eleição como de praxe, e não for impedido a tempo pela justiça, ai meu, só resta colocar uma placa às margens de Pontalinda com o seguinte dizer: ” Se nunca visitou Pontalinda, então siga em frente, pois algum tempo essa comunidade existiu”. Mas meu amigo João da Silva, continue pesquisando sobre Pontalinda, por certo verá que aqui ja teve prefeito competente.

  • Pablito

    Povo de Pontalinda, votaram errado, agora toma!

  • Funcionária da Prefeitura

    Cardosinho:

    Não deixe de divulgar as notícias de Pontalinda, pois muitas delas são escondidas do povo para que os mesmos não tenham informações a respeito da corrupção que circula nos órgãos públicos do município, principalmente quando envolve políticos da cidade. Só para citar alguns exemplos, o jornal de circulação do Município para divulgação dos Atos Oficiais da Prefeitura e da Câmara, que é contratado pelo Município, inclusive para fornecimento de muitos exemplares, pago com dinheiro público, sequer é que distribuído em sua totalidade. Outro caso que também não foi sequer divulgado uma linha no mesmo jornal, refere-se à Operação Impacto realizada no Município, que foi promovida pela Polícia Civil e com apoio da Polícia Militar, sendo que nada foi divulgado, como pode-se observar em seu Blog: http://cardosinho.blog.br/cidade/a-tribuna/.

  • Gilberto Santos

    Cardosinho, Pontalinda é um verdadeiro Mar de Lama.

  • Maria Aparecida Santos

    Com algumas pequenas exceções, em Pontalinda para se eleger a algum cargo político, deve-se ter os seguintes requisitos:

    01 – não trabalhar;
    02 – não ter profissão;
    03 – beber cachaça;
    04 – ficar o dia inteiro dentro de botecos;
    05 – brigar dentro de botecos;
    06 – brigar nas ruas;
    07 – bater em mulher;
    08 – ficar o dia inteiro jogando baralho, bilhar, etc;
    09 – envolver-se com menores;
    10 – pagar cachaça nos botecos;
    11 – comprar votos daqueles eleitores que também são corruptos;
    12 – contratar parentes;
    13 – emprestar veículo próprio para eleitor passear;
    14 – fazer festa com muita cachaça;
    15 – saber enganar alguns eleitores trouxas;
    16 – discutir e brigar em botecos por causa de política;
    17 – desrespeitar a todos;
    18 – brigar com a polícia;
    19 – dar tapinhas nas costas;
    20 – dar “cavalo de pau” com carro;
    21 – fraudar concursos;
    22 – falar alto, gritar e ser ditador;
    23 – não saber ler, escrever e não estudar;
    24 – não cumprir a lei;
    25 – não pagar as contas;
    26 – ser caloteiro;
    27 – usar piercing, tatuagem e falar na gíria;
    28 – pagar dentadura;
    29 – doar lotes;
    30 – ser usuário de drogas;
    30 – mentir, mentir, mentir, mentir, mentir, mentir.

    • David Gollias

      Olha Maria, parabéns por essa receita, mas vamos acrescentar mais algumas:
      . Ter quem receba a “Cartilha” das Promessas Mentirosas, acreditar no conteúdo, votar em quem elaborou e distribuiu, ser enganado por tal receita, mas nunca fazer uma leitura critica dessa tal cartilha, comparando com a realidade vivida;
      . Ter patrocinadores de campanhas (corruptos), que pensam somente em seus interesses pessoais;
      . Ter polítiqueiros que fazem as campanhas mentirosas nas ruas;
      . Ter uma educação com cegos guiando cegos;

  • João Aparecido Santos

    Em Pontalinda tem eleitor que é igual “mulher de malandro”, quanto mais apanha, se ferra e se dá mal, mais gosta e vota no político corrupto. Cada povo tem o governo que merece.

  • Jesus na causa

    Em pontalinda tem um loteamento clandestino que foi embargado pela Justiça a pedido do Ministerio Publico.
    HOje a situaçao é o seguinte:
    Os loteadores clandestinos que embolsaram o dinheiro , estão porai, aplicaram o dinheiro do loteamento e estao usufruindo.
    Os cortadores de cana , panhadores de laranja , aposentados e outros assalariados não pode construir.
    Sao os unicos ate o momento penalizados pela justiça.
    essa é a situaçao.
    e quem tiver mais alguma informaçoa poderia usar esse espaço para maiores informaçoes.
    e o que fez o prefeito atual alem de dar emprego para a esposa , e ficar passeando de Corola Zero para resolver essa situaçao.do loteamento.

  • Anonimo

    Aqui em Pontalinda as coisas já vem sendo mal resolvida ha muito tempo uma coisa e de revoltar é que os dois vereadores citados em comentário só vão atrás para punir oque lhes convêm porque não vão atrás para punir oque realmente deveria fazer,como por exemplo colocar os funcionários nos seus devidos cargos porque aqui tem coveiro trabalhando em escritório com ar condicionado enquanto deveria estar no cemitério abrindo covas,isso já vem do outro mandato do amigo, excelentíssimo deneval amaro,outras coisas que essa corja de maus vereadores devia fazer era colocar as garis concursados para varrer rua isso sim esta sendo uma vergonha

    • Zeca Pauleira

      Pois é anônimo, estude um pouquinho mais e, passe a entender que qualquer cidadão tem os mesmos deveres de denunciar. Se você tem conhecimento de causa, vá a luta companheiro. Os dois vereadores que vc está se referindo, já tiraram Pontalinda da bancarrota por várias vezes. E tem mais, se o atual prefeito tivesse ouvido o Vereador Amaro em janeiro de 2013, não estaria sentado no banco dos réus hoje. Pergunte ao prefeito se ele se lembra do conselho que Amaro deu para ele nesse período com relação ao projeto da criação de oito secretarias. Só me resta entender que vc nunca foi à uma sessão da câmara. Mas tire um tempinho de sua vida e converse com Amaro ou Marcelo que eles te darão uma boa aula sobre o trabalho de um vereador

  • O fuxico

    Isso sem contar que nosso querido amigo Prefeito Elvis é um dos “Contemplados” de um “Lote” dos assentados do MST de Pontalinda, em nome de seu filho estudante, solteiro e estudante de Bio Medicina, não só ele mas também o filho do Ex- Presidente da Câmara no ano de 2014, que também é genro de outro vereador de nosso querido município, também foi contemplado por um “Lote”. E de agora em diante estarei dando auxilio a divulgar informações ocultas da população, até mesmo que isso acho que seja uma vergonha.
    Outro fato importante é que nosso querido prefeito encontra-se nas mãos de um “Grupo de Pessoas” dentro da prefeitura que o manipula e esse mesmo Grupo de Pessoas” teve um enriquecimento ilícito, alguns possuem rancho, propriedades rurais, camionetes importadas entre outros bens que jamais um FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL teria a condição financeira de adquirir a não ser que seja de forma ilícita

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