Arquivos mensais: maio 2018

REFRESCANDO A MEMÓRIA

Reportagem da revista IstoÉ em 15 de abril de 2016, dois dias antes da Câmara dos Deputados decidir afastar Dilma pelo impeachment, afirmava que, com um novo governo, poderia haver queda do dólar, retomada de investimentos e redução do desemprego.

O desemprego hoje é recorde, o dólar está nas alturas e não houve a anunciada avalanche de investimentos. E a gasolina, que, em maio de 2016, custava menos de R$ 3,30 aqui em Jales, agora já está sendo vendida a mais de R$ 4,20.

DÓLAR CHEGA A R$ 3,74, MAIOR VALOR EM DOIS ANOS

O prezado leitor se lembra daquele juiz Catta Preta que pregava a derrubada da Dilma sob o argumento de que o dólar cairia e a coxinhada poderia largar suas panelas e viajar para Miami? Pois é… Deu no Jornal do Brasil:

A desvalorização do real frente ao dólar se manteve pelo sexto pregão consecutivo e a moeda norte-americana fechou a sexta-feira (18) valendo R$ 3,74, com um aumento de 1,04% em relação ao dia anterior. A alta acumulada da semana ficou em 3,85%. Desde o início do ano, a moeda norte-americana se valorizou 11,39% sobre o real.

Em anúncios de casas de câmbio de São Paulo, o dólar turismo, usado para quem vai fazer uma viagem internacional, estava sendo vendido a R$ 3,93, nas ofertas mais baratas para a compra de dinheiro vivo (papel-moeda). Já para compra de dólares na forma de cartão pré-pago, o preço de venda variava entre R$ 4,09 e R$ 4,10.   

Na última quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu manter os juros básicos da economia brasileira em 6,5% ao ano, numa tentativa de lidar com o aumento da volatilidade internacional de capitais.

A desvalorização do real também pode ter influenciado a decisão do BC de manter a taxa Selic no mesmo patamar, uma vez que dólar mais caro pode significar aumento da inflação no médio prazo, devido ao encarecimento de produtos e serviços importados em moeda estrangeira.

PARINI, O COLECIONADOR DE MULTAS

O Diário Oficial deste sábado trouxe uma má notícia para o ex-prefeito Humberto Parini. Ele está sendo multado pelo Tribunal de Contas em função de irregularidades em um contrato firmado em 2009 com a ADERJ. A multa é de 200 Ufesp’s, ou pouco mais de R$ 5,1 mil. De sua parte, a Aderj terá que devolver cerca de R$ 11 mil aos cofres públicos.

Com mais essa, o TCE chega à décima-sexta multa aplicada ao nosso premiado estadista, das quais pelo menos nove já estão sendo cobradas na Justiça. No total, as multas do TCE ao ex-prefeito já somam 4.500 Ufesp’s, ou, em valores atuais, R$ 115,6 mil.

As multas do TCE não são as únicas. Em 2017, outro tribunal de contas – o da União (TCU) – aplicou duas multas ao ex-prefeito, num total de R$ 50 mil. O TCU julgou irregular a aplicação de alguns recursos do Ministério do Turismo  destinados a Jales para realização de festas populares (Facip, Arraial na Praça, Festa da Uva, etc).

Para não ficar para trás, o Tribunal de Justiça também já multou Parini duas vezes. Uma das multas, no valor de R$ 50 mil, diz respeito à contratação emergencial de duas empresas de Jales para fornecimento de combustíveis à municipalidade.

O caso ocorreu em 2009. A Prefeitura tinha contrato com uma empresa de Paulínea, que vendia combustível à municipalidade por um preço bem mais barato que o praticado em Jales. Parini e seu secretário de finanças, Rubens Chaparim, atrasaram os pagamentos, levando a empresa a rescindir o contrato e obrigando a Prefeitura a contratar as duas empresas de Jales, em caráter emergencial. Para a Justiça, a emergência foi fabricada por Parini. E foi mesmo!

A outra multa do TJ, de R$ 38 mil, é consequência do uso irregular dos recursos oriundos dos royalties do petróleo. O dinheiro – diz a lei – teria que ser utilizado em melhorias no asfalto, mas Parini preferiu utilizá-lo em outras coisas.

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

Na edição digital do jornal Folha Noroeste deste sábado, o principal destaque é o projeto da arquiteta Isabela de Lima Rossafa, formada pela Faculdade Belas Artes de São Paulo, para repaginação da antiga estação da Fepasa, recém transferida para a Prefeitura. O projeto da arquiteta, apresentado ao prefeito Flá Prandi, sugere a criação de um “Mercado Central” e a requalificação do chamado “Comboio” naquela área. Segundo a matéria, o prefeito e as pessoas que acompanharam a apresentação do projeto ficaram entusiasmados com o que viram. Flá prometeu analisar a viabilidade do projeto e estudar as formas de conseguir recursos para tirá-lo do papel.

Destaque, igualmente, para a iniciativa da EMEI “Prof. Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau”, coordenada pela professora Idenir Rodia Lopes, que promoveu uma exposição de cartazes sobre o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A exposição funcionou de 15 a 18 de maio e recebeu a visitação de pais e responsáveis por alunos da escola. O “Dia Nacional” é celebrado anualmente em 18 de maio, porque foi num dia como esse, em 1973, que a garotinha Araceli Crespo, de apenas oito anos, foi violada e assassinada, um crime que comoveu o país e continua impune até hoje.

Na coluna FolhaGeral, o taxativo editor-chefe Roberto Carvalho comenta que os bastidores da política local estão agitados, com candidatos a deputado fazendo acertos visando garantir apoios para a eleição deste ano. O colunista comparou os políticos locais a “ursos que acordam após longo período de hibernação”. Roberto diz, ainda, que os eleitores jalesenses precisam refletir seriamente antes de escolher os políticos que irão representa-los na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Segundo ele, “todo cuidado é pouco”.

VEREADORES E EX-VEREADORES DE URÂNIA, ASPÁSIA E SANTA SALETE TAMBÉM QUEREM RECEBER FÉRIAS E DÉCIMO-TERCEIRO

Enquanto o Fórum de Jales já registra cerca de 50 ações ajuizadas por agentes políticos – vereadores, ex-vereadores, ex-vices, ex-prefeitos e até um prefeito – de seis municípios da região, em Urânia a busca pelo recebimento das férias e do 13º salário é, proporcionalmente, até maior.

O Fórum de Urânia contabiliza pelo menos 24 ações do tipo, movidas por políticos de Aspásia, Santa Salete e, é claro, de Urânia. De Aspásia, são 06 vereadores (ou ex), o ex-vice Donizete Gonçalves Domingues e o ex-prefeito Elias Roz Canos, o Lia do Bar. Este último está pleiteando R$ 41,9 mil.

De Santa Salete, são 07 os vereadores que ajuizaram ações na Justiça, enquanto de Urânia são dois vereadores – David César de Freitas e Donizete Mussato – e o ex-prefeito Francisco Airton Saracuza que estão atrás dos chamados “direitos sociais”. Saracuza, sozinho, pleiteia R$ 95,1 mil.

Há, porém, um porém que está chateando os reclamantes (e seus advogados): a maior parte – cerca de 20 – das ações ajuizadas em Urânia já foi julgada improcedente, em primeira instância, incluindo as ações de Saracuza e Lia do Bar.

Não custa lembrar, no entanto, o caso do prefeito de Santa Albertina, o Tuquinha, cuja ação foi julgada improcedente em Jales. Depois de um recurso, o TJ-SP reformou a sentença de primeira instância e mandou a municipalidade pagar R$ 83 mil em férias e 13º ao prefeito.

OAB DIZ QUE CRIAÇÃO DE 34 NOVOS CURSOS DE DIREITO É UM ‘ESTELIONATO EDUCACIONAL’

Segundo a OAB, “a ampliação da oferta de vagas uma valiosa moeda de troca, especialmente em período pré-eleitoral – fragiliza a boa formação dos alunos, o que resulta na enxurrada de profissionais diplomados e muitos sem condições de enfrentar a realidade de um mercado de trabalho competitivo”.

A maioria dos cursos de Direito foram autorizados para instituições das regiões Norte, Nordeste e Centroeste. Em Mato Grosso, por exemplo, foram autorizados cursos em Cuiabá, Cáceres e São José dos Quatro Marcos.

No estado de São Paulo, três instituições foram autorizadas a criar cursos de Direito: em Campinas (Unita), em Indaiatuba (Anhanguera) e na capital (FMU do bairro Morumbi). A relação completa pode ser vista aqui. A notícia é do portal Conjur:

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou nesta quarta-feira (16/5) recente portaria do Ministério da Educação autorizando a abertura de mais 34 cursos de Direito. Ao todo, são mais de 5 mil vagas liberadas nas cinco regiões do país.

“O MEC precisa urgentemente adotar uma política pública de fiscalização dos cursos existentes, para que os alunos deixem de ser vítimas de um verdadeiro estelionato promovido por instituições cujo interesse passa longe da qualidade da formação, mas prioritariamente pelo lucro”, afirma o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia.

A entidade já havia soltado uma nota criticando o MEC em abril, quando o órgão autorizou a criação de cinco novos cursos de Direito.

Tensão:

As novas aulas de bacharelado representam mais um capítulo de briga entre a OAB e o Ministério da Educação. Em abril de 2017, como revelou a ConJur, a pasta autorizou curso de tecnólogos em Serviços Jurídicos numa faculdade do Paraná. O tecnólogo pode se formar em dois anos e sai com diploma considerado de ensino superior.

Também no ano passado, o Conselho Nacional de Educação mudou dispositivo sobre as diretrizes curriculares dos cursos de Direito para definir que cabe a cada instituição de ensino, e não à Ordem, regulamentar e aprovar regras sobre o funcionamento de núcleos de prática jurídica para estagiários. 

EX-VEREADOR ROSALINO ENTRA COM AÇÃO NA JUSTIÇA PARA RECEBER R$ 53 MIL DE FÉRIAS E DÉCIMO-TERCEIRO

O ex-vereador Luís Rosalino(PT) ajuizou, nesta semana, uma ação na Justiça local, pleiteando o recebimento de R$ 53 mil a título de férias, terço de férias e décimo-terceiro salário  referentes ao tempo em que foi vereador.

Ele não é o primeiro agente político da cidade a recorrer à Justiça para tentar receber direitos sociais a que julga ter direito. Rosalino é, no entanto, o primeiro ex-vereador de Jales a aderir à onda de políticos que estão entrando com esse tipo de ação. Atrás dele poderão vir outros.

O Fórum de Jales já recebeu cerca de 50 ações parecidas, mas quase a totalidade delas diz respeito a políticos dos municípios da nossa Comarca, como Vitória Brasil (07), Dirce Reis (09), Mesópolis (08), Pontalinda (05), Paranapuã (06), e Santa Albertina (10). Jales contabiliza apenas três – duas da ex-prefeita Nice e agora a de Rosalino.

É quase certo que, na primeira instância, a ação de Rosalino será julgada procedente. Ele terá, porém, que acender algumas velas para que, na segunda instância – ou seja, no Colégio Recursal – o processo caia na Turma certa.

Como se sabe, as três turmas do Colégio Recursal de Jales – formadas por juízes de diversas cidades da região – vem tendo entendimentos diferentes nas ações do tipo. Há alguns dias, por exemplo, a 1ª Turma negou ao ex-prefeito de Vitória Brasil, Eliseu Alves da Costa, o direito de receber R$ 21,6 mil de décimo-terceiro. Já a 3ª Turma confirmou que a Prefeitura de Jales terá que pagar R$ 24,2 mil de décimo-terceiro à ex-prefeita Nice Mistilides.

Para os juízes da 1ª Turma, o pagamento de férias e décimo-terceiro a agentes políticos depende da existência de lei municipal específica sobre o assunto. De outro lado, para os juízes da 3ª Turma, o pagamento desses direitos a todos os trabalhadores está previsto na Constituição e independe, portanto, de lei municipal.

NOS EUA, GOLFISTA APANHA DA MULHER DEPOIS DE JOGAR MAL EM TORNEIO

Favor não confundir golfista com golpista. E eu acho que o cara joga mal só para apanhar dela. A notícia é do iG:

Um caso de família tomou as manchetes dos jornais esportivos norte-americanos. O golfista Lucas Glover foi agredido pela própria esposa, depois de ele não ter conseguido uma classificação no The Players Championship. Segundo informações do The Washington Post , além do marido, Krista ainda teria brigado com sua sogra.

Em um relatório à polícia, o golfista afirmou estar “cansado das brigas” e contou que sua esposa fica agressiva “todas as vezes que ele joga mal um torneio”. De acordo com o periódico, o desentendimento aconteceu em Ponte Vedra Beach, na Flórida, onde a família alugava uma casa para o atleta participar do The Players Championship.

O mau desempenho de Lucas no campeonato fez com que, depois de colocar os dois filhos do casal para dormir, Krista fosse tirar satisfações com o marido. Quando a mãe do homem interveio, a nora não hesitou também em agredir a sogra. “Lucas afirmou que Krista age dessa maneira e começa altercações o tempo todo, mas nunca fez isso na frente de sua mãe”, disse o relatório policial.

Krista Conley Glover, de 36 anos de idade, passou uma noite na  prisão  de St. Johns e foi libertada após pagar fiança de 2,5 mil dólares. Lucas, por sua vez, afirmou nas redes sociais que tudo corre bem. “No dia 12 de maio, minha esposa e eu nos envolvemos em uma briga na qual a polícia foi chamada. Estão todos bem”, escreveu o jogador de golfe.

“Lamentavelmente, embora Krista tenha sido acusada, estamos confortáveis ​​de que o sistema judicial seja capaz de abordar o que realmente aconteceu e que Krista será inocentada neste assunto privado. Nós agradecemos vocês pelo respeito à nossa privacidade enquanto nós trabalhamos nesta infeliz situação”, completou o golfista de 38 anos.

MACETÃO E TIAGO ABRA QUESTIONAM PREFEITO FLÁ SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE

Nossos combativos e atentos vereadores reuniram-se ontem, em sessão ordinária, e um dos assuntos discutidos por eles está na notícia enviada pela assessoria de imprensa da Câmara:

Os vereadores Tiago Abra e Luiz Henrique Viotto – Macetão, ambos do PP, solicitaram à Prefeitura que informe se medicamentos estão em falta nas Estratégias Saúde da Família (ESF) do município. 

Eles afirmaram que pacientes não encontram medicamentos nas ESFs. Boa parte da população que procura atendimento nas unidades de saúde são pessoas de baixa renda e, por isso, não conseguem comprar os medicamentos prescritos.  

“Várias pessoas procuraram as emissoras de rádio de nossa cidade. Alguns dos itens que estão faltando são agulha e fita para fazer exame de diabetes. Também fui procurado por um profissional da saúde. Segundo ele, o kit para fazer o teste de H1N1 acabou na nossa cidade, que está emprestando de Santa Fé do Sul. Peço à secretária que responda com rapidez, para que a gente saiba o que realmente está acontecendo e cobrar uma solução, tanto ela quanto o prefeito. A gente está preocupado com a saúde”, explicou Abra.

“Existe a Lei 3629/2009, que trata da divulgação dos medicamentos que estão em falta na rede municipal de saúde, mas essa lei não é cumprida. Além de ser uma falta de respeito com o cidadão, com a dignidade da pessoa, é um desrespeito a uma lei municipal. Essa questão que o Tiago falou, ligada à falta de insumos para pessoas com diabetes, não tem desculpa pois os recursos chegam através de um programa do governo federal”, disse Macetão.

Os vereadores questionaram quais medicamentos estão em falta e se existe uma previsão para a regularização no fornecimento desses medicamentos.

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