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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INDEFERE CANDIDATURA DE CAJU
Alegria de pobre dura pouco! O site do Tribunal Regional Eleitoral-SP publicou, ontem, que o registro da candidatura do ex-prefeito de Paranapuã, Cláudio Pereira da Silva, o Caju, havia sido deferido. Mas o erro já foi corrigido e Caju, por enquanto está dando com os burros n’água.
Como vocês sabem, a Justiça Eleitoral de Jales havia deferido a candidatura de Caju, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão. Deu-se ontem o julgamento e, na verdade, o TRE-SP deu provimento ao recurso do MP Eleitoral e INDEFERIU o registro da candidatura de Caju.
O ex-prefeito de Paranapuã terá até a próxima sexta-feira para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral-TSE. A encrenca de Caju é com a Lei da Ficha Limpa.
Eis a publicação de ontem:
| 04/09/2012 19:26 | Resultado da decisão: deferimento do registro de candidatura. |
E agora, a publicação de hoje, devidamente corrigida:
| 05/09/2012 11:38 | Resultado da decisão: indeferimento do registro de candidatura. |
A NUDEZ DE DENISE ROCHA, A EX-ASSESSORA DO SENADO
E o amigo Alexandre Ribeiro, o Carioca, sempre preocupado com as grandes questões nacionais, mandou algumas fotos da ex-assessora do senador Ciro Nogueira, a Denise Rocha Leitão, aquela que ficou famosa depois da divulgação de um vídeo íntimo.
As fotos ilustram a mais recente edição da revista Playboy. A moça disse que só topou posar nua porque precisa de dinheiro para processar o sujeito que vazou o vídeo na internet. Tá bom… E, por falar em Playboy, veja aqui a relação das 15 piores Playboys de todos os tempos. A da Hortência é a campeã.
GRANDES LAGOS: MPF-SP PEDE CONDENAÇÃO DE SETE RÉUS POR SONEGAÇÃO
A notícia é do portal Terra:
O Ministério Público Federal (MPF) em Jales, a 543 km de São Paulo, pediu à Justiça Federal a condenação de sete réus por falsidade ideológica e sonegação fiscal. Na última sexta-feira (31) o MPF apresentou as alegações finais sobre um dos processos abertos contra a quadrilha desbaratada na operação Grandes Lagos. Os acusados teriam sonegado próximo de R$ 2 bilhões de junho de 2001 a janeiro de 2005, de acordo com a Receita Federal. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela Procuradoria Geral da República.
Segundo o MPF, um dos acusados, principal responsável pelos crimes, junto com seus dois filhos, com o auxílio do contador e em parceria com os demais réus criaram uma empresa fictícia para operacionalizar o abate de bovinos através do arrendamento da base industrial da empresa principal.
Com esse arrendamento, o grupo transferia para a empresa fantasma toda a responsabilidade fiscal, previdenciária e trabalhista que envolvia a atividade econômica. Os réus se beneficiavam recebendo todos os lucros da operação, enquanto a empresa criada para sonegar impostos, que não possuía nenhum lastro patrimonial, ficava com os encargos fiscais.
A operação Grandes Lagos foi deflagrada em outubro de 2006. As investigações começaram em 2001, após denúncias recebidas pela Receita Federal e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre um grande esquema de sonegação fiscal praticado por pecuaristas e empresários do ramo frigorífico da região de Jales, São José do Rio Preto e Fernandópolis, interior de São Paulo, há pelo menos quinze anos.
Para o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, os réus desse processo devem ser condenados pois está devidamente provado que eles “perpetraram, objetiva e subjetivamente, a supressão de tributos mediante a fraudação da fiscalização tributária, deixaram de recolher aos cofres públicos imposto de renda de pessoa jurídica devidos pela empresas (lícitas e ilícitas) do grupo empresarial principal, fraudando a fiscalização tributária, notadamente em razão da criação de empresa fictícia”.
Apresentadas as alegações finais pelo MPF, o próximo passo será a apresentação dos argumentos de defesa dos acusados. Cada defensor terá o prazo de cinco dias. “Tendo em vista o final do processo, aguardamos a sentença já para as próximas semanas, visto que, após as alegações finais dos réus, não existem mais etapas e o processo já vem se arrastando na justiça desde 2006”. Se condenados, os réus podem pegar uma pena que varia de 16 a 42 anos de prisão.
DIREITO DE RESPOSTA: ADVOGADOS DE CLÓVIS VÃO À JUSTIÇA CONTRA NICE POR INFORMAÇÃO SUPOSTAMENTE FALSA
E como pau de dá em Chico também dá em Francisco, os advogados da coligação “Jales: Progresso e Futuro Certo”, dos candidatos Clóvis Viola e Luís Especiato, teriam ingressado com uma representação junto à Justiça Eleitoral, solicitando direito de resposta no programa da candidata Nice Mistilides. Eu não tenho certeza, mas parece que a representação foi feita em nome do prefeito Humberto Parini.
O motivo da encrenca foi uma declaração de Nice durante o programa veiculado na segunda-feira. A candidata – de viva voz – afirmou que a Prefeitura não repassa as verbas da APAFUJ há oito meses. A informação, segundo os advogados, não é verdadeira. E eles teriam juntado documentos que comprovam a suposta inverdade.
DIREITO DE RESPOSTA: NICE TERÁ UM MINUTO NO PROGRAMA DE FLÁ
O juiz eleitoral, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira julgou procedente a representação apresentada pela coligação de Nice e Callado, onde ela solicita direito de resposta, sob a alegação de que a coligação do candidato Flávio Prandi veiculou mensagem com teor ofensivo em seu programa de rádio.
No programa veiculado na sexta-feira passada, Flá falou de suas propostas para a Saúde e, em determinado trecho, o locutor do programa questionou a capacidade de Nice como administradora. Eis o trecho contestado:
… então, mas se a outra candidata fosse tão boa assim, se ela entendesse tanto de saúde, como diz que entende, ela ainda estaria na chefia do Núcleo de Saúde de Jales, não é verdade? Mas o que o pessoal comenta por aí é que ela não foi uma boa administradora quando chefiou o Núcleo de Saúde…
Para o juiz, ficou claro o caráter ofensivo, pois “a partir de fatos verdadeiros – o exercício da chefia do Núcleo de Saúde de Jales pela candidata Eunice Mistilides Silva, e seu posterior desligamento – sugere-se a ideia de que sua exoneração deu-se por incompetência”.
Segundo o magistrado, o programa de Flá utilizou-se de um silogismo ilegítimo, “pois as premissas são verdadeiras, mas a conclusão é falsa”. Os advogados da coligação de Flá e Garça já informaram que vão recorrer da sentença, mas o recurso não tem efeito suspensivo. Isso significa que, num dos próximos programas de Flá, Nice terá um minuto para explicar que a sua saída da chefia do Núcleo não se deu por incompetência.
HANSENÍASE DIMINUI NO ESTADO DE SÃO PAULO, MAS JALES É UMA DAS CIDADES COM MAIS CASOS
A notícia está no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira:
O número de novos casos de hanseníase no Estado de São Paulo diminuiu 41,5% nos últimos 10 anos, aponta levantamento da Secretaria da Saúde. Em 2001, foram detectados 3 mil casos da doença; 10 anos depois, 1.753.
O número de pessoas em tratamento também caiu. Em 2001, era de 5.378. Em 2011, o número de pacientes caiu para 2.152. Os índices basearam-se na série histórica produzida pela Divisão Técnica de Hanseníase, do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado (CVE).
A médica sanitarista Mary Lise Carvalho Marzliak, diretora da Divisão, informa que a maioria dos casos foi detectada nas cidades de Jales, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Araçatuba, Marília, Registro e Caraguatatuba.
“Essas áreas são correntes migratórias e recebem pessoas do Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, que migram para trabalhar ou tratar-se de hanseníase e contaminam os moradores”, diz a médica.
