Blog do Cardosinho

Tem gente que gosta de viver perigosamente! Quando eu vi que a Prefeitura tinha contratado, por R$ 25 mil, uma empresa especializada em assessoria contábil, com o objetivo de elaborar um estudo sobre a merenda escolar do período 2001/2005, eu logo imaginei que, a se julgar pelo preço, deveria ser um escritório com experiência e reputação internacionais.

Na dúvida, resolvi fazer uma consulta à internet e, para minha surpresa, descobri que a empresa não tem nem três meses de atuação. Segundo o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, a Trindade & Casemiro Auditoria, Contabilidade e Consultoria Ltda foi constituída no dia 09 de fevereiro de 2011, na pequena cidade de Turiúba(SP). São sócios da empresa, que foi registrada com um capital social de R$ 10 mil, os senhores João José Trindade e Péricles Casemiro Trindade.

Fico me perguntando como é que o pessoal de Jales foi descobrir essa empresa lá em Turiúba. Para quem não sabe, essa progressista cidade fica na região de Birigui. Em 1990, segundo o Censo, 3.752 almas habitavam a pacata Turiúba, que, agora em 2010, deve estar mais pacata ainda, já que quase metade da população resolveu respirar outros ares. O último Censo indica que sobraram apenas 1.927 habitantes em Turiúba. Mas, como se vê, pelo menos dois deles são experientes auditores.

Quem acompanha o noticiário político, de vez em quando se depara com notícias sobre ex-prefeitos condenados a, no mínimo, devolver dinheiro aos cofres públicos, por conta de problemas em licitações e na execução de contratos. Falando de Jales, engana-se quem imagina que a terceirização do lixo, por exemplo, está passando despercebida. Sem pressa e sem alarde, detalhes e informações vão sendo esmiuçadas. Normalmente, o resultado final dessas coisas demoram a chegar, mas, isso é certo, um dia chega.

Neste final de semana, uma matéria do jornal A Tribuna joga um pouco de luz sobre a terceirização do lixo. Alguns detalhes chamam a atenção, como, por exemplo, a questão da varrição manual das ruas. Segundo a reportagem de A Tribuna, no segundo semestre de 2008 a empresa Ecopav apresentou planilhas onde constavam a varrição de mais de 3.000 quilômetros/mês, ou seja, o dobro daquilo que estava estimado no contrato firmado com a Prefeitura.

Por uma alegre coincidência, foi também no segundo semestre de 2008 que a merenda escolar alcançou números “nunca antes vistos na história desta cidade”. Reparem que 2008 foi ano de eleições municipais, quando o caixa dos candidatos, normalmente, precisa ser reforçado.

Voltando à terceirização do lixo, a matéria de A Tribuna mostra também que – apesar de a quantidade de quilômetros varridos ter diminuído quase 10%, e apesar de a Ecopav ter baixado razoavelmente os preços unitários a partir de junho de 2010, quando foi encerrada uma nova licitação – os valores pagos mensalmente à empresa continuaram praticamente os mesmos, algo em torno de R$ 208 mil.

Dois esclarecimentos necessários: 1) a média de quilômetros varridos começou a cair depois que surgiram os primeiros questionamentos na Câmara, feitos pelos vereadores Jota Erre(PSDB), Macetão(sem partido) e Tatinha(PT);  2) o prefeito só mandou abrir nova licitação – coisa que já havia sido recomendada pelo Ministério Público e reiterada pela Procuradoria do Município – depois de muita insistência do pessoal do setor de licitações. Com a nova licitação, a Ecopav foi obrigada a baixar os preços praticados.

O jornal Folha Regional, responsável pela publicidade dos atos oficiais da Prefeitura de Jales, publicou, neste final de semana, que a municipalidade está contratando, por R$ 25 mil, a empresa Trindade & Casemiro Auditoria Ltda, para analisar e elaborar relatório referente à merenda escolar servida entre os anos de 2001 e 2005. Nesse período, que inclui o primeiro ano do governo Parini, a alimentação escolar ainda era preparada e fornecida pelo município. Em 2006, sobreveio a terceirização.

A Prefeitura espera que, de posse do relatório a ser elaborado pela Trindade & Casemiro, ela possa fornecer as informações que estão sendo solicitadas pelo Ministério Público sobre o período anterior à terceirização. Sabe-se que a Prefeitura tentou responder a algumas perguntas da promotoria, mas não conseguiu, pois não tinha os números da merenda escolar.

Conforme é sabido, o prefeito Humberto Parini baseou-se em um relatório preparado em 2005, pela empresa GV Consult, ligada à Fundação Getúlio Vargas, para justificar e preparar o processo de terceirização. Segundo o levantamento da GV Consult, coordenado pelo professor Antonio Luiz de Carvalho, o município fornecia, em 2005, cerca de 5.400 refeições diárias, a um custo unitário de R$ 1,24. Nessa época, havia 698 crianças sendo atendidas pelas creches e 8.679 alunos matriculados nas escolas municipais e estaduais. O cálculo da GV Consult considerou a evasão escolar (30%) e a rejeição à merenda (7% nas creches e 48% nas escolas).  

Curiosamente, em 2008, quando o número de alunos já havia diminuído bastante, a empresa Gente chegou a “servir” inimagináveis 9.000 refeições diárias. Atualmente, depois de suspeitas e denúncias de superfaturamento na quantidade de refeições servidas e após a contratação da Starbene Refeições, a média de merendas consumidas diariamente caiu para cerca de 6.000, conforme declarações da secretária da Educação, professora Élida Barison.

Outra curiosidade: o estudo feito pelo professor Antonio Luiz de Carvalho, no qual o prefeito Parini baseou-se para terceirizar a merenda, não foi pago pela Prefeitura de Jales. Por outro lado, este aprendiz de blogueiro ligou, há algum tempo, para a GV Consult e foi informado que a empresa não trabalha de graça. Suspeita-se que o estudo tenha sido pago pela Gente Ltda, interessada na terceirização da merenda. No site da GV Consult, a relação de clientes inclui várias prefeituras, inclusive a de Fernandópolis, além de diversas empresas fornecedoras de merenda, como a Gente Nutrição Ltda. Já a Prefeitura de Jales não consta da relação de clientes da empresa.