O secretário municipal de Fazenda, Ademir Maschio, foi ao rádio na segunda-feira, 20, para falar da reforma da previdência municipal e das três novas taxas referentes à limpeza urbana, que serão cobradas dos contribuintes jalesenses.
Em meio à discussão sobre as novas taxas, o secretário tentou dourar a pílula, afirmando que o reajuste do IPTU para 2022 foi de “apenas” 10,42%, bem menor, portanto, que os aumentos da gasolina, do coxão duro ou do pãozinho francês.
A discussão, porém, era sobre as taxas, e é aí que a porca torce o rabo. O próprio secretário encarregou-se de dar alguns exemplos assustadores.
No primeiro exemplo, um contribuinte que recebeu neste ano um carnê de IPTU no valor de R$ 473,10, irá receber, em janeiro de 2022, um carnê com o valor de R$ 840,00, um aumento de 77,5%.
No segundo exemplo, um contribuinte que possui um lote de 170m², com 105m² de área construída, recebeu, em janeiro de 2021, um carnê no valor de R$ 309,61. Em janeiro do ano que vem, os Correios farão chegar às suas mãos um carnê de 510,00, o que significa um aumento de 64,7%.
Mas o exemplo mais assustador foi o terceiro, que atinge exatamente a classe, por assim dizer, menos favorecida. Um contribuinte que pagou R$ 231,00 de IPTU neste complicado ano de 2021, receberá, no ano que vem, um carnê que, somados o reajuste de 10,42% e as três novas taxas, terá o valor de R$ 415,00, o que representa um pequeno aumento de 79,6%.
O secretário, o prefeito e muito menos os vereadores que aprovaram as tais taxas, ainda não disseram à população qual o valor que se espera arrecadar a mais com os novos tributos que os contribuintes terão que pagar. É possível deduzir, no entanto, que as taxas deverão proporcionar algo em torno de R$ 3,5 milhões aos cofres da Prefeitura.
O cálculo é simples: neste ano, a lei orçamentária previa arrecadar R$ 1,6 milhão com as várias taxas cobradas dos contribuintes. Para o ano que vem, a lei que estima as receitas e despesas para 2022, recentemente aprovada, prevê arrecadar R$ 5,3 milhões com taxas. Diferença, portanto, de R$ 3,7 milhões a mais.
O promotor Horival Marques de Freitas Júnior, do Ministério Público de Jales, mandou oficiar o presidente da Câmara, Bismark Kuwakino(PSDB), e o procurador jurídico do Legislativo, Rodrigo Murad, para que, no prazo de 15 dias, prestem explicações sobre a votação do projeto de lei que criou as três novas taxas que chegarão aos contribuintes jalesenses no próximo carnê do IPTU.
A iniciativa do promotor é consequência de denúncia do ex-vereador Luís Especiato. Como já informado pelo blog, Especiato protocolou uma representação junto ao Ministério Público, argumentando que o projeto de lei que criou as três taxas apresentou vícios de tramitação.
Segundo Especiato, a votação que aprovou o projeto não teria existido. Como se sabe, a votação teria ocorrido em uma sessão extraordinária – ou sessão “fantasma” – que, ao contrário do que ocorreu, por exemplo, com a sessão extraordinária que aprovou a reforma da previdência – não teve transmissão via internet.
Para comprovar que a votação não teria ocorrido, Especiato juntou declarações dos vereadores Hilton Marques(PT), Carol Amador(MDB) e Elder Mansueli(Pode), nas quais os três edis dizem que a Câmara não disponibilizou o link para que eles pudessem votar, já que a sessão ocorreu de forma remota.
As afirmações são no mínimo estranhas, uma vez que a sessão ocorreu em agosto e, desde então, não se teve notícia de que os vereadores tivessem reclamado por, supostamente, não terem votado. De qualquer forma, aprovar às escondidas um projeto que vai tirar mais de R$ 3 milhões dos bolsos dos contribuintes é, no mínimo, uma falta de respeito para com a população.
E o pior é que os servidores trabalhavam na Secretaria de Saúde. A notícia é do Diário da Região:
A Prefeitura de Rio Preto demitiu dois servidores concursados porque eles não apresentaram comprovante de vacinação contra a Covid-19, nem justificativas para não se imunizarem. As duas portarias de demissão devem ser publicadas pela Prefeitura no Diário Oficial do município nesta quarta-feira, 22.
Os dois funcionários demitidos são agentes administrativos e estavam lotados na Secretaria de Saúde. Um deles alegou que não tomou a vacina por conta de uma “alergia”, argumento que foi rejeitado pela comissão processante. O outro se recusou a tomar o imunizante sem apresentar motivo. As demissões seguem parecer da comissão.
Em agosto, o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), baixou decreto exigindo que servidores sejam imunizados contra o coronavírus. Em caso de negativa, é necessário justificar o motivo, inclusive se for o caso de decisão médica.
Inicialmente, foram identificados 59 casos de servidores não imunizados contra a Covid-19. Destes, a maioria acabou se vacinando posteriormente. A Prefeitura, então, abriu 14 processos administrativos para apurar a conduta de funcionários que continuaram sem as doses.
Dez casos foram aceitos, com apresentação do comprovante de vacinação ou justificativa médica. Quatro casos ficaram em análise, sendo que em dois foi determinada a demissão. Os outros dois ainda não foram concluídos.
“O servidor precisa dar exemplo. A decisão foi pela demissão, pois há caso, inclusive, de servidor que não vacinou e disse que não irá se vacinar. Não adianta suspender. Foi feito um processo fundamentado, com direito ao contraditório. E foi decidido pela demissão”, afirmou ao Diário o secretário de Administração, Adilson Vedroni. Os nomes dos servidores não foram divulgados.
A última edição deste ano do jornal A Tribuna deverá circular nessa quarta-feira, 22. Um dos assuntos da coluna “Enfoque”, escrita por este aprendiz de blogueiro, tem a ver com o atual secretário de Fazenda da Prefeitura de Jales, Ademir Maschio.
Segundo informações, o Ministério Público de Santa Fé do Sul remeteu ao arquivo morto a queixa-crime formulada por Ademir, ex-prefeito daquela cidade, contra o advogado Carlos da Silva Júnior, acusado de crime de difamação.
O crime do advogado? Ele divulgou em suas redes sociais – Facebook e Whatsapp – trecho de um depoimento dado à Polícia Federal de Jales, no processo sobre a famosa “pirâmide financeira”, em que Ademir teria sido citado como, digamos assim, “parceiro de negócios” da suposta organização criminosa chefiada pelo empresário Eduardo Bercelli.
No documento em que se manifestou pela rejeição da queixa-crime, o promotor Felipe Bragantini de Lima, do MP de Santa Fé do Sul, afirmou que o advogado não poderia ser responsabilizado pelo que foi dito por outra pessoa em depoimento à PF.
Segundo o promotor, as informações postadas pelo advogado constavam de processo penal que não está sob sigilo, onde o nome de Ademir é mencionado por conta de suposta transação com Eduardo Bercelli, suspeito de ser o chefe da organização criminosa desmantelada pela Polícia Federal.
A briga de Ademir Maschio com Carlos da Silva Júnior não é nova. O advogado foi o responsável pela Ação Popular movida contra Ademir e a empresa B&G Turismo e Lazer Ltda, que resultou na anulação da lei municipal que autorizou a doação de dois imóveis públicos ao empresário encrencado com a Polícia Federal.
Como já foi informado por este modesto blog, a lei que autorizou a doação foi sancionada por Ademir em dezembro de 2020, quando o então prefeito de Santa Fé do Sul já estava limpando as gavetas depois de perder a reeleição.
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 21, traz a publicação de um convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Turismo e a Prefeitura de Jales, para construção de um palco de eventos ao ar livre na Praça “Euphly Jalles”.
A construção do palco de eventos estava prevista no projeto original da reforma que está sendo executada na praça, mas, inicialmente, tinha ficado de fora porque a verba destinada pelo Ministério do Turismo, através de emenda parlamentar do deputado Baleia Rossi – coisa de R$ 1,2 milhão – não era suficiente.
O novo convênio, assinado na quinta-feira passada, 16, estabelece o valor de R$ 815.096,92 para construção do palco. Do valor total, R$ 615 mil serão repassados pelo governo estadual em duas parcelas de R$ 307,5 mil. Os outros R$ 200 mil deverão ser cobertos pela Prefeitura, como contrapartida.
A novidade é do portal especializado em notícias da área jurídica, o Conjur:
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar e determinou o afastamento cautelar de um juiz de Araçatuba acusado de delegar tarefas a servidores, inclusive a condução de audiências e a elaboração de decisões.
Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Anafe, o magistrado não comparecia ao fórum às quintas e sextas-feiras, ocasião em que servidores presidiam audiências, como de transação penal, suspensão condicional do processo e até casos envolvendo a Lei Maria da Penha.
“Para proferir sentenças, o magistrado limitou-se a corrigir minutas elaboradas por servidores em documentos do Word, sem contato com as peças do processo, apenas com a cópia da denúncia, ignorando completamente os demais elementos dos autos”, completou o corregedor.
Para Anafe, o afastamento cautelar é necessário para “interromper a cessão indevida de poderes jurisidicionais a servidores”. Ao concordar com o voto do corregedor, o presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, falou da “gravidade ímpar” do caso.
“Audiências, de seriedade ímpar, no âmbito penal e civil, eram presididas por servidoras. É inacreditável, esse magistrado não pode continuar judicando. Ele ofende os princípios pelos quais a magistratura luta, ofende a Constituição, e traz prejuízo concreto ao cidadão, que se vê julgado sem exame dos autos e por quem não tem autoridade para julgar”, afirmou.
Em sua última sessão do Órgão Especial antes da aposentadoria, o desembargador Ferraz de Arruda também pediu a palavra e criticou a conduta do juiz: “No meu último dia no Órgão Especial, tenho que ver um juiz torto fazendo isso. Não há adjetivo para lamentar essa conduta”. A decisão de instaurar o PAD e afastar o juiz se deu por unanimidade.
A pequena cidade de Rio Paranaíba teve sua rotina alterada nesse final de semana por um casamento prá lá de inusitado. A noiva, uma diarista que se formou em pedagogia, escolheu um boneco de pano para se casar. A cerimônia, cuidadosamente preparada, incluindo detalhes de um matrimônio, foi bastante animada.
A noiva é Meirivone, conhecida na cidade como Santinha. Ela saiu de Carmo do Paranaíba e ganhava a vida como diarista na cidade de Rio Paranaíba. Formada em pedagogia ela também participava de eventos como dançarina. Durante a pandemia, com a paralisação das atividades, ela decidiu arranjar um boneco para ser seu parceiro durante apresentações na internet.
O boneco ganhou o nome de Marcelo e foi sucesso imediato. “Nas lives realizadas por cantores ou empresas, Santinha e Marcelo estavam presentes dançando e animando o momento festivo. Devido ao grande sucesso, recentemente, através de patrocinadores, Meirivone conseguiu comprar um horário aos domingos na programação da Rádio Paranaíba FM e comanda desde então, o ‘Domingão da Santinha’ com quadros como o “Toque de Amor” e “Momento Motivacional” que são escritos por ela.
Diante de uma afinidade tão grande com o boneco Marcelo, Meirivone decidiu se casar com ele. A cerimônia contou com convidados, juiz, padrinhos e testemunhas. Santinha ganhou tudo, dia da noiva em estúdio de maquiagem, decoração em salão de festa, comidas e bebidas e, claro, o bolo do casamento.
A noite de núpcias foi em um motel da cidade. Santinha contou que ganhou também uma viagem de lua de mel para o Rio de Janeiro, onde deverá permanecer por alguns dias. Meirivone sonha em ver sua história contada em nível nacional para ganhar uma casa própria.
A redução do preço internacional do barril de petróleo não chegou a Jales. Por aqui, a gasolina continua custando entre R$ 6,78 e R$ 6,80 por litro. A notícia é do Diário da Região:
Depois de três meses sendo vendido acima da barreira dos R$ 6, o preço do litro da gasolina começou a cair nos postos de combustíveis de Rio Preto. Desde sexta-feira, 17, o motorista que for abastecer com o derivado do petróleo já consegue encontrar o combustível sendo vendido abaixo desse patamar, ao preço de R$ 5,949.
Com um aumento acumulado de 36,89% no Estado de São Paulo nos últimos 12 meses, a gasolina ultrapassou a barreira dos R$ 6 no mês de setembro. Em novembro, o derivado do petróleo chegou a custar R$ 6,499 – maior valor registrado no município, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em Rio Preto, a queda começou a ser observada desde a última quarta-feira, 15. Essa leve redução ocorre em virtude da queda no preço do barril do petróleo no mercado internacional, afirma o diretor regional do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) de Rio Preto, Roberto Uehara.
O preço do barril do petróleo tipo brent – usado como referência para a Petrobras, recuou de US$ 86 em 25 de outubro para US$ 74. A queda é de 13%.
“Em virtude desse fato, a Petrobrás reduziu em 3,13% o preço do valor da gasolina para as distribuidoras. Provavelmente as distribuidoras irão fazer um repasse para os postos de combustíveis também”.
Outro fator que pode ter contribuído para a leve queda, foi o recuo do preço do etanol nas bombas das revendedoras de combustível, consequência da queda no consumo. Como a gasolina no Brasil possui 27% de etanol anidro em sua composição, uma redução no preço do biocombustível poderia influenciar também um barateamento na gasolina.
Metade dos brasileiros consideram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o melhor presidente que o país já teve, indica pesquisa Datafolha, bem à frente de Jair Bolsonaro (PL), seu provável adversário na eleição do ano que vem.
Segundo aferiu o instituto, o petista, que governou entre 2003 e 2010, é o líder no ranking dos ex-presidentes para 51% dos entrevistados, 40 pontos à frente de Bolsonaro, escolhido como o melhor por 11%.
A pesquisa foi realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas, em 191 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
No final de 2010, quando passou a Presidência para Dilma, Lula vinha com a popularidade em alta em razão do forte crescimento econômico da época. Na ocasião, 71% dos pesquisados consideravam Lula o melhor presidente.
Curiosamente, na pesquisa da semana passada a faixa etária dos eleitores de 16 a 24 anos, que eram crianças ou pré-adolescentes quando Lula governou, é que a tem maior apreço histórico pelo petista. Neste grupo, 61% consideram que ele foi o melhor presidente que o Brasil já teve.
O Datafolha perguntou também quem foi o pior presidente da história do Brasil, e nesse caso a marca negativa claramente pertence a Bolsonaro. Ele é citado por 48% dos entrevistados, reflexo de sua queda de popularidade em razão da crise econômica e da má gestão da pandemia.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar e determinou o afastamento cautelar de um juiz de Araçatuba acusado de delegar tarefas a servidores, inclusive a condução de audiências e a elaboração de decisões.
