A ironia é estrondosa. O juiz Sergio Moro perseguiu e condenou Lula por um apartamento do qual ele nunca desfrutou, que não está em seu nome e com base em meros indícios. Agora, reportagem da Folha de São Paulo diz que Moro tem imóvel em Curitiba, mas recebe auxílio-moradia. E o pior é que esse imóvel é suspeito
Diz a matéria que Moro comprou um apartamento de 256 m² no bairro do Bacacheri, de classe média. Em junho de 2002, Márcio Antonio Rocha, juiz federal do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), vendeu o apartamento para Moro por R$ 173.900 (R$ 460 mil em valores atualizados).
Como dono de imóvel próprio na capital paranaense, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, para passar a receber auxílio-moradia no valor de R$ 4.378.
Ainda segundo a Folha de São Paulo, “o recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos”. Nesses casos, na prática o valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763.
Moro começou a receber o auxílio-moradia em outubro de 2014. Acrescentado o auxílio-alimentação de R$ 884, as indenizações totalizam mais de 60 mil reais por ano.
Outra grande ironia é a de que o apartamento de Moro, com 256 m2, é “duplex”, mas é maior que o “tríplex” que o juiz “atribuiu” a Lula e tem 215 m2.
Mas há um fato muito suspeito em tudo isso. A matéria da Folha de São Paulo informa que o apartamento de Moro foi comprado em 2002 por R$ 170 mil, o que, em valores atualizados, dá R$ 460 mil, mas esse valor não compra um apartamento de 256 m2 no nobilíssimo bairro curitibano de Bacacheri.
O Blog da Cidadania fez uma pesquisa e logo de cara descobriu que é impossível comprar um apartamento de 256 metros quadrados em um bairro luxuoso como aquele por R$ 460 mil. Confira, ao lado, alguns dos imóveis de padrão parecido, no mesmo bairro do apartamento de Moro, oferecidos naquela cidade.
Como se vê, apartamentos desse tamanho naquele bairro custam, na melhor das hipóteses, o triplo ou até o quádruplo, o quíntuplo do valor declarado por Moro na compra do seu imóvel. Pela lógica moro-dallagnólica de suspeição, portanto, há algo de muito suspeito nesse imóvel.
Inaugurado em abril de 2012 pelo estadista Humberto Parini, o prédio da UPA, que custou R$ 1,3 milhão, continua apresentando problemas estruturais e terá que ser reformado – ou maquiado – mais uma vez, já que as rachaduras e trincas não param de surgir. Até onde se sabe, será a terceira reforma. A primeira foi feita antes mesmo da inauguração.
A empresa responsável pela construção – a Engerb Construções e Incorporações Ltda, de Fernandópolis – já foi convocada para a nova reforma, mas alega que os problemas são decorrentes de uma galeria que passa embaixo do prédio e já deixou claro que só fará novos reparos depois que a Prefeitura trocar os tubos da tal galeria.
A Prefeitura, de seu lado, parece concordar que a causa das rachaduras é a indigitada galeria e já está providenciando uma licitação para comprar novos tubos e efetuar a troca.
Quem acompanha o caso desde o início garante, no entanto, que o problema não está apenas na galeria. O prédio, dizem, teria sido construído sobre um aterramento mal feito. De qualquer forma, deve-se mais essa dor de cabeça ao ex-prefeito Parini, responsável único pela escolha daquele local – bem ao lado da ferrovia – para construção da UPA.
Quem passar pela UPA vai notar que já estão sendo executados alguns reparos no prédio, como mostra a foto ao lado. Trata-se, no entanto, apenas de serviços preliminares contratados pelo próprio Consirj – responsável pela administração da UPA – para tentar evitar o agravamento da situação.
A Folha de S.Paulo revelou hoje que o juiz Sérgio Moro, principal responsável pela operação Lava Jato, recebe, desde 2014, o auxílio-moradia no valor de R$ 4.378, mesmo tendo imóvel próprio, localizado a 3 Km do local onde trabalha, em Curitiba.
Moro não é o primeiro juiz da maior operação anticorrupção do Brasil a ser alvo de polêmicas envolvendo o auxílio-moradia. Marcelo Bretas, responsável pelos julgamentos realizados no Rio de Janeiro, foi severamente criticado por receber o valor do benefíco, (um pouco menor) R$ 4.377,73, mesmo tendo residência própria.
O caso do carioca chama mais atenção, pois sua esposa, também juíza, recebe, desde 2015, o mesmo auxílio, apesar de morar na mesma casa do marido, ou seja, eles recebem o valor duplicado.
Ao se defenderem sobre os casos, Moro e Bretas usaram a mesma justificativa para continuarem recebendo o benefício: o auxílio seria para compensar a falta de reajuste no salário nos últimos 3 anos.
Somando os valores recebidos pelos dois magistrados, desde 2014, temos a quantia de R$ 358.984, sendo 179.498 pelos 41 meses de beneficio de Moro e R$ 179.486 pelo mesmo período de Bretas. Se computarmos, ainda, o valor duplicado recebido pelo juiz do Rio com sua esposa, este total salta para R$ 516.582, mais de meio milhão de reais.
Durante a inauguração da segunda estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, nesta sexta-feira, 2, em Cabrobó, Michel Temer ouviu vários elogios ao ex-presidente Lula pela realização da obra.
“Eu quero agradecer ao presidente Lula, que iniciou essa obra”, afirmou o prefeito de Cabrobó (PE), Marcílio Cavalcanti (MDB). O governador de Pernambuco em exercício, Raul Henry (MDB), também citou que foi Lula que iniciou a obra, mas exaltou o fato de Temer continuá-la. “O senhor, como estadista, deu continuidade a obra”, disse.
A segunda estação de bombeamento do Eixo Norte, em Cabrobó, de acordo com o governo, vai reforçar o abastecimento a 9,2 mil habitantes do município. Com o funcionamento desta nova estação, a água do Rio São Francisco será elevada a 58,5 metros de altura, o equivalente a um prédio de 19 andares.
A expectativa, segundo o governo, é que até o final deste ano, mais de 7 milhões de pessoas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte recebam as águas do São Francisco.
De acordo com o ministério da Integração Nacional, a ordem de serviço assinada pelo governo federal, no valor de R$ 6,5 milhões, será destinada para o início da obra de recuperação e modernização da Barragem Barra do Juá, localizada em Floresta (PE), e para o Eixo Leste, que já está em funcionamento.
A jornalista Caroline Guzzo escreveu mais um elucidativo artigo sobre a reforma da Previdência que está sendo proposta pelo governo Temer. O artigo, publicado pelo Jornal de Jales de domingo passado, está sendo divulgado também no blog da Carol. Ei-lo:
A TÁTICA NAZISTA NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA II
O assunto parece não ter fim, por isso resolvi mostrar aos nossos leitores mais um pouco da maquiagem que o Governo vem tentando fazer e a lavagem cerebral que acham que irão conseguir sobre esse polêmico assunto da reforma da previdência.
Quero esclarecer o que muitos de vocês não sabem. A câmara dos deputados e o senado federal aprovaram no ano passado uma medida provisória que concede isenção de impostos para petrolíferas estrangeiras, apelidada de “MP do Trilhão”, ou seja, serão perdoados R$ 1 trilhão da União nos próximos 25 anos, em decorrência da isenção fiscal, isentando imposto de importação, entre outras providências, produtos, projetos e serviços sob responsabilidade de empresas estrangeiras com interesses nos campos de petróleo brasileiros.
Se você acha que acabou a pouca vergonha, só está começando, sabe o que mais os nossos queridos representantes fizeram? O governo federal concedeu benefício a produtores rurais e abriu mão de mais de R$ 10 bilhões em arrecadações nos próximos anos.
Opa, aconteceu um choque de informações. Como o governo afirma que estamos com déficit na previdência se está abrindo mão de trilhões em receitas? O discurso é mentiroso! Eles querem enaltecer ainda mais os poderosos.
Se eu te contar que tem mais rolo nisso tudo? Você conhece Marcelo Caetano? Ele é secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, é também conselheiro da Brasilprev, empresa que comercializa planos de previdência privada do Banco do Brasil. Opa, ele é o principal interessado na aprovação da reforma da previdência. Estão entendendo a baderna que o governo está querendo fazer?
A conclusão nítida que podemos chegar é que essa reforma está a mando dos rentistas e do sistema bancário nacional, que tem interesse em vender planos de previdência complementar a todos aqueles que tiverem o valor de suas aposentadorias afetados em razão da reforma. Estão entendendo? O intuito é beneficiar os poderosos e ter o apoio dos bancos para financiar campanhas políticas.
Sabe o que acontece com os trabalhadores, empresários, microempresários? Pagamos pelos interesses dos grandes. O governo abre mão da receita para ajudar os rentistas e aproveita para tirar mais um pouco dos desfavorecidos. Justo isso, brasileiros?
Precisamos movimentar-nos, somos mais fortes do que eles e podemos reverter essa injustiça. Portanto, fiquem atentos aos deputados que forem favoráveis a esse acordo. Demonstre sua revolta nas urnas. Vamos Brasil, nós podemos impedir isso.
Mas será que é só em Marília que isso está acontecendo? A notícia é da assessoria de imprensa do MPF:
Como resultado da atuação do Ministério Público Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está apurando irregularidades em três rádios instaladas na cidade de Marília, no interior de São Paulo. Entre os problemas identificados estão, por exemplo, a falta de autorização para funcionar no município.
Os procedimentos instaurados pela Anatel podem resultar em multas para as empresas de radiodifusão, além da obrigatoriedade de transferirem suas sedes para as cidades nas quais estavam inicialmente autorizadas a operar.
Após receber denúncias de que emissoras com licença para atuar em outras localidades possuíam seus estúdios em Marília, o MPF solicitou ao órgão regulador que fiscalizasse todas as rádios do município, o que foi realizado no final de 2017.
A agência identificou, por exemplo, que a rádio Clube AM (950), instalada em Marília, estava autorizada para funcionar em Vera Cruz (SP). O mesmo acontecia com a Campestre FM (104,5), cujo estúdio principal deveria estar em Garça (SP). Além disso, foi verificado que a emissora não transmitia o programa político partidário obrigatório.
Caso as sanções previstas em lei não sejam aplicadas pela Anatel, o MPF não descarta a adoção de medidas judiciais. O caso está sob responsabilidade do procurador da República Jefferson Aparecido Dias.
A ex-prefeita Nice Mistilides resolveu aderir à onda de ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, vereadores e ex-vereadores que estão recorrendo à Justiça para receber direitos sociais como o 13º salário e o 1/3 de férias.
No final de janeiro, Nice protocolou duas ações na Justiça contra a Prefeitura de Jales – que ela administrou com muita competência no período de 1º de janeiro de 2013 a 17 de fevereiro de 2015 – com o objetivo de cobrar pouco mais de R$ 56 mil relativos ao décimo-terceiro e ao terço de férias que a ex-prefeita julga ter direito.
Ela não está sozinha. Em dezembro de 2017, dois outros ex-prefeitos – Saracuza, de Urânia, e Tiãozinho, de São Francisco – também ingressaram com ações na Justiça, com o mesmo objetivo. Por sinal, Tiãozinho já tinha ajuizado outra ação em maio de 2014.
E os ex-prefeitos Luiz Villar, de Fernandópolis, e João da Brahma, de Cardoso, além do ex-vice-prefeito de Mesópolis, Aparecido Vieira da Silva, também recorreram à Justiça e tiveram seus pleitos atendidos, em primeira instância.
Os detalhes sobre as duas ações ajuizadas pela ex-prefeita Nice Mistilides estarão no jornal A Tribunado próximo final de semana.
A simpaticíssima Isabela Frushio Feliciano, assessora de imprensa da Câmara Municipal, enviou release informando que os vereadores jalesenses irão se reunir pela primeira vez no ano, em sessão ordinária, na próxima segunda-feira, 05.
A sessão não deverá durar muito tempo. Na pauta, consta apenas a escolha dos membros das comissões permanentes para o exercício de 2018 – algo que, normalmente, já é definido antes da sessão – e a discussão e votação de um único projeto de lei.
O projeto de lei 133/2017, de autoria do ilustre vereador Luiz Henrique Viotto(PP), o Macetão, prevê a obrigatoriedade da presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos órgãos e entidades da administração pública, para atendimento das pessoas com deficiência auditiva.
O prezado leitor pode estar achando que nossa Câmara já aprovou um projeto de Macetão com esse mesmo objetivo. Na verdade, o projeto aprovado no ano passado é muito parecido com o atual, mas com uma sutil diferença: ele prevê a presença de intérprete de Libras nas instituições financeiras da cidade.
Antes de discutir o novo projeto de Macetão, os vereadores terão que analisar uma emenda do vereador Tiago Abra(PP), que instituiu a aplicação de multa aos infratores. Ou seja, a administração pública vai multar a administração pública.
E o vídeo da deputada Cristiane Brasil – a filha do “herói do mensalão”, Roberto Jefferson – continua rendendo boas charges. Eis os traços dos chargistas Zé da Silva, Mariano e Myrria:
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fixou em 100.000 reais o valor da indenização que o antiquário João Pedrosa deverá pagar à família do cantor Chico Buarque. Pedrosa já havia sido condenado em primeira instância a pagar um total de 25.000 reais por danos morais, após fazer um comentário ofensivo no Instagram da filha de Chico, Sílvia Buarque de Holanda.
Condenado em primeira instância, o antiquário e jornalista de São Paulo, recorreu afirmando que pediu desculpas em cartas publicadas na imprensa e enviadas ao músico, dizendo-se arrependido (veja aqui).
“João Pedrosa ligou diretamente para mim, dizendo que exagerou e errou com o comentário, mas que tinha motivos para tê-lo feito. O tribunal levou em consideração que ele não se desculpou, mas apenas justificou o ato”, disse à VEJA o advogado da família Buarque de Holanda, João Tancredo.
O processo foi aberto depois de o antiquário publicar, em 2015, o comentário “família de canalhas! Que orgulho de ser ladrão!!!”, no perfil da rede social de Silvia. A sentença dos desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJ-RJ, publicada nesta quarta-feira, ainda definiu que Pedrosa deverá providenciar a publicação da decisão nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo.