O prefeito Pedro Callado assinou decreto que transfere a comemoração do “Dia do Servidor Público” – que ocorreria na sexta-feira, 28 – para o dia 31 de outubro, uma segunda-feira.
Com a novidade, a Prefeitura e alguns outros órgãos municipais ficarão fechados na segunda-feira, por conta do “Dia do Servidor Público”; na terça-feira, por conta do “Dia de Todos os Santos” (ponto facultativo); e na quarta-feira, por conta do “Dia de Finados” (feriado).
Nem todo mundo poderá, porém, desfrutar do prolongado dolce far niente. Em respeito ao calendário escolar, as Escolas Municipais e as EMEIS terão folga só na sexta-feira. Na segunda-feira(31) e na terça-feira(01), elas funcionarão normalmente.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito, o feriadão da semana que vem “contribuirá para a contenção das despesas orçamentárias”.
A situação de muitos municípios é pré-falimentar, mas, mesmo assim, tem gente que briga para ser prefeito de sua cidade. As informações são do Estadão:
Passado o segundo turno das eleições, a situação financeira das prefeituras virá à tona. De 3.155 municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). E a situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação, deixando a bomba fiscal para a próxima administração.
Ao contrário dos governadores, que alardearam nos últimos meses a crise sem precedentes nos seus cofres para ganhar mais dinheiro do governo federal, as prefeituras empurraram os problemas para debaixo do tapete durante a campanha eleitoral – não é exatamente um trunfo eleitoral mostrar que as finanças estão descontroladas.
Os futuros prefeitos, que vão herdar o rombo – no caso dos reeleitos, deles mesmos -, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes do Congresso em busca de dinheiro para 2017. Mas, com o teto de gastos já aplicado ao Orçamento federal do ano que vem, se depararam com uma grande dificuldade em emplacar seus pedidos de emendas aos deputados e senadores.
As informações prestadas pelos municípios ao Tesouro não são obrigatórias. Por isso, boa parte dos 5.570 prefeitos não as enviam. Mesmo assim, o levantamento representa o retrato mais amplo disponível sobre as finanças das prefeituras. Ao analisar por Estados, todos os municípios do Amazonas e do Rio que divulgaram as informações estão no negativo. Em São Paulo, 402 prefeituras registram déficit. No Rio Grande do Sul, o quadro não é muito diferente, com 371 cidades nessa situação.
“A bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano. No período eleitoral, quem vai dizer que está mal?”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo a confederação, 576 delas estão atrasando salários.
A crise se agravou porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, mas a previsão é que esse valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do ano. A queda das transferências da União é mais dramática para Estados do Nordeste e Norte do País, onde boa parte das prefeituras depende desse dinheiro.
No caso de Jales, os números do Banco do Brasil mostram que, de janeiro a setembro deste ano, o governo federal transferiu pouco mais R$ 13,3 milhões para a nossa Prefeitura, a título de FPM. Em 2015, no mesmo período, nossa Prefeitura recebeu quase R$ 13,7 milhões. A diferença, a menor, foi de R$ 320 mil, mas, se considerarmos a inflação, a queda foi de quase R$ 1,9 milhão. Só com o FPM.
Faleceu ontem, em Brasília, Maria de Lourdes Rubinho Toniolli, aos 63 anos de idade. Ela vinha lutando contra um câncer há mais de três anos.
Maria de Lourdes é esposa do meu amigo Idalberto Toniolli, o Bolinha, e mãe do Bruno, fisioterapeuta concursado da nossa Prefeitura, do Rafael e da Taísa, que moram e trabalham em Brasília.
O corpo de dona Maria de Lourdes já chegou em Jales e está sendo velado em nosso Velório Municipal. O sepultamento será na tarde desta segunda-feira, às 16:30 horas.
Está agendada para esta segunda-feira, no Fórum de Estrela D’Oeste, a audiência de instrução e julgamento em que serão ouvidas as testemunhas de processo que investiga suposta compra de votos nas eleições de Turmalina. O caso envolve a prefeita Fernanda de Menezes Andrea (Fernanda Massoni) e, principalmente, o vice-prefeito Alcir Antônio de Aquino. Segundo informações extraoficiais, ele teria sido flagrado em conversas nada republicanas.
Enquanto isso, o prefeito reeleito de Pontalinda, Elvis Carlos de Souza – que teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral – continua tentando reverter o quadro. Ele já perdeu um recurso (um Embargo Declaratório) julgado na quarta-feira, 19, e agora está protocolando um Recurso Especial. Ser prefeito de Pontalinda deve ser algo muito bom: o time escalado para defender Elvis tem nada menos que 10 advogados.
Em Urânia, o prefeito eleito Márcio Arjol Domingues também está sendo alvo de investigação em um inquérito da Polícia Federal, sob a acusação de “Corrupção Eleitoral”. O inquérito foi aberto a pedido da Justiça Eleitoral, que recebeu uma Notícia Crime protocolada por adversários do prefeito eleito. Em conversa com este aprendiz de blogueiro, Márcio garantiu que a PF já concluiu o inquérito e que nada foi constatado. O caso está aguardando manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Do jornalista Cleyton Netz, que já dirigiu algumas das principais publicações econômicas do país, como a Exame e a Istoé Dinheiro:
Esse Lula é um exagerado. Depois do fabuloso triplex do Guarujá, o homem “ganhou” um estádio de futebol, o “Itaquerão”, de presente do generoso Emilio Odebrecht, que recebeu cerca de R$ 1 bilhão pela a obra.
Trata-se da piada de domingo, publicada pela Folha de S.Paulo, que, infelizmente, não saiu na coluna do Sensacionalista.
Piada à parte, a história do “presente” (ou seria um “agrado”), que a empreiteira queria fazer ao ex-presidente, faltou lembrar, em primeiro lugar, que a ideia de investir no Itaquerão, surgiu do risco de São Paulo, uma das cidades-sede da Copa do Mundo, de não contar com um estádio à altura para o evento. A tentativa de utilização do estádio do Morumbi não prosperou diante da impossibilidade do São Paulo FC em assumir os R$ 630 milhões necessários ao atendimento às exigências da Fifa. Daí a opção pela Arena Corinthians, cujo projeto inicial, diga-se, era bem mais modesto do que aquele que acabou prevalecendo.
Em segundo lugar, é preciso deixar claro que o entusiasmo do então já ex-presidente Lula com a opção pelo Itaquerão foi compartilhado pelo governo estadual e pela prefeitura de São Paulo, que a construção do estádio serviria para valorizar e desenvolver a Zona Leste da capital.
O governador Geraldo Alckmin decidiu investir nada menos de R$ 365 milhões em obras de melhoria da acessibilidade à região. O prefeito Gilberto Kassab, não apenas destinou R$ 105 milhões para a modernização do sistema viário, como assinou decreto concedendo R$ 420 milhões em incentivos fiscais para a construção do estádio, na forma de títulos batizados de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CDIs).
Resumo da ópera: ao contrário do que previam os urubólogos de plantão, o estádio foi construído a tempo e a cidade de São Paulo acabou sediando o jogo inaugural da Copa do Mundo. E sobrou para o Timão um papagaio de R$ 900 milhões, que vem sendo pago às duras penas à construtora baiana, inclusive com atraso.
Presente do generoso Emilio ao corintiano Lula? Só se for presente de grego. A piada publicada pela Folha com estardalhaço em sua edição deste domingo, 23, só se equipara à denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a agricultora Maria Geni do Nascimento, candidata a vereadora pelo PDT de Santa Cruz do Baixo Verde, em Pernambuco, teria recebido uma doação de nada menos de R$ 75 milhões de um beneficiário do Bolsa Família.
Seria mais uma “prova” de que o programa estaria sendo utilizado fraudulentamente para ocultar contribuições eleitorais e foi aceita também alegremente e sem contestação pela imprensa (na verdade, a doação foi de R$ 750). Ora, com essa grana, dona Geni, que acabou recebendo parcos 13 votos, poderia não apenas ter comprado folgadamente o mandato, como o próprio município de Santa Cruz, conhecido como a capital da rapadura, cujo “PIB” mal chegou a R$ 53 milhões, em 2012.
Eis a capa do Jornal de Jalesdeste domingo, que está destacando o início do trabalho da equipe que vai cuidar da transição dos governos Pedro Callado-Flávio Prandi. A equipe, comandada pelo vice-prefeito Garça, terá o contador José Carlos Roda, que terá a missão de fazer um raio x da situação – principalmente financeira – da Prefeitura de Jales. Zé Rodinha, como ele é conhecido, deverá apresentar um diagnóstico ao prefeito eleito, com sugestões sobre o que poderá ser feito nos primeiros 100 dias de governo.
Zé Rodinha e Flá terão que ter muita criatividade, já que, segundo outra manchete do JJ, o orçamento municipal para 2017 está engessado. O jornal chegou a essa conclusão depois de acompanhar audiência pública realizada pela Câmara Municipal para discutir o orçamento do próximo ano. Segundo a matéria, o município terá R$ 133 milhões para pagar as despesas do ano que vem e quase nada para investimentos, o que obrigará o prefeito Flá a ir buscar recursos em São Paulo e Brasília.
O concerto do maestro João Carlos Martins, que lotou a catedral de Jales na quinta-feira, 21; a divulgação do trabalho da Escola de Aviação de Jales, em evento de amplitude nacional; a prisão de um motorista que transportava 54 quilos de cocaína no fundo falso de sua caminhonete; e o show dos cantantes Rionegro e Solimões, que soltaram seus trinados em evento em prol da Santa Casa, são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está registrando que os promotores Horival Marques de Freitas Júnior e Wellington Luiz Villar não se deram por vencidos no caso da suspensão da cobrança do laudêmio em Jales. Eles estão recorrendo à Corregedoria Geral de Justiça do Estado, contra a decisão do juiz da 1ª Vara de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, que indeferiu o pedido de suspensão.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) ironizou a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta semana. “Muito elegante a prisão de Cunha. É como se fosse a prisão de um honorável colega, um ministro do STF, um ‘PRIMUS INTER PARES’. Coisa de loco”, disse o peemedebista no Twitter.
Pela mesma rede social, Requião, um dos principais críticos do governo Michel Temer, disse que, “a se crer pela elegância e discrição da prisão do Cunha, suas refeições virão dos melhores restaurantes de Curitiba. Sugiro o Ile de France”, afirmou. “Mulheres querem um marido que as tratem como a PF tratou o Cunha na sua prisão. Amor é respeito”, acrescentou o senador.
Segundo o Ministério Público Federal, Cunha representava risco à instrução do processo e à ordem pública se estivesse em liberdade. Procuradores alegaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla nacionalidade, pois o peemedebista tem passaporte italiano.
Ainda no Twitter, Requião voltou a criticar a política econômica do governo Temer. “O roubo é inaceitável! Deve ser punido e contido! Mas o entreguismo e fim da soberania e da dignidade nacional é ainda mais grave, muito mais!”, disse.
No jornal A Tribunadeste final de semana, a manchete principal destaca entrevista do presidente do PP de Jales, Luiz Henrique Moreira, onde ele defende a tese de que já passou da hora de Jales ter um deputado que more aqui e que tenha conhecimento sobre os problemas da cidade. Na entrevista, Luiz Henrique revelou que alguns deputados do seu partido – entre eles, Paulo Maluf – prometeram protocolar R$ 1,1 milhão em emendas parlamentares para melhorias nas ruas de Jales.
Destaque, igualmente, para o aumento no preço da gasolina, que, depois do anúncio do governo Temer sobre uma redução de 3,2%, já subiu, em média, dez centavos/litro nos postos de combustíveis de Jales. Postos onde a gasolina custava entre R$ 3,40 e R$ 3,48 na semana passada, agora estão cobrando entre R$ 3,50 e R$ 3,58. De seu lado, o preço do etanol disparou, subindo cerca de R$ 0,40/litro, nos últimos vinte dias. Mesmo assim, os preços dos combustíveis em Jales estão entre os mais baratos do estado.
A adesão de Jales ao programa “Mais Médicos” do governo federal; a liminar da Justiça, que bloqueou os bens dos oficiais do Cartório do Registro de Imóveis de Jales, acusados de desvio de quase R$ 1 milhão; a implantação de uma nova vala que dará sobrevida de seis anos ao aterro sanitário de Jales; a preparação dos dois cemitérios municipais para o Dia de Finados; e a suspensão, pela segunda vez, da licitação aberta pela Prefeitura para execução de recape asfáltico, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, a informação de que os vereadores novatos – que tomarão posse em janeiro – já andam se reunindo para definir quem será o futuro presidente da Câmara. Na página de opinião, o incansável Marco Antônio Poletto escreve o artigo “Rede Globo de Manipulação”, enquanto o santista Victor Pereira escreve sobre as polêmicas arbitragens do campeonato brasileiro. No caderno social, a coluna do Douglas Zílio traz alguns flashes do show da dupla Rionegro e Solimões em benefício da Santa Casa.
A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira, 21, em José Bonifácio. O alvo da operação foi o presidente da Câmara Rafael Nizato (SD), que é investigado suspeito de ter cometido crime durante o processo eleitoral deste ano.
Agentes federais apreenderam computador no gabinete do vereador na Câmara de José Bonifácio. Nizato acompanhou as buscas, feitas por determinação judicial, que também ocorreram na casa dele e de bar do qual ele seria dono. A PF informou que a denúncia teria relação com a transferência fraudulenta de títulos de eleitor para beneficiar o então candidato.
O presidente da Câmara foi o mais votado na eleição do último dia 2, quando recebeu 827 votos e foi reeleito. Ele nega as acusações de compra de votos. Os computadores apreendido durante a busca vão passar por perícia, que ainda depende de autorização da Justiça Eleitoral. A investigação foi iniciada a pedido do Ministério Público Eleitoral.
De acordo com a PF, o vereador do SD não ofereceu resistência contra o trabalho dos agentes federais, que se dividiu em três equipes. “Fui alvo de denúncia anônima. Alegaram que eu teria uma agenda para privilegiar pessoas. A Justiça tem o direito de investigar, mas tenho minha consciência tranquila”, afirmou Nizato, que disse que irá fazer parte da base do prefeito eleito Celso Gaúcho (PSD).
O Tribunal do Júri instalado no plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou, na noite de segunda-feira (17), o comerciante José Correia Neto a 13 anos e 4 meses de prisão, pelo homicídio da perita contadora nomeada pela 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, Célia Maria Galbetti. Os jurados também condenaram o réu a uma pena de 1 ano de detenção pelo crime de posse irregular da arma utilizada no crime.
O crime foi cometido em São Paulo, em dezembro de 2008, e José Correia Neto foi preso pela Polícia Federal de Jales, em março deste ano (veja aqui), depois de permanecer foragido por mais de sete anos. Ele foi preso em Cassilândia(MS), onde vivia com nome falso e atuava em um ramo comercial, sem levantar suspeitas.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o comerciante matou Célia Maria Galbetti a tiros, pelas costas, em razão do trabalho dela. Na data do crime, ela aferia os livros contábeis da Ótica Miragem, empresa de Correia Neto, localizada no bairro de Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, a fim de levantar recursos para a quitação de uma execução trabalhista.
O assassinato da perita foi julgado na Justiça Federal pois Célia Maria foi morta no exercício de uma função federal e o crime ocorreu em razão da atividade que ela exercia. Foi a primeira vez que o plenário do TRF-3 foi utilizado para um Tribunal do Júri e apenas a quarta vez que a Justiça Federal de São Paulo (Capital) teve um júri popular federal.
O julgamento começou às 8h43 da segunda-feira (17) e durou mais de 11 horas. Três ex-funcionários da Ótica Miragem, de José Correia Neto, entre eles Daniel, enteado do réu, contaram o que ocorreu no dia do crime. Duas das testemunhas relataram que ouviram a vítima gritar por socorro antes dos disparos.
Após o depoimento em juízo das testemunhas, foi interrogado o réu José Correia Neto. Ele confessou o crime e admitiu que atirou pelas costas e que os disparos foram consecutivos, mas se disse arrependido: “Me arrependo e muito do que fiz. Se eu pudesse, eu voltaria atrás. Peço perdão a todos que foram prejudicados por isso”, disse o réu.
O arrependimento dele não convenceu os jurados. Quando foi morta, em 2008, Célia Maria tinha uma filha de apenas cinco anos.
Está agendada para esta segunda-feira, no Fórum de Estrela D’Oeste, a audiência de instrução e julgamento em que serão ouvidas as testemunhas de processo que investiga suposta compra de votos nas eleições de Turmalina. O caso envolve a prefeita Fernanda de Menezes Andrea (Fernanda Massoni) e, principalmente, o vice-prefeito Alcir Antônio de Aquino. Segundo informações extraoficiais, ele teria sido flagrado em conversas nada republicanas.
Enquanto isso, o prefeito reeleito de Pontalinda, Elvis Carlos de Souza – que teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral – continua tentando reverter o quadro. Ele já perdeu um recurso (um Embargo Declaratório) julgado na quarta-feira, 19, e agora está protocolando um Recurso Especial. Ser prefeito de Pontalinda deve ser algo muito bom: o time escalado para defender Elvis tem nada menos que 10 advogados. 
Em Urânia, o prefeito eleito Márcio Arjol Domingues também está sendo alvo de investigação em um inquérito da Polícia Federal, sob a acusação de “Corrupção Eleitoral”. O inquérito foi aberto a pedido da Justiça Eleitoral, que recebeu uma Notícia Crime protocolada por adversários do prefeito eleito. Em conversa com este aprendiz de blogueiro, Márcio garantiu que a PF já concluiu o inquérito e que nada foi constatado. O caso está aguardando manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, que está destacando o início do trabalho da equipe que vai cuidar da transição dos governos Pedro Callado-Flávio Prandi. A equipe, comandada pelo vice-prefeito Garça, terá o contador José Carlos Roda, que terá a missão de fazer um raio x da situação – principalmente financeira – da Prefeitura de Jales. Zé Rodinha, como ele é conhecido, deverá apresentar um diagnóstico ao prefeito eleito, com sugestões sobre o que poderá ser feito nos primeiros 100 dias de governo. 
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) ironizou a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta semana. “Muito elegante a prisão de Cunha. É como se fosse a prisão de um honorável colega, um ministro do STF, um ‘PRIMUS INTER PARES’. Coisa de loco”, disse o peemedebista no Twitter.
No jornal A Tribuna deste final de semana, a manchete principal destaca entrevista do presidente do PP de Jales, Luiz Henrique Moreira, onde ele defende a tese de que já passou da hora de Jales ter um deputado que more aqui e que tenha conhecimento sobre os problemas da cidade. Na entrevista, Luiz Henrique revelou que alguns deputados do seu partido – entre eles, Paulo Maluf – prometeram protocolar R$ 1,1 milhão em emendas parlamentares para melhorias nas ruas de Jales.
A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira, 21, em José Bonifácio. O alvo da operação foi o presidente da Câmara Rafael Nizato (SD), que é investigado suspeito de ter cometido crime durante o processo eleitoral deste ano.