Depois de três ou quatro adiamentos, que atrasaram a votação em quase dois meses, a Câmara de Jales aprovou, durante a sessão realizada nesta segunda-feira, 27, os três projetos que autorizam o prefeito Pedro Callado a vender alguns terrenos pertencentes ao município.
No total, os terrenos estão avaliados em R$ 3,3 milhões. Segundo o prefeito Callado, o dinheiro arrecadado será aplicado na compra de uma área para construção de moradias populares e na amortização de dívidas do município junto ao Instituto Municipal de Previdência Social- IMPSJ.
Além de aprovar a venda de alguns terrenos, a Câmara também aprovou a desafetação de outras 12 áreas, localizadas em diversos bairros da cidade, os quais deverão ser, igualmente, colocados à venda.
Apenas o vereador Gilbertão votou contra a aprovação dos projetos.
O resultado do concurso público realizado pela Prefeitura de Jales, divulgado na terça-feira, quase não teve contestações por parte dos candidatos. O prazo final para apresentação de recursos foi até ontem, dia 23, às 17 horas, e, segundo informações, apenas cinco recursos foram protocolados.
Quatro desses recursos não contestam, no entanto, o resultado. Os autores estão apenas solicitando cópia dos gabaritos preenchidos por eles, por ocasião das provas. No quinto recurso, a candidata alega que sua idade ficou errada na ficha de inscrição. E, como a idade é critério de desempate, poderá haver alguma alteração na classificação final.
Por via das dúvidas, a Comissão Organizadora do concurso está fazendo um mutirão nesta sexta-feira, para conferir se as idades que constam das fichas dos demais candidatos estão corretas.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
A Prefeitura de Jales divulgou no jornal oficial do Município e no site www.jales.sp.gov.br/concursoso resultado preliminar do Concurso Público realizado para preenchimento de 125 vagas de nível médio e superior, distribuídas para os cargos de agente de organização escolar (20 vagas), agente de educação infantil (70 vagas), educador de Emei (30 vagas) e secretário de escola (5 vagas).
Ao todo, o certame registrou 2.530 candidatos inscritos. Os salários variam entre R$ 899,61 e R$ R$ 1.628,85, conforme a função exercida e a jornada a ser desempenhada é de 40 horas semanais.
A classificação dos candidatos se deu por meio de uma prova objetiva, aplicada no dia 5 de junho. O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois anos.
O Diário Oficial de ontem publicou a instauração de um inquérito civil, pelo Ministério Público local, para investigar as condições em que se encontra a creche do conjunto habitacional JACB, também conhecida como EMEI do CAIC.
A abertura do procedimento deve ser, seguramente, consequência de denúncias levadas pelo vereador Gilbertão ao Ministério Público. Na semana passada, Gilbertão visitou o CAIC e constatou diversos problemas estruturais no prédio que abriga a EMEI, como buracos (foto ao lado), rachaduras e infiltrações, além de banheiros improvisados.
Por outro lado, o prefeito Pedro Callado está anunciando a construção da nova EMEI do JACB, que será erguida em um terreno da associação de moradores do bairro. A nova EMEI deverá custar cerca de R$ 1,5 milhão, conforme contrato assinado com a empresa GHM Construtora, de Meridiano. Os recursos virão do governo estadual.
Na segunda-feira, 13, o prefeito reuniu-se com pais de alunos e professores da EMEI (foto lá de cima), para comunicar o início da construção. Enquanto a nova creche não fica pronta, o prefeito está prometendo pequenas obras na EMEI do CAIC, visando atender solicitação dos pais e garantir o bem estar das crianças.
A construção de uma nova creche no JACB é uma novela antiga. O convênio para liberação dos recursos foi assinado há dois anos, em junho de 2014, pela ex-prefeita Nice Mistilides e o governador Geraldo Alckmin.
Antes, porém, da assinatura do convênio – que, além da construção, prevê quase R$ 200 mil para equipamentos – a creche já tinha gerado polêmica e motivado até um abaixo-assinado de moradores do JACB, já que a ex-prefeita queria construí-la no conjunto “Pedro Nogueira”.
Os desacertos de Nice com relação ao local da obra foi um dos motivos que levaram ao afastamento entre ela e a deputada Analice Fernandes(PSDB), que estava intermediando a obtenção dos recursos junto ao governo estadual.
O prefeito Pedro Callado está em São Paulo, onde assinou, na tarde desta sexta-feira, o contrato referente ao empréstimo de R$ 4 milhões junto à Agência Desenvolve-SP, do governo estadual. O dinheiro, como se sabe, será investido no recape de ruas e avenidas da cidade.
O prefeito estava acompanhado do vice-presidente do PSDB local, Carlos Cardoso da Silva, do secretário de Planejamento, José Magalhães Rocha, do chefe de gabinete Ivan Bertuci Nunes e do vereador Tiago Abra(PP). A deputada Analice Fernandes(PSDB) acompanhou a assinatura do empréstimo.
O empréstimo terá um ano de carência e, depois disso, começa o pagamento das 60 parcelas mensais. O valor das parcelas iniciais está estimado em R$ 120 mil.
Agora é esperar a conclusão da licitação para contratação da empresa que vai executar o recapeamento. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas está prevista para o dia 12 de julho.
Como já informado pelo blog, a licitação prevê 125.238,25 metros quadrados de recape. O preço de cada metro quadrado está estimado em pouco mais de R$ 31,00, mas a Prefeitura espera baixar esse preço, na licitação, para menos de R$ 27,00. Se conseguir, haverá uma sobra de pouco mais de R$ 600 mil, que poderá ser aplicada em mais alguns metros de recape.
O Tribunal de Contas do Estado está dando 30 dias para que a Prefeitura de Jales envie explicações sobre os aluguéis pagos pela Secretaria de Promoção Social em 2013, na administração da ex-prefeita Nice Mistilides.
O detalhe é que esta é a segunda vez que o TCE pede explicações. No primeiro questionamento, já durante a administração Callado, a Prefeitura, como diria o poeta, “quedou-se silente”. Ou, se preferirem, fingiu-se de morta.
Os aluguéis se referem a imóveis alugados para abrigar pessoas carentes. Boa parte desses aluguéis começou a ser paga em 2005, no início do governo Parini, quando uma chuva pesadíssima causou estragos na cidade e desabrigou famílias que moravam nos bairros Santo Expedito e São Judas Tadeu.
Em 2014, ao auditar as contas anuais de 2013, o TCE cismou que esses aluguéis estão sendo pagos há muito tempo e que a Prefeitura já deveria ter arrumado uma solução para o problema. Entre outras coisas, o Tribunal está querendo saber se a Prefeitura tinha autorização da Câmara para contratar os aluguéis.
A Prefeitura de Jales – através da Secretaria Municipal de Educação – divulgou, nesta segunda-feira, os cadernos de prova e os gabaritos do concurso público e do processo seletivo realizados ontem, domingo.
Os cadernos de prova e os gabaritos podem ser conferidos no site da Prefeitura (AQUI). Segundo informações, o índice de ausências nas provas foi baixo. As únicas reclamações – até onde se sabe – ficaram por conta dos candidatos que chegaram atrasado e não puderam prestar as provas.
As provas estão sendo corrigidas – cada uma delas – por três pessoas diferentes, para evitar erros. Os resultados – tanto do concurso, quanto do processo seletivo – deverão ser divulgados somente na semana que vem.
O prefeito Pedro Callado recebeu nesta segunda-feira, por volta das 10:00 horas, um e-mail enviado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que, digamos assim, autoriza a Prefeitura de Jales a contratar um empréstimo de R$ 4 milhões com a Agência Desenvolve-SP, do governo estadual.
No e-mail, o subsecretário de Relações Financeiras Intragovernamentais da STN, Edélcio de Oliveira, comunica que o órgão, após analisar a papelada enviada pela Prefeitura, constatou que o município tem capacidade financeira para contratar o empréstimo.
Por outro lado, a Prefeitura mandou publicar na imprensa oficial, neste final de semana, o aviso de abertura da Concorrência 02/2016, que visa contratar a empresa que vai cuidar do recapeamento asfáltico a ser feito com os R$ 4 milhões. Callado calcula que em 60 dias as obras poderão ser iniciadas.
Em tempo: apostei um pastel com o Pedrinho Callado que esse empréstimo não seria autorizado antes das eleições. Acho que vou ter que pagar o pastel.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
O prefeito Pedro Manoel Callado Moraes recebeu o título de “Prefeito Empreendedor”, conferido pelo Sebrae/Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, destacando-se entre os gestores que promoveram políticas públicas de desenvolvimento econômico e social no âmbito dos municípios.
O projeto apresentando pela Prefeitura de Jales, destaque no certame, abordou o tema “Coopersol: a arte de reciclar sonhos e separar idéias”, sendo premiado com o certificado de Melhor Projeto.
No evento o Sebrae anunciou os nomes dos vencedores da etapa paulista referente ao período 2015/2016. Realizado a cada dois anos, a premio envolve projetos e prefeitos de todo o Brasil. Na região, 29 prefeituras receberam certificados, em diferentes categorias.
A entrega do certificado para a prefeito Pedro Callado foi feita pelo gerente regional do Sebrae, Rafael Matos do Carmo, e o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-SP, Nelson Hervey Costa,em cerimônia realizada na manhã de terça-feira, 31 de maio, na sede do Sebrae, em Votuporanga.
O secretário municipal de Planejamento e Trânsito, José Magalhães Rocha, que articulou o desenvolvimento do projeto, também participou da premiação, juntamente com funcionários da pasta, também responsáveis pelo desenvolvimento do projeto.
O prêmio do Sebrae tem por objetivo incentivar as prefeituras para que realizem investimentos na causa do empreendedorismo, mostrando que é possível desenvolver e praticar políticas públicas transformadoras da realidade local.
Os projetos vencedores nos estados são classificados para a grande final nacional, em Brasília, onde recebem o Selo Prefeito Empreendedor Finalista Nacional, bem como uma premiação especial oferecida pelo Sebrae Nacional.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Agora é oficial. Depois de anos de espera, empresários instalados no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola” finalmente obtiveram a regularização da documentação de suas respectivas propriedades.
Em ato realizado na tarde de terça-feira, 24 de maio, na Associação Comercial e Industrial de Jales/ACIJ, o prefeito Pedro Manoel Callado Moraes fez a entrega simbólica de parte das escrituras devidamente regularizadas dos terrenos aos seus respectivos proprietários.
A regularização dos imóveis foi efetivada em três etapas: a unificação das matrículas registrando os lotes; levantamento técnico e um projeto encomendado pelos empresários do local, contendo a descrição minuciosa de cada um dos 60 lotes pertencentes ao Distrito II e finalmente, a lavratura das escrituras em cartório.
Falando na oportunidade o prefeito Pedro Callado ressaltou: “A Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito foi à responsável pelo trabalho de organizar toda a documentação e realizar todos os procedimentos para que as escrituras pudessem ser outorgadas. A falta das escrituras dificultava a obtenção de financiamentos. Agora, com a regularização, os empresários vão poder fazer novos investimentos, acelerando o desenvolvimento e o crescimento da cidade.”
E finalizou: “É um momento importante. Uma união de esforços possibilitou encontrar a solução para um problema que preocupou Jales por mais de vinte anos. Desmembramos cerca de sessenta lotes que hoje estamos passando, em definitivo, aos seus respectivos proprietários dando a eles segurança jurídica. O próximo passo é concluir a regularização dos demais terrenos que aguardam autorização da justiça”.
