A prefeita Nice Mistilides deve ter ficado sabendo do resultado da sessão de ontem através do seu novo celular. Afinal, quando a sessão acabou, por volta das 10:30 horas, ela já estava viajando para Brasília.
Na capital federal, nossa prefeita vai visitar o Ministério do Turismo, onde tentará negociar a devolução do dinheiro – cerca de R$ 1 milhão – que está sendo cobrado em função de irregularidades nas prestações de contas da Facip e da Festa do Motorista, ambas de 2009.
Por falar nisso, o Jornal de Jales abriu generoso espaço para o ex-prefeito Humberto Parini se defender das acusações da atual prefeita, que responsabilizou o estadista pelos erros que estão levando o Ministério do Turismo a exigir a devolução de R$ 1 milhão.
Parini diz que o problema está na alteração de critérios do Ministério do Turismo, fato que estaria causando problemas em várias cidades. Disse, também, que as contas da Facip 2009 foram inicialmente aprovadas e, mais tarde, o Ministério pediu devolução de parte dos recursos do convênio.
Segundo o estadista, a Prefeitura teria apresentado novos documentos e, “estranhamente”, o Ministério aumentou o pedido de devolução. A Prefeitura apresentou, então, mais documentos e o Ministério agora está pedindo a devolução de R$ 1 milhão.
Conclusão: se o estadista tivesse continuado a apresentar documentos, a essa altura teríamos que vender a “Praça do Jacaré” e o Estádio Municipal para pagar a conta.
Em tempo: Desde quarta-feira passada venho tentando obter, junto à Secretaria de Comunicação da Prefeitura, informações sobre quais seriam os motivos que o Ministério do Turismo alega para pedir a devolução do dinheiro, mas parece que estamos diante de um segredo de estado.
A Câmara Municipal rejeitou, por 6 x 4, o requerimento onde se pedia urgência na votação do projeto que autoriza despesas de R$ 2,3 milhões para a Facip 2013. Com a decisão, o projeto seguirá os trâmites normais, ou seja, ele somente será votado depois de passar pelas comissões de Justiça e Redação e de Orçamento.
Como se vê nas fotos, a sessão foi acompanhada por um número razoável de pessoas. Pelo menos a metade da platéia era formada por aliados de Nice, especialmente convocados para pressionar os vereadores. A pressão das Nicetes, no entanto, não surtiu efeito.
Ao final, o vice Pedro Callado, que acompanhou a sessão ao lado do chefe de gabinete da prefeita, Roberto Timpurim, concedeu entrevista ao repórter Tony Ramos, do Jornal do Povo (Assunção AM), onde disse que se sentia derrotado. A entrevista deverá ser veiculada hoje.
Na verdade, Callado – ou Nice – perdeu apenas uma batalha, mas, a se julgar pela disposição dos vereadores de oposição, essa guerra não será fácil pra ele. Ainda nesta semana, os vereadores terão em mãos um parecer jurídico independente, onde está escrito que o projeto da Facip é “descaradamente inconstitucional”.
Os bastidores da votação de hoje foram bastante movimentados. A prefeita Nice, que, durante um mês, se esquivou de receber a presidenta Pérola Cardoso, vestiu as sandálias da humildade e, horas antes da sessão, foi até a Câmara, onde se reuniu com os vereadores.
Durante a tal reunião, Nice não tocou no assunto Facip, mas, evidentemente que a ida dela até a Câmara tinha tudo a ver com o projeto que deveria ir a votação mais tarde. No entanto, a repentina humildade da prefeita também não surtiu efeito.
A arrecadação da Prefeitura de Jales com o repasse do IPVA deu um salto de 15% em janeiro deste ano, na comparação com janeiro de 2012. Em janeiro do ano passado, o IPVA rendeu R$ 2.190.791,13, enquanto agora em 2013, o imposto proporcionou R$ 2.522.226,74 aos cofres municipais.
Como boa parte dos proprietários de veículos paga seus impostos à vista, a arrecadação de janeiro corresponde, normalmente, a 1/3 da arrecadação total do ano. Isso significa que o IPVA poderá render R$ 7,4 milhões para Jales em 2013, ou R$ 1 milhão a mais que no ano passado.
Entre as principais cidades da região, Jales foi a que apresentou o maior crescimento na arrecadação do IPVA. Em Fernandópolis, por exemplo, o crescimento foi de apenas 7,7%. Em outras cidades, como Santa Fé do Sul (8,2%), São José do Rio Preto (9,7%) e Votuporanga (10,6%), o aumento na arrecadação também ficou abaixo de Jales.
Pode-se criticar a prefeita Nice por muita coisa. Menos de não ser uma boa sogra. Na semana passada, ela confirmou a nomeação de sua nora, Angélica Colombo Boleto, como secretária de Planejamento. Além de reforçar o orçamento familiar, Nice tenta fugir à “Lei do Nepotismo”, ao nomear a nora como secretária.
Coisas de Brasil: a chamada Súmula 13, do STF, que trata da questão do nepotismo, proíbe a contratação de parentes para cargos menores, mas abre uma brecha para que os políticos nomeiem seus aparentados em cargos de primeiro escalão – como secretários ou ministros – também chamados de “agentes políticos”. Mesmo assim, Nice poderá enfrentar problemas.
Com a escalação da nora para o Planejamento, Nice deslocou o ex-titular, Vadinho, para a Secretaria de Obras. Os engenheiros Luciano Costa Telles e Zinaira Milene Rotta foram nomeados para a chefia de gabinete, respectivamente, das secretarias de Planejamento e de Obras.
Por outro lado, fontes fidedignas garantem que a prefeita teria nomeado o contabilista Morió Suzuki para a chefia de gabinete da Secretaria de Fazenda. Morió, segundo as informações, ficará encarregado de coordenar a Divisão de Compras e Licitações.
Nesta tarde de sábado, enquanto alguns de vocês viam o “Caldeirão do Hulk” e outros visitavam a sogra, pelo menos meia dúzia de funcionários da nossa Prefeitura fazia hora extra. O conhecido He-Man, por exemplo, pilotava sua máquina, enquanto quatro ou cinco caminhões carregavam a terra retirada por ele.
Segundo me foi explicado, o serviço faz parte das adequações exigidas pelos bombeiros. “Aqui será uma saída de emergência”, me disse um dos funcionários. Por sinal, a Prefeitura distribuiu nota, durante a semana, informando que os bombeiros já tinham aprovado o projeto técnico e liberado o recinto para reformas e adequações.
A nota diz que, segundo o secretário de Obras, Vadinho, “as arquibancadas de alvenaria já passam por adequações e o sistema de proteção e combate a incêndios, corrimãos e parapeitos já estão sendo providenciados”. Pelo jeito, as saídas de emergência também.
Ainda de acordo com a nota, o vice Pedro Callado teria afirmado que “estamos dispostos a fazer tudo dentro da lei e vamos adequar o recinto de exposições às exigências do Corpo de Bombeiros para realizar uma grandiosa Facip no mês de abril”.
Pois é, mas, para dar um jeito no matagal de algumas ruas, avenidas e praças, não tem máquina, nem funcionário.
Desde janeiro de 2010, quando o prefeito Humberto Parini decidiu romper o acordo com a família Jalles e aderir à chamada Emenda do Calote, a Prefeitura de Jales já depositou cerca de R$ 2,9 milhões em uma conta especial para pagamento de precatórios.
Desse total, a metade – R$ 1,4 milhão – foi destinada ao pagamento da dívida com os Jalles. Ou seja, considerando que os advogados de dona Minerva estimam a dívida em R$ 7 milhões, a Prefeitura de Jales pagou, nos últimos três anos, apenas 20% de uma conta que já poderia estar liquidada.
Boa parte da outra metade foi utilizada para pagamento de precatórios menores, a maioria deles referente a dívidas com servidores municipais. Somente um servidor recebeu quase R$ 90 mil.
Um naco dos R$ 2,9 milhões foi utilizado para pagar, também, uma parcela do precatório de R$ 700 mil devido ao ECAD. Deve-se essa dívida ao estadista Humberto Parini, que, como vice de Rato e presidente da Facip 1998, deixou de recolher, à época, pouco mais de R$ 30 mil referentes aos direitos autorais devidos ao ECAD.
A foto acima é da reunião realizada hoje à tarde, na Câmara Municipal, entre os membros da Comissão Organizadora da Facip 2013 e os vereadores jalenses. O clima, segundo informações, chegou a esquentar em alguns momentos.
Não por culpa do vice Pedro Callado, que repetiu para a platéia de nobres edis a mesma cantilena já levada ao rádio. Os pitacos do vereador Tiago Abra e de alguns assessores da prefeita Nice é que não teriam sido bem recebidos pelos vereadores ditos de oposição.
Em dado momento da reunião, Tiago teria sugerido a Callado que, se o projeto não for aprovado, o vice deveria se afastar da presidência e deixar a realização da Facip 2013 por conta dos vereadores. A sugestão não caiu bem entre os oposicionistas.
Quanto ao resto, Callado disse, em resumo, que o projeto, embora só esteja especifiacando as despesas, visa regulamentar a entrada das receitas oriundas da realização da Facip, as quais, segundo ele e alguns “entendidos”, deverão ultrapassar os R$ 2,3 milhões.
O caldo entornou quando o vice pediu pressa na aprovação do projeto. Afinal, a prefeita não demonstrou nenhuma pressa na hora de nomear a tal Comissão Organizadora, nem de definir o formato da Facip 2013. E agora, querem pressa dos vereadores.
Muita coisa pode mudar entre hoje e segunda-feira, mas, graças ao pitaco de Tiago Abra, os vereadores oposicionistas saíram da reunião dispostos a não aceitar imposições e só votar o projeto depois de sanadas todas as dúvidas.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Depois de pesquisar a melhor alternativa para resolver a situação caótica em que encontrou as ruas e avenidas de Jales, a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice determinou hoje o início do serviço de emergência de tapa-buracos.
Os trabalhos começaram, nesta quinta-feira, 21, no Jardim Estados Unidos. Para a moradora Maria Alves, da Rua Oregon com a Montana, os buracos em frente a casa dela estavam a mais de um ano sem nenhum tipo de reparo. “Fico emocionada de ver que começou o serviço, antes nenhum carro passava pelo local, hoje já posso sentir a diferença e vejo que o material usado é de qualidade”, afirmou.
De acordo com o secretário de Obras, Serviços Públicos e Habitação, Oswaldo Polízio Junior, essa fase será emergencial, para resolver problemas que estão atrapalhando o trânsito em alguns pontos da cidade, e depois haverá uma regularização dos serviços por toda a cidade.
Segundo Polízio, a programação dos pontos de execução das obras nas vias será feita semanalmente e poderá ser reprogramada diariamente em função da produção efetiva das equipes de campo. “A operação na primeira semana abrangerá as demandas que haviam sido previamente identificadas pelo diagnóstico feito por nossos funcionários e engenheiros”, concluiu.
No sábado passado, nós postamos aqui no blog algumas fotos mostrando os problemas com rachaduras no prédio da UPA, as quais resultaram na interdição dos banheiros.
Ontem, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura distribuiu release informando que a prefeita Nice Mistilides solicitou ao secretário municipal de Obras, Oswaldo Polizio Júnior, o Vadinho, um laudo sobre os problemas na estrutura física da UPA.
E, com base no laudo – que já foi elaborado – a prefeita notificou a ENGERB Construções e Incorporações Ltda, empresa responsável pela construção da UPA, a fim de que a construtora tome as devidas providências para corrigir as falhas.
A correção, segundo entendidos, não vai ser uma tarefa fácil. De qualquer maneira, na edição do jornal A Tribuna, de domingo, teremos matéria sobre o assunto, incluindo alguns detalhes sobre o laudo preparado pelo engenheiro Vadinho.
Parece brincadeira, mas não é! Estive hoje de manhã na Prefeitura e fiquei sabendo que o vice-prefeito, Pedro Callado, estava reunido com vereadores, na Câmara, para falar sobre um projeto da prefeita Nice onde se pede autorização para investir R$ 2,3 milhões na realização da Facip.
Em princípio, achei que podia ser alarme falso, mas a própria assessoria de imprensa da Câmara tratou de confirmar a história. Vejam o que foi distribuído à imprensa:
Na manhã desta quarta-feira, 20/02, a presidente do Poder Legislativo Municipal Pérola Maria Fonseca Cardoso e o vereador Rivail Rodrigues Junior se reuniram com integrantes da comissão organizadora da FACIP 2013.
A pedido do vice-prefeito Pedro Callado, ele e parte de sua equipe participaram do encontro, que ocorreu na Sala de Reuniões “Vereador Jairo de Mattos Azevedo”, na Câmara Municipal.
A pauta do encontro foi a apresentação do Projeto de Lei de autoria da prefeita municipal Eunice Mistilides Silva autorizando o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais). O referido Projeto deverá ser discutido e votado na próxima Sessão Ordinária.
De acordo com a comissão, este montante será utilizado para realização da 44ªFeira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales e será compensado com a receita oriunda do evento.
Pelo que fiquei sabendo, o vice se reunirá na sexta-feira, 22, com todos os vereadores, para tentar convencê-los a aprovar o tal projeto. Pessoalmente, acho isso uma piada de mau gosto, mas vou me dispensar, por enquanto, de maiores comentários.
O assunto, porém, já ganhou as redes sociais. Vejam alguns comentários postados no Facebook:
Edenelson:irmão, para mim isso é uma piada, com tantas prioridades nas areas de saude , ruas esburacadas e muitas outras , seria uma falta de respeito com a população , gastar um dinheiro desse em festa , a facip tem que ser terceirizada e não bancada pela prefeitura , aliás acho que a prefeitura tinha é que receber alguns e não gastar, mas enfim…
Michel Burilli: O POVO Jalesense não pode se calar diante de tamanho absurdo. Esse estória de que a FACIP traz investimentos, aquece o comércio, o turismo, é uma piada. Nòs que trabalhamos na área comercial, vemos relatos de todos segmentos do comércio, reclamando que o período Pós FACIP é um terror para recebimento com o aumento da inadimplencia.
Afonso Rodrigues: A partir de amanhã vou começar a tirar fotos das Ruas e compartilhar na rede. Onde eu passar e ver será postado rsrsrsrsrsrsrsrsrrsrs pq eu axo que a Prefeitura não deve estar ciente neh rsrsrsrsr já que tem mais de 2.000.000 sobrando quem sabe eles nao tenham é boa vontade, pq grana tá tendo rsrsrsr. Na minha Rua vou ter que usar o modo panorâmico na foto rsrsrs.
Cristina Pires:Se isso passar eu vou me arrepender de ter votado na renovação da câmara,isso é um tapa na cara de uma população carente de tudo,a facip tem que ser realizada sim,mas qd se tem pernas p/ bancar isso coisa que a nossa não tem.reclama tanto de cofre vazio mas pra bancar festa tem,e esse valor jamais vai ser compensado com lucro da festa pq a maioria dos outros anos teve foi dor de cabeça para os cofres públicos.
Como se vê nas fotos, a sessão foi acompanhada por um número razoável de pessoas. Pelo menos a metade da platéia era formada por aliados de Nice, especialmente convocados para pressionar os vereadores. A pressão das Nicetes, no entanto, não surtiu efeito.
julgar pela disposição dos vereadores de oposição, essa guerra não será fácil pra ele. Ainda nesta semana, os vereadores terão em mãos um parecer jurídico independente, onde está escrito que o projeto da Facip é “descaradamente inconstitucional”.
Depois de pesquisar a melhor alternativa para resolver a situação caótica em que encontrou as ruas e avenidas de Jales, a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice determinou hoje o início do serviço de emergência de tapa-buracos.
No sábado passado, nós postamos aqui no blog algumas fotos mostrando os problemas com rachaduras no prédio da UPA, as quais resultaram na interdição dos banheiros.