Blog do Cardosinho

Deu no UOL:

Concorrendo com 20 bilhetes eletrônicos, um consumidor de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, levou o prêmio de R$ 1 milhão do sorteio de agosto da Nota Fiscal Paulista. A 141ª edição também premiou com R$ 500 mil outros dois consumidores da capital, um morador de Campinas e um de Jales.

Também foram sorteados 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. O programa também premiou cinco instituições filantrópicas com R$ 100 mil. Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R$ 10 mil, totalizando R$ 1 milhão.

Concorreram os cadastrados no programa da Nota Fiscal Paulista que efetuaram compras em abril de 2020 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, o sorteio de agosto distribuiu 655 prêmios que somaram R$ 6,7 milhões.

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Com o intuito de aprimorar ainda mais o serviço prestado pelos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h contra a Covid-19, o CONSIRJ – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales adquiriu três novos monitores para acompanhamento dos sinais vitais que indicam a condição hemodinâmica dos pacientes e três leitos que objetivam a ampliação do suporte específico para atendimento de pessoas com síndromes gripais.

Para complementar as aquisições, a Diretoria Regional de Saúde – DRS XV solicitou ao secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, a disponibilização de dois respiradores para viabilizar a implantação de leitos de suporte na Unidade. O CONSIRJ engloba dezesseis municípios da Comissão de Intergestores Regional (CIR – Jales). O ofício solicitando os novos respiradores foi assinado pelo prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco, o Flá.

De acordo com a secretária de Saúde do município, Maria Aparecida Moreira Martins, a expansão do atendimento na UPA fará toda a diferença para dar suporte às pessoas acometidas pela Covid-19. A secretária destacou a importância da atenção redobrada tomada pelos profissionais de Jales, que vêm prestando indiscutível atendimento, reduzindo de forma significativa o índice de mortalidade entre os habitantes da cidade.

A responsável técnica do setor de enfermagem da UPA de Jales, Karina Aparecida Santana de Freitas informou que um dos monitores já foi encaminhado para o Serviço Móvel de Urgência – SAMU e auxiliará os atendentes a supervisionarem os sinais vitais hemodinâmicos dos pacientes no ato de socorro e transporte.

“Quero parabenizar o desempenho da equipe da UPA e SAMU de Jales e agradecer diretamente à Secretaria de Saúde do Estado, que atendeu rapidamente ao pedido, possibilitando a expansão dos leitos de suporte respiratório para pacientes acometidos pela Covid-19, atendidos em nossa Unidade. Com toda a certeza, essa ampliação possibilitará salvar mais vidas, tanto da nossa cidade quanto nos outros municípios referenciados pelo CONSIRJ”, disse o diretor administrativo do CONSIRJ, José Roberto Pietrobom.

O juiz da 1ª Vara Cível de Jales, José Pedro Nóbrega Curitiba, deferiu pedido de liminar formulado pelo Ministério Público local, decretando o bloqueio de bens do corretor de seguros Ademar Bocalon Rodrigues e de sua empresa, a Tuta Administradora e Corretora de Seguros, até o montante de R$ 391,1 mil.

O bloqueio de bens é consequência da Ação Civil de Responsabilidade por atos de improbidade, assinada pelo promotor Horival Marques de Freitas Júnior (foto), ajuizada na semana passada. A ação do MP deriva da operação “Farra no Tesouro 2”, que investigou a contratação de seguros para a frota de veículos da Prefeitura de Jales. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro de 2019.

Além do corretor e da empresa, o Ministério Público denunciou o servidor Nelson Guzzo Júnior, ex-chefe do setor de licitações e compras da Prefeitura. Outros dois servidores – um secretário e um contador – também foram denunciados pelo MP, mas o bloqueio de bens alcançou apenas Bocalon e a corretora da qual é sócio.

No caso do secretário, a acusação é de que ele teria, em pelo menos uma oportunidade, intermediado a contratação de seguros, mantendo a mesma forma utilizada pelo chefe do setor de compras, Nelson, ou seja, mantendo contato direto com o corretor, sem a realização de licitação ou de pesquisa de preços.

No caso do contador, a denúncia diz que ele teria dado orientação a Nelson e ao secretário no sentido de que poderiam continuar dispensando licitações, uma vez que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nunca havia questionado a Prefeitura sobre o procedimento adotado para a contratação de seguros.

De acordo com a denúncia, Nelson e Bocalon teriam se ajustado para que as contratações se dessem sempre de modo direto, sem licitação. “Os valores dos seguros literalmente explodiram nos anos de 2017 e 2018, depois que Nelson foi nomeado para ocupar a chefia do setor de licitações e contratos, sendo que a ‘farra’ somente cessou com a intervenção da Polícia Federal e a decretação da prisão temporária de ambos”, escreveu o promotor.

Segundo o representante do MP, o preço médio das contratações, em 2017, foi de R$ 6,9 mil por veículo (67 veículos segurados por R$ 465,6 mil), enquanto outros municípios, como Fernandópolis e Votuporanga, promoviam contratações abaixo de R$ 1,5 mil por veículo. “Os seguros eram contratados mediante contatos diretos de Nelson junto a Bocalon, sem qualquer questionamento, não havendo sequer contraofertas por parte do servidor”, diz a denúncia.

O promotor citou um exemplo, envolvendo um veículo Ford Cargo 2014. Segundo ele, por coberturas idênticas, Jales pagou um seguro de R$ 6,3 mil, enquanto Votuporanga pagou R$ 640,96, um valor quase dez vezes menor.

A denúncia diz, também, que em dezembro de 2018, quando a PF já investigava a contratação dos seguros, a Prefeitura resolveu fazer uma licitação e as despesas com seguros para a frota foram reduzidas de R$ 459,4 mil para R$ 240 mil, uma queda de quase 50%.   

De acordo com a denúncia, mesmo depois da prisão temporária, o corretor teria continuado a causar prejuízos à Prefeitura. Ele teria, segundo o MP, utilizado sua influência junto à Porto Seguros, solicitando que a seguradora negasse o desconto pleiteado pela Prefeitura de Jales.

O promotor afirma, na ação, que a Porto Seguros estava disposta a conceder um desconto de 20%, mas, após a suposta interferência do corretor, reduziu o desconto para 10%, o que teria causado um prejuízo de R$ 30 mil ao município.

A inicial protocolada pelo MP tem 23 páginas e termina pedindo a condenação dos acusados ao ressarcimento de todos os danos causados ao erário municipal.

O valor atribuído à causa – R$ 391,1 mil – se refere à soma das comissões recebidas pelo corretor e sua empresa, desde 2014, por conta dos seguros contratados com a Prefeitura de Jales junto à Porto Seguros. O MP deixa claro, no entanto, que o valor poderá aumentar durante o curso do processo.

A juíza Maria Paula Branquinho Pini, da 2ª Vara Cível de Jales, indeferiu o pedido de liminar contido na Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela Prefeitura Municipal contra a empresa Tecnicon Engenharia e Construção Ltda. A decisão é de ontem, terça-feira(11/08).

Na ação, protocolada na sexta-feira, 07/11, a Prefeitura solicitava a concessão de uma liminar para obrigar a empresa a iniciar, no prazo máximo de 10 das, os reparos de todos os defeitos constatados em cerca de 34 das 99 moradias do conjunto habitacional “Honório Amadeu”, construídas pela Tecnicon.

Em sua decisão, a juíza pondera que houve, por parte da municipalidade, o recebimento provisório e, posteriormente, definitivo da obra, donde se pode inferir – conclusão deste blogueiro – que a Prefeitura não percebeu, por ocasião do recebimento da obra, defeitos de construção nas casas.

A magistrada ressaltou que os laudos apresentados pela Prefeitura não são conclusivos quanto à responsabilidade da empresa, “pois não apontam a causa efetiva dos defeitos constatados”. E concluiu que não há, em princípio, “certeza de que os defeitos relatados na ação se deram exclusivamente em razão da má construção”.

A decisão indefere, também, o pedido da Prefeitura para que fosse bloqueado o último pagamento devido à empresa – algo em torno de R$ 57 mil – a fim de que o dinheiro possa ser utilizado pelo município para fazer reparos nas casas com problemas.

De outro lado, embora tenha negado o bloqueio dos R$ 57 mil, a juíza autorizou a suspensão do pagamento desse dinheiro à Tecnicon, sem que isso configure inadimplência por parte da Prefeitura, pelo menos até que se apure as responsabilidades das partes. 

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 11, está publicando a Portaria nº 13.329, de ontem, assinada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, que designa o delegado da PF JACKSON GONÇALVES para a função de chefe da Delegacia de Polícia Federal em Jales.

Como se sabe, a chefia da PF de Jales vem sendo ocupada interinamente pelo delegado Haroldo Barcos Burghetti, desde que o titular do posto, Cristiano Pádua da Silva, foi transferido para São José do Rio Preto.

Jackson Gonçalves – que já foi jogador de futebol profissional, com passagem pelo Grêmio de Porto Alegre – é delegado federal em Ribeirão Preto. Nascido em Cajuru-SP, em julho de 1967, ele acaba de completar 53 anos.

Ao longo de sua carreira como delegado, ele vem se destacando por ações contra a pedofilia e a pornografia infantil. Em dezembro de 2013, atuando na Delegacia da PF em Araraquara, ele prendeu um professor da rede estadual suspeito de pedofilia.

Em novembro de 2016, o delegado Jackson Gonçalves comandou ação que prendeu, em Barretos, o dono de uma loja de rações, flagrado com imagens de crianças no telefone celular, em um tablet e no computador.

Em julho de 2017, ele comandou a Operação Safety, que prendeu cinco pessoas na região de Ribeirão Preto, para reprimir o compartilhamento e a posse de imagens e vídeos contendo pornografia infantil na internet.

E em agosto de 2019, ele participou das investigações que culminaram na prisão de um idoso de 65 anos, suspeito de abusar sexualmente do sobrinho dele, de quatro anos, em Ribeirão Preto. O idoso teria inclusive registrado um dos abusos em vídeo.

No futebol, Jackson era um aplicado lateral. Começou sua carreira no Caxias em 1992 e, um ano depois, já vestia a camisa do Grêmio, onde ficou até 1995. Do Rio Grande do Sul, ele partiu para o Paraná, onde jogou no Londrina, e posteriormente para Santa Catarina, onde envergou a camisa do Figueirense.

Jackson teve passagens, também, pelo Botafogo de Ribeirão Preto, Cruz Alta-RS, Bento Gonçalves-RS e Ijuí-RS.

A reportagem repercutida pela revista Seleções é bem extensa, de modo que estou reproduzindo, abaixo, apenas a parte que trata da morte da mãe do policial federal David Menezes, que trabalha na Delegacia da PF aqui de Jales:

Post Scriptum: A reportagem, que eu, equivocadamente, creditei à revista Seleções, é na verdade da Folha de S.Paulo, e foi escrita pelo jornalista EMÍLIO SANT’ANNA.

Às 5h da manhã, David e Dierlis precisaram ligar as lanternas de seus celulares. O corpo da mãe, em um caixão lacrado, tinha que ser enterrado. Não havia luz.

Apenas os dois foram autorizados a acompanhar o sepultamento de Aparecida Rodrigues Meneses, 78, no cemitério de Urânia, interior de São Paulo. Era 7 de junho, e uma agonia de 15 dias terminava para outra começar, sem final em vista para os irmãos.

“Era como se estivéssemos fazendo alguma coisa errada. Enterrar correndo, de madrugada, com a luz do celular, sem poder nem ver minha mãe. É muito cruel”, diz o policial federal David Meneses, 43.

Assim, no escuro, Cida entrou em uma contabilidade trágica que, no sábado (8), cruzou uma barreira tão triste quanto colossal: segundo registros oficiais, pelo menos 100 mil pessoas morreram no Brasil por causa da pandemia do novo coronavírus. O número pode ser maior, pois há indícios de subnotificação.

Apenas 5% dos 5.570 municípios brasileiros, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), têm mais habitantes do que essa multidão de mortos que o coronavírus formou. É como se um Maracanã lotado, com mais 22 mil pessoas na porta, sumisse. Uma centena de milhares de vidas e histórias se perderam até aqui, muitas delas na escuridão de dados, dúvidas, protocolos confusos ou desobedecidos.

No dia em que David e Dierlis perderam a mãe, a lista de mortes brasileiras tinha 35.026 nomes. Ao todo, 645.771 pessoas já haviam sido infectadas no Brasil. Dois meses depois, o primeiro número triplicou. O segundo quase quintuplicou. Hoje, dos quase 20 milhões de casos registrados no mundo, mais de 14% ocorreram aqui, embora vivam no país só 2,7% dos habitantes do planeta.

Negra, septuagenária e com comorbidades comuns à idade, apesar de forte e disposta, Cida espelha os brasileiros mais atingidos pela doença. Foi enterrada poucas horas depois de morrer em um hospital público de Jales, sem que as pessoas da cidade do noroeste paulista pudessem comparecer ao velório, seguindo regras sanitárias.

“Dois meses antes, ela foi à funerária e comprou uma mortalha, a roupa que queria usar quando morresse. Depois eu soube que ela pediu para que não contassem para mim e para minha irmã”, diz David. “Ela nem pôde usar. Foi enterrada dentro de dois sacos plásticos no caixão lacrado.”

Na véspera da morte de Cida, em 5 de junho, com um mês e meio de atraso Bolsonaro inaugurava o primeiro hospital de campanha federal, em Águas Lindas, Goiás. Um longo caminho já fora percorrido desde a primeira morte registrada por Covid no Brasil: a do porteiro Manoel Freitas Pereira Filho, 62, em 16 de março, em São Paulo.

Em Urânia, contudo, nada parecia fora do lugar. As perdas que o país começava a acumular chegavam apenas pela TV e pela internet. Foi assim que seus moradores puderam ver naquele 24 de março, Bolsonaro dizer, em pronunciamento de rádio e TV, que a doença era “uma gripezinha”.

Toda a família de Aparecida contraiu o vírus. Febre baixa, perda de olfato e paladar, diarreia, dores, falta de ar, os efeitos variaram, mas ninguém escapou de sintomas.

O caso de Cida evoluiu mal. O que ajuda a explicar sua morte é uma espécie de tempestade inflamatória provocada pela Covid em diversos órgãos. As mortes são ligadas à síndrome respiratória aguda grave. Isso significa que grandes áreas de inflamação e edemas se formam no pulmão, dificultando a respiração.

Cida não tinha problemas sérios de saúde. No dia em que foi levada de ambulância para o hospital de Jales, nem David, nem a irmã, os dois em quarentena, puderam se despedir. A poucas casas de distância, Dierlis via a mãe pela última vez.

A angústia de David não era menor. “A última coisa que ela me falou aqui em Urânia foi: ‘Filho, eu não quero ir. Eles vão me levar, vão me intubar e eu vou morrer.’”

Ninguém da família nunca mais a veria viva. Essa é uma das dores que os parentes das vítimas carregam. A despedida é como um filme em que faltam cenas, um processo que não encontra nunca seu caminho natural.

A Prefeitura de Jales protocolou na sexta-feira, 07/08, uma Ação de Obrigação de Fazer contra a Tecnicon Engenharia e Construção Ltda – responsável pela construção das 99 moradias do conjunto “Honório Amadeu” – na qual pede que seja concedida uma liminar para determinar que a empresa inicie, no prazo máximo de 10 dias, os reparos de todos os defeitos constatados em cerca de 34 imóveis.

A ação está assinada pela procuradora jurídica do município, Karina Jorge de Oliveira Sposo. Nela, a advogada ressalta que a Secretaria Municipal de Obras notificou por duas vezes a empresa – a primeira em março e a segunda em julho – pedindo providências para reparação dos imóveis, mas, apesar das tentativas amigáveis, a empresa se limitou a apresentar sua versão dos fatos, sem nada fazer em relação aos problemas apresentados nas moradias.

De acordo com a argumentação da Prefeitura, todas as medições realizadas durante o contrato foram pagas à Tecnicon, com exceção da última, cujo valor atualizado está em R$ 56,2 mil. O pagamento não foi feito, diz a advogada do município, porque a empresa não emitiu a nota fiscal.

Ela explica que, desde julho de 2019, existe uma penhora junto à Prefeitura referente a uma cobrança judicial contra a Tecnicon, feita por uma loja de materiais de construção da cidade, no valor de R$ 79,1 mil, o que, em princípio, impediria o pagamento da última medição. Portanto, é provável que a Tecnicon não emitiu a nota fiscal porque sabe que o dinheiro seria bloqueado para pagamento da dívida.

Segundo as alegações da Prefeitura, trata-se de um caso de responsabilidade objetiva da empresa construtora, a qual, de acordo com o contrato, responde pela garantia da solidez e segurança da obra, independentemente da comprovação de culpa. Mesmo sem a realização de laudo pericial, a Prefeitura atribui os problemas das casas à má execução dos serviços e à aplicação de material de má qualidade por parte da Tecnicon. 

Ao fim e ao cabo, a Prefeitura pede – se a Justiça não entender que seja o caso de condenar a empresa – que o município seja autorizado a utilizar o valor da última medição (R$ 56,2 mil), ainda não paga, para realizar as obras de reparação dos imóveis.

A ação foi distribuída para a 2ª Vara Cível de Jales, cuja titular é a juíza Maria Paula Branquinho Pini.      

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, gentilmente enviada pelo quase tetracampeão Brasilino Pires. Como se pode ver, a principal manchete destaca o anúncio feito pelo prefeito Flá Prandi, dando conta de que ele não disputará a reeleição em novembro. Ao jornal, o prefeito justificou sua desistência, afirmando que “seria irresponsabilidade de minha parte e um desrespeito à população priorizar campanha eleitoral em plena pandemia de coronavírus, quando vidas de jalesenses precisam ser preservadas e quando empresas enfrentam enormes dificuldades e precisam do apoio do poder público. O prefeito disse também que agiu com a razão e não com emoção. 

O jornal está destacando, também, o despacho do promotor de Justiça, Wellington Luiz Villar, questionando a Prefeitura de Jales sobre as providências judiciais e administrativas tomadas em relação à empresa que executou as obras do conjunto habitacional “Honório Amadeu”, a Tecnicon Engenharia e Construções Ltda. A matéria informa, ainda, que a CDHU está tirando o dela da reta, alegando que os problemas estruturais constatados em algumas casas do conjunto não são de responsabilidade da companhia, que se limitou a financiar o projeto, cabendo à Prefeitura, que contratou a empresa, as providências devidas.

A destinação, pela deputada estadual Analice Fernandes, de emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a APAE de Jales; a volta do padre Edwagner Tomaz da Cruz a Jales, depois de cinco anos de estudos em Roma; o apelo dramático da secretária de Saúde, Maria Aparecida Moreira, à população, visando conter o coronavírus; o depoimento emocionado do jalesense Jarbas Elias Zuri Júnior, sobre seu filho adotivo Lucas; e os casos de uma mulher em Santa Fé do Sul e de um homem de Jales, ambos com a covid-19, que foram pegos circulando por agências bancárias de suas respectivas cidades, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta a repercussão da notícia divulgada pelo Jornal de Jales no domingo passado, informando que entre as 152 assinaturas apostas na “Carta do Povo de Deus”, com críticas ao governo Bolsonaro, estavam as dos bispos de Jales, dom Reginaldo Andrietta e dom Demétrio Valentini. O colunista disse que a notícia causou rumoroso debate e tornou-se prato de resistência de acesas discussões durante a semana. Segundo o Deonel, a mesma notícia, publicada também na edição on line do jornal, gerou 2.568 visualizações, 70 comentários, 04 compartilhamentos e 47 curtidas. 

No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca a desistência do prefeito Flá Prandi de concorrer à reeleição. Alegando falta de condições para enfrentar uma disputa eleitoral em plena pandemia do novo coronavírus, o prefeito Flá Prandi anunciou, em entrevista concedida na sexta-feira, que não vai disputar a reeleição neste ano. O prefeito chegou a defender o cancelamento das eleições previstas para novembro. De acordo com Flá, não existem condições de qualquer ocupante de cargo no Poder Executivo se dividir entre a campanha eleitoral e o combate à covid.

Ainda sobre a desistência de Flá, o jornal ouviu representantes de alguns partidos locais, como o PT e o MDB. Este último, que disputou três eleições em parceria com Flá, ainda não sabe se vai lançar candidato. Garça, atual vice-prefeito e presidente do MDB, diz que a situação se complicou e que Flá deixou os pretensos candidatos a vice, Tiago Abra e Clóvis Viola, “sem escada e com a brocha na mão”. Já o PT reconhece que os partidos que apoiam o prefeito Flá deverão buscar espaço sob o guarda-chuva do candidato tucano Luís Henrique Moreira, mas promete que vai à luta com Luís Especiato como candidato a prefeito e, provavelmente, Nilton Marques como vice.

A decisão da Justiça de Jales, que aceitou a denúncia do Ministério Público contra a ex-tesoureira Érica Carpi e três parentes, por enriquecimento ilícito; o kit merenda que está sendo entregue às famílias de alunos carentes pelo terceiro mês seguido; o início da revitalização da sinalização viária das ruas da cidade; a procuração outorgada pela empresa Tecnicon que autorizava o ex-vereador Júnior Rodrigues a representá-la junto à Prefeitura no caso das 99 moradias do conjunto “Honório Amadeu”; e a semana crítica da pandemia de coronavírus em Jales, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, destaque para as novas denúncias do vereador Deley Vieira a respeito do ex-vereador André Ricardo Viotto, que podem tirar o oposicionista Luiz Henrique Viotto, o Macetão da chamada “CEI das Casinhas”. Além disso, Deley acusou, sem citar nomes, um ex-vereador de ter sido o responsável pela terraplenagem do problemático terreno onde foram construídas as moradias. Esse mesmo ex-vereador teria, segundo Deley, construído uma casa em um bairro da cidade, com materiais supostamente doados pela Tecnicon, a responsável pela construção das 99 moradias do conjunto “Honório Amadeu”.