No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, destaque para a melhora de Jales no ranking ambiental do estado. O município de Jales subiu 181 posições no ranking do Programa Município Verde Azul (PMVA) do Governo do Estado de São Paulo. O ranking ambiental mostra que a cidade passou do 358º lugar em que ocupava em 2020 para a 177ª posição neste ano. A secretária municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Sandra Gigante, informou que dos 60 pontos possíveis, Jales atingiu 47,85. Com o resultado obtido, Jales agora integra o quadro das cidades com a Qualificação 1. A cerimônia de anúncio do ranking aconteceu na terça-feira, 23 de agosto, em São Paulo.
Destaque, igualmente, para os novos maquinários adquiridos pela Prefeitura de Jales para auxiliar no trabalho de roçagem dos campos de futebol e também nas propriedades rurais do município. Um trator cortador de grama chegou na manhã da terça-feira, dia 23, e foi recebido pela vice-prefeita Marynilda Cavenaghi e por todo o primeiro escalão da administração municipal. E não foi só. A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente também ganhou um reforço especial na manhã de quinta-feira, 25, quando a secretária Sandra Gigante recebeu um novo trator para auxiliar o trabalho diário nas propriedades rurais do município.
Na coluna FolhaGeral, o jovial redator-chefe Roberto Carvalho comenta a revogação da lei municipal que criou a taxa do lixo e mais duas contribuições. De acordo com o colunista, o fato de a Câmara Municipal ter aprovado a revogação dos novos tributos não significa que o assunto acabou ou que está encerrado em Jales. Roberto ressalta que ainda falta o prefeito sancionar ou vetar a lei aprovada pelos vereadores. Além disso, diz ele, a coisa não é tão simples assim. O assunto (saneamento básico) é necessário, importante e urgente, mas envolve questões econômicas, jurídicas e operacionais. Estas questões, conclui o cogitabundo colunista, devem estar causando preocupações nos municípios brasileiros.
Os prezados e poucos leitores deste modesto blog devem estar lembrados de que o secretário municipal de Fazenda, Ademir Maschio, em entrevista radiofônica, culpou o ex-prefeito Humberto Parini pelo fracasso do leilão de terrenos municipais, realizado ao final de 2021.
Ademir esperava arrecadar R$ 16,8 milhões com a venda de 13 imóveis, mas, ao fim e ao cabo, conseguiu vender apenas 4, por R$ 3,7 milhões. O terreno da foto acima, por exemplo, localizado ao lado da clínica de hemodiálise que está sendo construída no Jardim “Euphly Jalles”, foi arrematado por quase R$ 1,8 milhão
Segundo o secretário, ao protocolar uma representação no Ministério Público contra a lei municipal 5.184, de julho de 2021, que autorizou a venda de alguns imóveis públicos, Parini fez com que os interessados na aquisição dos terrenos perdessem o interesse. Tudo indica, no entanto, que o ex-prefeito estava certo.
Na quarta-feira, 24, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, formado por 25 desembargadores, rejeitou um recurso da Prefeitura de Jales contra decisão daquele colegiado, de 15 de julho de 2022, que julgou inconstitucional a lei aprovada pela nossa Câmara autorizando a municipalidade a vender os 13 imóveis.
Assim que a Prefeitura colocou os imóveis à venda, através de uma concorrência, Parini foi ao Ministério Público alegando que alguns dos terrenos se referiam a áreas de lazer e áreas verdes doadas pelos loteadores, as quais não poderiam ser vendidas sem o estudo do impacto urbanístico e sem a participação popular.
Depois de ouvida a Prefeitura examinados alguns documentos, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para, em seguida, encaminhar a representação de Parini à Procuradoria Geral de Justiça, que, de seu lado, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em face da tal lei municipal 5.184/21.
Como já dito, a Adin entrou na pauta de julgamentos do Órgão Especial no dia 15 de julho passado, sob a relatoria do desembargador Fábio Gouvêa. E o resultado foi: “julgaram a ação procedente, com efeitos ‘ex tunc'”, o que significa que a lei foi julgada inconstitucional, com efeito retroativo, decisão que foi confirmada com a rejeição do recurso da Prefeitura.
Não consegui encontrar o acórdão no portal do TJ-SP, de modo que não foi possível chegar aos detalhes da decisão, ou seja, não foi possível saber, por exemplo, se a venda dos 04 imóveis arrematados no leilão será mantida ou será anulada.
O episódio demonstra, mais uma vez, que a nossa Prefeitura se esmera em adotar medidas apressadas, sem tomar os devidos cuidados. Como no caso da lei que criou a taxa do lixo, aprovada às pressas, sem discussão, e agora revogada.
A Associação Comercial e Industrial de Jales formou a primeira turma do curso “Técnicas de vendas no varejo”, uma parceria com o Sebrae e o Senac para oferecer capacitação gratuita para comerciantes e vendedores do comércio jalesense.
Com duração de 8 horas, o curso rápido foi ministrado em duas noites, nos dias 16 e 17 de agosto, das 18h30 às 22h30, na sala de treinamentos da ACIJ e teve a participação de várias pessoas que já trabalham no comércio e foram em busca de melhorar as técnicas e estratégias de vendas. Na primeira turma, 17 pessoas concluíram e receberão a certificação do Senac.
Segunda turma
Por causa da grande procura, a ACIJ solicitou ao Sebrae e ao Senac que fossem abertas as inscrições para uma nova turma. São mais 30 vagas e já estão se esgotando, mas os interessados podem se inscrever, e se ficarem na lista de espera, serão chamados caso haja desistência.
O que é o curso?
O objetivo é melhorar o atendimento no comércio de Jales que é o setor que mais emprega no município. Para isso, os vendedores vão aprender novas ferramentas de vendas no varejo, por meio de uma abordagem direta, levando em conta aspectos comportamentais do cliente e buscando atender às suas necessidades.
Podem participar do curso proprietários, vendedores ou outros colaboradores de estabelecimentos comerciais de Jales, sendo limitado a até três pessoas por empresa.
As inscrições podem ser feitas na unidade do Sebrae Aqui de Jales, localizado na sede da ACIJ, ou no formulário disponível no endereço: https://forms.office.com/r/gb1Zzzx2Vw, que também está disponível no site da Associação Comercial de Jales. Mais informações no telefone (17) 3622-1540.
Na semana passada, o portal do Ministério Público estadual registrou o protocolo de uma representação apresentada pelo empresário Carlos Toshiro Sakashita contra a Prefeitura de Jales. A publicação não traz informações sobre os motivos da representação.
Sabe-se, no entanto, que o empresário estaria muito contrariado com as obras que estão sendo realizadas na Avenida “Paulo Marcondes”. A repaginação da avenida poderá trazer dificuldades à entrada e saída de caminhões da Indústria e Comércio de Biscoitos Kelleck, uma das empresas de Toshiro.
Segundo pessoa próxima a Toshiro, a ida dele até o Ministério Público diz respeito a esse assunto. Por sinal, ele não é o único empresário do Distrito Industrial I que está reclamando. A repaginação da “Paulo Marcondes”, que inclui a instalação de um pista de caminhada, está dando o que falar.
Só quem não quer falar é o prefeito Luís Henrique Moreira que, em meio às críticas, mantém um silêncio ensurdecedor sobre o assunto.
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, que está destacando a atuação das polícias Civil e Militar de Jales e região, que fizeram duas grandes apreensões de drogas durante a semana. A matéria informa que policiais da DISE de Jales abordaram um veículo no Km 588 da “Euclides da Cunha”, onde encontraram 23 quilos de maconha. Os três ocupantes do veículo – um homem e duas mulheres – foram presos. No mesmo dia, policiais militares de Santa Fé do Sul também abordaram um veículo em uma avenida da cidade e encontraram no porta-malas dois sacos de drogas, totalizando 34 quilos de maconha. Os dois ocupantes do veículo foram presos.
O jornal traz informações sobre uma tentativa de homicídio ocorrida em Jales na quarta-feira, 17, na Vila União. De acordo com o boletim de ocorrência, um homem de 20 anos atirou contra outro de 33, que foi atingido em uma das nádegas e ficará algum tempo sem usar o aparelho de sentar. O autor dos disparos e a vítima fugiram do local dos fatos, mas foram encontrados pela polícia. A vítima foi localizada caída na Rua Nove e foi levado à Santa Casa para socorro. Já o autor, depois de fugir pulando vários muros de residências, foi encontrado escondido no interior de uma das residências e preso em flagrante por tentativa de homicídio.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que reina grande expectativa em torno da reunião da Câmara prevista para amanhã, 22, quando será colocada em segunda votação o projeto de iniciativa popular que revoga a Taxa do Lixo. Segundo Deonel, se nenhum vereador “amarelar”, o placar de 7 a 3 da primeira votação deverá ser repetido. O colunista lembra que a reunião não terá transmissão radiofônica em face das restrições impostas pela legislação que regulamenta as campanhas eleitorais. Deonel ressalta, no entanto, que a reunião será acompanhada presencialmente por contribuintes interessados no assunto.
No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para a inauguração de um reservatório da Sabesp com capacidade para armazenar 1 milhão de litros de água. Segundo a matéria, a obra instalada na marginal Ayrton Senna, no Distrito Industrial III, inaugurada na tarde de sexta-feira, 19, vai garantir o abastecimento de água para 6 mil domicílios dos diversos bairros de Jales. O investimento total, incluindo obras complementares de base, instalações elétricas e hidráulicas, foi de aproximadamente R$ 1,5 milhão. A cerimônia de inauguração contou com as presenças do secretário estadual de Governo, Marcos Penido, do superintendente da Sabesp, Antonio Rodrigues da Grela Filho, o Dalua, e do prefeito de Jales, Luís Henrique Moreira.
O jornal está destacando, também, o fechamento definitivo do chamado Covidário, em consequência da diminuição dos casos de covid que necessitam de atendimento. A unidade instalada provisoriamente no antigo Pronto-Socorro foi referência durante o ápice da pandemia e importante instrumento para desafogar a Santa Casa e a UPA, mas a queda acentuada nos casos e a ativação do atendimento nas outras Unidades Básicas de Saúde do município prejudicaram sua finalidade inicial.
Na coluna Enfoque, destaque para informação dando conta de que, após uma demora de dois meses para divulgar o resultado da licitação aberta para aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Jales publicou, finalmente, os nomes das empresas ganhadoras. Os gastos com os uniformes escolares estavam estimados em R$ 1,5 milhão, mas, depois de realizada a licitação, eles deverão custar pouco mais que a metade, ou coisa de R$ 874 mil. A sensação, diz o colunista, é de que a Prefeitura, mais uma vez, jogou a estimativa lá em cima, para depois propagar que economizou cerca de 42% com a aquisição.
Duas pessoas foram presas na quinta-feira, 18, após tentarem vender uma caminhonete furtada nas proximidades da Santa Casa de Jales.
Os indivíduos foram presos em flagrante negociando uma Toyota/Hilux, furtada em julho no município de Mirassol A prisão foi feita pela Polícia Militar, com a participação do Baep.
Os suspeitos foram conduzidos a Central de Polícia Judiciária de Jales, enquadrados em crime de receptação, furto e tentativa de estelionato, já que uma terceira pessoa (vítima) estava comprando o veículo de boa fé.
Eles foram transferidos à Cadeia Pública de Santa Fé do Sul, sem pagamento de fiança.
No jornal Folha Noroeste, edição digital de sábado, destaque para o lançamento da Cartilha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do endividamento dos consumidores. A publicação traz diretrizes, orientações e modelos de audiência de conciliação e exemplos de convênios e expedientes úteis para que os tribunais realizem acordos e possibilitem devedores e devedoras a quitar suas dívidas. O guia deve auxiliar membros da magistratura e profissionais em conciliação e mediação na prática judicial e extrajudicial. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, lembrou que, durante a pandemia da Covid-19, os períodos de lockdown contribuíram para que muitas pessoas perdessem seus empregos e, portanto, a capacidade de pagar suas dívidas.
Destaque, igualmente, para o lançamento da candidatura à reeleição do deputado estadual Carlão Pignatari(PSDB). Segundo a matéria, está tudo pronto para o lançamento da campanha do atual presidente da Assembleia Legislativa à reeleição. O evento acontece nesse sábado, 20 de agosto, a partir das 15h30, no Votuporanga Clube, com transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook do parlamentar. Mais de 200 prefeitos, vereadores, apoiadores e personalidades estarão presentes, além da população. O governador e candidato à reeleição, Rodrigo Garcia; o candidato a vice-governador, Geninho Zuliani; e o candidato do MDB ao Senado, Edson Aparecido, também vão participar do evento.
Na coluna FolhaGeral, o arrevesado redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, comenta requerimento dos vereadores Carol Amador e Elder Mansueli, que questionaram o prefeito Luís Henrique sobre os custos da revista distribuída em comemoração ao aniversário da cidade. Em resposta, a Prefeitura informou que a revista foi produzida pela agência Sinfor – Assessoria, Comunicação e Marketing, de Iturama (MG), e foi impressa pela Editora Ferjal, de Fernandópolis (SP), que cobrou o valor de R$ 23 mil pela impressão de 15 mil exemplares. Segundo o prefeito, a revista foi produzida para prestar contas e divulgar informações necessárias aos munícipes, de maneira clara.
Pelo segundo ano consecutivo, a Associação Comercial e Industrial de Jales (ACIJ) e a Prefeitura de Jales firmaram uma importante parceria com o objetivo de realizar, no mês de setembro, a Semana do Freguês, grande evento que promete fomentar o comércio e oferecer dias com descontos incríveis para os consumidores que comprarem no comércio de Jales, entre 5 e 10 de setembro.
A semana pretende superar as expectativas e ser um sucesso ainda maior que a edição realizada no ano passado. Serão oferecidos descontos em todos os segmentos do comércio, com várias atrações e premiação com quase 40 vales-compras de até R$1.000,00.
De acordo com os organizadores, a proposta é de que durante a Semana do Freguês, quem passar pelo comércio de Jales encontre ofertas em estabelecimentos de todas as regiões da cidade e não apenas nas lojas do centro.
A presidente da ACIJ, Elaine Borges Bernardes, lembra que a campanha é realizada para todos os comerciantes. “Poderá participar da Semana do Freguês qualquer empresa do comércio de Jales, associada ou não à ACIJ. Automaticamente, a empresa receberá um kit com cupons para distribuir aos fregueses para concorrerem aos prêmios, três camisetas da campanha para os colaboradores e cartazes para personalizar e identificar a loja”, explicou.
E para movimentar ainda mais a campanha, personagens infantis estarão espalhados pela cidade; a fanfarra da Orquestra de Sopros e Percussão Facmol, de Pereira Barretos, vai se apresentar no centro; além do “trenzinho da alegria” e de brinquedos de parque de diversões que estarão na praça João Mariano de Freitas, a Praça do Jacaré, com passeios gratuitos para todos.
O prefeito de Jales, Luis Henrique Moreira, frisou que “vamos novamente estar ao lado da ACIJ na realização da Semana do Freguês, pois sempre priorizamos a retomada da economia após o momento crítico da pandemia da covid-19. Em 2021, o evento foi um verdadeiro sucesso, tanto para o comércio, que teve as vendas aquecidas, quanto para os consumidores que desfrutaram de descontos incríveis”.
Tradição
A tradicional Semana do Freguês de Jales foi realizada em 16 edições, entre 1979 e 1994, com a proposta de atrair clientes e fortalecer o comércio da cidade em um mês sem datas comemorativas e de pouco movimento, por isso foi idealizada em setembro, embora, naquela época, tenha sido realizada também em outros meses, como outubro e novembro.
Em 2021, 27 anos depois, Jales voltou a ter uma semana de grandes descontos no comércio, repleta de atrações para a população.
Os empresários que tiverem interesse em saber mais ou credenciar a empresa, podem entrar em contato com a ACIJ. O telefone é (17) 3622-1540.
Em sentença publicada ontem, 17, o juiz Fábio Antonio Camargo Dantas, da 1ª Vara Criminal de Jales, absolveu o servidor público municipal André Wilson Neves da Silva, que estava sendo acusado de crime de responsabilidade em ação penal oriunda da operação “Farra no Tesouro”. André, que é servidor público há mais de 38 anos, ocupava o cargo de contador durante o período em que a ex-tesoureira Érica Cristina Carpi atuou na Prefeitura.
De acordo com a investigação policial, André não teria agido com os cuidados e posturas esperados para o cargo que ocupava e teria concorrido para que a ex-tesoureira promovesse – entre 2009 e 2018 – diversos ataques aos cofres municipais, resultando em prejuízo de R$ 9 milhões.
A absolvição de André foi solicitada pelo próprio Ministério Público, autor da ação contra o ex-contador. Depois do interrogatório judicial de André, o promotor visitou pessoalmente o setor de contabilidade da Prefeitura e constatou que, mesmo que o ex-contador tivesse atuado com a devida diligência, isso não teria sido suficiente para evitar as fraudes cometidas por Érica.
Ao fim e ao cabo, o magistrado concluiu que os fatos descritos na denúncia não restaram demonstrados, até porque o próprio órgão acusador, o MP, pediu a absolvição do acusado.
Esse é o terceiro – e último – processo originado pelas operações “Farra no Tesouro”, da Polícia Federal. Em julho, o juiz da 2ª Vara Criminal de Jales, Alexandre Yuri Kiataqui, julgou improcedente – por ausência de provas – uma ação penal proposta pelo MP, por conta da “Farra no Tesouro II”, aquela que investigou irregularidades na contratação de seguros para a frota municipal de veículos.
E no início deste mês, o juiz José Geraldo Nóbrega Curitiba, da 1ª Vara Cível, julgou extinta em relação a André Wilson uma ação civil pública que envolve outros quatro acusados. Na ação, também consequência da contratação de seguros, o Ministério Público está pedindo a devolução de R$ 391 mil aos cofres públicos.
Também nesse caso, a extinção do processo em relação a André atendeu a um pedido formulado pelo próprio Ministério Público, autor da ação.