A notícia está pendurada no portal do amigo Matheus Augusto, o FocoNews, que, por sinal, está de cara nova:
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira (01) um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Jales/SP em decorrência de investigação federal que apura crime de fraude em saques de benefícios do INSS.
As informações recebidas pela PF dão conta que uma beneficiária de aposentadoria e pensão por morte faleceu em 2020, porém os benefícios continuaram sendo sacados até este ano.
As diligências realizadas confirmaram que o sepultamento da beneficiária falecida ocorreu em julho de 2020, porém o óbito não foi registrado no cartório de registro civil do município, razão pela qual o INSS continuou depositando mensalmente os dois benefícios, que posteriormente foram sacados indevidamente.
As buscas foram realizadas na residência de um familiar da beneficiária, suspeito de sacar indevidamente os valores creditados pelo INSS desde sua morte. No local, a PF apreendeu cartões de benefícios da falecida, bem como documentos relacionados a tentativas de saques do benefício ocorridos neste ano. Aos federais, a investigada negou o crime. As investigações vão prosseguir com a análise e cruzamento de informações objetivando esclarecer o crime.
A conduta de sacar valores relativos a benefícios previdenciários de pessoas já falecidas é tipificada na legislação pertinente como crime de estelionato praticado contra o INSS (artigo 171, § 3º, do Código Penal), com pena máxima de até 5 (cinco) anos de prisão.
A PF esclarece que no caso de falecimento de beneficiário do INSS, o fato deve ser registrado pelo familiar ou responsável legal em um cartório de registro civil para que seja expedida uma certidão de óbito, com a consequente notificação do falecimento do beneficiário ao INSS para que os pagamentos dos benefícios sejam interrompidos a partir desta data.
Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) relativos a maio de 2022 mostram que, naquele mês, Jales criou 26 novos empregos com carteira assinada. Parece bom, mas, considerando que Pontalinda abriu 30 novos empregos no mesmo período, Jales não foi tão bem assim.
Entre as cidades mais importantes da região, destaque para Fernandópolis, que criou 204 novos empregos em maio. Santa Fé do Sul criou 28, enquanto Tanabi criou 25. Já os destaques negativos foram Votuporanga, que fechou 84 empregos, e Mirassol, que fechou 24.
Nos cinco primeiros meses do ano, o saldo de Jales é positivo, pero no mucho, já que soma apenas 09 novos empregos. Nos mesmos cinco meses, Fernandópolis contabiliza 703 novos empregos, Mirassol registra 202, Tanabi soma 83 e Santa Fé do Sul apresenta saldo de 76 novos empregos. Votuporanga é o destaque negativo, com 190 empregos fechados em cinco meses.
O saldo positivo de Jales, 09 novos empregos em cinco meses, é pior do que Ouroeste, com saldo de 125 novos postos de trabalho, Palmeira D’Oeste (25), Paranapuã (26), Santa Albertina (27) e Pontalinda (30).
Nos estados vizinhos, Iturama(MG) produziu 1.293 novos empregos em cinco meses, e Aparecida do Taboado(MS) criou 855.
Uma advogada aqui de Jales, conhecida por sua atuação na defesa das causas animal e ambiental, além de suas posições favoráveis à volta da ditadura militar, aceitou o acordo proposto pela Justiça local para encerrar processo em que ela é acusada de desacatar alguns servidores públicos municipais.
Sucedeu assim: numa movimentada manhã de domingo, a advogada resolveu caminhar um pouco para espairecer e deu de cara com uma máquina da Prefeitura retirando uma árvore da Praça do Jacaré, o que a deixou revoltada. Segundo sua versão, ela teria perguntado o que estava acontecendo aos cinco servidores que realizavam o serviço e eles teriam respondido, em tom zombeteiro, que “iriam cortar tudo”.
De outro lado, os servidores disseram que estavam retirando uma árvore que havia caído com uma ventania, quando foram abordados pela advogada, a qual passou a ofende-los, chamando-os de “filhos da puta”, “vagabundos”, “miseráveis”, “passa-fome”, “desgraçados”, “baba-ovos do prefeito“, dentre outros impropérios, sendo necessária a intervenção da Polícia Militar para por fim ao barraco.
Registre-se que a praça estava cheia de pacatos munícipes – pais, avós, tios, etc – os quais acompanhavam as criancinhas que foram até a praça naquele domingo tranquilo, 10 de outubro, para comemorar o “Dia das Crianças” e acabaram testemunhando a cena bizarra.
A desinteligência foi desembocar na Delegacia de Polícia, onde o delegado Carlos Eduardo Monteleone ouviu o depoimento de todos os seis envolvidos. Ao delegado, a advogada negou que tivesse dito os xingamentos mencionados pelos supostos ofendidos, mas confirmou ter dito aos servidores que “eles ganham um salário miserável para fazer um serviço sujo”.
Em fevereiro deste ano o Ministério Público, representado pelo promotor Eduardo Shintani, ofereceu denúncia contra a advogada como incursa no artigo 331 do Código Penal por desacato a funcionário público no exercício da função, cuja pena vai de seis meses a dois anos de detenção. Além disso, o promotor pediu a fixação de indenização mínima aos ofendidos, por danos morais.
Na defesa apresentada à Justiça, a advogada reconheceu que se exaltou, mas alegou problemas de saúde que a levaram a perder a compostura. Ela mencionou, também, uma suposta perseguição praticada por servidores municipais, em virtude da sua posição contrária a medidas abusivas tomadas pela administração municipal.
Na semana passada, durante audiência de instrução e julgamento, na Vara Especial Cível e Criminal, o Ministério Público propôs um acordo, pelo qual a pena privativa de liberdade seria substituída pelo pagamento de 01 salário mínimo.
Nesta semana, a defesa da advogada protocolou documento manifestando seu interesse em aceitar a proposta de acordo. E vida que segue!
Se não estou enganado, a empresa Noromix Concreto S.A., de São Paulo, foi a responsável pela obra, conforme contrato assinado em novembro de 2021. A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:
O vereador Hilton Marques (PT), em requerimento, questionou se a Prefeitura fez avaliação técnica do recapeamento asfáltico da Marginal Áureo Fernandes de Faria.
O parlamentar explicou que a alça de acesso para a marginal, a partir da Rodovia Euclides da Cunha, apresentou problemas logo após as obras, o solo cedeu e o asfalto afundou.
Marques indagou à Prefeitura se há risco de o asfalto ceder novamente e qual é o prazo estipulado em contrato para que a empresa seja responsabilizada pela recuperação do asfalto se houver problemas.
Nos primeiros minutos desta terça-feira (28/06) investigadores da DISE de Jales abordaram um automóvel no Distrito de Ida Iolanda/SP e localizaram em seu interior 99 tijolos de maconha, que pesaram aproximadamente 88 kg. Um rapaz de 24 anos foi preso em flagrante.
As polícias dos estados vizinhos já investigavam o rapaz há algum tempo. Diante do flagrante, os policiais de MS foram até o local de onde observaram o veículo sair horas antes e localizaram mais 56 tijolos de maconha, que pesaram cerca de 49 kg. Outro rapaz que estava no imóvel também foi preso em flagrante.
As investigações foram coordenadas pelos delegados da DISE de Jales/SP, Dr. Ademir Gasques Sanches Júnior e Dr. Fernando Casatti, de Três Lagoas/MS.
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca os efeitos negativos da chamada PEC dos Combustíveis – aquela que limita o ICMS dos combustíveis ao teto de 17% – nas finanças das prefeituras de todo o Brasil. Segundo entidades municipalistas, incluindo a Confederação Nacional dos Municípios, o volume de perdas será astronômico. Economistas ligados ao setor público estimam que os municípios da nossa região sofrerão perdas de R$ 88 milhões. Nas contas de quem entende do riscado, a Prefeitura de Jales deverá receber R$ 1,6 milhão a menos nos repasses do ICMS para este ano. Rio Preto perderá R$ 16,3 milhões.
Destaque, igualmente, para a atuação da Polícia Militar Rodoviária da região, que, na terça-feira, 21, apreendeu uma tonelada de maconha na Rodovia Euclides da Cunha. O caso teve amplo destaque em sites de notícias e na televisão por ser a maior apreensão de drogas no ano, na região. De acordo com as informações, o condutor de um Fiat/Toro, morador da região de Campinas, tentou fugir mas foi interceptado pelos policiais rodoviários. A droga e o veículo foram apreendidos e o condutor foi preso em flagrante por tráfico de drogas, conduzidos à sede da Delegacia da Polícia Federal de Jales.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que a deputada Analice Fernandes passou mal durante visita à Santa Casa de Jales. Segundo Deonel, Analice, que acompanhou o governador Rodrigo Garcia em concentração na Santa Casa, no dia 17 passado, deu um susto nos assessores, correligionários e demais presentes, ao sentir um mal estar e tendo que deixar a cerimônia. Atendida pelo médico de plantão, ela se recuperou. Deonel ressalta, ainda, que Analice esteve em Jales pela terceira semana seguida, dessa vez para participar do Chá, que é considerado o maior encontro feminino da região noroeste, realizado ontem, 25.
No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca que a revitalização da avenida “Paulo Marcondes” deverá começar em alguns dias, antes do período eleitoral. A matéria diz que a ordem de serviços para início da obra – uma das principais do governo Luís Henrique – que inclui recapeamento, troca da iluminação e construção de uma pista de caminhada, deverá ser emitida antes do dia 02 de julho. A partir dessa data, fica proibido o início de obras financiadas com recursos federais e estaduais, até o final do período eleitoral. A informação é do secretário de Fazenda, Ademir Maschio, que confirmou o sucesso da concorrência realizada na quinta-feira, 23, para contratação das empresas que realizarão as obras.
Destaque, igualmente, para o caso dos chamados “predinhos do Sakashita”, que, dezoito anos depois de inaugurados, continuam sem documentação. Inaugurado em 2004, o conjunto habitacional Jales H, batizado de “Wladimir Antonio Prandi”, localizado nas proximidades do Sakashita Supermercado da avenida “João Amadeu”, permanece sem a documentação definitiva. Segundo o jornal, isso impede que os 96 proprietários dos apartamentos consigam o registro dos imóveis em cartório e os consequentes benefícios que isso proporciona.
E voltando à seara das licitações, a coluna Enfoque está informando que a empreiteira Max Construções Ltda, do tucano Ayres Lenar Maximiano, foi a vencedora da licitação para a reforma e adequação do ginásio de esportes “Waldemar Lopes Ferraz”. A obra estava estimada em R$ 2 milhões, mas empresa está prometendo executar os serviços por R$ 1.945.724,03. A Max disputou, também, a licitação para construção do palco de eventos da Praça “Euphly Jalles”, estimada em R$ 937 mil, mas a ganhadora foi a Construtora Trapézio, de Fernandópolis, com uma proposta de R$ 849,8 mil. A coluna está informando, ainda, que o show do cantante Luan Santana em Urânia custou R$ 235 mil.
Segundo matéria do Diário da Região, o projeto aprovado pelo Congresso – e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro – que estabelece o teto de 17% para o ICMS dos combustíveis irá causar uma perda de R$ 88,6 milhões aos 97 municípios da região de São José do Rio Preto, apenas neste ano.
Rio Preto, a maior cidade da região, irá perder R$ 16,3 milhões em 2022 e cerca de R$ 34 milhões em 2023, o que está deixando o prefeito Edinho Araújo com os cabelos em pé. O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A CNM estima que Votuporanga irá perder R$ 3,4 milhões, enquanto Fernandópolis deixará de arrecadar R$ 2,8 milhões até o final do ano. Jales não é citada na matéria do Diário, mas tudo indica que vamos perder cerca de R$ 1,8 milhão em 2022.
Para o ano que vem, o estrago será bem maior: segundo os cálculos da CNM, as perdas de 2023 serão de pouco mais que o dobro das perdas deste ano. No caso de Jales, coisa de R$ 4 milhões.
No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca que a Câmara dos Deputados começa a discutir o projeto que estabelece o Código de Defesa do Contribuinte e tenta restabelecer um vículo baseado na lei e na boa-fé. O projeto coíbe abusos da fiscalização, obriga os servidores a tratar os contribuintes com cordialidade e respeito e reduz o prazo de prescrição de cobrança de tributos, além de estabelecer uma série de regras gerais sobre os direitos e garantias dos contribuintes e deveres da Fazenda Pública nas esferas federal, estadual e municipal. Apelidado de Código de Defesa do Contribuinte, o projeto proposto pelo deputado Felipe Rigoni (União-ES) e mais 31 parlamentares, já recebeu 13 emendas e será discutido por especialistas em audiência pública.
Destaque, também, para a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Governo de São Paulo que cria a Polícia Penal no Estado, aprovada pela Alesp. Agora, a proposta segue para a promulgação pelo presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari, com anúncio previsto para o próximo dia 30. Com a regulamentação, a Polícia Penal integra permanentemente o quadro da Polícia do Estado, da mesma forma que já acontece com as polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. Agentes do Sistema Penitenciário passam a ter poder de polícia, garantias e benefícios previstos na legislação.
Na coluna FolhaGeral, o aloprado redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, está informando que a sugestão do vereador Rivelino Rodrigues(PP) no sentido de alterar o modelo de estacionamento defronte a Santa Casa de Jales, deverá ser submetida à deliberação dos membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. Segundo o irrequieto colunista, desde que o estacionamento em sentido diagonal foi autorizado e implantado na frente da Santa Casa, as críticas são constantes por destoar dos demais estacionamentos, todos em sentido vertical. O vereador Rivelino questionou se o estacionamento poderia ser convertido ao modelo convencional, ou seja, no sentido vertical.
Da assessoria de imprensa da Escola Livre de Teatro:
Desde o dia 20 de junho, Jales respira teatro. E deve ser assim até o próximo domingo, dia 26, quando termina a 27ª edição da Mostra Escola Livre de Teatro, que está reunindo artistas jalesenses e de outras cidades do estado, com apresentações gratuitas em pontos diferentes da cidade e até na região, durante sete dias de evento.
Entre os locais por onde a Mostra passou estão o Cine Jales, onde foi lançado um filme produzido em Jales, o “Querida Clara”, de Lilá Isabela, com um público que impressionou; a Escola Estadual Juvenal Giraldelli, em Jales, onde cerca de 200 crianças e adolescentes assistiram o espetáculo “Auto da Camisinha”; Escola Estadual Baptista Dolci, de Dolcinópolis, onde foi a apresentada a peça “Simplesmente mulheres”, de autoria da dramaturga Elaine Sgobi, que também é professora da escola, e contou com público estimado em 250 estudantes.
A Mostra também chegou às praças de Jales e foi responsável pela primeira apresentação teatral na recém reinaugurada praça Dr. Euphly Jalles, ao lado da Catedral. Lá, o público assistiu ao espetáculo circense Malabarindo, do grupo piracicabano MB Circo. “Meu quarto, minha inocência”, produzido pelo Núcleo de Produção e Difusão de Jales, foi outra peça que levou cultura e informação para frequentadores do projeto Corpo e Mente em Movimento, em Jales.
As apresentações também aconteceram em Jales na Apae, na praça João Mariano de Freitas (a praça do Jacaré), e no Teatro Municipal. “Está sendo uma semana incrível, recheada de atrações, do jeito que a gente sempre quis proporcionar para o público jalesense”, contou Clayton Campos, diretor do Ponto de Cultura de Jales e um dos organizadores.
O evento ainda traz atividades formativas sobre produção teatral no interior, a arte e a luta antirracista, e reflexões sobre o fim da pandemia. Clayton Campos, Higor Arco e José Vittorino comandam essas atividades que já estão disponíveis no canal do Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro, no YouTube.
