Blog do Cardosinho

A primeira foto lá de cima foi registrada há quase dois meses. A placa já estava há, pelo menos, um mês naquele local – a esquina da Rua Vaticano com a Rua Nove, bem pertinho do Fórum Trabalhista – um lugar visitado por advogados, empresários, trabalhadores, etc, da região e até de outros estados.

Antes de colocar a placa para alertar motoristas e motociclistas, moradores das redondezas e funcionários do Fórum Trabalhista já tinham entrado em contato com a Sabesp e com a Prefeitura. A Sabesp alega – com razão – que o problema é da Prefeitura. E a Prefeitura se faz de morta.

O único sinal de vida da Prefeitura foi, provavelmente, para providenciar o recolhimento da placa, que desapareceu há alguns dias. Enquanto isso, quem mora por perto é obrigado a conviver com o mau cheiro que a água – suja e esverdeada – exala. 

Esse é, porém, apenas um exemplo de como andam algumas esquinas da cidade.

O prefeito Pedro Callado declarou, em entrevista, que está tentando diminuir o estrago de mais uma dívida milionária arrumada pela Prefeitura, por conta do desleixo dos nossos administradores. Como já foi dito aqui no blog e no jornal A Tribuna, nossa Prefeitura foi multada pela Justiça em R$ 494 mil (em valores de novembro de 2014) e terá que começar a pagar agora em 2016.

Na entrevista, Callado disse que está tentando convencer o Ministério Público e a Justiça a reverter o valor da multa em favor da própria Prefeitura. Ou seja, ao invés de reforçar os cofres do estado, o dinheiro seria depositado em conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente e seria utilizado para resolver o problema que originou a multa, ou seja, o fechamento do lixão municipal.

Sempre é bom lembrar que o problema se arrasta desde 2005, quando o ex-prefeito Parini assinou um TAC junto ao Ministério Público, comprometendo-se em fechar o lixão. Registre-se que “fechar” o lixão não significa apenas botar uma placa “fechado”. É necessário um projeto e outras providências complementares.

Entre 2005 e 2011, Parini – não obstante o compromisso assumido no TAC – não tomou nenhuma providência. Em 2011, a Justiça interditou o lixão concedeu prazo de 90 dias para o ex-prefeito fazer alguma coisa, sob pena de o município ser multado em R$ 500 diários, caso nada fosse feito.

Na oportunidade, Parini – que já tivera seis anos para resolver o problema – pediu mais tempo. O desembargador Antônio Celso Aguilar Cortez aplicou-lhe um puxão de orelhas:  “de fato, as providências demandam tempo, mas tempo é o que não faltou desde que a Prefeitura assumiu os compromissos“.

Mesmo com a multa diária, Parini continuou sem fazer nada. Veio, então, a prefeita Nice Mistilides, que também não moveu uma palha para resolver o problema. Em novembro de 2014 – três anos depois do prazo concedido pelo TJ-SP – chegou a conta. Finalmente, em 2015, ela foi inscrita entre os precatórios devidos pelo município, para começar a ser paga agora em 2016.        

A notícia é da Folha da Região, de Araçatuba:

Um homem de 30 anos e uma mulher, de 29, foram presos em flagrante, na madrugada deste domingo (3), em Andradina, com diversos produtos que seriam contrabandeados do Paraguai. Eles estavam em dois veículos que foram abordados pela Polícia Rodoviária na rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo (SP-563).

Uma equipe fazia fiscalização pela pista quando, no quilômetro 205, abordou uma Saveiro, com placas de Santa Albetina e um Corsa Classic, de Jales, conduzidos pela dupla. Após vistoria, os policiais encontraram, dentro dos automóveis, 30 mil isqueiros, 7,9 mil cadeados e 13 mil pares de meias.

O homem e a mulher confessaram que haviam comprado dos produtos em Pedro Juan Caballero (a 739 quilômetros de Araçatuba), por R$ 7,2 mil e que revenderiam em Jales e Santa Albertina. Não foi apresentada nota fiscal das mercadorias.

Os acusados receberam voz de prisão em flagrante e foram levados a sede da Polícia Federal, em Araçatuba, para prestarem esclarecimentos. O delegado arbitrou fiança de R$ 800 cada, para que respondessem o processo em liberdade. Como a quantia foi paga, o homem e a mulher foram ouvidos e liberados.

As mercadorias foram apreendidas para averiguação.

A notícia está pendurada no portal do MPF:

O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, instaurou inquérito civil para apurar o mau uso de recursos federais destinados ao município para a urbanização do bosque municipal “Aristóphano Brasileiro de Souza”. Em 2008, a Prefeitura firmou convênio com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 146 mil, para recuperação do espaço. Contudo, inspeção realizada pelo MPF revelou que o bosque encontra-se inativo e em situação de abandono.

Questionada pela Procuradoria, a Prefeitura de Jales informou que o repasse dos recursos foi executado integralmente e houve prestação de contas à Caixa Econômica Federal. Além disso, relatou que abriu procedimento administrativo visando a manutenção, reabertura e funcionamento do bosque.

De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o espaço necessita de limpeza e corte da vegetação, que invadiu as trilhas e áreas de entorno. A pasta também afirma que serão deslocados servidores para o trabalho no local, e a expectativa é que o bosque em breve esteja com condições de visitação. Já o conserto de sarjetas e alambrados, portaria e banheiros são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que ainda não se manifestou.

O MPF busca identificar as razões do esquecimento e da inatividade do bosque “Aristóphano Brasileiro de Souza”, bem como verificar a execução efetiva do convênio firmado com o Ministério do Turismo. “A manutenção de obras inacabadas e em estado de abandono, além de gerar danos ao patrimônio público, prejudica a população que fica privada de sua utilização”, destaca a portaria de instauração do inquérito civil.

O juiz da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, Fernando Antônio de Lima, julgou extinta – sem julgamento do mérito – a ação de indenização por danos morais ajuizada pelo empresário Júlio Cesar Pupim contra a Câmara Municipal de Jales.

Na ação, Pupim pleiteia o pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por conta da divulgação pela Câmara de uma lista com os 100 maiores devedores de impostos municipais. A lista, onde o nome de Pupim aparece – equivocadamente, segundo seu advogado – como devedor de pouco mais de R$ 6 mil, foi fornecida pela Secretaria de Fazenda da Prefeitura.

Na sentença que extingue a ação, o juiz registra que “conforme amplamente reconhecido na doutrina e na jurisprudência, o órgão legislativo municipal não detém personalidade jurídica que lhe capacite para o exercício de defesa processual em demandas da presente natureza“. Ainda segundo a sentença, a Câmara não possui independência nem patrimônio próprio para figurar no polo passivo de ações do tipo proposto pelo empresário.

O juiz citou pelo menos dois julgados, um deles do ministro do STJ, José Delgado, e o outro do ministro Luiz Fux, do STF, que, em casos parecidos, sentenciaram que os legislativos municipais não possuem personalidade jurídica. Ou seja, casos como esse do empresário Júlio Cesar Pupim, a ação deve ser ajuizada contra a Fazenda Municipal, e não contra a Câmara.

A sentença é do dia 30 de junho e foi publicada na sexta-feira, 1º de julho, antes, portanto, de o assunto ganhar as páginas dos jornais. Cabe recurso ao Colégio Recursal.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo cuja principal manchete destaca a iniciativa do empresário Júlio César Pupim, que está processando a Câmara por conta da divulgação de seu nome em uma lista de devedores de impostos municipais. Ele ajuizou uma ação de indenização por danos morais, sob a alegação de que nada devia à Prefeitura e a divulgação da lista causou repercussão negativa junto à sociedade transformando-o “de um homem probo e honesto a um reles caloteiro“.

Pitaco do blogueiro: não entendo de leis, mas não creio que se deva atribuir culpa exclusivamente à Câmara. Afinal, quem incluiu, equivocadamente, o nome do empresário entre os 100 maiores devedores de impostos foi a Prefeitura. E a lista só ganhou repercussão depois de divulgada no facebook por um auditor do município.

Outra matéria do jornal informa que o deputado federal Baleia Rossi(PMDB) foi escalado pelo presidente interino Michel Temer para acompanhar o processo de credenciamento da unidade de Jales do Hospital de Câncer, junto ao SUS. O parlamentar peemedebista entrou no circuito a pedido de um colaborador do hospital, viabilizando audiência de Temer com o diretor Henrique Prata.

A autorização da Câmara para que a Prefeitura possa vender alguns terrenos para pagar dívidas e fazer casas populares; os objetivos do novo comandante da Polícia Militar de Jales; o encontro regional de cooperativas de catadores de resíduos, marcado para amanhã; os estudos da Prefeitura visando vender parte da área do estádio municipal e mudar o terminal rodoviário para outro local; e o Chá da Amiga, promovido pela Igreja Batista de Jales, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que a direção da Santa Casa de Jales está na expectativa de ver algumas emendas parlamentares em favor do hospital. Considerando que estamos em ano eleitoral, ontem, sábado, era o último dia do prazo para liberação das emendas antes das eleições. Segundo o colunista, a Santa Casa possui várias emendas parlamentares – num total de R$ 2 milhões – dependendo apenas da liberação do governo federal.

O jornal A Tribuna deste final de semana está destacando os questionamentos que o Ministério Público Federal (MPF) está fazendo à Prefeitura de Jales, por conta do contrato de permissão de uso que transferiu a administração do aeroporto municipal para a Escola de Aviação CMM. Além do problema da inadimplência, o MPF quer saber se a permissão de uso foi precedida de licitação e de autorização da Secretaria de Aviação Civil. Segundo o procurador da República, o atual administrador do aeroporto não mantém controle sobre pousos e decolagens de aviões que não pertencem à escola.

Destaque também para o caso do antigo lixão municipal que gerou, em novembro de 2014, uma multa de R$ 494 mil para a Prefeitura, que deverá começar a ser paga em 2016. Os problemas com o lixão se arrastam desde 2005, quando o então prefeito Humberto Parini firmou um TAC com o Ministério Público, mas não cumpriu os compromissos assumidos no documento. Em 2012, cansado de cobrar providências do prefeito, o MP recorreu à Justiça e o caso terminou em multa para Prefeitura.

O “esquecimento” do governo estadual, que distribuiu 24 mil moradias populares a 202 cidades e, mais uma vez, deixou Jales de fora; a multa de R$ 38 mil que o ex-prefeito Parini terá que pagar por uso irregular dos royalties do petróleo; a apresentação do novo comandante da Polícia Militar de Jales; a greve dos funcionários do Detran; e a reunião do diretor do Hospital de Câncer, Henrique Prata, com o presidente interino Michel Temer, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, as novidades da encrenca entre o vereador Luís Rosalino(PT) e o auditor Ricardo Junqueira. Na página de opinião, Marco Antônio Poletto escreve sobre a política nacional, enquanto o santista Víctor Pereira escreve sobre a possibilidade de o Palmeiras ser campeão brasileiro. No caderno social, a coluna do Douglas Zílio traz os flashes do Rodeio Show de Santa Fé do Sul. Destaque, também, para a posse da nova diretoria do Rotary Club de Jales, que teve até a ilustre presença da ex-prefeita Nice Mistilides.

No jornal Folha Noroeste deste sábado, a principal manchete destaca o assunto do momento, ou seja, o fechamento ou não da unidade de Fernandópolis do Hospital de Câncer e o credenciamento da unidade de Jales junto ao SUS. De acordo com o jornal, o diretor do hospital, Henrique Prata, anunciou na quinta-feira, em entrevista coletiva, que decidiu manter a unidade de Fernandópolis em funcionamento, após encontro com o presidente interino Michel Temer. Ele disse, também, que o presidente determinou ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, que cuidasse do credenciamento da unidade de Jales.

As mais recentes conquistas de Santa Fé do Sul – recursos de R$ 2,3 milhões e mais 252 moradias populares – junto ao governo do estado; o apoio do ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, à implantação da Zona de Processamento e Exportação(ZPE) de Fernandópolis; o sorteio de 117 casas populares da CDHU em Palmeira D’Oeste; e a viagem dos vereadores Gilbertão e Jesus Batista a São Paulo, onde pediram R$ 400 mil para reformas no Comboio, são outros assuntos da Folha Noroeste.

Na coluna FolhaGeral, o redator chefe Roberto Carvalho está informando que, segundo fontes tucanas, o prefeito Pedro Callado e o ex-vereador Rivelino Rodrigues, atualmente no PV, andaram conversando longamente um dia desses. O assunto do encontro: as eleições municipais deste ano e o desejo de Riva de ser candidato a vice. O colunista ressaltou, também, que o candidato a candidato a vice, Nivaldo Oliveira, o Tiquinho, precisa acelerar suas negociações com Callado, se não quiser perder a vaga.

Informações vindas do Paço Municipal dão conta de que a quadra e o muro de um importante condomínio fechado de Jales teriam sido construídos em área pertencente ao município. A “invasão” só teria sido descoberta há alguns dias.

O vereador Gilbertão já avisou ao prefeiturável Flávio Prandi(DEM) que pretende guardar razoável distância do palanque onde estiver o pré-candidato Ricardo Junqueira. Desafeto de Junqueira, Gilbertão não vai ser candidato nas eleições deste ano, mas havia prometido ajudar o seu candidato a prefeito. Desde que Junqueira – que também será aliado de Flá – não esteja por perto.

Em Dirce Reis, onde um concurso público realizado em fevereiro deste ano está sob investigação do Ministério Público Estadual, o clima já começa a esquentar. E não apenas por causa do concurso. Há alguns dias, a vereadora Cidinha Rizzi denunciou, na sessão da Câmara, que um assessor do prefeito Roberto Visoná teria se aproveitado de seu cargo para se vacinar contra a gripe H1N1. Segundo Cidinha, o assessor não se enquadra em nenhum dos grupos de risco da campanha de vacinação.

Como presidente da Facip 1998, o então vice-prefeito Humberto Parini deixou de pagar as taxas devidas ao ECAD e, depois de dez anos, a dívida virou um precatório de R$ 700 mil, que a Prefeitura já deve estar pagando. E agora surgiu um novo precatório – coisa de R$ 500 mil – em consequência do não cumprimento, por parte de Parini, dos compromissos assumidos em um TAC assinado em 2005 com o Ministério Público. O tema do TAC era o lixão municipal.

O enredo é digno de um filme do Zé do Caixão. Um remetente misterioso – uma alma do outro mundo, aparentemente – que deu como seu endereço o cemitério da Consolação, aqui de Jales, fez uma incursão à agência dos Correios da Rua Florêncio Abreu, em São Paulo, onde postou cartas para diversos dirigentes de um Sindicato com sede em nossa cidade. Quem viu as tais cartas afirma que o conteúdo – se verdadeiro – é comprometedor.

E um vídeo da câmera de segurança de um posto de combustíveis de Jales, que flagra um carro andando sozinho durante a noite, está fazendo sucesso na internet. Procurado pelo Betto Mariano, o dono do posto teria avisado que não fala sobre o assunto. Um experiente mecânico de carros garante, porém, que o caso não tem nada a ver com espíritos. Ele explicou que uma pane elétrica no motor pode ter feito o carro se movimentar.

O contrato de permissão de uso assinado pela ex-prefeita Nice Mistilides e o comandante Manoel Messias da Silva, em fevereiro de 2014, que cedeu o espaço do aeroporto para a exploração de uma escola de aviação, está mexendo com a curiosidade do Ministério Público Federal.

Nesta semana, um dos procuradores da República em Jales encaminhou um ofício ao prefeito Pedro Callado, com  questionamentos sobre a cessão. Entre outras coisas o MPF quer saber se é verdadeira uma matéria do jornal A Tribuna, de dezembro de 2015, com a informação de que a escola não tinha pago nenhuma das 22 parcelas de aluguel vencidas até aquela data.

Esse é, no entanto, apenas um dos nove questionamentos feitos pelo MPF. As demais informações solicitadas pelo procurador da República estarão na edição desse final de semana do jornal A Tribuna.