A água de Tanabi parece estar fazendo bem ao seo Genésio, que está cada dia mais jovem. E a água de Jales está me deixando cada dia mais mentiroso. E, reparando bem, o prefeito de Palmeira D’Oeste (foto abaixo) parece ser mesmo um sujeito de muita sorte. A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa:
Para finalizar o trabalho árduo dos últimos quatro anos da gestão do provedor, José Pedro Venturini, a manhã de sexta-feira, 18 de dezembro, foi marcada com a inauguração da ampliação do espaço administrativo.
A construção possui dois pavimentos, em um dos andares ficará alojado os arquivos do serviço de prontuário e o outro será definido posteriormente pela administração. A ideia é desafogar as cinco salas de arquivo e liberar os cômodos para uma nova reorganização dos setores e a implantação de futuros consultórios, viabilizando um melhor atendimento aos pacientes.
A cerimônia foi comandada pelo jornalista, Deonel Rosa Junior, e recebeu autoridades de toda região. Representando o Rodrigo Garcia, esteve na inauguração Flávio Prandi, o Deputado Estadual, Itamar Borges, representantes parlamentares, prefeito municipal, Pedro Manoel Callado Moraes, secretários municipais, o vice-provedor, José Devanir Rodrigues e membros da mesa administrativa da Santa Casa.
Foram construídos aproximadamente 600 m², sendo R$ 300 mil do Deputado Federal e atualmente secretário de Estado da Habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia e R$ 150 mil reais de recursos próprios.
Na ocasião foi realizada uma homenagem ao Sr. Genésio Seixas Mendes, major reformado da Aeronáutica, memorialista e autor do livro “Jales- Precursores e Pioneiros” – volumes I e II, ele que teve um ato de amor e generosidade realizando uma expressiva doação para o hospital no ano de 2013, proveniente de parte da venda do seu imóvel.
Aproveitando a oportunidade, o prefeito de Palmeira D’ Oeste, Luciano Esparapani, esteve presente para receber a chave do veículo Ford Ka, 0km, no qual ele foi contemplado no último dia 12 de dezembro pela Loteria Federal, na campanha “Na Santa Casa eu Boto Fé III”.
O Ministério Público Federal, através da Câmara de Combate à Corrupção, avaliou os Portais da Transparência dos 5.568 municípios brasileiros e criou um ranking nacional cujo principal objetivo é fortalecer a participação da população no controle das receitas e despesas do poder público.
A avaliação levou em consideração a disponibilização, pelos entes públicos, de dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos, etc. Da mesma forma, foram considerados também as chamadas “boas práticas de transparência”, tais como a divulgação da remuneração individualizada de funcionários e agentes políticos.
Apesar de ser um levantamento nacional, cada estado divulgou o seu ranking. No caso do Estado de São Paulo, os três municípios mais bem avaliados foram Indaiatuba, São Paulo e Sorocaba, todos com nota 9,30 (a nota máxima é 10). Em seguida, veio São José do Rio Preto, na 4ª posição, com nota 9,00.
Na nossa região, o município de Pontalinda foi o melhor avaliado com nota 7,50, o que lhe rendeu o 29º lugar no ranking estadual. Entre as nossas principais vizinhas, Fernandópolis com nota 7,40 ficou em 35º lugar, Votuporanga aparece na 274ª colocação, com nota de 5,40, e Santa Fé do Sul está na 433ª posição, com nota 4.
Jales, no 166º lugar, com nota 6,20, ficou atrás de municípios como Pontalinda, Dolcinópolis, Aparecida D’Oeste e Urânia. Mesmo assim, pode-se dizer que foi uma boa classificação, uma vez que outros 479 municípios paulistas ficaram abaixo de Jales. Seis deles – Assis, Brodowski, Ibiúna, Taguaí, Taiuva e Timburi – tiraram nota zero em transparência e amargaram os últimos lugares.
Os detalhes vão estar no jornal A Tribuna, no final de semana. Nossa Prefeitura foi condenada ao pagamento de uma indenização – cujo valor é considerável – aos herdeiros de uma moradora do Jardim Big Plaza, que sofreu um acidente na Rua Bauru, antiga “Saída do Pilão”. O acidente, conforme reconhecido pela Justiça, foi provocado por buracos no asfalto.
Denise Ferreira da Cruz tinha 18 anos em 2012, quando sofreu o acidente. Ela trafegava com sua bicicleta pela Rua Bauru, quando, ao passar por um buraco, se desequilibrou e caiu, batendo com a cabeça. Denise ficou trinta dias na Santa Casa de Jales, em coma, e, posteriormente, foi levada para o Hospital de Base, em Rio Preto, onde passou por várias cirurgias.
Depois de sair do hospital, ela nunca mais andou sozinha. Vivendo em uma cadeira de rodas, Denise ficou totalmente dependente da mãe para locomover-se e até para alimentar-se. Pouco mais de dois anos depois do acidente, ela faleceu, muito provavelmente em consequência das sequelas do acidente.
Aqui em Jales, a Justiça tinha julgado a ação de indenização improcedente, mas o Tribunal de Justiça-SP reformou a sentença, condenando a Prefeitura ao pagamento da indenização e de uma pensão mensal. Com a morte de Denise, o dinheiro deverá ser pago aos herdeiros. Ela tinha um filho, hoje com cinco anos.
A Prefeitura ainda poderá recorrer da sentença do TJ-SP.
A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa de Jales:
Desde janeiro desse ano a campanha “Na Santa Casa eu Boto Fé III” está sendo coordenada pelo setor de Captação de Recurso, representada pela Cristiane Fachola, que arrecadou dinheiro entre os empresários da cidade para adquirir o carro e organizou a parte burocrática para a venda dos cupons.
Por fim, o dia mais esperado chegou, o sorteio realizado pela Loteria Federal, no dia 12 de dezembro, contemplou o prefeito de Palmeira D’ Oeste, Luciano Esparapani, que levou para casa um Ford Ka, 0km, completo.
Foram sorteados do 1° ao 5° prêmio os números 01100, cujo cupom não foi vendido, então, conforme o regulamento do sorteio no verso do cupom, seria necessário verificar primeiramente todos os números superiores distribuídos, após averiguar firmou-se o n° 01101, beneficiando o prefeito Luciano. E não é a primeira vez que ele ganha um sorteio, em um outro evento o felizardo também foi contemplado.
Os cupons foram vendidos a R$ 9,99, e cada bilhete concorria com quatro números, assim ampliando a chance de o comprador ganhar o carro. A campanha percorreu os 16 municípios referenciados ao hospital e teve a participação da população local e regional.
A condenação da Prefeitura de Jales, no caso da BX Eventos, não foi a única dos últimos dias. A municipalidade foi condenada também – em primeira instância – ao pagamento de R$ 30 mil a uma moradora, a título de indenização por danos morais.
A moça sofreu um grave acidente em outubro de 2011 – no tempo, portanto, do nosso premiado estadista, Humberto Parini – quando descia a Rua Dezessete com sua Bizz e, ao passar pelo quebra-molas da foto, à época com a sinalização totalmente apagada, perdeu o equilíbrio, indo, como diziam os repórteres policiais de antigamente, “de encontro ao solo asfáltico”.
Impedida de exercer seu trabalho de esteticista por um bom tempo, a vítima foi à Justiça com um pedido de indenização por danos morais, correspondente a 200 salários mínimos (R$ 135 mil, em 2013, quando ela ajuizou a ação).
O juiz da 2ª Vara, Marcos Takaoka, deu razão à moça, mas ponderou que R$ 30 mil seriam suficientes para reparar os danos morais sofridos por ela. Em sua sentença, ele registrou ter ficado patente a negligência da Prefeitura, “fato, aliás, notório nesta cidade”.
Takaoka registrou, ainda, que, doze dias após o acidente, a Prefeitura tratou de sinalizar o local. “Infelizmente, no Brasil, há a cultura de esperar acidentes e tragédias, para depois se tomarem providências”, finalizou o magistrado.
O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, aproveitando a semana em que se celebrou o Dia Internacional de Combate à Corrupção, ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra agentes públicos que atentaram contra os princípios da administração pública e causaram danos ao erário. Além disso, o MPF recomendou a 40 municípios da região que cumpram com a clareza exigida para as contas públicas em seus portais da transparência. A data contou ainda com ações de divulgação da campanha “10 medidas contra a corrupção”, que busca tornar mais eficaz a punição de agentes corruptos por meio de mudanças na legislação.
AÇÕES. Em um dos procedimentos ajuizados na última quarta-feira, 9 de dezembro, os procuradores da República que atuam na região de Jales pedem que o médico Emerson Algério Toledo seja proibido de prestar serviços médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde, seja em estabelecimento público ou particular conveniado. O profissional já figura como réu em três ações penais por, em diversas ocasiões, ter exigido pagamento de pacientes do SUS para a realização de cirurgias já cobertas por verbas do Ministério da Saúde.
Em um dos casos, em 2011, Emerson Toledo atrasou o parto de uma paciente que não tinha recursos para arcar com o valor cobrado de R$ 1200. A atitude do médico resultou em complicações no procedimento e, por consequência, danos respiratórios e cardíacos ao bebê, que chegou a ficar internado na UTI. Para o MPF, o réu praticou atos de improbidade administrativa que violaram os princípios de honestidade, legalidade e lealdade, inerentes à administração pública.
Além do pedido para que o profissional perca a função vinculada ao Sistema Único de Saúde, a ação requer o pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo médico por um parto cesariano pelo SUS, bem como a suspensão de seus direitos políticos por cinco anos e a proibição de realizar novos convênios com o SUS pelo prazo de três anos.
SEM ESCOLA. O MPF também ajuizou ação de improbidade contra um ex-prefeito de Indiaporã e outras duas pessoas, que causaram prejuízo de R$ 325 mil aos cofres públicos. Os réus firmaram contrato para a construção de uma unidade de educação infantil que até hoje, três anos após o início das obras, não foi concluída. Além dos agentes públicos envolvidos, também respondem ao processo a empresa responsável pela edificação e seu administrador. O procedimento requer a condenação dos envolvidos pelos atos de improbidade administrativa, bem como solicita que o município de Indiaporã retome a construção da escola em até 90 dias.
As duas ações ajuizadas na última semana se somam a outras 15 ações civis e penais propostas ao longo de 2015 pelo MPF em Jales, relacionadas à improbidade e a crimes vinculados à corrupção. A atuação do órgão no combate a esses ilícitos contou ainda com a adesão ao projeto do Ranking Nacional dos Portais da Transparência, com o objetivo de garantir que todas as cidades da região disponibilizem suas informações financeiras na internet. Os 40 municípios da Subseção Judiciária de Jales receberam recomendações e têm 120 dias para sanar as irregularidades apontadas.
O projeto avaliou o preenchimento dos principais requisitos legais, como disponibilização de receitas, despesas, dados sobre licitações e contratos, e também itens considerados como boas práticas de transparência, tal qual a divulgação da remuneração individualizada por nome do agente público. Para mais informações, acesse o site rankingdatransparencia.mpf.mp.br
O juiz da 1ª Vara Judicial de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, julgou parcialmente procedente a ação de reparação de danos movida pela BX Promotora de Eventos Ltda, do empresário Osvaldo Costa Júnior, o Bexiga, contra a Prefeitura de Jales. Na ação, a empresa responsável pela realização da Facip de Jales pedia o ressarcimento de R$ 106,9 mil, mas, segundo a Justiça, o município terá que pagar apenas R$ 83,7 mil.
O contrato de permissão firmado no início de 2014 entre a BX Eventos e o município de Jales, previa que a Prefeitura tinha a obrigação de entregar o Parque de Exposições “Juvenal Giraldelli” limpo e com as instalações de energia elétrica, água e esgoto aptas para a realização da Feira, mas, pelo menos em 2015, a referida cláusula contratual não foi cumprida, o que teria obrigado a empresa a gastar os R$ 106,9 mil.
Na sentença, o juiz registrou que a Prefeitura confessou não ter cumprido com as obrigações assumidas em contrato. Da mesma forma, a Prefeitura não desmentiu que os serviços e os materiais utilizados na reforma e adequação do recinto, visando a realização da Facip 2015, foram providenciados e custeados pela empresa de Bexiga.
Apesar de reconhecer o direito da empresa ao ressarcimento das despesas, o magistrado excluiu da conta alguns gastos que estavam sendo cobrados pela BX Eventos, referentes à instalação de equipamentos de segurança contra incêndios, fretes, instalação, remoção e aluguel de transformadores, contratação de seguro e outros, estimados em R$ 22,9 mil. Com as exclusões, o valor a ser ressarcido pela Prefeitura caiu para R$ 83,7 mil.
A manchete do Jornal de Jalesdeste domingo garante que o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, não discutiu nenhum assunto “secreto” durante reunião realizada na segunda-feira, 07, com o prefeito Pedro Callado e o gerente regional da CDHU, Flávio Prandi Franco. Especulou-se que eles teriam falado sobre uma possível aliança para as eleições de 2016, mas, segundo o secretário, que esteve na região para entregar casas populares, apenas assuntos administrativos fizeram parte da pauta do encontro.
O jornal traz, também, uma entrevista com o servidor José Luís Francisco, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, que reúne 19 municípios da região. José Luís, que está à frente do Sindicato há dez anos, falou sobre o seu relacionamento com os três últimos prefeitos – Parini, Nice e Callado – e disse que o diálogo com o petista e o tucano foi mais fácil do que com Nice. Ele falou, ainda, sobre seus projetos políticos para 2016.
A aprovação do projeto que declara a Escola de Aviação Civil de Jales como entidade de utilidade pública; o inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar os voos rasantes de um avião sobre a cidade; a visita de dois dias que o novo bispo da Diocese, José Reginaldo Andrietta, fez a Jales; e a tumultuada aprovação, pela Câmara, das contas anuais de 2012, são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta que o ex-prefeito Humberto Parini e o ex-vice, Clóvis Viola, tiveram motivos diferentes para comemorar a aprovação de suas contas, pela Câmara Municipal. Parini, sem ambições políticas, recebeu a aprovação como um presente de aniversário antecipado. Já Clóvis Viola, que tem planos de se candidatar a prefeito ou vice em 2016, comemorou a aprovação com mais entusiasmo, pois uma eventual desaprovação jogaria terra sobre seus projetos políticos.
Eis a capa da revista Festa, edição de dezembro, que destaca o trabalho da esteticista Glauce Cavenague, da clínica Fisiolife. Glauce está lançando novidades na seara da estética, incluindo o revolucionário aparelho Bioflash HRS. A matéria trata, ainda, de novos métodos para o tratamento de rugas, flacidez, celulite e gordura localizada.
Em outra matéria, a revista foca um assunto que vai interessar muito a dois amigos deste aprendiz de blogueiro, o Sílvio e o Mané. Nela, a cirurgiã dentista Andrea Mara, aqui de Jales, fala sobre o sucesso de um novo tratamento para o ronco e a apneia, que utiliza um aparelho dentário intraoral. O aparelho anti-ronco foi desenvolvido por um especialista chamado Prenticesidnei de Oliveira.
A Festa, que está completando quatro anos, traz os depoimentos de alguns parceiros da revista. A revista destaca, ainda, as fotos dos casamentos mais concorridos da região e de eventos como a Violada 5 Estrelas e o show da dupla Victor e Léo.
No jornal Folha Noroestedeste sábado o principal destaque foi para a vinda do governador Geraldo Alckmin à região. O tucano esteve ontem, sexta-feira, em Populina, Santa Salete e Santa Clara D’Oeste, para inaugurações e entrega de moradias populares da CDHU. Em Populina, Alckmin entregou 100 casas, nas quais teriam sido investidos R$ 10,5 milhões. Em Santa Salete, ele inaugurou as reformas de uma UBS e de uma quadra poliesportiva. E, finalmente, em Santa Clara, ele inaugurou mais reformas.
A “Semana de Ação Contra a Dengue”, realizada pela Prefeitura de Urânia; a aprovação pelo Senado da PEC que vai possibilitar uma janela de 30 dias para que os políticos troquem de partido; e a assinatura de convênios estaduais que vão liberar R$ 2,7 milhões para 16 municípios da região, são outros assuntos da Folha Noroeste. Por sinal, Jales assinou um convênio de R$ 60 mil, enquanto cidades como Mesópolis, Paranapuã, Populina, Rubinéia e Três Fronteiras assinaram convênios com valores acima de R$ 300 mil.
Na coluna FolhaGeral, o editor Roberto Carvalho, também conhecido por Neco Pedreira, está dizendo que a Câmara Municipal de Jales teve sua credibilidade manchada, mais uma vez, em função da rejeição do parecer do TCE que reprovava as contas do ex-prefeito Parini, de 2012. Segundo o Roberto, os políticos insistem em tomar decisões por conveniências partidárias.
Para finalizar o trabalho árduo dos últimos quatro anos da gestão do provedor, José Pedro Venturini, a manhã de sexta-feira, 18 de dezembro, foi marcada com a inauguração da ampliação do espaço administrativo.
