No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, destaque para o adiamento da volta às aulas nas escolas municipais de Jales. Após reuniões com participação de membros do executivo municipal, profissionais da educação e saúde, e mediante parecer do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, o Poder Executivo Municipal decidiu por não autorizar o retorno das aulas presenciais no dia 1º de fevereiro, quando começa o ano letivo. O Decreto nº 8.332, de 20 de janeiro de 2021, que suspende o reinício das aulas presenciais, foi assinado pelo prefeito Luis Henrique Moreira e já está publicado no Diário Oficial. Integrantes do Comitê se reuniram no dia 14 de janeiro com o prefeito Luis Henrique Moreira, na sede da Casa do Médico e, na ocasião, médicos e os profissionais das instituições públicas e privadas puderam expressar suas opiniões sobre o retorno às aulas no próximo mês.
Destaque, igualmente, para a nova reclassificação do Plano SP, anunciada pelo governador João Dória na sexta-feira, 22. Com as taxas de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTI) acima de 71% por causa do novo coronavírus (covid19), o governo de São Paulo decidiu colocar todo o estado em quarentena aos finais de semana, feriados e no período noturno dos dias úteis, sempre após as 20h. A medida passa a valer a partir de segunda-feira (25) e deverá pelo menos até o dia 7 de fevereiro. Nesse período só poderão funcionar os serviços considerados essenciais das áreas de logística, saúde, segurança e abastecimento. O restante das atividades econômicas, tal como o comércio, terá que ser fechado nesses dias e horários. Essa foi a terceira reclassificação do Plano São Paulo somente neste mês de janeiro.
Na coluna FolhaGeral, o abstruso redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, destaca a atuação da vice-prefeita Marynilda Cavenaghi neste início de administração. Ele ressalta que a presença da vice-prefeita está se tornando constante nos eventos relacionados à administração municipal. Segundo o colunista, Marynilda está certíssima, ao ajudar o prefeito, porque, afinal de contas, vice também ganha salário e pode receber atribuições para cumprir. Falando sobre o coronavírus, Roberto diz que “é preciso endurecer com a população em relação aos cuidados com a covid”. Ele reconhece, no entanto, que é impossível manter toda a população trancada em casa.
A vacinação contra a covid teve sequência nesta sexta-feira, 22, com a imunização dos profissionais da saúde da UPA de Jales, como mostra a foto aí do lado.
Ao contrário do que informou o blog anteriormente, a Vigilância Epidemiológica não irá reservar metade das 920 unidades da vacina disponibilizadas para Jales, objetivando a aplicação da segunda dose nas pessoas que estão sendo vacinadas.
“A orientação que recebemos foi para aplicar todas as 920 doses da vacina nesta primeira etapa, uma vez que a segunda dose só deverá ser aplicada daqui a três semanas e, até lá, já deveremos ter recebido mais doses da Coronavac”, explicou a enfermeira Renata Rachielli, responsável pela vacinação.
Por outro lado, segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Célio Martini, são infundadas as críticas que estariam correndo em grupos de whatsapp, segundo as quais profissionais de saúde que não trabalham na linha de frente estariam sendo vacinados, em detrimento de outros que atuam diretamente no atendimento de pessoas contaminadas.
Martini garantiu que, como presidente do Conselho, está acompanhando a vacinação e a prioridade para os profissionais que trabalham na linha de frente vem sendo rigorosamente obedecida. “Inclusive a Vigilância vai disponibilizar uma relação das pessoas vacinadas, para o caso de haver alguma dúvida”, explicou Martini.
Faleceu na manhã de hoje, dia 21, em São José do Rio Preto, o jalesense Cairbar de Oliveira Mendonça. Ele estava internado no Hospital da Beneficência Portuguesa desde o dia 4 de janeiro e veio a óbito por problemas decorrentes da Covid-19.
Cairbar descreveu longa história no magistério, tendo sido professor, diretor, encerrando a carreira como supervisor de ensino.
Ele tinha 78 anos, era viúvo da também diretora de escola Isis Léa Martins Mendonça, falecida em fevereiro de 2014, e deixa três filhos —Fabiano (médico), Patrícia (professora) e Leandro (procurador federal do INSS).
O Jornal de Jales apurou que o corpo de Cairbar será velado amanhã, sexta-feira, das 6 às 10 horas da manhã, e posteriormente sepultado.
Uma decisão da juíza da 1ª Vara Criminal de Jales, Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, responsável também pela Vara da Infância e Juventude, está determinando que a Prefeitura local seja citada para cumprir, no prazo de 60 dias, a obrigação assumida em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em agosto de 2019. A pena para o descumprimento inclui uma multa de, no mínimo, R$ 100 mil.
A decisão da juíza atende a uma solicitação do Ministério Público de Jales, representado pelo promotor Cleiton Luís da Silva (foto acima), que ajuizou uma Ação de Execução de Obrigação de Fazer, com pedido de aplicação de multa por descumprimento do TAC.
O TAC foi assinado pelo ex-prefeito Flá Prandi e pelo ex-procurador-geral Pedro Callado. No documento, a Prefeitura se comprometia a implantar no âmbito do município, no prazo de um ano, um serviço de proteção social a adolescentes que estivessem cumprindo medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.
De acordo com o TAC, a Prefeitura se comprometia, entre outras obrigações, a manter uma equipe com ao menos dois técnicos de nível superior e dois educadores sociais, com formação em psicologia ou em assistência social, para auxiliar e fiscalizar os adolescentes em conflito com a lei, visando a ressocialização deles.
Transcorrido, no entanto, mais de um ano, a Prefeitura não tomou providências para implantar o serviço e cumprir a obrigação assumida no TAC. No final do ano passado, o Ministério Público ainda alertou a administração Flá, sobre as consequências do descumprimento da obrigação, mas não obteve resposta.
Ou melhor, a Prefeitura até que respondeu, mas apenas para alegar que não foi possível contratar o pessoal necessário para a implantação do serviço, em virtude da extrapolação dos limites com gastos de pessoal.
Diante disso, só restou ao MP ajuizar a Ação de Execução. A Prefeitura terá, agora, 60 dias para cumprir o TAC, caso contrário será punida com uma multa, cujo montante será repassado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A juíza Ana Flávia Fornazari, que mandou citar a Prefeitura, assumiu a vaga do doutor Eduardo Henrique Moraes Nogueira, que se aposentou em agosto de 2019. Ela já atuou na área da Infância e Juventude quando era juíza na Comarca de São José das Piranhas, na Paraíba.
Em 2017, Ana Flávia e outros juízes paraibanos assinaram um documento responsabilizando o governo estadual pela morte de sete adolescentes durante uma rebelião em um Centro Socioeducativo da Paraíba.
Em 2018, Ana Flávia foi uma das aprovadas no 187º Concurso para ingresso na Magistratura Paulista. Antes, porém, de deixar a Paraíba e se transferir para São Paulo, ainda houve tempo para a magistrada bloquear R$ 300 mil em bens da ex-prefeita de Cajazeiras(PB), Denise Albuquerque, acusada de improbidade administrativa.
Como se vê, é melhor que os responsáveis pela nossa Prefeitura coloquem as barbas de molho, pois a juíza não costuma dar moleza para políticos.
Uma portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21, autoriza uma companhia teatral de Jales – a Manoel de Matos Consultoria e Treinamento Ltda – a arrecadar até R$ 675.069,86, através da Lei 8.313/91, para realização de uma turnê.
Segundo a portaria, a turnê irá apresentar o espetáculo “Chico Santo e a Vaca Estrela”, um monólogo que retrata a rotina de um pequeno produtor de leite.
A Lei 8.313/91, sancionada pelo presidente Fernando Collor, em 1991, recebeu o nome oficial de Lei Federal de Incentivo à Cultura, mas é chamada pelos mais íntimos de LEI ROUANET. O apelido é originário do nome do secretário de Cultura à época, Sérgio Paulo Rouanet. Como se vê, a Lei Rouanet não foi uma invenção do PT e tampouco foi revogada pelo governo Bolsonaro.
Eu não devia, mas me sinto na obrigação de dar uma explicação aos bolsominions ignorantes – perdoem-me a redundância – que frequentam o blog: a portaria não significa que o governo Bolsonaro vai repassar R$ 675 mil para que o artista jalesense apresente o seu monólogo.
Significa que a companhia teatral poderá dar seus pulos para conseguir doações de empresas e pessoas físicas – até o limite de R$ 675 mil – as quais poderão descontar de seus respectivos impostos de renda o valor eventualmente doado. Empresas podem doar até 4% do valor devido ao imposto de renda. E as pessoas físicas podem doar até 6%.
A Secretaria Municipal de Saúde recebeu, por volta das 15:00 horas desta quarta-feira, a primeira remessa de vacinas contra a covid – a Coronavac – para iniciar a vacinação em Jales.
Segundo informou a enfermeira Renata Rachielli, responsável pelo setor de vacinação da Secretaria, Jales recebeu 920 unidades, que já foram devidamente acondicionadas em refrigeradores, como mostra a foto acima, em que aparecem o secretário de Saúde, Alex Kitayama, e o presidente do Conselho de Saúde, José Célio Martini.
Renata esclareceu que as vacinas serão insuficientes para vacinar todos os profissionais da saúde da cidade – que são cerca de 2.500 – de forma que serão priorizados os profissionais que estejam atuando na linha de frente do combate à covid.
“Eu quero pedir a compreensão da população, principalmente aqueles que seriam vacinados na primeira fase da imunização – profissionais de saúde, idosos acima de 75 anos e indígenas – porque neste primeiro momento não será possível vacinar a todos. Nós vamos seguir as orientações que estão chegando da Diretoria Regional de Saúde e vacinar apenas os profissionais da linha de frente”, explicou Renata.
A enfermeira confirmou, também, que a vacinação deverá começar ainda nesta quarta-feira.
A Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia junto à Secretaria Municipal de Educação, presidida pela secretária Adriana Campos, reuniu-se hoje, na EM “Elza Pirro Viana”, para deliberar sobre a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais de Jales.
A Comissão, que é formada por 33 integrantes, tem representantes de vários setores e órgãos, como o Conselho de Saúde, Conselho Tutelar, Conselho da Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria da Educação, Escolas Particulares, etc.
Ao fim e ao cabo, a Comissão decidiu acatar parecer do Comitê Municipal de Enfrentamento da Covid e, quase por unanimidade, optou pelo não retorno das aulas presenciais, pelo menos por enquanto. A exceção foram os representantes das escolas particulares, que votaram favoravelmente.
A Comissão decidiu, também, a realização de uma avaliação quinzenal sobre o retorno das aulas presenciais. Assim, ficou resolvido que, neste início de ano letivo, as escolas do município terão aulas remotas entre os dias 1º e 15 de fevereiro, quando, então a Comissão fará uma nova avaliação.
Claro que a palavra final é do prefeito, mas é improvável que ele irá contrariar as opiniões do Comitê de Enfrentamento e da Comissão de Gerenciamento. Nos próximos dias, ele deverá emitir um decreto sobre o assunto.
Em São José do Rio Preto, os professores e o Conselho de Educação também votaram, nesta terça-feira, 19, contra a volta das aulas presenciais. Por lá, pelo menos 57 professores estão no grupo de risco da covid por conta da idade. E outros 500 professores declararam possuir alguma comorbidade.
Depois de dez dias sem registrar nenhum óbito em consequência da covid – o último foi registrado no dia 08 de janeiro – Jales confirmou a morte de mais uma vítima da doença, ocorrida na manhã desta terça-feira, 19. A vítima – um homem de 77 anos – estava internada na Santa Casa de Jales desde o dia 04 de janeiro.
Foi a 87ª pessoa vitimada pela covid em Jales, desde o dia 14 de junho de 2020, quando tivemos a primeira morte de um morador local por conta da doença.
Além do 87º óbito, o boletim do coronavírus distribuído pela Secretaria de Comunicação na tarde desta terça-feira, 19, registrou 55 notificações de casos suspeitos nas últimas 24 horas.
O boletim registra, também, 22 novos casos positivos de covid. Com isso, a cidade contabiliza 3.281 casos positivos, dos quais 3.047 já são considerados curados.
O corintianíssimo conselheiro Antonio Roque Citadini, do Tribunal de Contas do Estado(TCE) deu provimento parcial a um recurso interposto pela ex-prefeita Nice Mistilides contra sentença de abril de 2019, da conselheira Sílvia Monteiro, que condenou a ex-alcaidessa a devolver R$ 67,1 mil aos cofres da Prefeitura.
Citadini, por algum bom motivo, declarou INSUBSISTENTE a sentença da colega e determinou o arquivamento do processo. Por conseguinte, Nice não terá que devolver grana nenhuma.
A encrenca é de 2014, quando a nossa viandante ex-prefeita recebeu R$ 96,5 mil em adiantamentos para gastos com viagens. Segundo a sentença ora reformada, Nice não prestou contas de suas incursões a outras plagas, nem tampouco devolveu as sobras do dinheiro adiantado.
Na época, a Secretaria de Fazenda – que deveria ter cobrado a devolução das sobras do dinheiro – era comandada pela secretária Angélica Colombo Boleta, nora da então prefeita. Segundo um relatório do TCE, Nice permaneceu durante meses com cerca de R$ 30 mil em suas mãos, injustificadamente. Parte desse dinheiro só foi devolvida à Prefeitura depois que ela tinha sido expulsa da cadeira de prefeita.
Em 2014, Nice gastou quase R$ 100 mil com viagens, mas poderia ter gasto muito mais, não fosse uma intervenção do juiz Fernando Antonio de Lima, que recomendou ao TCE, em maio daquele ano, uma auditoria nos gastos da prefeita. Ela já tinha gasto R$ 75 mil em cinco meses e, depois da recomendação, os gastos caíram para R$ 30 mil nos sete meses restantes.
O inteiro teor da sentença de Citadini ainda não foi publicado, de modo que não é possível saber os motivos que levaram o eminente conselheiro a considerar insubsistente a primeira sentença. De qualquer forma, finalmente uma boa notícia para ex-prefeita.
A Central de Polícia Judiciária de Jales ficou movimentada no último final de semana. Pelo menos seis furtos foram registrados na cidade e vão desde celulares até pinheiros levados pelos criminosos da frente de uma casa na Rua 7, Centro.
Porém, o mais inusitado de todos aconteceu no bairro rural do Jataí. Furtos de celulares não são mais incomuns, mas quando alguém comete o crime dentro de uma igreja e, ainda, pega o aparelho celular em cima de uma Bíblia, a situação se torna, no mínimo, curiosa.
De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na Central, a vítima participava de um culto por volta das 21h30 no bairro Jataí. Durante a celebração, sentiu vontade de ir ao banheiro e deixou o celular em cima de sua Bíblia.
Quando retornou ao seu assento, a vítima não mais encontrou seu aparelho, porém, a Bíblia estava lá, intacta.
A vacinação contra a covid teve sequência nesta sexta-feira, 22, com a imunização dos profissionais da saúde da UPA de Jales, como mostra a foto aí do lado.
