Calma! Ainda não se trata de Jales, onde o salário padrão dos Agentes Comunitários de Saúde é menor que o salário mínimo. O reajuste é no valor mensal que o Ministério da Saúde envia às prefeituras para ajudar no pagamento dos Agentes. A notícia está no portal do Ministério da Saúde:
O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família. O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.
Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade. Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões.
“Essa previsão considera o número atual de ACSs no país (referente ao mês de fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família, esse valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento de encargos trabalhistas.
Será que aqui em Jales esse aumento será repassado aos Agentes? A notícia completa pode ser lida aqui.
É incrível o que algumas pessoas são capazes de fazer em nome da fé. E é mais incrível ainda como tanta gente se deixa enganar por igrejas e pastores sem escrúpulos. Vejam o caso do cidadão à esquerda nessa foto do lado, que nos mostra um gentil convite para as reuniões da Igreja Mundial do Poder de Deus, em Jales. É o pastor Valdemiro Santiago, um ex-discípulo do Edir Macedo. Ontem, a Record apresentou uma matéria especial do repórter Marcelo Rezende, sobre o tal pastor. Vejam o que publicou um site, hoje, sobre a matéria:
Neste domingo, 18 de março de 2012, foi exibida uma reportagem com exclusividade no “Domingo Espetacular”, da TV Record, mostrando que o apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira, 48 anos, comprou várias fazendas no Pantanal (MT) com dinheiro da igreja. São terras de perder de vista e milhares de cabeças de gado, pista de pouso e mansão com piscina. As terras foram pagas à vista um investimento de aproximadamente 30 milhões de reais, segundo informações da Record.
É claro que a Record exibiu a matéria porque o dono da emissora, o bispo Edir Macedo, tem lá seus interesses. Mas, antes de aceitar o gentil convite lá de cima, seria melhor se inteirar sobre as atividades agropecuárias da Igreja Mundial do Poder de Deus. O vídeo com a matéria pode ser visto aqui.
Vocês acham que já viram de tudo? Então dêem uma espiada na matéria veiculada, nesta semana, pelo programa SP Record. O Luisinho Abra e o André Wilson, que possuem amigos na cidade onde o fato está se dando, vão dizer, certamente: “tinha que ser em Santo Antônio do Aracanguá…”.
O cabra têm três esposas e, aparentemente, as três se dão muito bem e aprovam o sistema de rodízio proposto pelo marido. Cliquem aqui e vejam o que é um sujeito cônscio de seus deveres conjugais.
Enquanto isso acontece na Itália, aqui em Jales as vagas no cemitério velho estão acabando e o novo não entra em funcionamento. Não demora e o nosso prefeito terá que tomar alguma medida parecida. Vamos à notícia, que já foi divulgada na TV, ontem:
O prefeito da pequena cidade italiana de Falciano del Massico, no sul do país, inventou uma solução infalível para o problema de falta de espaço no cemitério usado pelos 4 mil habitantes da região. Ele publicou uma lei tornando a morte ilegal.
O decreto afirma que os habitantes do município estão proibidos de “cruzar as fronteiras da vida terrestre e adentrar o além”. Segundo o prefeito Giulio Cesare Fava, a cidade não tem condições de organizar um novo cemitério, e o que é usado pelos habitantes atualmente, na vizinha Carinola, está cheio.
Fava admite que a medida é uma “provocação”, motivada pelo impasse criado depois que as duas cidades não entraram em acordo para ampliar a capacidade do local usado atualmente para os enterros. “A ordem trouxe felicidade”, brinca o político.
Ele garante que sabe que o problema é muito sério. “A situação é terrível. Os moradores estão fazendo uma ‘revolução popular’, com abaixo-assinados. Pelo menos alguns proprietários de terra estão me oferecendo terrenos para um provável novo cemitério”, afirma. Ele já tem o projeto para a nova “última morada” de seus habitantes pronto, mas ainda não obteve as autorizações para o início das construções.
Até o momento, segundo o jornal italiano ‘La Stampa’, a proibição não deu muito certo. O decreto começou a valer no início de março, mas, desde o último dia 5, dois idosos que moravam em Falciano del Massico morreram. Será que o prefeito vai anunciar prisão ou alguma multa para eles?
Um problema no servidor que hospeda o blog, em Curitiba, nos tirou do ar ontem. O problema ainda não está totalmente resolvido. As postagens e comentários feitos nos últimos dois dias desapareceram, mas, certamente, a empresa responsável deve estar providenciando a regularização.
Depois da proposta do AI-5 digital do deputado Eduardo Azeredo (PSDB/MG), outro deputado tucano, Fábio Feldman (PSDB/SP), propõe um projeto semelhante ao SOPA estadunidense, transformando o Comitê Gestor da Internet (CGI.BR) em polícia da rede em busca de casos de violação de direitos autorais em sites e blogs.
O SOPA (Stop Online Piracy Act) delegaria ao governo dos EUA o bloqueio de qualquer site que violasse direitos autorais, mas uma fortíssima campanha de mobilização na internet fez a maioria dos parlamentares dos EUA mudarem seus votos, rejeitando o projeto.
O SOPA tucano já provoca ira nas redes sociais. O embrionário Partido Pirata do Brasil declarou: “os tucanos liderados pelo pai do AI-5 Digital Azeredo, querem mesmo controlar a internet no Brasil”.
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou ontem 35 acusados de envolvimento na chamada máfia da merenda, como é conhecido o grupo de empresas que teria formado um cartel e uma quadrilha para fraudar licitações para o fornecimento de merenda escolar. O grupo ainda é acusado de corromper políticos e funcionários públicos, além de lavar o dinheiro da organização criminosa.
Entre os acusados estão os empresários Eloízo Afonso Gomes Durães e Geraldo João Coan e o secretário de Saúde da cidade de São Paulo, Januário Montone. Todos negam as acusações. Incluído entre os acusados por causa de sua atuação quando era secretário de Gestão (governos Serra e Kassab), Montone é acusado de receber R$ 600 mil de propina do cartel da merenda.
Durante as investigações, ele teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça depois da apreensão de memorandos internos da empresa SP Alimentação – a maior do ramo, de propriedade de Durães. Neles, segundo os promotores do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), havia a indicação de dois pagamentos em agosto de 2007 de R$ 50 mil a Montone. Só em 2007, ele teria recebido R$ 600 mil.
Os supostos pagamentos de propinas para a Prefeitura de São Paulo efetuados pela máfia da merenda teriam começado em 2003, durante a gestão de Marta Suplicy (PT). De agosto de 2003 a fevereiro de 2004, documentos apreendidos pelo Gedec mostram que foi pago R$ 1,2 milhão de propinas para corruptos que trabalhavam na Secretaria Municipal de Abastecimento de São Paulo. Na primeira quinzena de 2004, foram pagos R$ 242 mil em propinas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Abaixo, o editorial do jornal Diário de São Paulo, de ontem. Vale ressaltar que, no caso de Jales, o Ministério Público Estadual não está parado. Muito pelo contrário, os promotores estaduais aqui de Jales também estão investigando a aplicação de recursos públicos em festas de peão, e, tudo indica, em breve darão notícias. Vamos ao editorial, cujo título é “Bom Exemplo de Jales”:
Merece aplauso a iniciativa do Ministério Público Federal de Jales de levar à Justiça quase meia centena de políticos da região acusados de gastos indevidos com o dinheiro do contribuinte. A lista é formada por prefeitos e ex-prefeitos, a maioria de pequenas localidades, e também pelo ex-deputado federal Vadão Gomes (PP), político que coleciona processos judiciais na vida pública e particular.
Em números exatos, são 31 ações que pedem a cassação de 28 prefeitos e a suspensão dos direitos políticos de 11 ex-prefeitos, sem esquecer de solicitar a devolução de R$ 42 milhões que eles teriam desviado a partir de emendas parlamentares para financiar festas de peão, boa parte delas do ex-deputado. Para garantir que os acusados devolvam a grana, o procurador de Jales sugere também o bloqueio dos bens da turma.
Para início de conversa, apesar de a prática ser recorrente, não dá para aceitar que cidades com tantas demandas sociais, um arco imenso de carências que vai de educação numa ponta a saúde em outra, desperdice o suado dinheiro de impostos e taxas em festas. Tais eventos deviam ser patrocinados com dinheiro da iniciativa privada – empresários, fazendeiros e suas associações de classe, como Vadão, que já foi um próspero empresário do setor de alimentação até que seus frigoríficos começaram a naufragar juntamente com sua carreira política.
Mas até aí ainda não haveria irregularidade. O problema, segundo a denúncia do procurador Tiago Lacerda Nobre, é que shows para agradar eleitores nessas festas eram contratados com a intermediação de pessoas jurídicas que não eram exatamente os empresários dos artistas, como manda a lei para que haja a dispensa de procedimentos obrigatórios, como a licitação.
Há até um caso absurdo como o relatado pelo jornalista Vinícius Marques na reportagem sobre o assunto publicada na página 4 do BOM DIA de ontem a respeito de um contrato feito pela Prefeitura de São João de Iracema (cidade de 1.780 habitantes) em que o empresário atravessador teria recebido mais do que os artistas. Outro detalhe é que pelo menos dois desses empresários seriam de Rio Preto. Todos esses episódios precisam ser apurados com celeridade sem prejuízo de rigor para que, confirmadas as culpas, todos os envolvidos sejam punidos como se deve.
Mas sem entrar no mérito da questão, o procurador jalense dá um exemplo aos colegas, em especial aqueles do Ministério Público Estadual, pela iniciativa de investigar, em vez de ficar acomodado esperando que denúncias caiam sobre a mesa. Isso para não falar daqueles que mesmo quando isso acontece permanecem como se nada tivesse acontecendo. Gente que não merece o salário que ganha.
O Google rebateu, hoje, a ação do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que decidiu cobrar direitos autorais dos blogs que embarcam vídeos do YouTube. De acordo com o Google, a ação do Ecad é ilegal e ameaça a liberdade de expressão.
Em post assinado por Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google Brasil, o gigante da internet afirma que “vê com surpresa e apreensão o atual movimento do Ecad”. Leonardi anota que embora reconheça o papel do Ecad na cobrança de direitos autorais, existe um acordo assinado entre eles. O acordo garante que o Ecad não pode coletar pagamentos de usuários do YouTube, o que tornaria a ação ilegal.
Na quarta-feira (7), o jornal O Globo divulgou que o blog Caligrafitti recebeu uma cobrança do Ecad no valor de 352,59 reais mensais. O Caligraffiti é um blog sobre design, arte, tecnologia e cultura com média de 1500 acessos ao dia. O blog não gera receita.
