A fotografia presenteada por Lula, que integra o projeto “Índios Brasileiros” do fotógrafo Ricardo Stuckert, retrata o índio Bejá Kayapó na aldeia Metuktire, no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso.
Na véspera do encontro, o papa publicou documento sobre a Amazônia. Sobre as questões ecológicas, o pontífice defendeu que os empreendimentos “que prejudicam a Amazônia e não respeitam o direito dos povos originários do território e sua demarcação, à autodeterminação e ao consentimento prévio, devem receber o nome que lhes corresponde: injustiça e crime”.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para transferir o Conselho da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência e excluiu os governadores dos estados da Amazônia Legal da composição do órgão.
A medida recebeu algumas críticas, inclusive do Greenpeace. Bolsonaro reagiu às críticas e chamou a ONG ambientalista de “porcaria” e “lixo”.
Em janeiro, Bolsonaro defendeu que as comunidades indígenas se integrem ao restante da sociedade e avaliou que, cada vez mais, o índio está “evoluindo” e se tornando um “ser humano igual a nós”.
Em mais um aceno a sua base evangélica, o presidente Jair Bolsonaro participa neste sábado de um megaevento da Igreja Internacional da Graça de Deus, na Enseada de Botafogo, no Rio. Fundada e liderada pelo pastor RR Soares, a igreja neopentecostal é a terceira organização religiosa com maior dívida ativa junto à União. Sozinha, deve R$ 144,3 milhões aos cofres públicos, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O valor corresponde a 9% dos R$ 1,6 bilhão devidos por organizações religiosas do país e só fica atrás das dívidas da entidade filantrópica Instituto Geral Evangélico (R$ 521 milhões), que não existe mais, e da Ação Distribuição (R$ 381 milhões), igreja de fachada e braço de uma organização criminosa que fraudou os cofres da Secretaria de Fazenda de São Paulo, investigado pela Polícia Federal em 2012. O valor inclui débitos tributários, previdenciários e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Em junho, o Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus: R. R. Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. Na sequência, a Justiça Federal em São Paulo determinou a suspensão dos passaportes.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a segunda fase da Operação Vagatomia denominada “Verità Proteta” (Verdade protegida). Policiais Federais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Jales na sede de uma universidade na capital paulista e no escritório e residência do atual reitor. Na primeira fase da operação o antigo reitor, que também é dono do grupo educacional, foi preso e afastado do cargo em razão de diversas fraudes relacionadas a um curso de medicina na cidade de Fernandópolis.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal receberam diversas denúncias e informações sobre fraudes no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil ), além da comercialização de vagas no curso de medicina em um campus da universidade na cidade de Fernandópolis e também em fraudes relacionadas ao exame Revalida, destinado a avaliar o conhecimento dos alunos que estudam ou estudaram medicina no exterior, principalmente no Paraguai, Bolívia e Argentina. A Operação Vagatomia foi deflagrada em setembro de 2019 e prendeu vários integrantes da organização criminosa que também tiveram que cumprir várias medidas cautelares expedidas pela Justiça Federal de Jales.
Após a prisão e o afastamento do antigo reitor e dono da universidade, um advogado, que atuava como defensor de investigados desta e de outra operação relacionada a fraudes em cursos de medicina, foi nomeado por uma sócia da instituição de ensino, que também é esposa do antigo reitor que foi preso e afastado, para ocupar a função de reitor do grupo educacional. O novo reitor assumiu as funções e deu início a uma série de ofensas e ameaças à colaboradora das investigações, testemunhas e autoridades públicas responsáveis pela apuração dos crimes cometidos pela organização criminosa investigada na Operação Vagatomia.
Após a constatação dos fatos, o chefe da PF em Jales, Delegado Federal Cristiano Pádua da Silva, que é a autoridade responsável pela condução do inquérito que investiga a organização criminosa no âmbito da Operação Vagatomia, representou à Justiça Federal para a expedição de medidas judiciais contra o atual reitor do grupo educacional a fim de cessar ameaças e intimidações proferidas por ele a testemunhas e à colaboradora da investigação, bem como em razão do receio externado por pais e alunos em decorrência do comportamento intimidatório do reitor.
O atual reitor foi afastado do cargo e deverá cumprir uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça Federal de Jales, conforme resumo abaixo:
1) Proibição de ter contato com qualquer pessoa envolvida na investigação, funcionários, alunos e ex-alunos, e os atuais/futuros gestores/administradores da instituição, bem como a proibição de ter qualquer tipo de acesso à universidade ou outra instituição sob investigação; 2) Afastamento cautelar e a suspensão imediata do exercício das funções de reitor da universidade e de qualquer outra função nas entidades educacionais do grupo investigado; 3) Comparecimento mensal em Juízo para informar suas atividades; 4) Proibição de se ausentar da comarca onde reside por mais de 30 (trinta) dias sem autorização judicial;
No caso de reiteração ou continuidade dos fatos ou o descumprimento das condições impostas pela Justiça ao reitor afastado, uma ordem de prisão preventiva contra ele poderá ser decretada nos termos do artigo 312, parágrafo único, do Código de Processo Penal.
Todo o material apreendido (documentos, celulares, mídias de armazenagem, computadores, dentre outros) será encaminhado para a sede da PF em Jales para análise bem como a identificação de novos delitos ou envolvidos nos crimes. O reitor afastado poderá responder pelos crimes descritos no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/2013 (obstrução de investigação de organização criminosa) e no artigo 344 do Código Penal (coação no curso do processo), entre outros eventualmente identificados nas investigações em curso.
Esta fase da Operação Vagatomia foi denominada “Verità Proteta”, que significa “verdade protegida” em italiano, em alusão à proteção daqueles que colaboram com a justiça e têm a obrigação de dizer a verdade. As investigações demonstraram que pessoas vinculadas às investigações e à própria instituição de ensino (como por exemplo alunos, testemunhas e colaboradora) foram expostas e intimidadas pelo atual reitor, o que pode influenciar em seus depoimentos e prejudicar a busca pela verdade dos fatos.
Após ter sido baleada pelo ex-namorado por se recusar a reatar o relacionamento, a empresária Karina Souto Rocha, de 29 anos, teve a morte cerebral constatada no hospital ao qual foi socorrida. No momento em que os aparelhos seriam desligados, uma surpresa: ela reagiu, mexendo as mãos. Novos exames mostraram que, apesar do estado de saúde de Karina ser grave, ele é reversível.
Karina está internada no Hospital Municipal de Barra do Garças, a 520 quilômetros de Cuiabá (MT) após ser vítima de uma tentativa de feminicídio no dia 1º de fevereiro. Seu ex-namorado Baltazar Augusto de Menezes, 58, a baleou três vezes após a jovem se negar a voltar com ele. Os tiros atingiram o rosto, o tórax e o abdômen de Karina. Baltazar se matou em seguida com um tiro na cabeça.
Segundo o pedreiro José Rocha Cardoso, 56, pai de Karina, a moça deu entrada no hospital na tarde do crime, um sábado, em estado gravíssimo. Na segunda-feira seguinte, dia 3, os médicos decretaram sua morte cerebral. Apesar de toda a dor, a família de Karina autorizou que os aparelhos fossem desligados.
“O médico me chamou e disse que o quadro dela era irreversível. Os exames mostravam que não tinha mais o que a medicina fazer pela minha filha, mas no meu coração eu sentia que ela não iria morrer”, conta José
Por volta das 14h, quando uma enfermeira foi até o quarto para fazer o desligamento, percebeu que a empresária mexeu uma das mãos. Espantada, a profissional chamou pelo nome de Karina — e ela respondeu com um movimento de cabeça.
“A enfermeira saiu correndo e chamou o médico. Em seguida ele veio até mim, chorando. Achei que ele falaria que havia desligado os aparelhos, mas disse que a Karina havia reagido e acrescentou: ‘Isso foi Deus, porque eu não fui e a medicina não alcança esse resultado'”, lembra José, emocionado. “Os médicos e enfermeiras todos choraram comigo. Todo mundo sabia que a Karina voltou por um milagre.”
O pai conta que a empresária passou por novos exames que constataram que ela de fato retornou do estado de morte cerebral. Karina foi levada para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e segue internada lá.
“Hoje o estado de saúde dela ainda é grave, mas ela vem se recuperando pouco a pouco. Ela abre os olhos e entende tudo o que conversamos, só a fala ainda não voltou, mas isso é questão de tempo. Está respirando com ajuda de aparelhos, mas a pressão e os batimentos cardíacos estão normalizados. Está tudo certo com ela”, acrescenta o pai.
Será que ela pretende ser candidata a alguma coisa? A notícia é do jornal Extra:
Uma mulher roubou 40 vibradores e distribuiu uma parte a vizinhas e outra a um clube de massagens na Espanha. Ela chegou a ser presa pela Guarda Civil espanhola, mas foi solta para aguardar o julgamento em liberdade, segundo informou a imprensa local nesta sexta-feira.
Câmeras de segurança registraram o momento em que ela entra no estabelecimento e, com muita calma, pega a caixa com os estimuladores sexuais. Um entregador havia deixado os produtos na loja pouco antes. O caso ocorreu no município de Callosa de Segura, na província de Alicante.
De acordo com o jornal “El Mundo”, agentes da Guarda Civil já conseguiram recuperar mais da metade dos objetos roubados, no valor de 2 mil euros (cerca de R$ 9,4 mil).
O tipo dos itens distribuídos pela mulher tem feito sucesso na Europa ultimamente. Durante a temporada de compras de Natal, foi um dos produtos mais vendidos pelo site da Amazon.
Após a epidemia do coronavírus, Pequim, uma cidade de 24 milhões de habitants, parece uma cidade-fantasma. Quem diz é o professor de literatura da Unicamp Francisco Foot Hardman, que passa uma temporada como professor na China.
Foot Hardman relata que “na cantina universitária, não há quase ninguém. Sento-me numa mesa sozinho, mas logo vêm duas funcionárias da cozinha, sentam-se na minha frente, uniformes brancos e máscaras, alegres e simpáticas como boa parte do povo aqui. Nos cumprimentamos, a que está diante de mim arranca de uma vez sua máscara, reclamando que o elástico machuca a orelha, quase num gesto de desacato. Riem muito”.
Ele ainda descreve: “no metrô, numa plataforma espantosamente semivazia, de 11 passageiros que embarcam apenas dois não possuem máscara. “Isso porque não encontraram à venda, estoques esgotados”, comenta um amigo. Se a poluição do ar já levou parcela considerável dos cidadãos de Pequim a portarem máscara, o coronavírus de Wuhan generalizou o uso.
O Rio Grande do Sul vem produzindo notícias interessantes nos últimos dias. Faltou esclarecer se os “serviços prestados” foram ativos ou passivos. Essa notícia também é da GaúchaZH:
O ex-deputado federal José Otávio Germano (PP) foi condenado a pagar R$ 10 mil, corrigidos monetariamente, a uma transexual de Porto Alegre. A sentença, proferida em novembro, determina a indenização a Emilly Silveira Dávila a título de “serviços prestados e não pagos”. O ex-deputado disse que não teve oportunidade de se defender e que vai recorrer da decisão.
Emilly entrou na Justiça contra Germano em agosto de 2018, pouco mais de um mês depois de protagonizar um tumulto em frente ao prédio em que o político residia, na Capital. De acordo com a sentença, assinada pelo juiz Mauro Borba, do 4º Juizado Especial Cível, o ex-deputado não compareceu à audiência judicial referente ao processo.
“Reputam-se verdadeiros os fatos alegados pela autora, devendo o réu arcar com o pagamento de R$ 10.000,00, em razão de programas realizados com a autora”, escreveu o juiz, em trecho do despacho.
Na última quarta-feira (22), dois meses depois da sentença, Germano foi intimado a quitar o débito, sob pena do acréscimo de 10% de multa sobre o valor da ação. Até então, ele não havia indicado advogado para representá-lo no processo.
À coluna, o ex-deputado disse que não sabia da existência do processo e da condenação e que não recebeu intimação para apresentar defesa.
A moça assumiu que foi a responsável pelo descontrole emocional do rapaz. A notícia é da Gaúcha Zero Hora:
Um homem acusado de tentar assassinar a namorada, em agosto de 2019, foi condenado a sete anos de prisão pelo Tribunal do Júri em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, na tarde desta terça-feira (28). Lisandro Rafael Posselt, 28 anos, estava preso desde o dia seguinte ao crime, mas vai permanecer em liberdade, pois não possui antecedentes e a pena foi menor do que oito anos.
O julgamento foi marcado por uma situação atípica. A sobrevivente dos disparos, Micheli Schlosser, pediu autorização aos jurados para beijar o agressor e dizer que o perdoava, logo após prestar seu depoimento. Segundo o advogado Jean Severo, que defendeu o réu, a atitude foi inesperada, mas auxiliou na estratégia de defesa.
— Se a vítima tem essa atitude, ela que é a principal interessada, isso certamente facilitou a nossa argumentação — disse Severo.
Lisandro foi condenado a cinco anos por tentativa de feminicídio privilegiado, por agir sob forte emoção (o que diminui a pena), mas com qualificadora de recurso que dificultou defesa da vítima. Os outros dois anos da pena foram pelo porte ilegal de arma.
Jean Severo considerou a pena adequada e afirmou que não recorrerá da decisão. Após a sentença, a vítima e o réu posaram abraçados em uma foto com os advogados que atuaram na defesa dele.
Conforme o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto, que atuou na acusação, a vítima alegou diversas vezes durante o processo que era a culpada pelo descontrole emocional do homem. Ela ainda afirmou que a discussão ocorreu após ela o ameaçar de uma falsa denúncia de estupro.
— Entendemos que a versão não é verdadeira. Mesmo que fosse, não seria privilegiadora, pois o crime não foi na mesma hora. Ele saiu do local e retornou depois com a arma — disse o promotor, que vai recorrer para derrubar a privilegiadora e aumentar a pena.
O caso
Segundo a investigação, Micheli Schlosser, à época com 25 anos, e Lisandro discutiram na praça central de Venâncio Aires, no dia 14 de agosto, na presença de amigos do casal. Após a briga, Lisandro saiu do local, mas retornou armado, conduzindo uma motocicleta.
Ao perceberem a aproximação do homem, os amigos empurraram Micheli para dentro de um carro. No entanto, Lisandro disparou sete vezes pelo vidro traseiro, acertando cinco disparos na vítima. Ela chegou a ser internada em hospital da região, mas se recuperou dos ferimentos.
No dia seguinte ao crime, o homem foi até a delegacia acompanhado de um advogado e entregou a arma usada no crime. Desde então, estava preso preventivamente.
Enquanto o homem estava preso, ela chegou a pedir medida protetiva contra o réu. Depois, pediu autorização judicial para visitá-lo na prisão, que foi negada.
A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) anunciou na noite desta sexta-feira (24) a criação de uma “sala de situação” para acompanhar o desenrolar da epidemia de coronavírus que começa a transbordar da China para outros países.
A primeira reunião dos pesquisadores envolvidos no esforço nacional de vigilância e praparação ocorrerá na segunda-feira (27), com presença de pesquisadores, técnicos e representantes do Ministério da Saúde, além de integrantes das secretarias de saúde estadual e municipal do Rio.
“É importante que a população saiba que a identificação do novo coronavírus no país não deverá ser motivo para alarde ou pânico. Como acontece com todos os vírus respiratórios, há sempre uma quantidade muito grande de casos leves e moderados. Acreditamos que, a exemplo do que acontece com outros tipos de coronavírus, o comportamento permaneça o mesmo. Ou seja, muitos casos leves a moderados e as formas mais graves da doença acometendo àquela população que já faz parte dos grupos considerados mais vulneráveis a doenças respiratórias, como idosos, crianças, gestantes, pessoas com doenças crônicas ou com imunodeficiência”, diz Rivaldo Venâncio, pesquisador da Fiocruz.
Ele acrescenta que “a recomendação é que esses grupos potencialmente mais vulneráveis às formas graves da doença estejam mais atentos às manifestações clínicas. É importante destacar que todas as medidas estão sendo tomadas, os cenários estão sendo permanentemente avaliados pelo Ministério da Saúde e órgãos competentes e há grupos na rede pública dedicados ao acompanhamento dessa situação”.
