A Folha de S.Paulo revelou hoje que o juiz Sérgio Moro, principal responsável pela operação Lava Jato, recebe, desde 2014, o auxílio-moradia no valor de R$ 4.378, mesmo tendo imóvel próprio, localizado a 3 Km do local onde trabalha, em Curitiba.
Moro não é o primeiro juiz da maior operação anticorrupção do Brasil a ser alvo de polêmicas envolvendo o auxílio-moradia. Marcelo Bretas, responsável pelos julgamentos realizados no Rio de Janeiro, foi severamente criticado por receber o valor do benefíco, (um pouco menor) R$ 4.377,73, mesmo tendo residência própria.
O caso do carioca chama mais atenção, pois sua esposa, também juíza, recebe, desde 2015, o mesmo auxílio, apesar de morar na mesma casa do marido, ou seja, eles recebem o valor duplicado.
Ao se defenderem sobre os casos, Moro e Bretas usaram a mesma justificativa para continuarem recebendo o benefício: o auxílio seria para compensar a falta de reajuste no salário nos últimos 3 anos.
Somando os valores recebidos pelos dois magistrados, desde 2014, temos a quantia de R$ 358.984, sendo 179.498 pelos 41 meses de beneficio de Moro e R$ 179.486 pelo mesmo período de Bretas. Se computarmos, ainda, o valor duplicado recebido pelo juiz do Rio com sua esposa, este total salta para R$ 516.582, mais de meio milhão de reais.
Mas será que é só em Marília que isso está acontecendo? A notícia é da assessoria de imprensa do MPF:
Como resultado da atuação do Ministério Público Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está apurando irregularidades em três rádios instaladas na cidade de Marília, no interior de São Paulo. Entre os problemas identificados estão, por exemplo, a falta de autorização para funcionar no município.
Os procedimentos instaurados pela Anatel podem resultar em multas para as empresas de radiodifusão, além da obrigatoriedade de transferirem suas sedes para as cidades nas quais estavam inicialmente autorizadas a operar.
Após receber denúncias de que emissoras com licença para atuar em outras localidades possuíam seus estúdios em Marília, o MPF solicitou ao órgão regulador que fiscalizasse todas as rádios do município, o que foi realizado no final de 2017.
A agência identificou, por exemplo, que a rádio Clube AM (950), instalada em Marília, estava autorizada para funcionar em Vera Cruz (SP). O mesmo acontecia com a Campestre FM (104,5), cujo estúdio principal deveria estar em Garça (SP). Além disso, foi verificado que a emissora não transmitia o programa político partidário obrigatório.
Caso as sanções previstas em lei não sejam aplicadas pela Anatel, o MPF não descarta a adoção de medidas judiciais. O caso está sob responsabilidade do procurador da República Jefferson Aparecido Dias.
O preço da gasolina, que já subiu 25% no ano passado desde a introdução da nova política de reajuste de preços, terá nova alta neste sábado, de 0,7% nas refinarias, segundo comunicado da Petrobras. Já o preço do diesel será reduzido em 0,6%, informa o Globo.
Os reajustes fazem parte da nova sistemática de formação de preços da petroleira, em vigor desde julho do ano passado e que prevê alterações quase que diárias nas cotações dos combustíveis.
Será que o equino fez uma delação premiada aos lavajatistas do Paraná e foi beneficiado com prisão domiciliar? A notícia é do Paraná Portal:
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) retirou uma tornozeleira eletrônica da pata de um cavalo, em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, na quinta-feira (28).
Por meio de nota, a secretaria informou que o aparelho não funcionava desde fevereiro e que o detento responsável por ele, que não teve o nome divulgado, “perdeu o benefício e cumpre pena em regime semiaberto”.
Quem usa o equipamento precisa ficar com ele 24 horas por dia. “Não pode tirar o equipamento para dormir e nem para tomar banho. Tampouco pode ultrapassar uma área restrita determinada pela Justiça – caso o faça, o dispositivo com tecnologia GPS vibra, emite sons de alerta e comunica a violação à central de monitoramento”, diz a Sesp.
Atualmente, 391 pessoas são monitoradas por tornozeleira em Ponta Grossa. A foto do animal com a tornozeleira foi enviada a um portal de notícias e viralizou nas redes sociais.
Miguel foi o nome masculino mais registrado nos cartórios de todo o país em 2017, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR). De janeiro a 10 de dezembro, os pais de quase 26 mil recém-nascidos escolheram o nome bíblico e de origem hebraica para os seus bebês.
Os nomes de Arthur (21.161 registros) e Davi (15.372) aparecem em segundo e terceiro lugar entre os mais escolhidos este ano. Para as mulheres, os três nomes que lideram o ranking dos registros de nascimento são Alice (18.508), Valentina (13.193) e Helena (12.615).
Considerando os nomes compostos, os primeiros nomes mais escolhidos foram Maria (80.192) e João (44.450). Segundo a associação, Maria tem 885 variações de registro, com destaque para Maria Eduarda. O nome João aparece com 154 variações, com João Miguel sendo a principal.
A pesquisa mostra ainda que Enzo, com ou sem variações, está entre os nomes considerados “da moda” para os meninos, enquanto alguns caíram em desuso, como Liliana, Sônia e Régis. Os nomes identificados como os mais diferentes foram Riquelmi, Moa, Darcksson, Ambar, Iasã, Zeonilde, Dã, Steice e Donald.
O ministro tucano Gilmar Mendes é um “mala sem alça” escalado por FHC para defender os interesses do PSDB e aliados no STF. Mas, o juiz Glaucenir também não é “flor que se cheire”, como se pode ver aqui. O fato é que a encrenca entre os dois personagens está gerando manifestações a favor e contra ambos. As duas notícias abaixo, do Conjur, mostram isso:
O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) foi a público prestar solidariedade ao juiz Glaucenir Oliveira. Em mensagem de áudio a um grupo de WhatsApp, ele afirmou ter tido informações de que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, recebeu propina para conceder Habeas Corpus para Anthony Garotinho.
Para a entidade de juízes, Glaucenir utilizou seu direito de liberdade de expressão e de pensamento, em um espaço privado e sem qualquer interesse em tornar público o assunto. Segundo a nota, o vazamento de uma conversa privada é crime.
O juiz deixa claro no áudio que ouviu comentários, de diversas fontes, acerca dos fatos relatados na gravação, mas em momento algum colocou como se verdade fosse. Na gravação, ele diz que “a mala foi grande”. “O Fonajuc, como fórum científico, reafirma o compromisso dos Juízes Criminais com a ética e a defesa dos direitos constitucionais fundamentais.”
O ataque de um juiz a um ministro sem ter nenhuma prova do que diz faz acender uma luz amarela no sistema de Justiça do país. Assim pensa a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), que por meio de nota pede a apuração das acusações feitas pelo juiz Glaucenir Oliveira, que em mensagem de áudio no WhatsApp acusou Gilmar Mendes de ter recebido propina para conceder Habeas Corpus a Anthony Garotinho.
A Corregedoria Nacional de Justiça já informou que vai instaurar um pedido de providências para apurar a conduta do juiz. Glaucenir atua na Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ) e é titular da Zona Eleitoral da cidade. Foi ele quem determinou as prisões dos ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes concedeu HC aos dois. O juiz da primeira instância mandou um áudio em um grupo dizendo que Gilmar recebeu dinheiro para tomar essa decisão.
A Abracrim afirma que a acusação sem provas causou “estarrecimento” na comunidade jurídica. “Episódios como esse valem mais pelo seu simbolismo do que pelo seu real, sob pena de se entender que a pretensa invocação de liberdade de expressão sirva de encobrimento para caluniar. Um juiz não pode acusar um ministro do Supremo por meio de áudio em grupo de WhatsApp, ainda mais quando o cerne da questão é o descontentamento do primeiro com a concessão do direito de liberdade a um acusado”, diz a nota da entidade.
A associação afirma que a democracia corre perigo se a concessão de um Habeas Corpus gera revolta do juiz que determinou a prisão.
O ministro tucano Gilmar Mendes foi inspiração para alguns chargistas durante esta semana. Abaixo, as charges do Sid (Charge on Line), do Pater (A Tribuna-ES) e do Paixão (Gazeta do Povo-PR)
Por ter dado chineladas nas nádegas da filha de 26 anos, um vigilante, 55, foi condenado a três meses de detenção. A sentença foi proferida pelo juiz Felipe Levi Jales Soares, durante a realização do Programa Justiça Ativa, que está sendo realizado na comarca de Águas Lindas de Goiás e que, na última terça-feira (12), efetuou audiências apenas em processos relacionados à violência doméstica. Contudo, a pena privativa de liberdade do vigilante foi suspensa pelo prazo de dois anos, mediante o cumprimento de algumas condições, como por exemplo, de não se aproximar menos de 200 metros da filha.
Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), no dia 17 de julho de 2016, no Jardim da Barragem II, em Águas Lindas de Goiás, o vigilante, mediante golpes com uma sandália, causou lesões nas nádegas da filha, segundo atesta relatório médico. Segundo os autos, tudo começou quando o pai e a filha estavam em casa, por volta das 23 horas. Após a intervenção da moça durante uma discussão familiar sobre o horário em que o seu irmão menor poderia assistir televisão, o pai, irritado com a ingerência, a puxou pelos braços, retirou suas calças e, de posse de uma sandália, bateu em suas nádegas. Ele foi denunciado por lesão corporal.
A moça não mora mais com o pai. Saiu de casa imediatamente após a agressão e foi ela quem fez a denúncia na delegacia da cidade, afirmando que, em virtude das pancadas, teve hematomas nas nádegas e que não tinha sido a primeira vez o seu pai “batia” nela.
O vigilante terá de cumprir outras condições como de não ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização judicial, por oito dias consecutivos e comparecer mensalmente a juízo, para informar e justificar suas atividades.
Nos tempos em que era pobre, J.Hawilla trabalhou na Rádio Assunção de Jales. E vamos agora à notícia que o Alexandre Garcia não vai comentar. Deu no Brasil 247:
Sócio da Globo, o ex-repórter esportivo e presidente da Traffic Assessoria e Comunicações, José Hawilla, prestou depoimento no caso Fifa nesta segunda-feira 4 na Suprema Corte do Brooklyn, nos Estados Unidos, chamado pelo governo norte-americano.
Com um tubo de oxigênio, J. Hawilla revelou ter pago propina para Nicolas Leoz, ex-presidente da Conmebol, Julio Grondona, ex-presidente da Federação Argentina, morto em 2014, e Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF.
Ele contou ainda que foi sócio da empresa argentina TyC (Torneos y Competencias), responsável pelo pagamento de propina e que negociava direitos de transmissão e anúncios em campeonatos como a Copa América e a Libertadores da América.
Depois de ter sido repórter de campo, Hawilla foi diretor de esportes da Rede Globo em São Paulo. Em 2003, fundou a TV TEM, sigla de Traffic Entertainment and Marketing, que forma uma cadeia de TVs afiliadas da Rede Globo no interior de São Paulo.
As TVs de Hawilla cobrem quase metade do estado de São Paulo: 318 municípios e 7,8 milhões de habitantes, alcançando 49% do interior paulista. Entre as cidades cobertas estão, São José do Rio Preto, Bauru, Sorocaba e Jundiaí.
Hawilla comprou também do Grupo Globo, em 2009, o Diário de São Paulo. Ele já era dono da Rede Bom Dia, de jornais em cidades da área coberta pela TV TEM.
A Globo não nega mais as propinas no futebol pagas por ela própria para que pudesse ter exclusividade nos direitos de transmissão de eventos esportivos, como a Copa do Mundo, o Campeonato Brasileiro e torneios sul-americanos.
Agora, numa readequação de seu discurso, a empresa afirma ter sido lesada pelos donos da empresa T&T – Alejandro Burzaco e Jose Eladio Rodriguez – que a teriam “enganado”.
No Jornal Nacional de ontem, essa nova linha de argumentação foi testada. Diante das evidências de que a emissora corrompeu cartolas para ter exclusividade no futebol, a empresa afirma que comprou os eventos de boa-fé e diz ter sido ludibriada pelos delatores que venderam a ela esses mesmos direitos de transmissão.
Segundo nota lida por William Bonner (confira aqui), a Globo ficou “surpresa” ao saber das propinas pagas pela subsidiária da Globo na Holanda à T&T na Holanda.
No entanto, os dois delatores dizem ter sido orientados pela própria Globo a abrir uma empresa no país europeu para que a concessionária pública brasileira pudesse corrompê-los e gerar propinas que fossem pagas a dirigentes como José Maria Marin, Marco Polo del Nero e Ricardo Teixeira (leia aqui reportagem sobre o caso).
As propinas relacionadas apenas às Copas de 2026 e 2030, divididas com outras emissoras, somariam R$ 50 milhões.
A Folha de S.Paulo revelou hoje que o juiz Sérgio Moro, principal responsável pela operação Lava Jato, recebe, desde 2014, o auxílio-moradia no valor de R$ 4.378, mesmo tendo imóvel próprio, localizado a 3 Km do local onde trabalha, em Curitiba.
