Em alguns estados do Brasil, as filhas de desembargadores, deputados e outras autoridades que não conseguem se casar até uma certa idade passam a receber uma pensão. Resultado: quando elas encontram o príncipe encantado, tratam de apenas morar junto – sem se casar – para não perderem o direito à pensão. Dá-se a isso o apelido de “pensão-solteirona”.
Há algum tempo, os jornais noticiaram um caso do Rio de Janeiro, onde uma senhora se casou na igreja, de véu e grinalda, mas não registrou o casamento em cartório. Com isso, apesar de casada, ela continua recebendo uma pensão milionária, herdada do falecido pai, um ex-desembargador carioca.
No estado de São Paulo, me lembro do caso de um suplente de deputado que assumiu o cargo durante uns três ou quatro meses. Depois de voltar à suplência, ele continuou pagando o Instituto de Previdência da Assembleia para, em oito anos, aposentar-se com metade do salário de um deputado da ativa.
Isso porque, diferentemente dos demais brasileiros, um deputado paulista podia se aposentar após dois mandatos de árduo trabalho como representante do povo. Não sei, sinceramente, se essa lei ainda está em vigor. Mas, vejam na notícia do Diarioweb quanto isso está custando ao povo paulista:
Três ex-deputados por Rio Preto – entre eles um ex-prefeito da cidade, Adail Vetorazzo – estão na lista de 351 aposentados e pensionistas da Assembleia Legislativa de São Paulo que recebem pensões vitalícias de até R$ 20 mil por mês. No total, os inativos consomem pouco mais de R$ 3 milhões por mês dos cofres do Estado – R$ 36 milhões ao ano.
Figuram na lista o ex-prefeito Adail Vetorazzo, o ex-deputado José Eduardo Rodrigues e o presidente do Rio Preto Esporte Clube, Vergílio Dalla Pria – todos ex-deputados estaduais. Adail recebe pensão de R$ 12 mil, enquanto Rodrigues e Dalla Pria R$ 10 mil cada (valores brutos). Além deles, outras figuras notórias gozam do benefício, como o ex-governador Alberto Goldman, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin e o ex-deputado estadual Antonio Salim Curiati.
Quem também tem direito ao benefício é a viúva do ex-deputado Silvio Martini, Hermengarda Araújo Martini, e a madrasta do senador Aloysio Nunes (PSDB).
A carteira parlamentar, ligada ao Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo (Ipesp), foi criada em 1976, extinta em 1991 e incorporada pelo governo do Estado, que hoje sustenta as pensões decorrentes de, no mínimo, oito anos de contribuição dos deputados. Com dois mandatos, o parlamentar garantia 50% dos vencimentos integrais, atingidos com 20 anos de contribuição.
A notícia completa do Diarioweb, com a relação das 351 pessoas que recebem essa aposentadoria ou pensão, pode ser lida aqui.
A charge é do Sponholz (Jornal da Manhã-PR) e a notícia é da Folha de S.Paulo:
Pesquisa Datafolha finalizada ontem mostra que a popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou. A avaliação positiva do governo da petista caiu 27 pontos em três semanas.
Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.
A queda de Dilma é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada. Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%).
Os atuais 30% de aprovação de Dilma coincidem, dentro da margem de erro, com o pior índice do ex-presidente Lula. Em dezembro de 2005, ano do escândalo do mensalão, ele tinha 28%.Com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a pior fase foi em setembro de 1999, com 13%.
Em dois dias, o Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.
A notícia é da assessoria de imprensa do deputado Carlão Pignatari:
O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) reivindicou a liberação de R$ 150 mil para recapeamento em diversas ruas da cidade de Magda. Carlão acompanhou a prefeita em exercício do município, Zenaide Nossa, em audiência na Casa Civil, com o secretário adjunto Rubens Cury.
De acordo com o prefeita Zenaide, serão recapeadas as ruas General Osório, Duque de Caxias, Brasil, Vergilio Nossa, Agenor Sebastião Trindade e parte da avenida da Saudade.
O secretário Rubens Cury disse que o pedido será atendido e que o governador em breve fará o anúncio da liberação do recurso. Participou também da audiência o vereador Ivano de Almeida.
O deputado Carlão Pignatari justificou que “é importante que as ruas estejam em perfeitas condições, pois facilitam o tráfego de veículos e também contribuem para que a cidade fique mais limpa. Além disso, estimula os moradores a promoverem melhorias em seus imóveis”, destacou o deputado.
Não se assuste! A notícia é do jornal A Tribuna, de Santos, e não tem nada a ver com a nossa prefeita. É apenas para mostrar que – por aí – a Justiça está atenta aos malfeitos dos nossos políticos.
O juiz Gustavo Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível de Guarujá, condenou a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), três ex-secretários e a empresa EAJ Editora e Projetos Ltda. a ressarcirem os cofres públicos em R$ 197 mil. A Prefeitura não comentou a decisão, mas informou que recorrerá.
O motivo foi a aquisição, sem licitação prévia, de 50 mil cartilhas contra a dengue em 2009. O contrato com a empresa que forneceu os exemplares, a EAJ Editora, também foi anulado na sentença, publicada na terça-feira.
A ação popular foi ajuizada pelo munícipe Paulo César Clemente, por meio do advogado Daniel Curi, do escritório Daniel Curi Advogados Associados. Além de Antonieta, os ex-secretários Fábia Margarido Alencar Daléssio (Assuntos Jurídicos), Geronimo Ferreira Vilhanueva e Marco Antonio Barbosa dos Reis (ambos da Saúde) também foram citados.
Na defesa apresentada no processo, os envolvidos sustentaram, basicamente, a regularidade da empresa contratada, bem como a ausência de caráter lesivo ou de ilegalidade na contratação da editora.
Mas o juiz ponderou, na sentença, que diante dos costumeiros surtos de dengue que atingem a Baixada Santista, “não é crível supor que não existiam outras cartilhas ou obras que tratassem sobre o assunto de combate à referida doença, com o intuito de esclarecer a população, de um modo geral, sobre os motivos causadores e as formas de combate ao mosquito transmissor da moléstia”.
A faixa da foto, estendida na Câmara de Jales, na segunda-feira, encerra uma verdade insofismável. E bastou o povo – ou parte dele – ir às ruas para que alguns políticos resolvessem se mexer e trabalhar um pouco.
Ontem, a Câmara – que estava muito propensa a aprovar a PEC 37 – deu um “meia volta, volver” e remeteu ao arquivo morto a proposta que retirava do Ministério Público o poder de investigar. E por um placar elástico: 430 votos contra apenas 09.
Entre os nove votos favoráveis à PEC, estava o do deputado federal Valdemar Costa Neto(PR-SP), o amigo do nosso ex-prefeito Humberto Parini e um dos parlamentares com mais processos na Justiça.
E hoje, o Senado aprovou um projeto de lei que torna a corrupção – ativa e passiva – um crime hediondo. Vejam a notícia do G1:
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.
O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos.
A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).
A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).
A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República.
No discurso que pronunciou durante reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira (22), a presidente Dilma Rousseff defendeu endurecer a legislação para que a corrupção dolosa passasse a ser qualificada como crime hediondo.
A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:
Os vereadores André Macetão (PSD) e Nivaldo Batista Oliveira – o Tiquinho (DEM) estiveram em São Paulo na terça-feira, 18 de junho, onde participaram de audiência com a deputada estadual Analice Fernandes (PSDB) e a prefeita de Jales Eunice Mistilides (PTB).
Na ocasião o vereador André reiterou o pedido de destinação de recursos para implantação de um Parque Urbano no Jardim Arapuã, visto que o local conta com grande população e diversos conjuntos habitacionais em sua proximidade.
“O Parque Urbano beneficiará diretamente a população do Jardim Arapuã e dos conjuntos habitacionais próximos à ele, mas queremos que todos os jalesenses façam uso dele. Os parques destinados ao lazer e contemplação em espaços reservados dentro do perímetro urbano contribuem para o equilíbrio entre a relação da população com o meio ambiente, o que é certamente um dos objetivos da Secretaria de Meio Ambiente”, disse o vereador.
Também ficou combinado entre a deputada Analice e o vereador Tiquinho o desenvolvimento de um projeto que terá como principal objetivo promover a saúde e bons tratos aos animais.
“Saímos daqui hoje felizes. Tivemos uma audiência proveitosa e agora vamos trabalhar para desenvolver nosso projeto e continuar solicitando recursos a todas as áreas necessitadas de Jales”, disse o vereador Tiquinho após a audiência.
Eu tinha me esquecido de postar essa notícia, que foi enviada pela Secretaria de Comunicação, o que faço com ligeiro atraso. E torço para que o olhar e o sorriso cativantes da nossa prefeita tenham sensibilizado o secretário:
A Prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice participou, há alguns dias, do encontro com o secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz, em Santa Fé do Sul. O evento contou com a presença do diretor executivo do Banco do Povo Paulista, Antonio Mendonça, de prefeitos e vice-prefeitos de 23 cidades da região, além dos agentes de crédito. As autoridades foram recepcionadas pelo deputado estadual, Itamar Borges.
Na oportunidade, Nice conversou com Ortiz e entregou em mãos um ofício solicitando a implantação do programa Frente de Trabalho em Jales. O Programa é de suma importância para proporcionar qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social.
Segundo a prefeita “a Frente de Trabalho” além de auxiliar jovens e adultos movimenta a economia do município e qualifica a mão de obra, finalidades almejadas por nosso município. “Isso é feito por meio de atividades como limpeza, conservação e manutenção de órgãos públicos”, afirmou.
Carlos Ortiz, por sua vez, prometeu trabalhar junto a Prefeita para implantar o programa o mais breve possível na cidade.
O Facebook já está recheado de críticas a mais uma trapalhada da prefeita Nice Mistilides. Segundo se sabe, ela tinha assumido o compromisso de comparecer ao Antena Ligada desta terça-feira, para participar da estreia da “Mesa Redonda” do programa. Mas, provavelmente aconselhada por algum assessor, a Ungida preferiu não dar as caras.
Para este aprendiz de blogueiro, não há nenhuma surpresa na atitude da prefeita. Afinal, durante a campanha, ela – pobre de ideias e de argumentos que é – fugiu de debates como o diabo foge da cruz. Não seria agora, quando o governo dela patina em desacertos, que Nice se disporia a debater alguma coisa.
A desculpa oficial que se deu para a mancada da prefeita foi o chamado “conflito de agendas”. É provável que ela tenha sido convocada para alguma inauguração de última hora, ou, quem sabe, tenha preferido uma visita à cabeleireira ou à pedicure.
A participação de Nice no programa, até onde se sabe, já estava agendada há algum tempo, mas… O fato é que coube ao secretário de Comunicação, Bruno Guzzo (ah!, se arrependimento matasse, hein Bruno?) avisar o pessoal do Antena Ligada sobre o “conflito de agendas” da prefeita.
Pelo visto, ela ainda não está sabendo utilizar o iPhone 5. Aquele de R$ 3 mil.
Chamou a atenção, durante a sessão de ontem, o comportamento do vereador Claudir Aranda(PDT), líder da prefeita na Câmara. Alguns dos manifestantes que estavam na plateia comentaram o assunto entre eles e, aparentemente, não aprovaram a atuação do vereador. Confiram nas fotos abaixo, o jeito Claudir de verear:
Durante boa parte da sessão de ontem, a cadeira do vereador Claudir Aranda permaneceu vazia. Aparentando desinteresse pela sessão, mesmo com a presença de vários manifestantes na plateia, Claudir preferiu ficar sentado em meio aos funcionários da Câmara.
Ao final da sessão, depois que a maioria dos manifestantes já tinha ido embora, Claudir voltou para o seu lugar. Mas ficou conferindo o celular e não deu a mínima para o discurso do seu colega Luís Rosalino(PT).
O presidente do Sindicato dos Servidores, José Luiz Francisco, respondeu perguntas dos vereadores. Ele disse que o Sindicato está preparado para organizar uma paralisação na Prefeitura, se a prefeita Nice cortar direitos (insalubridade) dos servidores.
A Câmara ficou abarrotada de servidores e manifestantes. Muita gente ficou do lado de fora.
Vereadores e plateia acompanharam atentamente o pronunciamento do presidente do Sindicato. Reparem que a cadeira do vereador Claudir Aranda está vazia.
Após a participação de Zé Luiz, a grande maioria dos servidores deixou o plenário e foi embora em meio à sessão. Pouquíssimos servidores se deram ao trabalho de ficar mais um pouco para apoiar o Movimento ‘Jales nas Ruas”, que, segundo seus líderes, estava lá para defender os interesses de todos os cidadãos, inclusive dos servidores.
A Facip, o nepotismo e os buracos das ruas da cidade foram alguns dos temas explorados nos cartazes.
Por volta das 22:00 horas a sessão foi interrompida para que os manifestantes do Movimento ‘Jales nas Ruas’ fizessem a entrega de um documento aos vereadores, com sugestões e reivindicações para melhorar a cidade. Após a entrega, fizeram pose para o fotógrafos.
