A foto acima dá uma ideia de como está a Câmara Municipal nesta segunda-feira. Ela foi postada pela jornalista Rosiane Cerverizzo, em sua página no Facebook, por volta das 20:00 horas. Servidores, integrantes do Movimento ‘Jales nas Ruas’ e curiosos formam a plateia.
Neste momento, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, José Luiz Francisco, está usando a Tribuna Livre para fazer a defesa de direitos dos funcionários da nossa Prefeitura.
Além de entregar um abaixo-assinado aos vereadores, com o pedido para que os direitos dos servidores sejam preservados – principalmente no que se refere à insalubridade/periculosidade – Zé Luiz está dizendo que o Sindicato, como adiantou o blog, vai propor a diminuição dos cargos comissionados na Prefeitura.
Ele está garantindo, também, que, se não houver providências para diminuir os gastos do Município, a administração municipal vai emperrar antes do final do ano e os servidores correrão o risco de não receber o 13° salário em dezembro.
De seu lado, as lideranças do Movimento ‘Jales nas Ruas’ estão lá na Câmara para entregar um documento aos vereadores, com reivindicações e sugestões dos manifestantes que foram às ruas na quinta-feira e no sábado.
A sessão da Câmara desta segunda-feira promete ser das mais movimentadas. Além da presença do presidente do Sindicato dos Servidores, José Luiz Francisco, que vai ocupar a Tribuna Livre, o Movimento “Jales nas Ruas” está prometendo levar algumas reivindicações até a Câmara.
Por conta disso, o Plenário deverá estar lotado, com a presença de servidores e de manifestantes. A foto lá de cima é da talentosa jornalista Rosiane Cerverizzo. Vejam, agora, a notícia enviada pela assessoria de imprensa da Câmara Municipal:
Foi realizada na manhã do último sábado, dia 22 de junho a manifestação pacífica “Jales nas Ruas”.
A concentração do movimento aconteceu na Praça João Mariano de Freitas, percorreu a Avenida Francisco Jalles até a Rua 2 e de lá voltou pela mesma Avenida indo até o Portal de Entrada da cidade, com uma rápida concentração na Praça Euphly Jalles.
A manifestação contou com aproximadamente mil pessoas, segundo estimativa dos organizadores, sendo que todo o trajeto contou com escolta da PM Jales, que impediu as ruas e as avenidas necessárias a fim de garantir a segurança da população e dos manifestantes.
De acordo com os organizadores do movimento, o evento superou as expectativas e mostrou que a população jalesense está pronta para lutar pelos seus direitos. Na ocasião os presentes foram convidados a assinar uma petição que traz os maiores anseios da população. Tal documento será entregue posteriormente na Prefeitura e na Câmara de Jales.
O próximo encontro do movimento Jales nas Ruas será realizado na noite de hoje, na Sessão Ordinária no Plenário Presidente Tancredo Neves na Câmara de Jales, a partir das 20 horas.
O deputado federal Marcos Feliciano tem sido um dos alvos preferidos das manifestações que estão ocorrendo em todo o Brasil. Aqui em Jales, por exemplo, ele foi lembrado em alguns cartazes, como mostram as fotos deste post.
E em Orlândia, onde o deputado mora, alguns manifestantes foram para a frente da casa dele, como informa a matéria do G1:
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) foi alvo de um protesto na noite de sábado (22) em Orlândia(SP), cidade onde fica a sede da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, igreja presidida pelo parlamentar e onde ele vive com a família. Segundo a Polícia Militar, a manifestação foi pacífica e reuniu um grupo de 60 pessoas em frente à casa de Feliciano. Ao G1, a assessoria do deputado informou que não havia ninguém na residência no momento do ato.
Os participantes carregaram cartazes com críticas a atual administração da cidade, cobrança de melhorias na educação e na saúde, protestos contra os gastos com a Copa do Mundo e contra o projeto popularmente conhecido como ‘cura gay’, aprovado na semana passada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, e que é presidida por Feliciano.
Os manifestantes, entre eles muitos homossexuais, se concentraram na calçada oposta à residência e gritaram frases como ‘Feliciano, o Brasil não precisa de você’, ‘Fora Feliciano, você não me representa’, ‘Não existe cura’ e ‘Sem preconceito’. Cartazes levados pelos participantes estampavam o repudio ao projeto de lei que determina o fim da proibição, pelo Conselho Federal de Psicologia, de tratamentos que se propõem a reverter a homossexualidade.
“Fala pro Médici cuidar do ministério dele, que da seleção cuido eu”. Esse foi o recado que o ex-técnico da seleção brasileira, João Saldanha, mandou, em 1969, ao então presidente da República, general Emílio Garrastazu Médici. O general queria, de todo jeito, que Saldanha – um comunista de pavio curto – convocasse o centroavante do Atlético Mineiro, Dario Maravilha.
E foi mais ou menos isso que a prefeita Nice Mistilides teria, segundo informações, ouvido na semana passada, quando foi a Campinas pedir a cabeça do diretor da CATI-regional de Jales, Brás Valdir Tomaz. “Eu nunca dei palpites no seu secretariado e não aceito palpites aqui no meu trabalho”, teria respondido o interlocutor da prefeita.
O jornalista Deonel Rosa Júnior, com a competência e categoria de sempre, contou a mesma história na coluna Fique Sabendo, do Jornal de Jales, mas, com outras palavras. Vejam o que ele escreveu:
TIRO AO ALVO – O cargo do médico veterinário Brás Valdir Tomaz, diretor do Escritório Regional de Desenvolvimento Rural de Jales (Cati-regional de Jales) teria entrado na lista de interesses da administração municipal. Consta que a prefeita Eunice Mistilides Silva(PTB) teria consultado a Coordenadoria da Cati, em Campinas, sondando a possibilidade de substituir Brás por alguém de sua confiança.
FOLHA CORRIDA – Remover o dr. Brás de onde está não é tarefa fácil para atual prefeita nem para ninguém. E por várias razões. Do ponto de vista administrativo, ele tem 34 anos de carreira ostentando uma folha de serviços sem máculas, tendo ocupado, entre outras funções, a de Delegado Agrícola de Santa Fé do Sul nos anos 80 e assessor da Coordenadoria de Agronegócio da Secretaria Estadual de Agricultura nos anos 90. Nos tempos de Santa Fé, ele chegou a conquistar mandato de vereador e foi presidente da Ficcap.
MURALHA – Politicamente, Brás também é muito forte. Além das relações pessoais e profissionais que sempre manteve com o atual coordenador da Cati, José Carlos Rosseti, ele é filiado ao PSDB e ligado ao deputado estadual Barros Munhoz, que foi duas vezes presidente da Assembleia Legislativa (2009 a 2012).
Parece que a competência alheia incomoda a nossa ungida prefeita. Esta seria, até onde se sabe, a segunda vez que ela tenta passar sua guilhotina no pescoço de alguém. Antes de Brás, ela já teria tentado derrubar a vereadora Pérola Cardoso(PT) de seu cargo no Hospital de Câncer. Lamentável.
A notícia é da Jaqueline Zambom, assessora de imprensa da Câmara:
Os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes (DEM), Sérgio Yoshimi Nishimoto (PTB) e Luís Fernando Rosalino (PT), deram início na semana passada aos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Inquérito – que irá investigar eventuais irregularidades nas contratações, recebimentos e pagamentos da 44ª FACIP – Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales.
Os vereadores Gilberto, Sérgio e Luís – respectivamente presidente, vice-presidente e relator – da Comissão começaram a ouvir os depoimentos do caso. O primeiro a ser ouvido foi o proprietário do Jornal de Jales, Sr. Deonel Rosa Junior. Seguido pelo proprietário do Jornal A Tribuna, Sr. Franley Garcia Machado, pelo proprietário da Revista Interativa Sr. Marcos Silvério e pelo representante da Rádio Antena 102, Sr. João Luís Garcia.
De acordo com o presidente da CEI, vereador Gilberto “estamos coletando material. É nosso dever investigar se houve qualquer tipo de irregularidade nos procedimentos desta festa. Se não houve, tudo bem, melhor pra toda a nossa a cidade, mas se houve, precisamos averiguar. Estamos trabalhando pra isso”.
O Pedrinho Callado é um poeta! Reparando bem, a frase ficaria melhor acrescida de duas vírgulas: o Pedrinho, Callado, é um poeta. Entendido em mudanças, ele foi um dos abnegados defensores do “Muda Jales”.
E Jales, realmente, está mudando. Pena que, para pior. Mas o Pedrinho ainda não se deu por achado e, agora, parece já ter a fórmula para mudar o Brasil. Vejam só a pérola que ele pendurou em sua página no Facebook:
Pedrinho Callado atualizou seu status: “A Dilma disse algo correto hoje ‘Meu governo ouve vozes por mudança!’. Será que ela percebeu que a mudança tem haver(sic!) com a saída dela? Afinal, estão há dez anos e meio no poder, foram responsáveis pelo maior escândalo de corrupção do país. Tá na hora da Dilma e do LULA sumirem do mapa político administrativo do Brasil. Sim, o Lula, para quem não lembra foi ele quem lotou um avião e foi pra Suíça se não me engano pra ver a confirmação do segundo maior escândalo de desvio de dinheiro público do país, perdendo somente pras olímpiadas. Esse avião foi custeado com o nosso dinheiro, e teve participação do prefeito e governador do estado do Rio de Janeiro. Tchau Dilma, tchau Lula.”
Não sei se vocês repararam, mas estamos com uma nova enquete aí do lado direito. A brincadeira consiste em tentar adivinhar quem será o próximo integrante do governo Nice a jogar a toalha. Há quem diga que o vice, Pedro Callado, já está de saco cheio. Dizem, também, que Morió Suzuki já teria pedido duas ou três vezes pra sair. Arrisque o seu palpite!
Com relação à enquete anterior, deu o que já era esperado. De um total de 872 votantes, 70 (8%) disseram que os primeiros 100 dias de Nice foram ruins; 178 (20%) disseram que foi péssimo, enquanto 364 (42% dos votantes) avaliaram que a Nice está pior que o Parini, ou seja, os primeiros 100 dias foram sofríveis. Convenhamos, é desanimador.
Mas há também quem ache que a Nice está indo bem: 128 votantes (15%) disseram que o governo está ótimo e 53 (6%) avaliaram que está bom. Tivemos ainda 79 votantes (9%) dizendo que os primeiros 100 dias foram regulares. Resumindo: 30% dos votantes aprovam o governo da Ungida e 70% desaprovam.
A novidade está no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador Oscild de Lima Júnior, da 11ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, reconsiderou decisão anterior e deferiu efeito suspensivo solicitado em Agravo Regimental interposto pela Câmara de Jales, contra a liminar obtida pela prefeita Nice Mistilides, em abril deste ano.
Para quem não se lembra, a liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara Judicial de Jales, Marcos Takaoka, suspendeu os trabalhos da Comissão Processante instalada pela Câmara Municipal para investigar denúncias de suposto nepotismo na nomeação de parentes para cargos de confiança na Prefeitura de Jales.
Os advogados de Nice alegaram, na ocasião, que a votação – por maioria simples – que instalou a Comissão Processante não atendia à Constituição, a qual, segundo eles, exige votação por maioria absoluta nesses casos. A argumentação foi aceita pela Justiça de Jales, que concedeu a liminar solicitada no Mandado de Segurança interposto por Nice.
No entanto, para o desembargador Lima Júnior, relator do caso no TJ-SP, a Câmara teria, em princípio, agido corretamente. “…verifico, pelo menos, prima facie, que o processo legislativo atendeu os requisitos legais…”, escreveu o relator. Em bom juridiquês, ‘prima facie’ significa ‘à primeira vista’.
Isso quer dizer que o caso ainda não está encerrado. Os advogados de Nice terão dez dias para apresentar a defesa da prefeita e, só depois disso, o TJ-SP julgará o mérito do Agravo Regimental interposto pela Câmara. De qualquer forma, a Comissão Processante já pode recomeçar as investigações .
Vejam a que ponto chegamos! A pretexto de justificar os preços dos uniformes escolares de 2013, o chefe de gabinete da Secretaria de Fazenda, Adriano Lisboa – homem de confiança da prefeita Nice – verbalizou uma grave denúncia a respeito dos uniformes de 2012.
Durante a reunião de terça-feira, na Câmara, ele afirmou categoricamente, diante de sete vereadores, de membros da imprensa e de outros integrantes do governo Nice, que os uniformes fornecidos pela empresa ganhadora, em 2012, não correspondiam ao que foi licitado.
A afirmação coloca muita gente em cheque, inclusive a ex-secretária Élida Barison. Dois motivos me levam a duvidar da acusação do assessor da prefeita: 1º) a empresa que confeccionou os uniformes é idônea; 2º) a ex-secretária Élida jamais aceitaria receber os uniformes se eles não estivessem de acordo com o que foi licitado.
Um vereador presente à reunião disse ao blogueiro que a acusação de Adriano pode ser uma estratégia para tentar intimidar alguns de seus colegas – principalmente os do PT – que cogitam abrir uma CEI para investigar o caso dos uniformes deste ano.
Não bastasse a afirmação pública de Adriano, um dos representantes da Hebrom Confecções, de nome Leandro, confirmou, em privado, a acusação. A este aprendiz de blogueiro, Leandro disse que o tecido utilizado na confecção não correspondia ao que foi licitado e nem mesmo ao que constava da etiqueta grudada nos uniformes.
São acusações, repito, gravíssimas. Pra dizer a verdade, eu nem ia tocar nesse assunto, mas, diante da direção que o caso está tomando, creio ser de minha obrigação trazê-lo ao conhecimento dos leitores do blog. Da mesma forma, a Câmara também tem o dever de esclarecer o assunto, até para que os envolvidos possam se defender.
Sabe-se que alguns vereadores pretendem protocolar um requerimento, solicitando que Adriano confirme as acusações e apresente as provas do que está dizendo. Como se vê, o governo Nice pode não estar sendo lá grande coisa, mas é pródigo em produzir notícias.
A Justiça determinou que 28 ex-vereadores de Itumbiara, na região sul de Goiás, devolvam R$ 3,3 milhões aos cofres públicos do município. O dinheiro é referente ao recebimento indevido de auxílio-transporte nos períodos de 1996 a 1999 e 2000 a 2004. Não cabe mais recurso, mas os réus podem pedir recálculo do valor a ser pago.
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) em 2006, depois que o Tribunal de Contas dos Municípios constatou que a Câmara Municipal de Itumbiara pagava o benefício que não é previsto para os vereadores.
Segundo o MP-GO, o auxílio foi instituído por uma resolução da Mesa Diretora da Câmara em 2001. No ano da determinação, os parlamentares receberam cinco vezes o benefício, porque foi feito o pagamento retroativo referente ao mandato anterior, de 1996 a 1999.
“Deputados estaduais recebiam essa verba. Eles aproveitaram e entenderam por pagar também para os vereadores. Só que vereadores têm obrigação de residir na cidade, é constitucional. Essa verba não tinha o menor cabimento de ser paga aos vereadores de Itumbiara”, ressaltou o promotor de Justiça Reuder Cavalcante Mota.
Em fevereiro de 2010, acórdão do Poder Judiciário acolheu a tese do Ministério Público e determinou a devolução das verbas recebidas ilegalmente pelos vereadores. Conforme o promotor, alguns réus tentaram reverter a decisão no Supremo Tribunal de Justiça, mas a decisão foi mantida.
O deputado federal Marcos Feliciano tem sido um dos alvos preferidos das manifestações que estão ocorrendo em todo o Brasil. Aqui em Jales, por exemplo, ele foi lembrado em alguns cartazes, como mostram as fotos deste post.
Os manifestantes, entre eles muitos homossexuais, se concentraram na calçada oposta à residência e gritaram frases como ‘Feliciano, o Brasil não precisa de você’, ‘Fora Feliciano, você não me representa’, ‘Não existe cura’ e ‘Sem preconceito’. Cartazes levados pelos participantes estampavam o repudio ao projeto de lei que determina o fim da proibição, pelo Conselho Federal de Psicologia, de tratamentos que se propõem a reverter a homossexualidade.
Pedrinho Callado atualizou seu status: “A Dilma disse algo correto hoje ‘Meu governo ouve vozes por mudança!’. Será que ela percebeu que a mudança tem haver(sic!) com a saída dela? Afinal, estão há dez anos e meio no poder, foram responsáveis pelo maior escândalo de corrupção do país. Tá na hora da Dilma e do LULA sumirem do mapa político administrativo do Brasil. Sim, o Lula, para quem não lembra foi ele quem lotou um avião e foi pra Suíça se não me engano pra ver a confirmação do segundo maior escândalo de desvio de dinheiro público do país, perdendo somente pras olímpiadas. Esse avião foi custeado com o nosso dinheiro, e teve participação do prefeito e governador do estado do Rio de Janeiro. Tchau Dilma, tchau Lula.”
Vejam a que ponto chegamos! A pretexto de justificar os preços dos uniformes escolares de 2013, o chefe de gabinete da Secretaria de Fazenda, Adriano Lisboa – homem de confiança da prefeita Nice – verbalizou uma grave denúncia a respeito dos uniformes de 2012.