A notícia divulgada pela assessoria de Comunicação do MPF está pendurada em vários portais. O texto abaixo é da Istoé:
Um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), em Jales, no interior paulista, identificou indícios de que, ao menos, 14 médicos têm mais de dois empregos públicos na área de saúde, o que é proibido por lei. Em um dos casos, o MPF suspeita que o servidor investigado acumula empregos públicos em oito municípios diferentes.
A investigação do MPF indica acumulação indevida de cargos públicos por médicos em 22 cidades paulistas: Aparecida D’Oeste, Aspásia, Estrela D’Oeste, Fernandópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira D’Oeste, Paranapuã, Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, Três Fronteiras, Turmalina e Urânia.
No último dia 25, o MPF requisitou às 22 prefeituras que apurem e adotem medidas contra a acumulação ilícita de cargos públicos por médicos que atuam na rede de saúde. As Prefeituras têm 30 dias para informarem ao MPF as ações tomadas.
Segundo a legislação, os profissionais de saúde podem manter até dois vínculos com a Administração Pública, mas apenas quando houver compatibilidade de horários. A lei estabelece ainda que, quando estiver caracterizada a acumulação ilegal e for provada a má-fé do servidor, deverá ser aplicada a pena de demissão, destituição ou cassação de aposentadoria em relação aos cargos, empregos ou funções públicas acumulados indevidamente.
Meu enviado especial a Urânia está informando que a audiência de hoje – quando foram ouvidas as testemunhas de acusação do processo que envolve o ex-prefeito Francisco Airton Saracuza e outros 14 réus – transcorreu relativamente tranquila.
Ao contrário do que diziam alguns rumores espalhados pela cidade na semana passada, não ocorreu, nas proximidades do Fórum, nenhuma manifestação favorável aos réus. Como se sabe, cinco deles estão presos desde a deflagração da “Operação Repartição” da Polícia Federal, ocorrida em março deste ano.
Aparentemente, o único problema ocorreu a mais de 100 metros do Fórum. Um repórter e um cinegrafista do SBT, que cobria a chegada dos réus, teriam sido agredidos por um sargento da Polícia Militar, que não queria permitir o registro de imagens. Aparentemente, um exagero da PM, uma vez que as imagens estavam sendo feitas na rua e não no interior do Fórum, onde, segundo informações, a juíza proibiu a realização de filmagens.
De qualquer forma, a vida continua. E as audiências também. Segundo o cronograma divulgado há alguns dias, amanhã(02) e quinta-feira(03), serão ouvidas as testemunhas de defesa arroladas pelos acusados. E na sexta-feira(04), será a vez dos réus prestarem seus depoimentos.
A notícia do Diário da Região, sobre a acusação contra a Polícia Militar, incluindo um vídeo divulgado pelo SBT, poder ser vista aqui.
Mas, alguma coisa deu errada e o ex-prefeito Saracuza resolveu rescindir o contrato dois meses depois da assinatura. Aparentemente, nada foi pago à empresa, mas o caso é curioso pois envolve a mesma empresa que firmou um contrato de R$ 303 milhões com a Prefeitura de Açailândia, no Maranhão.
Sucedeu assim: segundo pesquisa feita por este aprendiz de blogueiro no Diário Oficial da União, em janeiro de 2015, logo no primeiro dia útil, a Prefeitura de Urânia abriu uma concorrência para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública da cidade, através de uma concessão administrativa, exatamente a mesma coisa – com as mesmas palavras – da licitação ocorrida em Açailândia, que está sob suspeita de direcionamento.
Em agosto de 2015, depois de algumas marchas e contramarchas, a concorrência foi finalizada – com a participação de apenas uma empresa, a Arelsa Brasil – e, no dia 04 de setembro, o contrato foi, finalmente, assinado. Valor da brincadeira: R$ 20,6 milhões por 35 anos de concessão, o que significaria quase R$ 50 mil por mês, algo impensável para Urânia, com pouco mais de 9 mil habitantes e 2 mil pontos de iluminação pública.
Por algum motivo, pouco mais de dois meses depois, em 25 de novembro de 2015, o então prefeito Saracuza, alegando “interesse público”, decidiu revogar a licitação e rescindir o contrato, sem que a empresa tivesse iniciado a prestação de serviços. É provável que a contratação não foi em frente, pois o prefeito teria que reajustar os valores da famigerada CIP, o que, certamente, causaria algum desgaste, como está acontecendo no Maranhão.
Em Açailândia, como já informado pelo blog, o reajuste chegou, em alguns casos, a 1.500%, e está rendendo revolta e manifestações de setores da cidade. Na terça-feira passada, por exemplo, uma manifestação contra o reajuste teve até alguns tiros, como se pode ver (e ouvir) aqui.
Como sou moço curioso, fui a Urânia um dia desses para conferir o endereço da empresa – Avenida da Saudade, 1.461 – e não consegui localizar nada parecido. Moradores da cidade, que leram a notícia no blog, também procuraram pelo endereço e não encontraram nada. A Avenida da Saudade (foto lá de cima) não é muito extensa e termina, como o nome sugere, no Cemitério Municipal.
O blog apurou, também, que a abertura da licitação foi solicitada por um procurador jurídico da Prefeitura, o que é inusual. Normalmente, a licitação teria que ser solicitada pelo setor que cuida da iluminação pública e não por um procurador jurídico.
Não bastasse isso, foi o mesmo procurador jurídico – F.A.P., que se encontra preso por conta da “Operação Repartição”, da Polícia Federal – quem deu parecer inicial atestando a legalidade da abertura da licitação. O mesmíssimo procurador também deu o parecer final, que aprovou o processo licitatório.
De qualquer forma, a brava gente de Urânia escapou por pouco de ter que pagar por um contrato no mínimo estranho.
O empresário José Luiz Vidotti, de 39 anos morreu no hospital na noite do domingo (30) em Três Lagoas. Ele sofreu um acidente de motocicleta por volta das 19h50 na BR-158.
A vítima foi socorrida inicialmente por uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros Civis da empresa Fíbria e depois uma equipe de atendimento avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local do acidente.
Por mais de uma hora os socorristas tentaram reanimar José Luiz que estava gravemente ferido e sofreu parada cardiorespiratória. Foi realizada massagem cardíaca e outros procedimentos e a vítima reagiu sendo entubada e levada para o hospital, onde depois de algumas horas, não resistiu e veio a óbito.
José Luiz Vidotti era proprietário de um Centro Automotivo localizado na Rua Elvírio Mario Mancini, no bairro Vila Nova em Três Lagoas. O corpo dele será levado inicialmente ao Instituto Médico Odontológico Legal (Imol) e depois será liberado aos familiares para os procedimentos fúnebres.
O velório será realizado a partir das 09h até às 12h desta segunda feira (31) em uma das salas do velório da Cardassi. Depois o corpo será levado para a cidade natal do empresário, Jales/SP, onde será sepultado.
O ex-técnico de basquete, Marino Manella, foi homenageado pela Câmara de Jales em abril do ano passado. Agora, é a vez da Câmara Municipal de São Paulo homenageá-lo. A notícia é do Diário da Região:
Quando se fala de basquete em Rio Preto o primeiro nome que vem à cabeça do rio-pretense é Marino Manella. Com 80 anos de idade, 68 deles dedicados ao basquete, atuando como jogador, técnico e dirigente, “Seu Marino” será imortalizado no Hall da Fama da Federação Paulista de Basketball.
O evento será realizado na próxima segunda-feira, 30, na Câmara dos Vereadores de São Paulo. “Eles enxergaram tudo que fiz pelo esporte, então tem uma sensação infinita de felicidade”, comentou Marino, fundador e presidente do América/Unirp/Rodobens/Smel/3M.
O homem que ‘chora por causa de um troféu e uma medalha’ nasceu em Cravinhos e passou por Jales antes de chegar a Rio Preto, em 1975. Marino carrega na bagagem e no currículo os mais de 300 troféus e medalhas conquistadas na carreira dedicada ao basquete – uma das mais longevas do esporte no Brasil, segundo a Confederação Brasileira de Basquete. “Conquistamos os Jogos Regionais por três vezes seguidas – 1966, 1967 e 1968 – e por isso levamos o troféu. Foi, sem dúvidas, um dos grandes momentos da minha vida”, comentou.
Mais de três mil atletas tiveram contato com o dirigente Marino Manella. “Um dos grandes jogadores que revelei foi o José Aparecido, o Joy, atleta Olímpico em 1968 e 1972”, explicou.
Com orçamento enxuto, ele garimpa todos os anos atletas no Estados Unidos. Em 2012, por exemplo, acertou a mão com o Rashaun McLemore. Depois de boas atuações pelo time rio-pretenses chegou ao NBB (Novo Basquete Brasil). Para os americanos, sem espaços na NBA, jogar no NBB é a possibilidade de multiplicar o salário e consolidar uma carreira
Desde 2003 dirige o time de basquete América, cujo treinador é seu neto Marininho Manella, um dos únicos da família que segue no esporte. “Sou chato com ele e cobro. Outro dia discuti o problema de uma marcação do time”, comentou Marino.
Para o neto, o avô é inspiração. “Sempre foi inspirador, pela carreira e prestígio no basquete e pela seriedade com os atletas”, disse o neto.
Em relação ao basquete, “Seu Marino” tem um lema que costuma usar com todos a sua volta. “O foco sempre é dar condição do cara evoluir como puder, primeiro o homem e o cidadão, depois o atleta e como consequência, a conquista”, finalizou Marino.
A empresa Luzes de Açailândia SPE Ltda foi contratada pela Prefeitura de Açailândia(MA), administrada por Juscelino Oliveira e Silva(PCdoB), para a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de Iluminação Pública pelo período de 35 anos.
O valor do contrato, segundo publicação da prefeitura no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 10 de julho, é de R$ 303.836.655,29 (trezentos e três milhões, oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Por ano, a empresa irá faturar a ninharia de R$ 8.681.047,29.
O detalhe curioso é que a empresa se chamava, até o mês passado, Luzes de Urânia SPE, com endereço na Avenida da Saudade, 1461, em Urânia. O endereço, segundo um amigo que esteve em Urânia, não existe. Ele esteve também na Prefeitura da vizinha cidade e constatou que, nos cadastros da municipalidade, não foram encontrados dados sobre a empresa e seus sócios.
A história é estranha e está gerando polêmica e indignação em Açailândia, cidade maranhense com cerca de 80.000 habitantes.
Na sexta-feira passada, 14/07, setores da sociedade civil organizada reuniram-se na sede da Associação Comercial e Industrial de Açailândia para discutir o reajuste abusivo da contribuição para custeio da iluminação pública – a famigerada CIP – que, em alguns casos, teria alcançado percentual de quase 2.000%. Evidentemente que o reajuste tem o objetivo de cobrir as despesas com o milionário contrato.
Para uma razoável parcela da população da cidade maranhense, a imposição de um contrato de mais de R$ 303 milhões deveria, no mínimo, ter sido objeto de discussão ampla com a sociedade, que, segundo os críticos do prefeito, não foi consultada (veja aqui).
Outra crítica (aqui) levanta suspeitas de possível direcionamento na licitação para favorecer a empresa de Urânia, que tem como sócias duas outras empresas – a Arelsa Brasil e a Salvi Brasil Iluminação – responsáveis pela manutenção da iluminação pública de Açailândia há alguns anos. O nome que liga as três empresas é o do senhor Alberto Rodrigues Casasola, sócio de todas elas.
De seu lado, o prefeito de Açailândia se defende (aqui) afirmando que a prefeitura seguiu todos os ritos processuais ao lançar a concorrência para concessão da gestão da iluminação pública. O prefeito garante que “foram realizadas duas audiências públicas, inclusive uma na Associação Comercial e Industrial”. Ele alega, ainda, que 75% dos contribuintes pagarão menos de R$ 10,00 mensais e que cerca de 7.000 imóveis pertencentes a famílias de baixa renda ficarão isentos da CIP.
O governo federal e os comentaristas políticos alinhados estão festejando a criação de 9.821 novos empregos com carteira assinada, durante o mês de junho. Não é grande coisa, se compararmos, por exemplo, com junho de 2008, quando foram criados 309.442 empregos.
Deve-se o festejado resultado de junho passado a praticamente um único setor, o da Agropecuária. Outros setores importantes – Construção Civil, Indústria, Serviços e Comércio – apresentaram resultados negativos na geração de empregos.
No caso de Jales, junho não foi nada bom. A economia local fechou 111 empregos formais, a maioria deles (109) exatamente no setor da Agropecuária. Mesmo com o resultado negativo de junho, Jales apresenta saldo positivo no primeiro semestre do ano, com a abertura de 216 novos empregos.
Fernandópolis também foi mal, com o fechamento de 92 empregos, a maioria na Construção Civil. No semestre, Fernandópolis tem saldo positivo, com a criação de 306 novos postos de trabalho.
Ao contrário de Jales e Fernandópolis, nossas vizinhas Santa Fé do Sul e Votuporanga apresentaram resultados positivos. Santa Fé do Sul criou 98 novos empregos em junho, mas, no semestre, acumula a perda de 544 empregos. Já Votuporanga gerou 373 novas vagas – a maioria no setor de Serviços – e, com isso, chega a 1.200 novos empregos no semestre.
A magistrada alegou a “grande influência” do ex-assessor para negar o pedido de liberdade. Ela disse, também, que a decisão de primeira instância, que decretou a prisão preventiva do ex-assessor do prefeito, está bem fundamentada. O ex-prefeito também continua preso. A notícia está pendurada no site Conjur:
Devido à “grande influência” de um gestor público na cidade de Urânia (SP), a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva dele. O administrador foi detido na operação “Repartição”, que investiga desvio de verbas federais no município.
A defesa do gestor alegou que a decisão que deferiu a prisão de cinco dos 15 acusados é genérica, e não justificava a custódia cautelar. Os advogados destacaram que o suspeito trabalha na prefeitura há 40 anos e possui conduta ilibada, devendo, por isso, responder ao processo em liberdade.
Para Laurita Vaz, o juízo de primeira instância fundamentou devidamente a decisão da prisão, destacando o impacto dos crimes praticados no município, bem como o risco de embaraço às investigações, caso o gestor estivesse em liberdade.
“Os fundamentos não foram genéricos e, em exame perfunctório, mostram-se suficientes para justificar a necessidade e adequação da custódia cautelar, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, notadamente diante da gravidade dos fatos, bem como de sua ‘grande influência na comarca’”, destacou a magistrada.
Além disso, segundo a ministra, não há nenhuma ilegalidade patente no processo capaz de justificar a concessão da liminar. Laurita Vaz citou trechos do acórdão recorrido, em que consta o detalhamento de como o grupo agiu para lesar o município, provocando desequilíbrio financeiro que causou atraso no pagamento de 435 funcionários da prefeitura, maior empregador da cidade.
Segundo o Ministério Público, o grupo agiu para desviar mais de R$ 400 mil de recursos do governo federal, aproveitando o último dia de expediente do ex-prefeito (31 de dezembro de 2016) para promover acertos trabalhistas da gestão que se encerrava, incluindo o pagamento para comissionados que eram do mesmo grupo político, “esvaziando o caixa” do município.
O mérito do pedido será julgado pelos ministros da 6ª Turma do STJ, com relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Morando atualmente em São José do Rio Preto, mas nascida e criada em Jales, a advogada Leandra Merighe (foto ao lado) – filha do bancário aposentado Juracy Igayara Merighe e da professora Eloísa Bernardo – conseguiu uma importante vitória na Justiça, que vai obrigar o Estado a fazer a cirurgia de mudança de sexo de uma cliente.
A fila de espera para esse tipo de cirurgia pode chegar a 20 anos. Para Leandra, a decisão do TJ-SP poderá abrir um precedente para outras pessoas em situação semelhante.
A espera de Elise Gomes Assumpção, diarista de 56 anos, para ser mulher “de fato e de direito”, como ela mesma diz, parece estar para acabar. Desde 2013, ela briga na Justiça para que possa fazer pelo Estado a cirurgia de transexualização de que precisa para ter equilíbrio. Agora, ganhou em segunda instância. Embora ainda caiba recurso da Fazenda Pública do Estado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela já começou a fazer a preparação para a cirurgia e o Estado vem cumprindo o que determina liminar judicial que garante a operação.
A vitória de Elise significa “furar” uma fila de espera que pode superar os 20 anos no Estado de São Paulo. “Existe uma oferta de cirurgia muito aquém da necessidade”, afirma Júlio Caetano, coordenador do Grupo de Amparo ao Doente com Aids (Gada), organização que luta pelo respeito à diversidade sexual. Segundo ele, primeiro será feita a cirurgia de mudança dos genitais masculinos para o feminino. A prótese mamária será feita em um segundo momento.
Leandra Merighi, advogada do Gada e do caso de Elise, acredita que essa vitória abre precedentes em outras histórias similares. “As condições específicas do caso, por causa da idade, não comportam aguardar na fila. Para ela, a fila é uma negativa de direitos.”
Nascida Ulisses, desde os 10 anos Elise se identifica como mulher. Na época, já rezava “a Deus, à Lua e aos céus pedindo uma mudança”. Aos 16, sempre utilizava alguma peça de vestuário feminina. “Venho de uma geração que não imaginava essa possibilidade de transformação. Vivi um calvário esses 50 anos da minha vida. Iniciei o tratamento (com hormônios) em 2008”, conta. Segundo o Ministério da Saúde, antes de uma cirurgia de transexualização a pessoa passa por atendimento multiprofissional por pelo menos dois anos.
O acórdão do Tribunal de Justiça afirma que Elise passou por perícia e também já cumpriu o protocolo exigido pelo Centro de Referência e Treinamento DST/Aids. “… e com a complementação do laudo foi dito que a demora na realização do procedimento cirúrgico poderá trazer complicações e riscos à saúde, tendo em vista que o autor já está com 55 anos”, escreve o relator Venicio Sales. Elise já foi a São Paulo para a primeira consulta e já começou o processo de três sessões de depilação, necessário à operação. Uma já foi feita e as outras serão realizadas em agosto. A diarista espera que a operação seja marcada em até dois meses.
Feliz, ela diz que só acreditará que vai fazer a cirurgia quando estiver na mesa. “É um ponto de equilíbrio entre corpo e alma. Só quem passa por isso entende. Essa necessidade é para que eu possa me reconhecer, é para mim”, fala. Depois da cirurgia, segundo ela, é muito mais fácil mudar o nome também no RG. Elise sonha também em, depois do procedimento, encontrar um companheiro. Ela não se importa com o que as pessoas vão pensar dela. “Vivi com preconceito todos esses anos, venho de uma geração preconceituosa, mas sobrevivi a tudo isso.”
Duas cidades da região noroeste paulista, onde o etanol poderia ser encontrado mais em conta, já não estão mais com o preço tão atrativo. Em Jales (SP), que já teve o etanol mais barato do Estado há algumas semanas, o motorista levou um susto quando chegou para abastecer nos últimos dias.
Os novos preços praticados nos postos de combustíveis em Jales estão agora entre R$ 2,34 a quase R$ 2,40. Da noite para o dia abastecer com álcool em Jales ficou quase R$ 0,70 mais caro.
Nos últimos três meses o litro do combustível teve uma variação no preço, mas para baixo. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo em abril a média era de R$ 2,09, em maio caiu para R$ 1,89 e em junho ficou abaixo de R$ 1,80.
Preços que deixaram a cidade entre os municípios que vendiam o etanol mais barato do Estado, mas em julho a realidade é bem diferente. “Está terrível os preços, a crise está aí batendo na porta e fica difícil aturar um aumento desses, pesa bastante no bolso”, afirma o empresário Laércio Coelho.
Em Votuporanga (SP), os motoristas também encontraram a mesma situação essa semana. Etanol a quase R$ 2,40. No início da semana o litro do combustível era vendido em alguns postos a R$ 1,80.
Os donos dos postos em Votuporanga e Jales não quiseram dar entrevista, mas um desses empresários disse que a distribuidora aumentou o valor do etanol, por isso teve que repassar para o consumidor.
O presidente do sindicato, Roberto Uehara, que representa os postos disse que as ações feitas nessa semana pela Petrobras deixaram o setor instável. “Há 15 dias a Petrobras anunciou aumentos e baixas, acontece que o mercado não está acompanhando o desequilíbrio de informações e as distribuidoras cortaram os descontos”, afirma o presidente.
