APÓS RECOMENDAÇÃO DO MPF, PREFEITURA DE JALES COMUNICA MELHORIAS NO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SUS

O ônibus acima, comprado em 2011, está encostado há meses. A notícia é da assessoria de imprensa do MPF:

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Jales (SP) informou que vai regularizar os ônibus e micro-ônibus que transportam pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento médico em outras cidades, como Barretos e São José do Rio Preto. Os veículos, utilizados por cerca de três mil pessoas todos os meses, são antigos e se encontram em condições precárias de conservação.

Em resposta à atuação do MPF, o município comunicou que irá normalizar a situação em até 45 dias, cumprindo o prazo estabelecido pela recomendação para substituição ou reparo dos veículos que prestam o serviço. Entre as providências informadas pela prefeitura estão a contratação de empresa especializada na locação de ônibus, micro-ônibus e vans, bem como a licitação de serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva dos transportes atuais.

Novo horário – Além disso, o município implantará dois horários diferentes de saída para pacientes que tenham atendimentos em São José do Rio Preto: um pela manhã e outro à tarde, o mesmo ocorrendo para o retorno a Jales. Tal medida, que também atende à recomendação do MPF, visa evitar que os usuários do SUS tenham que sair muito cedo para exames e consultas marcados no período da tarde, ou que fiquem esperando de forma prolongada para retornar à cidade quando os atendimentos são pela manhã – problemas até então enfrentados por pacientes e acompanhantes devido à disponibilização do serviço em um único horário.

As irregularidades no transporte público de saúde de Jales foram denunciadas por usuários e comprovadas pelo MPF durante vistoria realizada em outubro do ano passado. Na ocasião, foram inspecionados três ônibus e um micro-ônibus, todos antigos e com alta quilometragem. Os veículos apresentavam condições precárias de conservação e calor excessivo, inclusive com ar-condicionado inoperante em ônibus com janelas lacradas. A fiscalização também confirmou episódios em que o motor pegou fogo e houve demora na assistência.

Outro ponto cobrado pelo MPF durante a investigação, e comprovado pela Prefeitura de Jales, tem sido a realização de capacitação em humanização para os servidores do setor de transporte, visando à melhoria do atendimento aos usuários do SUS.

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