O mar realmente não está para peixes pequenos. A denúncia que resultou nas investigações do MPF foi feita por três moradores das casas da antiga Fepasa, que não tiveram suas situações regularizadas e resolveram botar água no chope dos demais. A notícia é da assessoria de Comunicação do MPF:
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou por estelionato nove pessoas que receberam da União imóveis que pertenciam à antiga Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) em Jales, no interior de São Paulo. Os acusados informaram renda familiar menor do que a verdadeira e mentiram sobre a propriedade de outros imóveis, como forma de preencher os requisitos legais para serem beneficiários das doações. O MPF requereu a desocupação das casas, localizadas na Avenida Jânio Quadros, próximo à antiga estação de trem do município, além do pagamento de indenização à União pelo tempo em que os denunciados usufruíram indevidamente dos bens.
Os imóveis alvo das fraudes permaneceram longos anos em situação de ocupação irregular. Eles foram doados em 2017, quando a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) firmou contrato de doação com ocupantes que preenchiam os requisitos legais. Para ter direito ao bem, os beneficiários deveriam ter renda familiar mensal inferior a R$ 4,6 mil e não serem proprietários de outro imóvel urbano ou rural. Ao todo, das 27 edificações pertencentes à antiga empresa ferroviária em Jales, 19 passaram por esse processo de regularização.
Estelionato – No entanto, representações feitas ao MPF em 2019 indicaram que alguns beneficiários das doações apresentaram informações falsas à SPU para conseguirem a posse dos imóveis. As investigações demonstraram que em três casos, os denunciados eram proprietários de empresas e tinham renda mensal muito superior à declarada na época da doação. Um dos beneficiários, que alegara ser motorista, com renda mensal de R$ 2 mil, por exemplo, é, na verdade, sócioadministrador de uma empresa de transportes, com 90% das cotas sociais. A companhia em questão é proprietária de dois caminhões tratores e sete semirreboques.
Em outro núcleo familiar, o dono de uma empresa de alimentação possuía, junto com a esposa, um imóvel de 1.591 m² em um luxuoso condomínio de ranchos no município de Santa Albertina. Os acusados transferiram 50% do bem aos filhos, enquanto a outra metade foi objeto de uma simulação de venda por irrisórios R$ 4,5 mil, quantia que não corresponde ao real valor do imóvel. “Restou claro que a intenção dos denunciados foi se ‘desfazer’ do bem a fim de preencher todos os requisitos para receber o imóvel da União em doação”, destacou o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Junior, autor das denúncias.
Os inquéritos que apuraram as fraudes revelaram ainda que um dos beneficiários, servidor da Prefeitura de Jales, apresentou documento falso informando remuneração menor do que a recebida e, para isso, falsificou a assinatura do funcionário responsável pela folha de pagamento. Em outro caso, um casal que ocupava o imóvel doado omitiu o fato de que morava junto, em união estável, para que a renda familiar não ultrapassasse o limite estabelecido pela lei.
O MPF apresentou ao todo cinco denúncias, referentes a cada um dos imóveis públicos doados indevidamente. As peças elencam nove pessoas envolvidas, que foram acusadas de estelionato qualificado, por obterem vantagem ilícita em prejuízo da União, após a manterem em erro mediante a apresentação de informações falsas, conforme descrito no artigo 171, §3º, do Código Penal.
Das demais representações recebidas pelo MPF, três foram arquivadas e três ainda estão sob apuração. Além disso, um dos investigados aceitou firmar acordo de não persecução penal, comprometendo-se a confessar a prática do crime, devolver o imóvel no prazo máximo de 90 dias e pagar prestação pecuniária de cinco salários-mínimos a entidade pública ou de interesse social cadastrada na Justiça Federal de Jales, entre outras condições. O MPF também segue acompanhando os casos dos demais ocupantes de imóveis da antiga RFFSA que não tiveram sua situação regularizada e o retorno dos bens à posse da União.
Cardoso você poderia falar se as pessoas são fans de Alexandre Garcia e se acreditam na cloroquina e na inocência da micheque Bolsonaro dos 89 mil na conta vindo do Queiroz
O servidor da prefeitura deverá responder a um PAD e depois ser exonerado por sua conduta. Falsificou uma assinatura em um documento público.
E todos deverão responder ação civil pública para ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.
Se o MPF não divulgou no seu release, por que eu deveria divulgar? Até porque, entre os denunciados, existem pessoas melhores do que eu. Por exemplo: algumas delas colaboram com a APAE, como voluntárias, coisa que eu nunca fiz. E que muitos dos prezados leitores também nunca fizeram. Esperemos a Justiça dizer se eles são culpados.
OPS, UMA COISA NÃO JUSTIFICA A OUTRA, O CIDADÃO DA SEGURADORA REALIZAVA ATÉ CASAMENTOS, NEM POR ISSO DEIXOU DE ESTAR ENVOLVIDO EM FALCATRUAS DOS SEGUROS, É AQUELE ANTIGO DITADO, QUEM TEM C., TEM MEDO, QUEM TEM MEDO DE “CAGAR” NÃO PODE COMER.
A SUA JUSTIFICATIVA QUANTO À APAE NÃO PROCEDE, E AQUELES FILHOS DE DEUS “MARAVILHOSOS” FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DO AMOR QUE ESTAVAM SAQUEANDO A INSTITUIÇÃO, COMO FICA ?.
INFORMAÇÃO MEIA BOCA, SE BORRANDO TODO EM DIZER SOMENTE A VERDADE, CAGÃO.
Más o senhor um PETISTA nato, que preza pela democracia, pela verdade, sempre a verdade, não pode dizer os nomes, OU NÃO LHE INTERESSA DIVULGAR OS NOMES ?.
Não estou interessado em divulgar. Quem tiver interesse basta ir ao portal do MPF onde, junto com a notícia, poderá acessar as cinco denúncias com nomes e sobrenomes.
Pessoas de bem que querem o bem que nem o empresário dono de laticínio que tinha Gato que nem nosso o rapaz de Buritama que tinha gato também é o japonês dona da sapataria! TODOS gente de bem!
Costa azul Turismo, dono dw radio e floricultura, speri do comboio, emais gente são todos coitados viajam o ano inteiro. Tem que devolver o dinheiro público… como disse o amigo ninho de bicudos kkk
INCLUSIVE ALI RESIDEM:
COMERCIANTES NO COMBOIO;
CARTORARIAS;
EMPRESA DE VIAGENS;
EMPRESAS DE GESSO, E OUTROS MAIS….
Como empresas de viagens, gesso ?
Ali não é área residêncial ?
O local é carinhosamente conhecido como Ninho dos Tucanos!
Cardoso você poderia falar se as pessoas são fans de Alexandre Garcia e se acreditam na cloroquina e na inocência da micheque Bolsonaro dos 89 mil na conta vindo do Queiroz
O servidor da prefeitura deverá responder a um PAD e depois ser exonerado por sua conduta. Falsificou uma assinatura em um documento público.
E todos deverão responder ação civil pública para ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.
Se não estiver enganado o funcionário público municipal citado já até vendeu o imóvel!!!!!!!
E agora??????????????
Ali tem empresário …
Cardosinho tem divulgar os nome, não é bens público?
Se o MPF não divulgou no seu release, por que eu deveria divulgar? Até porque, entre os denunciados, existem pessoas melhores do que eu. Por exemplo: algumas delas colaboram com a APAE, como voluntárias, coisa que eu nunca fiz. E que muitos dos prezados leitores também nunca fizeram. Esperemos a Justiça dizer se eles são culpados.
OPS, UMA COISA NÃO JUSTIFICA A OUTRA, O CIDADÃO DA SEGURADORA REALIZAVA ATÉ CASAMENTOS, NEM POR ISSO DEIXOU DE ESTAR ENVOLVIDO EM FALCATRUAS DOS SEGUROS, É AQUELE ANTIGO DITADO, QUEM TEM C., TEM MEDO, QUEM TEM MEDO DE “CAGAR” NÃO PODE COMER.
A SUA JUSTIFICATIVA QUANTO À APAE NÃO PROCEDE, E AQUELES FILHOS DE DEUS “MARAVILHOSOS” FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DO AMOR QUE ESTAVAM SAQUEANDO A INSTITUIÇÃO, COMO FICA ?.
INFORMAÇÃO MEIA BOCA, SE BORRANDO TODO EM DIZER SOMENTE A VERDADE, CAGÃO.
O que eu admiro nos bolsonaristas é essa forma sutil e delicada de expor seus pontos de vista.
Más o senhor um PETISTA nato, que preza pela democracia, pela verdade, sempre a verdade, não pode dizer os nomes, OU NÃO LHE INTERESSA DIVULGAR OS NOMES ?.
Não estou interessado em divulgar. Quem tiver interesse basta ir ao portal do MPF onde, junto com a notícia, poderá acessar as cinco denúncias com nomes e sobrenomes.
É SÓ APERTAR QUE ESPANA……..
Ex funcionária aposentada, hoje residente em uma grande cidade de MS, me parece que também já vendeu o imóvel.
Pessoas de bem que querem o bem que nem o empresário dono de laticínio que tinha Gato que nem nosso o rapaz de Buritama que tinha gato também é o japonês dona da sapataria! TODOS gente de bem!
JEEP COMPASS NA GARAGEM, VIAGENS E POBRE QUI NEM EU.
Funcionária aposentada MS,aí acaba a Semana Santa…….
Na mosca, tu é bom heim cara.
Costa azul Turismo, dono dw radio e floricultura, speri do comboio, emais gente são todos coitados viajam o ano inteiro. Tem que devolver o dinheiro público… como disse o amigo ninho de bicudos kkk
Filha estudando MEDICINA, etc…etc….