PREFEITURA VAI À JUSTIÇA PARA COBRAR R$ 130 MIL DA CORPORAÇÃO MUSICAL DE JALES

O Tribunal de Contas do Estado e a Prefeitura de Jales parecem empenhados em por um fim a uma das poucas coisas da qual Jales pode se orgulhar na área cultural: a nossa Corporação Musical, que sobrevive há vários anos graças ao esforço de músicos abnegados.

Ontem, 20, a Prefeitura protocolou no Fórum local uma Ação de Execução de Título Extrajudicial, no valor de R$ 129.965,38, na qual a Corporação Musical de Jales aparece como executada.

Na ação, a municipalidade pede que a Justiça determine que o pagamento seja efetuado em três dias e, caso isso não ocorra, que seja providenciada a penhora bancária com o bloqueio de valores suficientes para o pagamento da obrigação.

Caso não sejam encontrados valores na conta corrente da Corporação – o que é bem provável – que seja, então, determinada a penhora de bens da entidade. Resumindo, a Corporação corre o risco de ter seus instrumentos penhorados.

A dívida é consequência de um decisão do conselheiro Josué Romeiro, do Tribunal de Contas do Estado. Em julho deste ano, ele condenou a Corporação Musical a devolver R$ 84,8 mil aos cofres públicos municipais. O valor é parte dos R$ 92 mil transferidos pela Prefeitura para a Corporação em 2017, cuja prestação de contas foi julgada irregular.

Atualizados, os R$ 84,8 mil já estão calculados em quase R$ 130 mil.

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