Em decisão proferida no final de julho, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento parcial aos recursos interpostos pela Prefeitura de Jales e pela família do jovem Rafael Goes Luiz, morto em novembro de 2012, em acidente com um cabo de aço estendido entre duas máquinas da municipalidade.
De acordo com a sentença, a município terá que pagar 350 salários mínimos nacionais (R$ 308 mil) à família da vítima. O valor é superior ao que tinha sido definido pela Justiça de Jales, que havia determinado o pagamento de 250 salários mínimos paulistas (R$ 250 mil, atualmente).
Além da indenização por danos morais, a Prefeitura deverá pagar, também, uma pensão mensal à família de Rafael. Até março de 2019, quando Rafael completaria 25 anos, a pensão deverá corresponder a 2/3 do salário mínimo nacional (R$ 586,00, atualmente).
Depois de março de 2019 e até março de 2059 – quando a vítima completaria 65 anos – a pensão deverá ser de 1/3 do salário mínimo nacional, ou R$ 293,00, em valores atuais.
O caso:
A tragédia envolvendo o estudante e comerciário Rafael Goes Luiz, que tinha 18 anos à época dos fatos, abalou toda a cidade na tarde do dia 19 de novembro de 2012.
O jovem pilotava a moto pertencente à empresa em que trabalhava – a Casa dos Parafusos – pela Avenida João Amadeu, quando foi vítima de um cabo-de-aço esticado entre duas máquinas da Prefeitura de Jales.
Uma das máquinas estava rebocando a outra e tentava atravessar a avenida, em direção à sede do Almoxarifado Municipal. Sem conseguir visualizar o cabo-de-aço, Rafael tentou passar entre as duas máquinas e foi atingido no pescoço, tendo morte instantânea.
Tem que pagar pensão sim. E deveria ser muito mais que isso. Embora o rapaz não tinha filhos, a pensão deveria ser de no mínimo um salario, e ainda isso não reparrepara a dor da família
Considerando o tamanho da irresponsabilidade da prefeitura (que custou uma vida), saiu de graça.
Claro que teria saído mais barato ter feito o transporte da máquina seguindo as devidas normas de segurança mas é aquela velha história : o barato sai caro.
SERÁ QUE DINHEIRO PAGA A PERCA???? ´PARA A FAMILIA NÃO PAGA, E DINHEIRO ACABA TAMBEM, O QUE NÃO É CERTO É O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE FICAR PARA ESSE TIPO DE PAGAMENTO, ENQUANTO QUE QUEM FOI RESPONSAVEL DE FATO FICA QUIETINHO NA SURDINA, TEM QUE TER ALGUEM QUE É AUTOR DO ERRO, QUEM FEZ, QUEM MANDOU, QUEM PERMITIU, QUEM FALHOU????……………….EU NÃO SOU CULPADO COM CERTEZA.
Quando eu entrar vou mudar esse jurídico do município !!!!!
Juliano Matos procurador jurídico já! Aí a prefeitura não perde mais nenhuma. tudo mero aborrecimento
Melhorou um pouco.
PENSÃO????
ELE TINHA FILHO(A) MENOR OU ALGUM DEPENDENTE?
Você é mesmo um MANÉ!
Seu nome é bastante elucidativo. Com ele entendemos seu comentário.
É por isso que vou sair!!
Tem que pagar pensão sim. E deveria ser muito mais que isso. Embora o rapaz não tinha filhos, a pensão deveria ser de no mínimo um salario, e ainda isso não reparrepara a dor da família
Considerando o tamanho da irresponsabilidade da prefeitura (que custou uma vida), saiu de graça.
Claro que teria saído mais barato ter feito o transporte da máquina seguindo as devidas normas de segurança mas é aquela velha história : o barato sai caro.
SERÁ QUE DINHEIRO PAGA A PERCA???? ´PARA A FAMILIA NÃO PAGA, E DINHEIRO ACABA TAMBEM, O QUE NÃO É CERTO É O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE FICAR PARA ESSE TIPO DE PAGAMENTO, ENQUANTO QUE QUEM FOI RESPONSAVEL DE FATO FICA QUIETINHO NA SURDINA, TEM QUE TER ALGUEM QUE É AUTOR DO ERRO, QUEM FEZ, QUEM MANDOU, QUEM PERMITIU, QUEM FALHOU????……………….EU NÃO SOU CULPADO COM CERTEZA.
Correto amigo… Alguém errou e quem vai paga somos nós… Mas ninguém nunca nos consultou na hora do ato