Eis uma notícia que pode interessar ao ex-fogueteiro Matogrosso. A novidade está no site Consultor Jurídico:
“Quando a gente pensa que já viu de tudo, sempre aparece algo novo para surpreender”. A frase foi dita pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ao votar pela derrubada de uma lei do estado de Goiás que tentava driblar a proibição do nepotismo no serviço público. A Lei Estadual 13.145/1997 vedava a contratação de parentes, mas abria algumas exceções: “Excluem-se da proibição a nomeação, admissão e/ou a permanência de até dois parentes das autoridades (…), além do cônjuge do chefe do Poder Executivo”.
Na prática, a regra permitia que autoridades de todos os poderes contratassem até dois membros da família e que o governador do estado admitisse sua mulher ou marido para trabalhar junto a ele. O julgamento do STF nesta quarta-feira (15/5) não durou cinco minutos — talvez seja o julgamento mais rápido de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo.
O ministro Dias Toffoli, relator da ADI 3.745, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra a lei goiana, se limitou a ler o dispositivo da norma que criava as exceções ao nepotismo e perguntou, rindo, aos colegas: “Precisa de mais?”. Os ministros riram e votaram à unanimidade pela declaração de inconstitucionalidade da lei. Nas informações encaminhadas ao Supremo, a Assembleia Legislativa de Goiás defendeu a lei, ressaltou a observância do processo legislativo, bem como que o projeto foi aprovado com a chancela do controle prévio de constitucionalidade dos poderes Legislativo e Executivo locais.
Com um relatório de três páginas e um voto de apenas quatro folhas, o ministro Dias Toffoli lembrou que o nepotismo foi vedado por decisão do Plenário do Supremo e se transformou na Súmula Vinculante 13, que submete, além das demais instâncias do Judiciário, todas as esferas da Administração Pública e do Poder Legislativo.
Para Dias Toffoli, a exceção prevista pela lei de Goiás, “além de subverter o intuito moralizador inicial da norma, ofende irremediavelmente a Constituição Federal”. Segundo o relator, “a Súmula Vinculante 13 teve, desde sua publicação na imprensa oficial, efeito vinculante, atingindo todos os demais órgãos do Poder Judiciário e da administração pública, em todas as esferas federativas (artigo 103-A da CF/88)”.
cardosinho gostaria de uma informação sua, no caso de Jales o que vai acontecer com os contratados, pela prefeita no caso de pesssoas das duas familias tanto prefeito como vice
Só em Jales que pode deixar a Esposa do Vereador Claudir, esposa do Vice Prefeito o tal de Dr Calado(Quieto de mais), irmão do Vereador André Macetão, alguns parentes por afinidade do Vereador Tiago Abra, em Jales podedededededed, que vergonha além de ser ilegal agora também é imoral. Acorda Jales. kikikikik
só em Jales que desde a época do Mouse tinha irmão de vereador, filho e filha de vereador na teta gorda da prefeitura, hoje este mesmo infeliz que vai lá na tribuna da câmara e fala do cunhado do vereador, o irmão do outroPara de ser demagogo senhor fortão, se já e de idade rapaz
Referente ao comentário do “Anônimo das 16:51 hs”. Se você acha que esta tudo certo, que pode continuar desse jeito, então não deveria ter usado na campanha eleitoral o SLOGAN “MUDA JALES”, porque agora ficou muito incoerente com o que foi prometido em campanha. E não venha me dizer que em campanha tem que prometer. Ninguém é obrigado a prometer nada, porém, se promete, ai sim tem a obrigação de cumprir.
SÓ EM JALES QUE PODE O NEPOTISMO. VERGONHA DESSA CURRUTELA
Então não pode??? E agora que eu faço com meus parentes?
E os que já estão na boquinha? Não podem ficar???
A injustiça não tem limite!
cardosinho gostaria de uma informação sua, no caso de Jales o que vai acontecer com os contratados, pela prefeita no caso de pesssoas das duas familias tanto prefeito como vice
Por enquanto, não vai acontecer nada.
Só em Jales que pode deixar a Esposa do Vereador Claudir, esposa do Vice Prefeito o tal de Dr Calado(Quieto de mais), irmão do Vereador André Macetão, alguns parentes por afinidade do Vereador Tiago Abra, em Jales podedededededed, que vergonha além de ser ilegal agora também é imoral. Acorda Jales. kikikikik
só em Jales que desde a época do Mouse tinha irmão de vereador, filho e filha de vereador na teta gorda da prefeitura, hoje este mesmo infeliz que vai lá na tribuna da câmara e fala do cunhado do vereador, o irmão do outroPara de ser demagogo senhor fortão, se já e de idade rapaz
SE ELE ERROU EU TBM POSSO ERRAR? SE ELE MATOU EU TBM POSSO MATAR? É ASSIM QUE FUNCIONA EM JALES.CIDADE SEM ÉIRA NEM BEIRA.
Referente ao comentário do “Anônimo das 16:51 hs”. Se você acha que esta tudo certo, que pode continuar desse jeito, então não deveria ter usado na campanha eleitoral o SLOGAN “MUDA JALES”, porque agora ficou muito incoerente com o que foi prometido em campanha. E não venha me dizer que em campanha tem que prometer. Ninguém é obrigado a prometer nada, porém, se promete, ai sim tem a obrigação de cumprir.