CONVERSAS DE ALDO E MACETÃO GERAM DOIS INQUÉRITOS CIVIS E UM INQUÉRITO POLICIAL
O promotor público, Horival Marques de Freitas Júnior (foto), já decidiu que rumo vai dar à representação protocolada pelo ex-supersecretário Aldo Nunes de Sá, com base na gravação das inconfidências do vereador Macetão.
Segundo o promotor, o Ministério Público vai instaurar dois inquéritos civis. Um deles deverá investigar a denúncia de desvios de recursos na reforma da cobertura da Câmara Municipal, realizada em 2011, quando o presidente era o vereador Claudir Aranda. Em entrevistas, Aldo tem dito que a reforma teria custado R$ 180 mil. Na verdade, custou R$ 102 mil.
O outro inquérito civil vai apurar os atentados cometidos pelo vereador André Macetão contra o chamado “princípio da moralidade”, confessados pelo próprio edil.
O promotor está requisitando, também, a instauração de um inquérito policial para apurar o conjunto da obra, ou seja, todas a impropriedades trazidas à tona pela “diarreia verbal” do vereador Macetão.
Além disso, o representante do Ministério Público está enviando cópia da representação para as promotorias de Borborema e Itápolis. Ao final de uma das gravações, Macetão confessa que estaria recebendo 10% (de quê?) por intermediar a contratação da empresa que cuida do lixo nas duas cidades.
PREFEITO DEFINE ALGUNS SECRETÁRIOS
O jornalista Francisco Melfi, que estava assessorando o prefeito de São Francisco, Maurício Honório de Carvalho, já começou a atuar como novo secretário de Comunicação da Prefeitura de Jales. Ele deverá, ainda, responder interinamente pela Secretaria de Administração.
Chico Melfi já atuou em ambas as funções, em administrações anteriores, inclusive no governo Parini. Além dele, Callado está nomeando outros assessores. Consta que José Magalhães Rocha, ex-Frigo Estrela, deve assumir a Secretaria de Fazenda, enquanto o engenheiro Manoel Andreo de Aro deverá voltar a comandar a Secretaria de Obras.
O tucano Carlos Roberto Cardoso da Silva, o Cardosão, vai mesmo para a Secretaria de Promoção Social, enquanto o igualmente tucano Francisco Leonel Teixeira, o professor Chico, deverá ser o novo comandante da Secretaria de Educação.
Ainda no reino do tucanato, Ivan Bertucci Nunes aguarda a publicação de sua exoneração como assessor parlamentar da deputada Analice Fernandes, para ser nomeado como chefe de gabinete do prefeito Pedro Callado.
Ainda falta definir os nomes para o Esporte, a Procuradoria Geral, e para a Saúde, onde, por enquanto, Nilva Rodrigues continua como secretária.
CALLADO VAI AO JORNAL DO POVO, HOJE. ELE DEVE DAR BOAS NOTÍCIAS SOBRE DISTRITO INDUSTRIAL 2
O solerte, elegante e competente repórter e apresentador Tony Ramos, do Jornal do Povo, da Rádio Assunção, está anunciando para a edição de hoje, logo mais às 11:30 horas, a presença – ao vivo – do prefeito empossado Pedro Callado.
O prefeito vai falar sobre a questão da regularização fundiária do Distrito Industrial 2, aquele que ficou famoso por conta da dívida com a família do fundador, Euphly Jalles. Callado deverá dar boas notícias sobre o assunto. Consta que parte dos empresários do Distrito já poderá providenciar as escrituras de seus terrenos.
Como se sabe, a falta de documentação dos imóveis é um dos principais empecilhos que impede os empresários de obter financiamentos, investir em suas empresas e gerar empregos. Callado poderá falar, também, sobre uma suposta proposta para liquidar a dívida junto a família Jalles.
GRAVAÇÕES DE ALDO IRRITAM PEDRO CALLADO E PRECIPITAM DEMISSÕES DE ASSESSORES DE NICE
O prefeito Pedro Callado deu uma entrevista irada, hoje, ao Jornal do Povo, da Rádio Assunção. Ele disse, entre outras coisas, que tanto o vereador André Macetão, quanto o ex-supersecretário Aldo Nunes de Sá deveriam ser punidos exemplarmente, por conta das polêmicas gravações divulgadas nesta semana. Aparentemente irritado, Callado confessou-se preocupado com o que podia estar acontecendo à sua volta.
“Eu não estava nem levando em consideração se o secretário era da Nice, mas agora eu vou ter que levar isso em consideração, porque eu nem sei onde estou pisando mais. Não sei quem são as pessoas que estão à minha volta. Eu tenho o direito de ficar preocupado, embora não tenha nada que não possa ser gravado. Como é que eu vou trabalhar com pessoas que escondem gravadores?”, desabafou o prefeito.
Perguntado sobre como ficaria a situação dos secretários nomeados por Nice, Callado disse que já tinha pedido a todos eles que colocassem o cargo à disposição, mas confessou que ainda não tinha decidido sobre o que iria fazer. As gravações, porém, o fizeram decidir: “Agora eu já sei o que vou fazer”, afirmou o prefeito.
E, pelo jeito, já sabia mesmo: na tarde desta quinta-feira, Callado demitiu cinco dos seis secretários e dois dos três chefes de gabinete nomeados pela ex-prefeita Nice. A procuradora geral, Sueli de Fátima, também caiu. Sobraram somente a secretária de Saúde, Nilva Rodrigues, e o chefe de gabinete da secretaria de Obras, Luisinho, que é servidor de carreira.
JUSTIÇA NEGA LIMINAR SOLICITADA POR NICE
O juiz da 2ª Vara Judicial de Jales, Marcos Takaoka, negou a liminar solicitada pela defesa da prefeita Nice Mistilides, em Ação Cautelar Inominada, onde ela pleiteia a nulidade da sessão de julgamento que cassou o seu mandato.
Advogados que falaram com este aprendiz de blogueiro disseram que a sentença de Takaoka foi categórica. “Uma aula”, disse um deles. Eis a decisão:
Trata-se de medida cautelar inominada com pedido de liminar proposta por EUNICE MISTILIDES SILVA contra a CÂMARA MUNICIPAL DE JALES, requerendo a suspensão dos efeitos do Decreto-Legislativo nº 248/2015 pelo qual a Câmara de Vereadores cassou o seu mandato de Prefeita Municipal. Asseverou que existiriam diversas nulidades no processo de cassação, dentre as quais: fraude na escolha dos membros da Comissão Especial de Inquérito e Comissão Processante, falsificação de depoimentos de testemunhas, violação do prazo de 90 dias para conclusão do processo, cerceamento de defesa, dentre outras. Pediu a suspensão liminar dos efeitos do Decreto Legislativo, com a reintegração imediata no cargo de Prefeita Municipal de Jales. Juntou documentos. É o relatório. DECIDO.
Em certa medida, a presente ação retoma argumentos ventilados em pedidos anteriores de liminares, já denegados em outros processos. De novidade, haveria gravação de suposto telefonema entre o então Secretário Municipal do Planejamento e o Vereador André Ricardo Viotto, o “Macetão”, em que este aparentemente sugeriria ser pessoa venal e se vangloriaria da suposta capacidade de “influenciar” outros vereadores na decisão que havia de ser proferida pela Comissão Processante (que ao final cassou a ex-Prefeita, ora requerente).
No entanto, em cognição sumária, não vislumbro qualquer nulidade do Decreto-Legislativo impugnado. Ressalvado exame mais aprofundado da matéria, a ser feito “oportuno tempore”, no procedimento político-administrativo, a Exma. Sra. Prefeita Municipal foi representada por procurador, apresentou defesa preliminar, produziu provas e ofertou alegações finais, não se revelando, ao menos em exame perfunctório, violação dos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.
Quanto às alegadas fraudes e irregularidades ocorridas na formação das Comissões e no curso do processo de cassação, tenho para mim que o esclarecimento dos fatos depende de ampla dilação probatória, que deverá ser feita com as garantias processuais, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil. Em verdade, não está minimamente provado que a gravação telefônica é autêntica, nem que, em sendo verdadeira, o vereador “Macetão” estivesse falando a verdade, ao questionar, maldizer ou incriminar a conduta de outros agentes políticos (como, por exemplo, os seus pares na Câmara Municipal e o então Vice-Prefeito).
Desta feita, como em sede de cognição sumária é defeso o estudo mais aprofundado da questão sub judice, indefiro o pedido liminar, ressaltando que, a bem da verdade, a concessão da medida de urgência, no presente caso, ofenderia as presunções de legitimidade e veracidade de que gozam os atos administrativos. No presente momento, sendo ainda duvidosas as alegações da autora, é de rigor privilegiar a decisão do Poder Legislativo Municipal, que representa o povo deste Município Jales, homenageando-se, assim, o princípio constitucional da separação de poderes, da segurança jurídica e do Estado Democrático de Direito.
Observação: os grifos são meus.
COMO FAZER UM SORTEIO ‘DIRECIONADO’
A foto acima foi registrada no momento do sorteio que apontou os vereadores Jesus Martins(DEM), Sérgio Nishimoto(PTB) e André Macetão(PSD). Na conversa gravada por Aldo, Macetão diz que o sorteio teria sido “ensaiado” pelo ex-vereador Luís Especiato e pelo vereador Luís Rosalino, ambos petistas.
Curiosamente, entre os nomes sorteados estavam o de Sérgio Nishimoto, aliado da prefeita, e do próprio Macetão, que, em muitas ocasiões, foi o único vereador a usar a tribuna da Câmara para defender Nice dos ataques da oposição.
Qualquer pessoa com QI acima de 45 saberia que os dois vereadores jamais seriam escolhidos se o sorteio tivesse sido, realmente, “direcionado” por Rosalino. Além disso, como se vê na foto, e como se poderá ver nas filmagens feitas pela Câmara, o sorteio foi cercado da mais absoluta transparência.
MÉDICO PRESO PELA PF É CITADO EM GRAVAÇÕES DE MACETÃO
Muita gente ficou curiosa por saber quem é o “Emerson” citado várias vezes nas conversas de grande interesse público gravadas pelo supersecretário Aldo Nunes de Sá. Houve até quem ligasse para o celular citado na gravação, mas deu caixa postal.
E só poderia mesmo cair na caixa postal, uma vez que o celular mencionado pertence ao médico Emerson Algério Toledo, que se encontra preso. Como os amigos do blog devem estar lembrados, ele foi preso pela Polícia Federal em 20 de janeiro deste ano, ou seja, cerca de 80 dias depois da gravação.
Mas qual o motivo, afinal, para Emerson – que não estava preso à época das gravações – ser mencionado várias vezes nas conversas? Essa é uma das vertentes do caso que o Ministério Público, certamente, vai investigar.
Existem duas versões: uma delas diz que Emerson teria adquirido um terreno no Distrito Industrial 1, que pertencia a conhecidos do vereador Macetão e que havia sido retomado pela Prefeitura, nos tempos do ex-prefeito Parini, através de ação na Justiça.
A outra versão diz que o terreno teria sido “doado” pela dupla Nice/Aldo ao médico, que pretendia instalar uma transportadora no local.
Na Prefeitura, não foi possível obter informações sobre o terreno. Segundo versões, as questões referentes aos distritos industriais eram cuidadas diretamente pelo ex-secretário Aldo e somente uma auditoria na Secretaria de Planejamento poderia jogar luz sobre o destino dado ao terreno.
Como se vê, muita coisa precisa ser esclarecida.
Em Tempo: no cadastro imobiliário da nossa Prefeitura, que serve da base para a emissão dos carnês de impostos, o terreno está em nome de “Toledo e Oliveira Transportadora Ltda”. Acho que nesse pau tem mel.
NICE UTILIZA GRAVAÇÕES COM ALDO E MACETÃO PARA TENTAR VOLTAR À PREFEITURA
O site do Tribunal de Justiça registra, desde ontem, a entrada de uma “Medida Cautelar Inominada”, onde a prefeita Nice Mistilides aparece como requerente e a Câmara Municipal como requerida. Segundo o Diário da Região, Nice está tentando uma liminar para voltar ao poder.
De acordo com fontes, a prefeita cassada fez uma aparição pública, ontem, depois de alguns dias sumida. Ela teria sido vista em um supermercado da cidade, distribuindo sorrisos e beijinhos, demonstrando confiança na volta.
De outro lado, consta que uma pessoa muito próxima à prefeita foi vista, também ontem, soltando rojões na frente de um órgão de imprensa da cidade. Mas, vamos à notícia do Diário da Região:
A prefeita cassada de Jales, Eunice Mistilides da Silva (PTB), pediu ontem à Justiça liminar para retornar ao comando do Executivo. O pedido de tutela antecipada pode ser analisado ainda hoje pelo juiz da 2ª Vara de Jales, Marcos Takaoka. A ação tem como base o conteúdo da gravações feitas pelo ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá envolvendo o vereador de Jales André Ricardo Viotto (PSD), conhecido como Macetão.
O teor das gravações feitas a partir do celular de Sá foram divulgadas com exclusividade na edição de ontem do Diário. A repercussão foi imediata em Jales, já que o vereador afirmou na gravação que teria manipulado a composição da Comissão Especial de Inquérito (CEI) e, posteriormente, da Comissão Processante (CP), que culminou na cassação do mandato de Eunice por irregularidades no contrato do lixo.
Em seu lugar tomou posse o vice-prefeito Pedro Callado, que Macetão se refere nas gravações como sendo o “baixinho”. Já a ex-prefeita, ele chama de “mamãe”. O Conselho de Ética da Casa se reuniu ontem para debater o conteúdo das gravações. Nos corredores do Legislativo, já é cogitada a possibilidade de Macetão renunciar ao mandato para evitar uma investigação do conselho.
Ontem, ele não quis se manifestar sobre o assunto. Em nota, a Câmara negou esquema para fraudar sorteio dos vereadores da CEI. O documento afirma que Macetão “ofendeu a ética e o decoro parlamentar e deverá responder por seus atos, também, civil e criminalmente, por calúnia e difamação”. O Ministério Público também avalia abertura de investigação para apurar o caso.