Blog do Cardosinho

O site do Tribunal de Justiça registra, desde ontem, a entrada de uma “Medida Cautelar Inominada”, onde a prefeita Nice Mistilides aparece como requerente e a Câmara Municipal como requerida. Segundo o Diário da Região, Nice está tentando uma liminar para voltar ao poder.

De acordo com fontes, a prefeita cassada fez uma aparição pública,  ontem, depois de alguns dias sumida. Ela teria sido vista em um supermercado da cidade, distribuindo sorrisos e beijinhos, demonstrando confiança na volta.

De outro lado, consta que uma pessoa muito próxima à prefeita foi vista, também ontem, soltando rojões na frente de um órgão de imprensa da cidade. Mas, vamos à notícia do Diário da Região:

A prefeita cassada de Jales, Eunice Mistilides da Silva (PTB), pediu ontem à Justiça liminar para retornar ao comando do Executivo. O pedido de tutela antecipada pode ser analisado ainda hoje pelo juiz da 2ª Vara de Jales, Marcos Takaoka. A ação tem como base o conteúdo da gravações feitas pelo ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá envolvendo o vereador de Jales André Ricardo Viotto (PSD), conhecido como Macetão.

O teor das gravações feitas a partir do celular de Sá foram divulgadas com exclusividade na edição de ontem do Diário. A repercussão foi imediata em Jales, já que o vereador afirmou na gravação que teria manipulado a composição da Comissão Especial de Inquérito (CEI) e, posteriormente, da Comissão Processante (CP), que culminou na cassação do mandato de Eunice por irregularidades no contrato do lixo.

Em seu lugar tomou posse o vice-prefeito Pedro Callado, que Macetão se refere nas gravações como sendo o “baixinho”. Já a ex-prefeita, ele chama de “mamãe”. O Conselho de Ética da Casa se reuniu ontem para debater o conteúdo das gravações. Nos corredores do Legislativo, já é cogitada a possibilidade de Macetão renunciar ao mandato para evitar uma investigação do conselho.

Ontem, ele não quis se manifestar sobre o assunto. Em nota, a Câmara negou esquema para fraudar sorteio dos vereadores da CEI. O documento afirma que Macetão “ofendeu a ética e o decoro parlamentar e deverá responder por seus atos, também, civil e criminalmente, por calúnia e difamação”. O Ministério Público também avalia abertura de investigação para apurar o caso.

Os vereadores jalesenses – exceto Macetão e Nishimoto – reuniram-se hoje, na Câmara, para discutir as providências que serão tomadas em relação ao caso do vereador André Macetão, flagrado em conversas comprometedoras.

Ao final, eles emitiram uma “Nota de Esclarecimento”, onde fica claro que o vereador deverá ser denunciado ao Conselho Ética. Eis a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Considerada a divulgação, no Jornal Diário da Região, na edição de 25 de fevereiro, de gravações envolvendo o Vereador André Ricardo Viotto e o ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá e que foi entregue ao Promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior, a Câmara Municipal de Jales vem a público para informar o que segue:

1) Não houve nenhum esquema para fraudar sorteio dos vereadores que comporiam a Comissão Especial de Inquérito – CEI, que investigou irregularidades no “contrato emergencial do lixo” entre a Prefeitura de Jales e a Empresa Proposta Engenharia Ltda. Tal impossibilidade decorre do fato de que a composição da CEI, por força do Regimento Interno da Câmara, é definida pelos líderes partidários ou de blocos parlamentares, respeitada a proporcionalidade representativa. Portanto, nem sorteio houve muito menos fraude em sorteio.

2) Quanto ao sorteio que definiu os vereadores que compuseram a Comissão Processante – CP, este se realizou dentro do estabelecido no Regimento Interno da Câmara e Decreto Lei 201/67, contando ainda com as seguintes precauções:

– Foram convidados cinco ex-vereadores que estavam nas galerias da Câmara, no dia da sessão camarária, para acompanhar o sorteio, além de este ser realizado à vista de todos os vereadores que circundaram a Mesa Diretora;

– As cédulas foram conferidas por todos, dobradas no ato, depositadas em recipiente fechado, de onde foram retiradas, após ser longamente agitado para misturá-las, pelos ex-vereadores e na vista de todos. Portanto, o ato não poderia ter sido ensaiado antes, nem controlado em seu resultado, tendo todo o processo de sorteio sido filmado e transmitido, ao vivo, pelo site da Câmara Municipal;

– O resultado da composição da Comissão Processante – CP foi considerado frustrante pela maioria dos vereadores, visto que dentre os três membros componentes da CP, dois eram historicamente aliados da prefeita Nice e foram eleitos na chapa apoiada por ela (o próprio vereador André e o senhor Sérgio Nishimoto, que é do mesmo partido da ex-prefeita). Na oposição somente o DEM foi sorteado, fato este lamentado diante da boa sorte da ex-prefeita.

3) As gravações sugerem que o Vereador André Ricardo Viotto buscou um benefício pessoal, por sua condição de presidente da Comissão Processante. As gravações sugerem que este não obteve êxito na sua tentativa.

4) O Vereador André Ricardo Viotto, ao fazer uma investida intempestiva e irresponsável buscando vantagens pessoais junto ao Poder Executivo e divulgar informações que sabia serem falsas, ofendeu a ética e o decoro parlamentar e deverá responder por seus atos, também, civil e criminalmente, por calúnia e difamação.

5) Os atos praticados pelo Vereador em questão em nada comprometem todo o trabalho realizado pela Câmara Municipal de Jales, que realizou a Sessão de Julgamento que resultou na cassação da ex-prefeita, baseado tão somente nos fatos apurados e que se mostraram ilegais. A contundência dos fatos ficou demonstrada na votação com nove votos pela cassação da prefeita, nenhum voto contrário e somente uma abstenção.

PODER LEGISLATIVO JALESENSE

O caso das gravações de diálogos entre o vereador André Macetão(PSD) e o ex-supersecretário Aldo Nunes de Sá já foi parar no Ministério Público e deverá render uma ação na justiça para tentar anular a cassação da prefeita Nice Mistilides, segundo matéria do Diário da Região.

As confusas conversas dos dois personagens – que parecem ter sido gravadas em dois momentos diferentes – mistura uma série de assuntos e acaba envolvendo outras pessoas, o que, certamente, vai render mais algumas ações na Justiça, por danos morais.

Os interessantes diálogos, cheios de palavras de baixo calão, parecem ter sido gravados logo após o sorteio dos vereadores que integrariam a Comissão Processante. Macetão, aparentemente, tenta obter alguma vantagem para “poupar” a prefeita.

As conversas dão a entender que Macetão tenta negociar a devolução de um terreno localizado no Distrito Industrial 1, que pertencia a aparentados do vereador e foi retomado pelo município através de ação na Justiça.

A “ação revocatória de doação”, que culminou na retomada do terreno, foi iniciada em 2009, pelo ex-prefeito Humberto Parini.  Abaixo, a matéria do Diário da Região: 

O vereador de Jales André Ricardo Viotto (PSD), conhecido como Macetão, foi acusado ontem de tentar “negociar” a cassação da prefeita Eunice Mistilides da Silva (PTB). A voz dele aparece em gravações entregues ao Ministério Público. Dois registros em áudio foram feitos pelo ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá a partir do seu aparelho celular.

O material foi anexado em representação entregue ao promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior. Sá também acusa Macetão e outros vereadores de criarem esquema que teria fraudado o sorteio para a formação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) e da Comissão Processante (CP) que apontaram irregularidades no contrato do lixo na gestão de Eunice.

A ex-prefeita foi cassada pelos parlamentares com base nas investigações da CEI. “Vocês não acreditam quando eu fiz o ‘esqueminha’ de eu e o Nishimoto sair naquela primeira comissão. Foi agora o mesmo ‘esqueminha’, agora no sorteio”, disse Macetão na gravação feita pelo ex-secretário e obtida pelo Diário.

“Não é o mesmo ‘esqueminha’ do sorteio, cara. Vocês não sabem. Os caras sabem fazer isso, Aldo. Eles um…o Especiato é craque nessas coisas. Ele ensina toda vez, igual ontem o Rosalino ficou treinando a tarde inteira”. De acordo com a gravação, o vereador do PSD se referiria a ex-prefeita como “mamãe”. “Mas tudo é acordo. Igual eu falo para ‘mamãe’. ‘Mamãe’, eu sou o pomo de Aquiles, ou a senhora me agrada, ou eu não sei o que faço. O agradar que eu falo é ser parceiro, não é parceria”, consta na gravação feita por Sá.

O ex-secretário pede agora ao promotor medida para anulação das investigações contra Eunice. Durante a gravação, Macetão menciona a nomeação do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, como ministro das Cidades.

“Então, o Kassab vai assumir o Ministério das Cidades. Entendeu? É asfalto que ‘Ave Maria’. Todo asfalto sai de lá. Falei pra ela (Eunice): a senhora solta as coisas e depois, segura. ‘Mamãe’ chama o cara, dá para o ‘cara’. Eu falei: é (sic) quatro ‘voto’. Agora, se eu não for, a senhora vai ter um voto só: só o Nishimoto vai ficar. (…) Entendeu? Eu falei pra ela. Ainda falei: quem sabe essa reunião, que vai acontecer em mais uma reunião do PT, eu pedi para não votar. Pra gente segurar, que não é o momento. Tô dando ideia pra não ter que dar vida para o ‘baixinho’. Não é o momento de dar vida para o ‘baixinho'”, consta em trecho da gravação.

“Baixinho” seria como o vereador identificou o vice-prefeito Pedro Callado, que assumiu o comando do Executivo após a cassação de Eunice. Ontem, Macetão negou o conteúdo das gravações. Ele disse que Sá só poderia fazer as gravações com autorização judicial. “Esse cara (Sá) não tem escrúpulo. Eu nego tudo”, disse o parlamentar do PSD ao comentar que as gravações poderiam ser “montagens”. O promotor ainda avalia se abrirá ou não civil. Freitas Júnior afirmou que poderá ainda requisitar a abertura de um inquérito policial.

Ex-prefeita se diz ‘estarrecida’

O advogado da ex-prefeita Eunice Mistilides da Silva (PTB), Osmar Honorato Alves, afirmou ontem que a petebista ficou “estarrecida” com o conteúdo da representação entregue pelo ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá. Alves afirmou que vai ingressar hoje com ação na Justiça com o objetivo de tentar anular a sessão que cassou o mandato de Eunice. As gravações serão usadas como argumentos principais da ex-prefeita no processo.

Na representação, o ex-secretário afirmou também que depoimentos prestados na Comissão Especial de Inquérito (CEI) teriam sido adulterados. Ele cita alguns exemplos no documento protocolado no Ministério Público. Sá acusa o vereador André Ricardo Viotto (PSD), o Macetão, de fazer pressão psicológica sobre vereadores para que votassem a favor da cassação do mandato da ex-prefeita.

Cargos

O ex-secretário afirmou ainda que o então vice-prefeito havia prometido cargos aos parlamentares. “O doutor Pedro vai entrar, vai dar cargo para todos os vereadores. Vai indicar. Cada vereador vai ter dois. Então o PT vai ter quatro indicações”, teria afirmado Macetão, que nega o conteúdo do diálogo.

As gravações entregues ao Ministério Público e outros detalhes das conversas podem ser ouvidas/vistos no Diário da Região.

Até o momento, o prefeito Pedro Callado não nomeou nenhum assessor em cargo de confiança. Os tucanos Cardosão, Ivan Bertucci e Henrique do CAJ continuam auxiliando o prefeito, mas ainda não sabem se serão nomeados para algum cargo.

Callado tem dito àqueles que o procuram em busca de algum cargo que está impedido de contratar, em função da situação financeira da Prefeitura e, principalmente, em virtude do limite de gastos com a folha de pagamento, que está ultrapassado. O prefeito diz que o Ministério Público deu um mês para que ele diminua o índice de gastos com pessoal.

Por outro lado, consta que o prefeito aceitou, hoje, os pedidos de demissão dos chefes de gabinete Ivani Franco (Esportes), Neo Matos (Promoção Social) e Luisinho (Obras). A secretária de Promoção Social, Celma Crepaldi, também está de saída.

Na tarde desta terça-feira, correu o boato de que Nice teria enviado uma mensagem aos seus colaboradores mais chegados, onde pede para eles ficarem tranquilos, uma vez que, até a próxima segunda-feira, ela estará de volta.

Post Scriptum: segundo informações mais recentes, as demissões citadas no post ainda não se consumaram. Mas é só uma questão de dias. Ou horas.

Exatamente uma semana depois da posse do prefeito Pedro Callado,  toda a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais e os 110 servidores que tiveram suas portarias revogadas pela prefeita Nice Mistilides já estão ficando incomodados com a permanência, até o momento, da procuradora geral Sueli de Fátima Araújo. 

Na opinião deles, Sueli teve participação fundamental na “sangria” promovida pela prefeita no ano passado. Os sindicalistas já estão se mobilizando para uma reunião com o prefeito Pedro Callado, onde, entre outras coisas, deverão manifestar a insatisfação deles com a presença de Sueli no secretariado.

De outro lado, a prefeita cassada parece magoada com alguns de seus assessores. Segundo consta, Nice não está atendendo as ligações feitas por eles. Em reunião, ontem, na Câmara, Callado manifestou a intenção de não trocar dois dos secretários de Nice. E os vereadores pediram que fossem trocados todos.