NA FOLHA NOROESTE DE HOJE
Na Folha Noroeste deste sábado, a principal manchete envolve o escabroso caso das gravações do Sherlock Aldo. O ex-vereador e presidente do diretório municipal do PT, professor Luís Especiato, registrou um beó na polícia e está prometendo ir pra cima dos dois personagens centrais das gravações – Aldo e Macetão – com um processo na Justiça. Além disso, o petista está denunciando Macetão ao Conselho de Ética da Câmara.
Entre as baboseiras que o vereador Macetão disse, está a acusação de que Especiato – supostamente um expert em sorteios, embora nunca tenha participado de algum – teria treinado o seu colega Rosalino com o objetivo de fraudar o sorteio que escolheu os integrantes da Comissão Processante. Como diria aquele personagem do Jô: um despautério!!
“TE DENUNCIO NA PF”: EM GRAVAÇÃO, ALDO CONFESSA TER AMEAÇADO CLAUDIR ARANDA
O surrealismo fantástico que, nos últimos tempos, se abateu sobre esta cidade abençoada por Deus e bonita por natureza, escreveu um de seus capítulos mais interessantes nesta sexta-feira.
Aldo Nunes de Sá, o ex-supersecretário, foi ao rádio bradar – pasmem! – contra a corrupção. O moçoilo explicou que resolveu trazer à luz as conversas com o vereador Macetão, depois de concluir que é preciso dar um basta na corrupção. É curioso, no entanto, que ele só tenha resolvido vestir sua capa de paladino da moralidade quatro meses após gravar o besteirol de Macetão.
Tudo indica que, durante esses quatro meses, ele – o fiscal dos desvios de caráter – tenha usado as gravações para finalidades reconhecidamente republicanas, como, por exemplo, convencer algum venal confesso a votar contra a cassação da nossa injustiçada prefeita.
Mas isso é só uma suposição. De concreto mesmo, temos, quase ao final de uma das gravações, a confissão de Aldo, que confidenciou ter pressionado o vereador Claudir Aranda a votar de acordo com os interesses da prefeita, sob pena de, em caso contrário, ser denunciado à Polícia Federal.
Eis o trecho: “Eu liguei pra ele ontem e falei: se você não firmar o golpe, eu vou na Polícia Federal e te denuncio. Aí, ele (Claudir) me disse: pelo amor de Deus…”.
A ameaça, é possível supor, deve ser referente ao já famoso caso da reforma da cobertura da Câmara. Eu imagino que os prezados leitores devem estar curiosos por saber, afinal, o que aconteceu com essa reforma, realizada no mandato presidencial de Claudir, em 2011. Prometo voltar ao assunto em outro post.
Antes de confessar a ameaça, Aldo já tinha demonstrado, em outro trecho da elucidativa conversa com Macetão, como funciona o seu moderno método de convencimento: “Então, o Timpurim apoia o doutor Pedro? Se o Timpurim não apoiar a Nice, a Nice joga bosta no ventilador dele. Aí entra ele e o Claudir no meio. Os dois tão no pau…. Os caras têm o rabo preso…”.
Como se vê, não foi só o vereador falastrão que cometeu inconfidências reveladoras.
CONVERSAS DE ALDO E MACETÃO GERAM DOIS INQUÉRITOS CIVIS E UM INQUÉRITO POLICIAL
O promotor público, Horival Marques de Freitas Júnior (foto), já decidiu que rumo vai dar à representação protocolada pelo ex-supersecretário Aldo Nunes de Sá, com base na gravação das inconfidências do vereador Macetão.
Segundo o promotor, o Ministério Público vai instaurar dois inquéritos civis. Um deles deverá investigar a denúncia de desvios de recursos na reforma da cobertura da Câmara Municipal, realizada em 2011, quando o presidente era o vereador Claudir Aranda. Em entrevistas, Aldo tem dito que a reforma teria custado R$ 180 mil. Na verdade, custou R$ 102 mil.
O outro inquérito civil vai apurar os atentados cometidos pelo vereador André Macetão contra o chamado “princípio da moralidade”, confessados pelo próprio edil.
O promotor está requisitando, também, a instauração de um inquérito policial para apurar o conjunto da obra, ou seja, todas a impropriedades trazidas à tona pela “diarreia verbal” do vereador Macetão.
Além disso, o representante do Ministério Público está enviando cópia da representação para as promotorias de Borborema e Itápolis. Ao final de uma das gravações, Macetão confessa que estaria recebendo 10% (de quê?) por intermediar a contratação da empresa que cuida do lixo nas duas cidades.
PREFEITO DEFINE ALGUNS SECRETÁRIOS
O jornalista Francisco Melfi, que estava assessorando o prefeito de São Francisco, Maurício Honório de Carvalho, já começou a atuar como novo secretário de Comunicação da Prefeitura de Jales. Ele deverá, ainda, responder interinamente pela Secretaria de Administração.
Chico Melfi já atuou em ambas as funções, em administrações anteriores, inclusive no governo Parini. Além dele, Callado está nomeando outros assessores. Consta que José Magalhães Rocha, ex-Frigo Estrela, deve assumir a Secretaria de Fazenda, enquanto o engenheiro Manoel Andreo de Aro deverá voltar a comandar a Secretaria de Obras.
O tucano Carlos Roberto Cardoso da Silva, o Cardosão, vai mesmo para a Secretaria de Promoção Social, enquanto o igualmente tucano Francisco Leonel Teixeira, o professor Chico, deverá ser o novo comandante da Secretaria de Educação.
Ainda no reino do tucanato, Ivan Bertucci Nunes aguarda a publicação de sua exoneração como assessor parlamentar da deputada Analice Fernandes, para ser nomeado como chefe de gabinete do prefeito Pedro Callado.
Ainda falta definir os nomes para o Esporte, a Procuradoria Geral, e para a Saúde, onde, por enquanto, Nilva Rodrigues continua como secretária.
CALLADO VAI AO JORNAL DO POVO, HOJE. ELE DEVE DAR BOAS NOTÍCIAS SOBRE DISTRITO INDUSTRIAL 2
O solerte, elegante e competente repórter e apresentador Tony Ramos, do Jornal do Povo, da Rádio Assunção, está anunciando para a edição de hoje, logo mais às 11:30 horas, a presença – ao vivo – do prefeito empossado Pedro Callado.
O prefeito vai falar sobre a questão da regularização fundiária do Distrito Industrial 2, aquele que ficou famoso por conta da dívida com a família do fundador, Euphly Jalles. Callado deverá dar boas notícias sobre o assunto. Consta que parte dos empresários do Distrito já poderá providenciar as escrituras de seus terrenos.
Como se sabe, a falta de documentação dos imóveis é um dos principais empecilhos que impede os empresários de obter financiamentos, investir em suas empresas e gerar empregos. Callado poderá falar, também, sobre uma suposta proposta para liquidar a dívida junto a família Jalles.
GRAVAÇÕES DE ALDO IRRITAM PEDRO CALLADO E PRECIPITAM DEMISSÕES DE ASSESSORES DE NICE
O prefeito Pedro Callado deu uma entrevista irada, hoje, ao Jornal do Povo, da Rádio Assunção. Ele disse, entre outras coisas, que tanto o vereador André Macetão, quanto o ex-supersecretário Aldo Nunes de Sá deveriam ser punidos exemplarmente, por conta das polêmicas gravações divulgadas nesta semana. Aparentemente irritado, Callado confessou-se preocupado com o que podia estar acontecendo à sua volta.
“Eu não estava nem levando em consideração se o secretário era da Nice, mas agora eu vou ter que levar isso em consideração, porque eu nem sei onde estou pisando mais. Não sei quem são as pessoas que estão à minha volta. Eu tenho o direito de ficar preocupado, embora não tenha nada que não possa ser gravado. Como é que eu vou trabalhar com pessoas que escondem gravadores?”, desabafou o prefeito.
Perguntado sobre como ficaria a situação dos secretários nomeados por Nice, Callado disse que já tinha pedido a todos eles que colocassem o cargo à disposição, mas confessou que ainda não tinha decidido sobre o que iria fazer. As gravações, porém, o fizeram decidir: “Agora eu já sei o que vou fazer”, afirmou o prefeito.
E, pelo jeito, já sabia mesmo: na tarde desta quinta-feira, Callado demitiu cinco dos seis secretários e dois dos três chefes de gabinete nomeados pela ex-prefeita Nice. A procuradora geral, Sueli de Fátima, também caiu. Sobraram somente a secretária de Saúde, Nilva Rodrigues, e o chefe de gabinete da secretaria de Obras, Luisinho, que é servidor de carreira.
JUSTIÇA NEGA LIMINAR SOLICITADA POR NICE
O juiz da 2ª Vara Judicial de Jales, Marcos Takaoka, negou a liminar solicitada pela defesa da prefeita Nice Mistilides, em Ação Cautelar Inominada, onde ela pleiteia a nulidade da sessão de julgamento que cassou o seu mandato.
Advogados que falaram com este aprendiz de blogueiro disseram que a sentença de Takaoka foi categórica. “Uma aula”, disse um deles. Eis a decisão:
Trata-se de medida cautelar inominada com pedido de liminar proposta por EUNICE MISTILIDES SILVA contra a CÂMARA MUNICIPAL DE JALES, requerendo a suspensão dos efeitos do Decreto-Legislativo nº 248/2015 pelo qual a Câmara de Vereadores cassou o seu mandato de Prefeita Municipal. Asseverou que existiriam diversas nulidades no processo de cassação, dentre as quais: fraude na escolha dos membros da Comissão Especial de Inquérito e Comissão Processante, falsificação de depoimentos de testemunhas, violação do prazo de 90 dias para conclusão do processo, cerceamento de defesa, dentre outras. Pediu a suspensão liminar dos efeitos do Decreto Legislativo, com a reintegração imediata no cargo de Prefeita Municipal de Jales. Juntou documentos. É o relatório. DECIDO.
Em certa medida, a presente ação retoma argumentos ventilados em pedidos anteriores de liminares, já denegados em outros processos. De novidade, haveria gravação de suposto telefonema entre o então Secretário Municipal do Planejamento e o Vereador André Ricardo Viotto, o “Macetão”, em que este aparentemente sugeriria ser pessoa venal e se vangloriaria da suposta capacidade de “influenciar” outros vereadores na decisão que havia de ser proferida pela Comissão Processante (que ao final cassou a ex-Prefeita, ora requerente).
No entanto, em cognição sumária, não vislumbro qualquer nulidade do Decreto-Legislativo impugnado. Ressalvado exame mais aprofundado da matéria, a ser feito “oportuno tempore”, no procedimento político-administrativo, a Exma. Sra. Prefeita Municipal foi representada por procurador, apresentou defesa preliminar, produziu provas e ofertou alegações finais, não se revelando, ao menos em exame perfunctório, violação dos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.
Quanto às alegadas fraudes e irregularidades ocorridas na formação das Comissões e no curso do processo de cassação, tenho para mim que o esclarecimento dos fatos depende de ampla dilação probatória, que deverá ser feita com as garantias processuais, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil. Em verdade, não está minimamente provado que a gravação telefônica é autêntica, nem que, em sendo verdadeira, o vereador “Macetão” estivesse falando a verdade, ao questionar, maldizer ou incriminar a conduta de outros agentes políticos (como, por exemplo, os seus pares na Câmara Municipal e o então Vice-Prefeito).
Desta feita, como em sede de cognição sumária é defeso o estudo mais aprofundado da questão sub judice, indefiro o pedido liminar, ressaltando que, a bem da verdade, a concessão da medida de urgência, no presente caso, ofenderia as presunções de legitimidade e veracidade de que gozam os atos administrativos. No presente momento, sendo ainda duvidosas as alegações da autora, é de rigor privilegiar a decisão do Poder Legislativo Municipal, que representa o povo deste Município Jales, homenageando-se, assim, o princípio constitucional da separação de poderes, da segurança jurídica e do Estado Democrático de Direito.
