UM POUQUINHO DE ALGUMAS COISAS

O vereador André Ricardo Viotto, o Macetão II, deve estar se dedicando muito aos estudos ultimamente. Ele foi aprovado em primeiro lugar na prova para o cargo de fisioterapeuta, no concurso público realizado pela Prefeitura de São Francisco. Macetão esbanjou conhecimento: ele fez 75 pontos, ou quase 16 pontos a mais que o segundo colocado, que fez 58,5.

A Prefeitura de Jales mandou publicar na imprensa oficial, no domingo passado, a relação com os 4.320 imóveis urbanos, cujos donos estão em atraso com os impostos municipais. A publicação diz que os proprietários dos imóveis terão 30 dias para regularizar seus débitos. Depois disso, será cobrado judicialmente.

O JACB é um dos campeões na lista de inadimplentes da Prefeitura, mas setores nobres da cidade, como o Centro, o Residencial Alpha Jales e o Jardim Aclimação também constam da lista com vários imóveis. Meu bairro, o Jardim Nova Vida, tem 14 imóveis em débito. O Conjunto de predinhos “Wladimir Antônio Franco” – onde a prefeita fez um recape asfáltico recentemente – tem 60 imóveis relacionados.

O presidente da Câmara, Gilbertão, estava um pouco irritado durante a sessão de segunda-feira, 06. Quase ao final da sessão, ele reclamou publicamente de alguns membros da Comissão de Justiça e Redação, que estariam faltando às reuniões onde são analisados os projetos que vão à votação. Segundo Gilbertão, o que está acontecendo “é uma vergonha”.

Os eleitores de Jales votaram em nada menos que 343 candidatos a deputado federal. Desses, pelo menos 50 candidatos tiveram minguados dois votos, enquanto 107 tiveram apenas um votinho. Para a Assembleia de São Paulo, os eleitores jalesenses votaram em 320 candidatos a deputado estadual, sendo que 31 deles tiveram dois votos e 109 conseguiram um mísero voto.

O servidor municipal Claudir Balestrero é o novo superintendente do Instituto Municipal de Previdência Social, o antigo IPASM. Ele assume a vaga do ex-superintendente Ailton Vieira de Souza, que, de seu lado, reassume seu antigo posto de chefe do setor de Tributação da Prefeitura. Ailton volta com a missão de tentar aumentar a arrecadação com impostos e taxas.

Já são 12 os servidores públicos municipais que ganharam liminares na justiça, obrigando a prefeita Nice a devolver, pelo menos por enquanto, as portarias que lhes foram tomadas. Tudo indica que, nos próximos dias, os advogados do Sindicato estarão ajuizando outras ações, em nome de vários servidores que também perderam suas portarias. Nice cortou 151 portarias.

Segundo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o eleitorado do PT são os pobres e os menos informados. Se ele estiver correto, Dolcinópolis é a cidade mais pobre da região, habitada por um grande contingente de desinformados. Em Dolcinópolis, a presidenta Dilma conseguiu uma das poucas vitórias na região, com 57% dos votos contra 31% de Aécio.

ETEC DE JALES ABRE INSCRIÇÕES PARA O VESTIBULINHO 1o SEMESTRE 2015 E OFERECE NOVOS CURSOS

A notícia é da assessoria de imprensa da Etec Jales:

A Escola Técnica Estadual Dr. José Luiz Viana Coutinho, Etec de Jales, que tem como missão “contribuir decisivamente na transformação econômica e tecnológica e revigorar econômica e socialmente os mais de 50 municípios do extremo noroeste de São Paulo” apresenta o Vestibulinho 1º Semestre 2015, com destaque aos novos cursos que serão oferecidos nas duas unidades de Jales e na unidade de Palmeira D’Oeste, além de cursos que voltaram a ser oferecidos.

 Após estudos de viabilidade e pesquisas com os principais empregadores da cidade a Escola conseguiu a autorização do Centro Paula Souza para implantação dos cursos de: Técnico em Recursos Humanos; Especialização Técnica em Enfermagem no Atendimento em Urgência e Emergência Intra e Extra-Hospitalar; e Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio.

 Com isso, a Etec de Jales, que hoje oferece 12 cursos com 24 turmas, passará a oferecer 17 cursos com 29 turmas.

 Os esforços para a melhoria na qualidade de ensino e na recuperação das instalações físicas e laboratoriais mostram a preocupação do Centro Paula Souza em reafirmar a Etec de Jales como referência na Educação Pública, Gratuita e de Qualidade.

Segue abaixo a relação de cursos que foram aprovados para o Vestibulinho 1º semestre 2015.

Etec Dr. José Luiz Viana Coutinho – Jales/SP:

Curso

Período

Vagas

Turmas

Local

Administração

Noite

40

1

Prédio Urbano

Agropecuária

Tarde

40

1

Prédio Rural

Agropecuária  Integrado ao Ensino Médio

Integral

40

1

Prédio Rural

Alimentos

Noite

40

1

Prédio Rural

Contabilidade

Noite

40

1

Prédio Urbano

Enfermagem

Noite

40

1

Prédio Urbano

Especialização  Técnica em Enfermagem no Atendimento em Urgência e Emergência Intra e  Extra-Hospitalar

Noite

40

1

Prédio Urbano

Informática

Noite

40

1

Prédio Rural

Informática  Integrado ao Ensino Médio

Integral

40

1

Prédio Urbano

Manutenção e Suporte  em Informática

Noite

40

1

Prédio Rural

Recursos Humanos

Noite

40

1

Prédio Urbano

Secretariado

Noite

40

1

Prédio Urbano

 

Extensão EE Dom Artur Horsthuis – Jales/SP:

Curso

Período

Vagas

Turmas

Local

Informática  Integrado ao Ensino Médio – Programa Vence

Integral

40

1

Prédio Urbano

 

Extensão EE Orestes Ferreira de Toledo – Palmeira D’Oeste/SP:

Curso

Período

Vagas

Turmas

Local

Informática

Noite

40

1

EE Orestes Ferreira  de Toledo

As inscrições para o Vestibulinho podem ser realizadas através do site: www.vestibulinhoetec.com.br , do dia 02/10 até às 15h do dia 07/11. O custo da inscrição é de R$ 30,00 e o boleto deve ser pago na rede bancária, lotéricas ou correspondentes bancários até às 15h do dia 07/11 para ter a sua inscrição efetivada. As provas acontecem no dia 07/12, às 13h30.

 Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 17-3632.9004 ou através do site www.etejales.com.br.

BOLETIM INFORMATIVO DA SANTA CASA

Eis o Boletim Informativo nº 16 da Santa Casa de Jales, enviado pela Carol Guzzo. Destaque para o gesto de solidariedade da Fiel Camisa 12, a torcida organizada do Corinthians em Jales, que comemorou 07 anos de fundação com uma festa.

Além dos festejos, que incluíram um “porco no rolete” (não entendi por que exatamente um porco!) os integrantes da Fiel aproveitaram para arrecadar 200 litros de leite, que foram doados ao nosso hospital.

boletim santa casa16

NICE QUER AUMENTAR ARRECADAÇÃO COM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ADVINHEM QUEM VAI PAGAR A CONTA

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Há alguns dias, a assessoria de imprensa da prefeita Nice Mistilides comunicou aos jalesenses que ela (a prefeita) esteve participando de um curso – ou de um seminário – sobre iluminação pública, no Tribunal de Contas do Estado(TCE).

Pelo visto, nossa prefeita assimilou bem o que andou ouvindo por lá. Tanto é que, nesta semana, ela já deu um passo à frente para tentar aumentar a arrecadação com a Contribuição de Iluminação Pública, a famigerada CIP cobrada aos jalesenses.

E como se dará esse aumento da arrecadação? Ora, cobrando mais dos contribuintes, é claro! Para isso, já está na Câmara Municipal o projeto de lei complementar nº 16, de autoria da prefeita, que altera a base de cálculo da cobrança.

Atualmente, cada imóvel residencial paga a tarifa de R$ 3,86, enquanto os imóveis comerciais e industriais pagam R$ 13,15 e os lotes vagos pagam R$ 7,72.

O projeto da prefeita, que ainda terá que ser aprovado pelos vereadores, altera a tarifa: a partir de janeiro de 2015, os contribuintes teriam que pagar 8% do valor mensal do consumo de energia elétrica. Ou seja, se o amigo gasta R$ 100,00 por mês com a energia de sua casa, passará a pagar R$ 8,00 de CIP.

Uma empresa industrial que gasta R$ 2 mil por mês de energia elétrica, deixará de pagar R$ 13,15 e passará a contribuir com R$ 160,00. Os prezados leitores devem estar se perguntando: pode isso, Arnaldo?

Voltemos ao passado! Quando o falecido ex-prefeito José Antônio Caparroz começou a cobrar a CIP – que, à época, era chamada de COSIP – em janeiro de 2003, a contribuição tinha como base de cálculo o valor das contas de energia elétrica. Ou seja, cada contribuinte pagava de acordo com o que gastava em sua casa, exatamente como quer Nice.

Pois bem, em maio de 2003, o Ministério Público de Jales alegou que a cobrança com base na conta de energia dos contribuintes era inconstitucional e acionou a Justiça, que suspendeu a COSIP.

Em dezembro de 2003, Caparroz voltou ao assunto e aprovou na Câmara uma nova tarifa, dessa vez com o nome de CIP. A cobrança tinha valores fixos: um imóvel residencial, por exemplo, pagava R$ 2,50. De lá para cá, a tarifa vem sendo reajustada anualmente e, como já se disse, cada residência paga, atualmente, R$ 3,86 mensais, não importando o tamanho nem o padrão da construção.

Com a lei que mandou para a Câmara, Nice voltaria a incorrer na mesma inconstitucionalidade alegada pelo Ministério Público em 2003. A prefeita alega que, em algumas cidades, a cobrança é feita de acordo com o valor da conta de energia elétrica. E é verdade. Resta saber se, nessas cidades, a oposição e o Ministério Público estão atentos.

Flávia Sousa Dantas, Juíza de Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, escreveu artigo, há alguns anos, sobre o assunto. Um trecho:  

Determinou o legislador municipal que a COSIP terá como base de cálculo o consumo de energia elétrica feita pelo particular. Disso exsurge a seguinte pergunta: existe alguma lógica em se cobrar um tributo para custeio de iluminação pública com base no consumo particular? Certamente que não.

Pode ser que existam juízes com entendimento diferente. Afinal, nossas leis são criadas para propiciar mais de uma interpretação. Quando a Contribuição para Iluminação Pública foi criada pela Emenda Constitucional 39, o nosso mais renomado tributarista, Ives Gandra Martins, disse, em entrevista ao Estadão, que “a Emenda Constitucional 39 está mal redigida e vai provocar uma corrida ao Judiciário”.

Em Jales, ela já provocou pelo menos uma ida ao Judiciário. E, se a alteração proposta pela prefeita for aprovada, pode ser que provoque outra.

Em Tempo: Se a CIP passar a ser cobrada com base na conta de energia elétrica de cada consumidor, como é que os donos de lotes vagos pagarão a contribuição, uma vez que os terrenos sem construção, normalmente, não possuem ligação de energia elétrica? 

A VOTAÇÃO DOS CANDIDATOS JALESENSES E O ARTIGO DO PROFESSOR BELON

Alguns amigos estão querendo saber a votação dos candidatos jalesenses, que concorreram na eleição de domingo. Então, vamos lá: o professor Antônio Rodrigues Bellon, que concorreu a uma vaga de deputado estadual pelo PSTU, obteve 112 votos em Jales e 318 no total.

Demétrio Souza Pinto, do PEN, obteve 161 votos em Jales e 940 no total, enquanto Ademir Natal, o Loló, do PR, igualmente candidato a deputado estadual, teve 121 votos em Jales e 195 no total. Mauro Bernardo, o Bernardão, candidato a deputado federal, pelo PR, obteve 152 votos aqui em Jales e 460 no total.

Rivael Benedito de Souza, o Papinha, nascido em Jales e vereador em Araçatuba, concorreu a uma vaga de deputado federal, pelo PSB, e foi o mais votado em Pontalinda, com 408 votos. Em Jales, 15 eleitores digitaram o número dele. No total, Papinha teve 22.584 votos.

marina silva sanches3Eduardo Martins Batista – irmão do nosso vereador Jesus Martins Batista – que morou muito tempo em Jales e, atualmente, é vereador em São Carlos, teve 38 votos em nossa cidade e 3.845 no total. Ele concorria a uma cadeira de deputado estadual pelo PSC.

Finalmente, para nossa tristeza a Marina Silva jalesense não foi eleita. Marina Silva Sanches, à direita na foto, nasceu em Jales e mora em Capivari. Candidata a deputada federal pelo PV, ela teve no total, 370 votos. Em Jales, somente 05 eleitores com grande visão política e gosto apurado votaram nela.

A propósito, o professor Antônio Rodrigues Belon enviou artigo sobre os objetivos de sua candidatura e da participação do PSTU nas eleições deste ano. Ei-lo:

O PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) participa das eleições para disputar politicamente a consciência dos trabalhadores e da juventude de nosso país, apresentando uma alternativa de classe, operária e socialista para o Brasil: uma contraposição ao mesmo tempo aos projetos defendidos pela direita tradicional e seus candidatos e ao projeto de governo atual e seus aliados.

O objetivo fundamental é ganhar o maior número possível de trabalhadores e jovens para a luta em defesa deste projeto operário e socialista, e avançar na construção da direção política para esta luta no Brasil, nos Estados, nas regiões e nos Municípios.

O PSTU sempre teve uma estratégia socialista clara, uma definição clara de classe, priorizando o caminho das lutas e da ação direta.

Para nós a mobilização dos trabalhadores e a ação direta mudam a realidade. As eleições, embora sejam um jogo de cartas marcadas para que nada mude, são uma oportunidade para a divulgação do partido e o seu programa. A eleição de parlamentares socialistas pode ser um importante ponto de apoio às lutas e de denúncia do próprio sistema capitalista.

O PSTU não aceita dinheiro de empresas. Tantos nas eleições quanto em seu dia-a-dia, o partido se mantém através de recursos de seus próprios militantes, assim como de trabalhadores e estudantes que concordam conosco e nos apoiam.

Estabelecidos esses pontos iniciais é muito importante analisar a candidatura a deputado estadual (Belon, 16541) sob os aspectos qualitativos apontados. Colocar os aspectos qualitativos acima dos quantitativos.

Nos próximos dias, semanas e meses restantes de 2014, a luta continua. A militância não interrompe o seu processo de organização e de intervenção na realidade social história, na vida em sua materialidade.

Importa manifestar agradecimentos aos votantes na candidatura e aos apoiadores dela, e recolocar as perspectivas partidárias de retomada da mobilização permanente. 

Antonio Rodrigues Belon 

COLIGAÇÃO DE ALCKMIN ELEGE 37 DEPUTADOS ESTADUAIS. GIMENES É O QUINTO SUPLENTE

A coligação PSDB-DEM-PPS-PRB, que apoiou a candidatura do governador Geraldo Alkmin, conseguiu eleger 37 deputados estaduais, entre eles os nossos conhecidos Analice Fernandes e Carlão Pignatari, ambos do PSDB.

O também tucano Gilmar Gimenes, que obteve 710 votos em Jales, conseguiu, no total, 63.884 votos, ficando na 5ª suplência da coligação. À frente dele, também na regra três, estão João Caramez-PSDB (75.864 votos), Dilador Borges-PSDB (71.027), Gilson de Souza-DEM (67.797) e Marco Vinholi-DEM (67.570).

Não é improvável, no entanto, que Gimenes assuma uma cadeira. Para isso, bastará o governador convocar uns cinco deputados para o seu secretariado. Além disso, em 2016, muitos dos deputados eleitos disputarão cargos no executivo de suas respectivas cidades, abrindo caminho para Gimenes. 

Depois da coligação de Alckmin, vem o PT, que ficou com 14 cadeiras, o bloco PMDB-PP-PSD, que obteve 11 vagas, o PV (06 cadeiras), PSB (05), PR (03), PSC (03), PTB (03), PSOL(02), PCdoB (02), PEN (02), PTN-PSL (02), Solidariedade (02), PDT (01) e PHS (01).

A relação completa dos deputados estaduais eleitos para a Assembleia de São Paulo pode ser vista aqui.  

OS DEPUTADOS MAIS VOTADOS EM MESÓPOLIS

Os prezados leitores conhecem Elis Cordeiro da Silva? Pois é, em Mesópolis ele foi mais votado que o Tiririca. Isso tem uma explicação: ele é natural de Mesópolis. E quem não está com muito prestígio em Mesópolis é o Itamar Borges, que ficou em 5º lugar, atrás de um tal de Zé Francisco. Eis os mais votados por lá:

Deputado Federal:

Rodrigo Garcia(DEM)  –  183
Alex Manente(PPS)  –  138
Vanderlei Macris(PSDB)  – 101
Edinho Araújo(PMDB)  –  79
Paulinho da Força(SDD)  –  73
Elis Cordeiro da Silva(PRB)  –  50
Tiririca(PR)  –  46
Missionário José Olímpio(PP)  – 32
Sílvio Torres(PSDB)  –  31
Emerson Justino(PSC)  –  30

Deputado Estadual:

Analice Fernandes(PSDB)  –  357
Carlão Pignatari(PSDB)  –  161
José Francisco Matos Neto(PCdoB)  –  136
Cauê Macris(PSDB)  –  129
Itamar Borges(PMDB) – 75 
Alexandre Pereira da Silva(SDD)  –  52
Rodrigo Augusto Moraes(PRB)  –  29
Paulo Mathias(PSDB)  –  16
Antônio Mentor(PT)  –  12
Aparecido Saraiva da Rocha(PMDB)  –  12 

OS DEPUTADOS MAIS VOTADOS EM URÂNIA

Entre as cidades vinculadas ao Cartório Eleitoral de Jales, a vizinha Urânia foi a que deu, em termos percentuais – 6,13% dos votos válidos – a melhor votação à petista Ana Perugini.

Foi também a única cidade da Comarca onde Celso Russomano – o deputado mais votado do Brasil – aparece entre os dez primeiros. Em todas as demais, Russomano não aparece na lista dos dez mais votados.

Deputado Federal:

Rodrigo Garcia(DEM)  –  1.058
Edinho Araújo(PMDB)  –  557
Guilherme Ribeiro(PP)  –  411
Ana Perugini(PT)  –  271
João Eduardo Dado(SDD)  –  165
Tiririca(PR)  –  150
Celso Russomano(PRB)  –  135
Duarte Nogueira(PSDB)  –  129
Fausto Pinato(PRB)  –  89
Sinval Malheiros(PV)  –  79

Deputado Estadual:

Itamar Borges(PMDB)  –  1.131
Analice Fernandes(PSDB)  –  1.025
Carlão Pignatari(PSDB)  –  787
Estevam Galvão(DEM)  –  160
Alexandre Pereira da Silva(SDD)  –  127
José Francisco Matos Neto(PCdoB)  –  102
David Zaia (PPS)  –  69
Gilmar Gimenes(PSDB)  –  55
Paulo Mathias(PSDB)  –  53
Sebastião dos Santos(PRB)  –  44

OS DEPUTADOS MAIS VOTADOS EM SANTA ALBERTINA

O meu amigo Fabinho deve estar com muito prestígio em Santa Albertina. O deputado federal José Mentor(PT), apoiado por ele, foi o segundo mais votado nas urnas santa-albertinenses. Já o irmão de José, o estadual Antônio Mentor, foi 4º mais votado em Santa Albertina.

Deputado Federal:

Edinho Araújo(PMDB)  –  810
José Mentor(PT)  337
Vanderlei Macris(PSDB)  –  268
Rodrigo Garcia(DEM)  –  249
Sílvio Torres(PSDB)  –  175
João Paulo Papa(PSDB)  –  158
Guilherme Ribeiro(PP)  –  117
Sinval Malheiros(PV)  –  91
Miguel Haddad(PSDB)  –  89
Tiririca(PR)  –  72

Deputado Estadual:

Itamar Borges(PMDB)  –  1.220
Analice Fernandes(PSDB)  –  587
Cauê Macris(PSDB)  –  446
Antônio Mentor(PT)  160
Carlão Pignatari(PSDB)  –  112
José Francisco Matos Neto(PCdoB)  –  54
Paulo Mathias(PSDB)  –  52
Gilmar Gimenes(PSDB)  – 46
Celso Nascimento(PSC)  – 43
Fernando Capez(PSDB)  –  38

OS DEPUTADOS MAIS VOTADOS EM VITÓRIA BRASIL

O deputado federal Rodrigo Garcia obteve nada menos que 42,71% dos votos válidos de Vitória Brasil, que tem 1.568 eleitores. Por outro lado, Analice Fernandes, a estadual mais votada, ficou com 32,32% dos votos válidos. Eis os dez mais votados para federal e estadual:

Deputado Federal:

Rodrigo Garcia(DEM)  –  498
Edinho Araújo(PMDB)  –  177
Bruno Covas(PSDB)  –  52
Sinval Malheiros(PV)  –  47
Nelson Marquezelli(PTB)  –  36
Sílvio Torres(PSDB)  –  33
João Eduardo Dado(SDD)  –  20
Valmir Prascidelli(PT)  –  20
Tiririca(PR)  –  20
Duarte Nogueira(PSDB)  –  18

Deputado Estadual:

Analice Fernandes(PSDB)  –  393
Carlão Pignatari(PSDB)  –  335
Itamar Borges(PMDB)  –  130
Eduardo Petrov(PT)  –  34
Zico Prado(PT)  –  28
Gilmar Gimenes(PSDB)  –  23
Marta Costa(PSD)  –  14
Paulo Mathias(PSDB)  –  14
Cauê Macris(PSDB)  –  12
Orlando Morando(PSDB)  –  11
1 1.128 1.129 1.130 1.131 1.132 1.807