PF PRENDE MÉDICA ENVOLVIDA NO ESQUEMA DA UNIVERSIDADE BRASIL
Deu no portal Região Noroeste:
Equipes da PF prenderam em um Condomínio Residencial de São José do Rio Preto/SP a médica A.S.S.S., de 43 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal de Jales/SP.
A médica é casada com o médico riopretense, F.R.S. de 45 anos, que também está preso preventivamente no CDP 3 de Pinheiros em São Paulo. Eles são donos de empresas investigadas que oferecem cursos de complementação a alunos de medicina formados no exterior, que desejam aprovação no exame REVALIDA para atuarem como médicos no Brasil.
A médica, assim como seu marido, também é investigada, mas encontrava-se em liberdade cumprindo medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal. Em liberdade a médica estava prejudicando as investigações e descumprindo ordens determinadas pela justiça. A PF tomou conhecimento dos fatos e representou pela prisão dela à Justiça Federal de Jales/SP, que decretou a prisão preventiva juntamente com uma ordem de busca e apreensão em sua residência.
Com a presa foram apreendidos R$ 33 mil em espécie, um aparelho de celular e outros documentos, entre eles um recibo de depósito em dinheiro que demonstra movimentação de quantias elevadas em contas correntes em nome de terceiros.
Dois veículos de luxo da mesma marca e modelo também foram encontrados e relacionados pela PF para posterior informação à Justiça Federal. A presa será escoltada por policiais federais até a PF em Jales/SP onde será interrogada pela autoridade policial e posteriormente encaminhada para uma cadeia feminina na região
MAIS UMA FARRA NO TESOURO: TESOUREIRA DA PREFEITURA DE DIRCE REIS É AFASTADA SOB SUSPEITA DE DESVIO DE DINHEIRO
Tudo indica que não foi só em Jales que os cofres públicos foram atacados por quem deveria cuidar deles. A exemplo da ex-chefe de tesouraria de Jales, Érica Cristina Carpi, a chefe da tesouraria da Prefeitura de Dirce Reis – T.C.P.S. – também está sendo investigada por possíveis desvios de dinheiro da municipalidade.
Ela já foi afastada de suas funções, conforme portaria do prefeito Euclides Scriboni Benini, o Cridão, que está instalando uma Sindicância Interna para apuração dos desvios que, segundo fontes extraoficiais, já teria alcançado a cifra de R$ 75 mil.
As mesmas fontes dizem que os malfeitos teriam sido descobertos em auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Oficialmente, porém, a decisão de abrir a sindicância foi tomada com base em um documento interno, assinado pelo contador e pelo secretário de finanças do município.
Além de abrir a sindicância interna, o prefeito Cridão registrou, também, um boletim de ocorrências na Polícia Civil, onde pede a investigação dos fatos.
Mais detalhes estarão na edição do jornal A Tribuna desse final de semana.
HILTON MARQUES É ELEITO PRESIDENTE DO PT DE JALES E DIZ QUE PARTIDO TERÁ CANDIDATO A PREFEITO EM 2020
O Partido dos Trabalhadores, terá Hilton Marques como presidente do Diretório Municipal de Jales. O Processo de Eleição Direta (PED) do PT foi realizado neste último domingo (08), na Câmara Municipal de Jales. Além da votação para presidente, também aconteceu a escolha de dirigentes a nível regional, estadual e nacional, através da votação em chapas. Para coordenar a região, foi escolhido o Rober Luís Caetano (Robinho) do PT de Fernandópolis.
Hilton Marques comemorou o resultado, disse ainda que a nova direção do PT de Jales, irá trabalhar para que dispute as eleições municipais do ano que vem, com candidato próprio, além de ter a tarefa de construir uma forte chapa de candidatos a vereadores.
“A nossa proposta é que o partido venha com candidato próprio na disputa a prefeito, temos nomes preparados para este pleito, como o do Professor Luís Especiato, por exemplo, que já foi vereador por quatro mandatos. Vamos procurar alianças com legendas que tenham proximidade conosco, buscando unir forças neste momento difícil para todo o País. Também lançaremos a chapa de vereadores para 2020, estamos já trabalhando com os nomes que serão candidatos e candidatas no próximo pleito”.
SANTANDER É CONDENADO POR METAS ABUSIVAS E ADOECIMENTO MENTAL DE BANCÁRIOS
Deu no UOL:
A Justiça do Trabalho condenou o Banco Santander S.A. a pagar uma indenização de R$ 274 milhões por estabelecer metas abusivas aos trabalhadores, além de provocar o adoecimento mental deles. O processo foi movido pelo procurador Paulo Neto após constatar, em investigação, o alto índice de estresse a que os bancários eram submetidos.
Em nota publicada hoje, o Ministério Público do Trabalho afirma que, em 2014, a empresa registrou média de dois afastamentos por acidente e doença mental por dia. Além disso, 26% dos bancários afastados por esse motivo no Brasil entre 2012 e 2016 eram contratados do Santander.
O juiz do Trabalho responsável pela decisão, Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, disse que “se o réu fosse posicionado na relação de maiores incidências de transtornos mentais ocupacionais, estaria ocupando a sétima posição, a frente de atividades econômicas como hipermercados e telemarketing”.
Além de pagar a indenização por danos morais coletivos, a decisão judicial exige que a empresa proíba a submissão de trabalhadores a metas abusivas e que estabeleça essas metas em negociação coletiva com a entidade representativa da categoria.
Para o procurador Paulo Neto, “a conduta do banco é absolutamente grave e ilícita” e, ao exigir dos funcionários objetivos inalcançáveis, comete “grave violação aos preceitos constitucionais que asseguram o trabalho decente, a saúde, a vida digna e a redução dos riscos inerentes ao trabalho”.
CHARGE
GUEDES QUER PRIVATIZAR TODAS AS ESTATAIS E ACABAR COM A ESTABILIDADE DE SERVIDORES. PROFESSOR VILLA COMENTA
Hoje, o “jênio” das finanças, Paulo Guedes, anunciou ao mundo algumas “boas” intenções: privatizar todas as estatais, acabar com a estabilidade dos servidores públicos, criar um imposto parecido com a CPMF, mas com outro nome, etc.
É provável que amanhã, depois de nos brindar com o boletim médico do Bolsonaro, o ex-urubólogo Alexandre Garcia irá dizer que as intenções do Guedes são as melhores possíveis e, se implementadas, deverão gerar milhões de empregos. Vejamos, porém, o que diz o tucano professor Villa sobre o assunto:
EX-MINISTRO DIZ QUE EDUARDO CUNHA ESTÁ PRESO PORQUE SE RECUSOU A MENTIR EM DELAÇÃO
Em sendo verdadeiro o que diz o ex-ministro, fica confirmado o que já se suspeitava: que na República de Curitiba a delação premiada só tem validade se o delator disser o que interessa à narrativa da Lava Jato. A notícia é do UOL:
Carlos Marun (MDB-MS), que foi ministro-chefe da Secretaria de Governo durante o governo Temer, afirmou hoje que Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-presidente da Câmara, está preso porque se recusou a mentir em proposta de colaboração premiada com a Operação Lava Jato.
As afirmações de Marun à reportagem repercutem texto publicado no UOL hoje, com base em mensagens dos procuradores no aplicativo Telegram, entregues por uma fonte anônima ao site The Intercept Brasil.
Nos diálogos, os investigadores afirmam que a denúncia de Cunha sobre fraude na escolha de relatorias no Congresso era importante, mas que optariam por ignorá-la. Um dos motivos apontados pelos procuradores é que Cunha não denunciava Carlos Marun na delação e não trazia outras informações de interesse dos procuradores.
Como não viam interesse nas informações apresentadas por Cunha na proposta de delação, os procuradores da Lava Jato não deram continuidade nas negociações – mas também não se aprofundaram nas ilegalidades apontadas pelo ex-deputado.
Hoje, Marun disse que a reportagem mostra que Cunha não cedeu a pressões depois de ficar quase um ano na prisão. “Apresentou sua relação prévia de delatados e recebeu como resposta de elementos do MPF que só sairia da cadeia se dissesse alguma coisa que me comprometesse”, reclamou o ex-ministro.
“Nada mais interessava. Cunha se recusou a mentir e por isto está preso.” O ex-ministro disse que sua vida poderia estar “destruída”. “Se ele tivesse concordado em me caluniar, estaria solto e eu, com a minha vida destruída. Eu, minha família e meus verdadeiros amigos estaríamos sofrendo em função de uma mentira exigida por homens e mulheres que deveriam zelar pelo respeito a Lei”, afirmou.
Para o ex-ministro do governo de Michel Temer, o Ministério Público dá “guarida a estes maus elementos, que não vacilam em se transformar em criminosos sob o pretexto de combater o crime”. Ele disse que os cidadãos deveriam ter “uma forma de reagir diante de atitudes infames como esta”.
PROCURADOR DE MG COM SALÁRIO DE R$ 35 MIL RECLAMA QUE ESTÁ GANHANDO POUCO: “É UM MISERÊ…”
Se o prezado leitor ganha menos de três salários mínimos, melhor não ler. Deu no iG:
Um procurador do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) foi gravado durante um desabafo sobre a possibilidade de não haver reajustes para a categoria na hipótese do estado assinar um acordo de recuperação fiscal com o governo federal. No áudio revelado pela Rádio Itatiaia , Leonardo Azeredo dos Santos, que recebe R$ 35 mil de vencimentos brutos, reclama com o chefe da procuradoria, Antônio Sérgio Tonet, que está “deixando de gastar R$ 20 mil em cartão de crédito” por conta do salário. Ao todo, ele recebe R$ 24 mil após os descontos.
“Como é que o cara vai viver com R$ 24 mil? O que de fato nós vamos fazer para melhorar a nossa remuneração? Ou nós vamos ficar quietos?”, questiona o procurador na gravação. “Estou deixando de gastar R$ 20 mil de cartão de crédito e estou gastando R$ 8 mil para poder viver com os R$ 24 mil. Eu e vários outros já estamos vivendo à base de comprimido, à base de antidepressivo”, acrescenta.
Em outro trecho do áudio obtido pelo G1 , o procurador chama seus rendimentos de “miserê”. Ele questiona o procurador-geral, ainda, sobre perspectivas de incrementar o salário através de vantagens.
“Vamos passar no ano que vem a receber nosso salário verdadeiro, que todo mundo já verificou que é relativamente baixo, sobretudo para quem tem mulher e filho”, pondera Azeredo, diante de uma concordância de outra pessoa na conversa, presumivelmente de Tonet. “Já estou baixando o meu padrão de vida bruscamente, mas eu vou sobreviver. E não é porque sou perdulário. É para manter o meu patrimônio, que conquistei ao longo de 28 anos de carreira”, completa.
Para o procurador do MP-MG , a dificuldade em viver com o que considera pouco vem de sua origem familiar.
“Sou perdulário porque pago R$ 4.500 de condomínio e IPTU por mês. Eu, ao longo da carreira, quis ter mais condição. Infelizmente não tenho origem humilde, não sou acostumado com tanta limitação. Talvez seja até mau visto. Aqui tá cheio de gente que diz que nós somos perdulários, que ganhamos muito, que nós é que temos que economizar. Gente que não gasta um centavo. Só vive economizando. Não é um, não é dois nem três”, afirma.
Segundo o G1 Minas , Azeredo não foi encontrado para comentar as declarações. De acordo com o Portal da Transparência, o procurador chegou a receber R$ 78.617,66 no mês de junho, somados a remuneração líquida, indenização e outras verbas remunatórias. O MP-MG respondeu ao portal, em nota, que não tem nenhum projeto em andamento para complementar a renda de servidores, procuradores e promotores com benefícios pecuniários.
LIVRO DE JUIZ E ADVOGADA JALESENSES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO APRESENTA TESE INOVADORA, DIZ ADVOGADO TRIBUTARISTA
Dia desses fui presenteado com um exemplar do livro recém-lançado “Hermenêutica Tributária – A proteção constitucional dos contribuintes”, uma gentileza dos seus jovens autores, o juiz Fernando Antônio de Lima, da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, e sua esposa, a advogada Adriana Monteiro Sanches de Lima.
Como não sou da área, tomei a liberdade de enviar o livro para o amigo Odassinho – também conhecido como Odassi Guerzoni Filho – a fim de que ele, grande conhecedor do Direito Tributário, pudesse emitir opinião sobre a obra.
Auditor da Receita Federal por muitos anos, o Odassinho encerrou sua carreira como delegado – em outras palavras, o chefe – da Receita em Araçatuba, não sem antes integrar o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), como conselheiro.
Nos anos 90, no auge das confusões causadas pela dupla Fernando Collor-PC Farias, o Odassinho foi escalado para ir a Alagoas investigar as estripulias tributárias de ambos, algo que, além de grande conhecimento, requeria muita coragem. Atualmente, ele é advogado tributarista em Araçatuba.
Abaixo, o texto do Odassinho sobre o livro:
Estava envolvido na elaboração de uma peça jurídica de um processo tributário com mais de 11.000 páginas, quando o toque do celular me retira do transe e, do outro lado, passo a ouvir uma voz familiar e peculiar.
É meu amigo de longa data, o Cardosinho, que, antes de mais nada e com sua fala sempre mansa e envolvedora, me faz recordar de um personagem, conhecido nosso dos tempos de infância, e, ao seu estilo, tece comentários sobre a refinada técnica futebolística com que o dito personagem fora agraciado desde nascença, o que o pôs em relevo quando atuava como lateral-esquerdo na equipe de futebol dente-de-leite do glorioso Grêmio.
Para quem não sabe, lembro eu, o Grêmio, por onde desfilaram, nos anos 60 e 70, renomadas figuras [Adalto, Dias, Cai-Cai, Jorge Pêgolo, Peixinho, Coitado, Villa, Bolinha-Pelé, Toro, Wilter, Zequinha, Badeco, Joaquinzinho, Pardal, dentre outros tantos] que defendiam suas cores alvinegras no antigo campo de futebol do Alvorada, hoje tomado por residências, ali próximo ao Jardim Pêgolo, local esse, aliás, emendo eu agora, onde, também o Cardosinho, despontou para o mundo do futebol.
Mas, volto ao que motivou o contato do Cardosinho comigo.
Me conta ele que recebera das próprias mãos de seus autores um livro e que gostaria de escrever algo a respeito em seu blog, mas o problema, segundo me confidenciou o blogueiro, é que ele não entende patavina de direito tributário e é justamente sobre isso que trata a obra; daí a ideia de me procurar, no que agradeço a lembrança.
Dias depois, recebo o livro pelos Correios e constato: trata-se da obra intitulada “HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA – A proteção constitucional dos contribuintes. Questões atuais e relevantes do ISS, ICMS, IR, Isenção, Contribuições Sociais e Planejamento Tributário.”, prefaciada por ninguém menos que Roque Antonio Carraza, Professor Titular de Direito Tributário da PUC-SP, apresentado pelo Ministro do STF Marco Aurélio Mello e com posfácio do Dr. Eurípedes Faim, Desembargador do TJSP.
E com 709 páginas!
Mas, esse susto inicial logo se dissipa pois, ao visitar a Introdução da obra, me surpreendo agradavelmente com o tipo de abordagem dada pelos autores a uma matéria tão árida como é o Direito Tributário, abordagem essa voltada para a proteção constitucional dos contribuintes e isso levando em conta não só os conhecimentos de juristas de escol, mas também da arte, música, psicanálise, filosofia, literatura e até mesmo da física.
E, confesso, nunca deparara com essa metodologia nas obras do gênero que visitei ao longo dos anos em que milito nessa área: pode-se dizer então que se trata de uma obra sobre o direito tributário que, claramente, está “fora da curva de Gauss”, senão, o que dizer da inovadora tese que apresenta, a “Teoria do Círculo Magnético Constitucional” e de termos bastante inusuais na prática do direito tributário, como “histerese”, “tributação não saturada” dentre outros tantos.
A “primeira” parte do livro [que tomei como sendo a que vai até às fls. 299] requer fôlego e perseverança para ser transposta, até mesmo dos mais experientes, e, talvez, justamente por isso, pois ali é apresentada com detalhes a tese inovadora de interpretação dos direitos constitucionais dos contribuintes, sempre permeada com uma linguagem e termos inovadores, pouco comuns nas edições do gênero, revelando o elevado nível intelectual e cultural, o riquíssimo e vastíssimo vocabulário dos autores e a profundidade da pesquisa que dá suporte à obra, o que me fez cair em si e repetir para mim mesmo a famosa frase, não sem controvérsias, atribuída a Sócrates, o filósofo: “Só sei que nada sei”.
Mas, logo em seguida, adentra-se na que considero a parte mais interessante da obra, porque bastante pragmática, onde são abordados os “mais de 100 temas atuais de direito tributário” prometidos na capa, em que os autores apresentam entendimento muitas vezes contrários até mesmo aos que firmados pelo STJ e STF, o fazendo a partir da tese inovadora que apresentam e obrigando o leitor, até mesmo quem milita na área há tempos, como eu, a refletir mais detidamente sobre algumas posições languidamente tidas como verdades absolutas, ou incontestáveis.
É uma obra que não se lê de cabo a rabo, tal qual um romance, mas que deve ser compulsada constante e obrigatoriamente com objetivos definidos pelos advogados que militam na área, e, principalmente, pelos magistrados e pelos membros do Ministério Público, pelos procuradores estaduais e federais, de forma a iluminá-los diante das demandas tributárias cada vez mais abundantes.
Então, caro Cardosinho, digo, sem pestanejar, que a obra entrega o que promete em sua capa e constitui-se em numa ferramenta preciosa a ser utilizada no dia-a-dia por quem vivencia essa luta interna, “fratricida”, segundo os próprios autores, em curso na sociedade brasileira no campo da tributação, que, a meu ver, nos jogou a todos num verdadeiro inferno tributário, digno de ser comparado ao 9º círculo, o “Lago Cócite”, ilustrado por Dante.
A obra em referência é de autoria da Dra. Adriana Monteiro Sanches de Lima e do Dr. Fernando Antônio de Lima, aos quais presto minha humilde homenagem e, por que não, efusivos agradecimentos.
Ao Cardosinho, meu fraternal abraço.
Araçatuba, 6 de setembro de 2019.
Odassi Guerzoni Filho.