PREFEITURA GASTOU QUASE R$ 2 MILHÕES COM SEGUROS EM QUATRO ANOS. CHEFE DE GABINETE É AFASTADO
O delegado da Polícia Federal, Cristiano Pádua da Silva, reuniu-se hoje cedo em uma sala da Prefeitura, durante a deflagração da Operação “Farra no Tesouro 2”, com o prefeito Flá e o subprocurador geral do município, Benedito Dias da Silva Filho, quando foi comunicado o afastamento imediato do chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda, N.G.J.
N.G.J. – que é funcionário de carreira e assumiu a chefia de gabinete da Fazenda no início de 2017 – também participou da reunião. Atualmente, ele era o responsável pelo setor de Compras e Licitações da Prefeitura. A contratação de seguros, no entanto, não passava pelo setor de licitações. Segundo informações, N.G.J. cuidava dessas contratações desde o mandato da ex-prefeita Nice Mistilides, quando trabalhava na Secretaria de Planejamento.
Além do expressivo aumento dos valores contratados, outro fator que teria levado a PF a suspeitar das contratações é o número de contratos com valores entre R$ 7.000 e R$ 7.999,00. Como se sabe, para as contratações acima de R$ 8 mil é necessária a realização de licitação. Para fugir a essa imposição da lei, as contratações eram feitas individualmente e nunca em valores superiores a R$ 8 mil.
Em 2018, os gastos da Prefeitura com seguros chegaram a R$ 465.617,20. Parte desses gastos (R$ 315 mil) foram pagos à Porto Seguro, enquanto outros R$ 128,6 mil foram pagos à Sul América Seguros. Outras duas seguradoras participaram do bolo com pedaços bem menores: a Mapfre (R$ 10,4 mil) e a Sompo (R$ 11,6 mil). Todas essas seguradoras teriam sido representadas pelos mesmos corretores – A.B.R. e seu genro E.P – que tiveram a prisão temporária decretada.
No Portal da Transparência Municipal, constam apenas os gastos a partir de 2015. Eles mostram que, nos últimos quatro anos, a Prefeitura gastou R$ 1.953.280,00 com seguros.
Recentemente, a Prefeitura – por determinação do prefeito Flá – realizou uma licitação, como determina a lei, para a cobertura securitária dos veículos da frota municipal, que previa a contratação de apólices para 67 veículos. A licitação foi vencida pela Porto Seguro, por R$ 300 mil. O contrato foi, no entanto, rescindido na semana passada.
Segundo informações, a alegação para a rescisão do contrato teria sido a contenção de gastos. O prefeito, de acordo com essas informações, achou elevado o valor de R$ 300 mil e pretendia – ou pretende, ainda – fazer outra licitação, com um número menor de veículos e coberturas menores.
POLÍCIA FEDERAL DE JALES DEFLAGRA OPERAÇÃO ‘FARRA NO TESOURO 2’
A nota é da assessoria de imprensa da Polícia Federal:
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a segunda fase da Operação Farra no Tesouro, que investiga desvios de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Jales/SP. Policiais federais estão cumprindo dois mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão expedidos pela juíza da 4ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Jales. Um servidor do município também foi afastado de suas funções por tempo indeterminado.
Em meados de 2018, a PF deflagrou a primeira fase da Operação Farra no Tesouro. Na ocasião, a tesoureira da Prefeitura de Jales e três familiares (marido, irmã e cunhado) foram presos suspeitos de desviarem aproximadamente dez milhões de reais dos cofres do município. A PF já conseguiu comprovar, até o momento, o desvio de mais de seis milhões de reais. Os investigados aguardam a sentença judicial em liberdade, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
A partir da análise da documentação apreendida na primeira fase da Operação Farra no Tesouro, a PF concluiu que a contratação de seguros da frota dos veículos do município era feita de forma suspeita e pode ter causado grande prejuízo à Prefeitura de Jales nos últimos anos, principalmente a partir de 2015. Para se ter uma idéia, em 2007, o valor pago anualmente pela Prefeitura, relativo a seguros contratados, era da ordem de R$ 10.000,00 por ano. Este valor teve um crescimento substancial a partir de 2010, chegando a pagamentos de mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) somente nos anos de 2017 e 2018.
O procedimento suspeito consistia em contratar seguros individualmente em vez de forma conjunta (frota). Esta forma de contratação fazia com que os valores pagos por veículo fossem muito maiores e ainda impediam que licitações específicas para toda a frota da Prefeitura fossem realizadas, sob o argumento de dispensa de licitação, pois os valores individuais não passavam de R$ 8.000,00, valor limite para contratação sem licitação à época.
Agindo desta forma, os veículos eram segurados um de cada vez, com cotações únicas fornecidas por um único corretor, sem concorrência, nem procedimentos licitatórios. Um servidor do município, chefe dos setores de compras e licitações tinha autonomia para a contratação destes seguros todos os anos a partir de 2010.
Consultando prefeituras da região, com frota de veículos maiores, como nos casos de Fernandópolis e Votuporanga/SP, a PF verificou que o valor pago pela Prefeitura de Jales, com frota menor, era bem superior.
Enquanto Jales (49.000 habitantes – Censo IBGE) pagou somente em 2018, aproximadamente R$ 500.000,00 reais em seguros, Fernandópolis (68.000 habitantes) pagou R$ 55.000,00 e Votuporanga (93.000 habitantes) desembolsou R$ 229.000,00 com sua frota de veículos. Nestes municípios, os seguros eram contratados na modalidade frota, após procedimento licitatório, com concorrência pública, o que diminuiu substancialmente os valores pagos pelos seguros contratados.
Outro detalhe importante é que em vários casos, a investigação constatou que veículos antigos eram segurados com valores de seguro anuais próximos ao seu valor de mercado. Há casos, por exemplo, em que um veículo de passeio, ano 2002, com valor de mercado em torno de R$ 10.000,00, tinha o seguro anual contratado em Jales por mais de R$ 5.000,00, enquanto nas cidades vizinhas, o mesmo modelo de veículo, mas ano 2014, valor de mercado de R$ 23.000,00, tinha o seguro contratado por licitação no valor de R$ 1.120,00.
O descaso com o erário era tão grande que até mesmo o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) era cobrado nas apólices da Prefeitura de Jales, mesmo ela sendo isenta deste tributo. Os seguros eram contratados com a mera apresentação de cálculo pela Corretora de Seguros sediada em Jales. Não havia, sequer, uma pasta contendo estes cálculos, e nenhum controle sobre os valores pagos anualmente.
Como dito anteriormente, as despesas com seguros pagos pela Prefeitura de Jales no ano de 2007 não chegavam a R$10.000,00. A partir do ano de 2009, estes valores foram crescendo gradativamente, partindo de R$ 12.000,00 em 2008 chegando a R$ 554.000,00 em 2017 e R$ 455.000,00 em 2018.
Neste período, aproximadamente R$ 3 milhões de reais em prêmios de seguro foram pagos aos mesmos corretores, que recebiam, até pouco tempo, os cheques diretamente na tesouraria da Prefeitura Municipal. Destes três milhões de reais (valores aproximados), dois milhões foram pagos entre os anos de 2015 e 2018. Os valores recebidos a título de sinistro (acidentes) pela Prefeitura Municipal de Jales foram modestos, não ocorrendo nenhuma indenização de grande porte, apenas pequenas avarias nos veículos.
A Justiça Estadual, após representação da PF e concordância do Ministério Público Estadual de Jales, expediu mandados de prisão em desfavor de dois sócios da Corretora de Seguros envolvida, além da apreensão de material (equipamentos e documentos) que possam colaborar com as investigações. O MP pediu, e a Justiça concedeu, o afastamento do servidor municipal investigado de suas funções por tempo indeterminado.
A conduta de outros servidores públicos, que porventura tenham participado dos fatos investigados, também será apurada. Os superiores hierárquicos do servidor afastado, atuais e os antecessores, também deverão prestar esclarecimentos à PF sobre os fatos investigados.Os principais crimes investigados são organização criminosa, peculato, estelionato e fraude à licitação. Os presos serão ouvidos pela autoridade policial na sede da PF em Jales e encaminhados para cadeia pública da região onde permanecerão à disposição da Justiça Estadual de Jales/SP.
AÇÃO POPULAR PEDE AFASTAMENTO IMEDIATO DA MINISTRA DAMARES
Pessoalmente, acho uma injustiça o que estão querendo fazer com a Damares. Afinal, ela é apenas uma das mais legítimas representantes de um governo que foi eleito com base em mentiras. E as mentiras da Damares – como aquela sobre masturbação de bebês – até que são engraçadas.
Deu no portal Conjur:
Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Na ação popular ajuizada nesta terça-feira (12/2), os advogados José Belga Trad e Fábio Martins Neri Brandão afirmam que a ministra praticou diversos “atos incompatíveis com a moralidade administrativa, a ética e o decoro exigidos para o cargo”, que foram revelados pela imprensa e ofendem o artigo 37 da Constituição Federal. O caso está na 4ª Vara Federal de Campo Grande.
Segundo a ação, a conduta de Damares coloca em risco as finalidades institucionais da referida pasta “na medida em que estão expostas a métodos manifestamente indecorosos, desleais e indignos”.
Para exemplificar, a ação aponta que a ministra foi acusada, em reportagem da Revista Época, de ter retirado uma criança indígena de sua família. Os advogados chamam a atenção para o fato de que algumas declarações “mendazes” da ministra repercutiram nos últimos dias, “colocando o Brasil numa posição desconfortável no ambiente internacional”.
Cita ainda uma palestra de 2013, em Campo Grande, quando Damares declarou ser advogada, mestre em educação e em direito constitucional e direito da família. O título de mestre, porém, foi comprovado falso. “Agride qualquer noção de honestidade alguém se apresentar em público anunciando títulos que não possui para impor autoridade sobre seus ouvintes”, diz o documento.
De acordo com a ação, Damares “vem demonstrando fazer da mentira uma forma de adquirir autoridade perante seus ouvintes, tornando-se, portanto, perigosa para o exercício do cargo de ministra da Família e Direitos Humanos, já que esse modo de agir de todo censurável pode vir a se tornar uma política de estado”.
ARTIGO – “COMO TRANSFORMAR UM ATENTADO ATROZ EM UMA CAMPANHA REPUGNANTE”
Do jornalista Ranier Bragon, colunista da Folha de S.Paulo:
Por mais barbaridades que tenha proferido na corrida presidencial, Jair Bolsonaro foi, sem sombra de dúvida, vítima da maior atrocidade cometida na campanha de 2018.
Em 6 de setembro, na cidade de Juiz de Fora (MG), foi esfaqueado sem chance de defesa por Adélio Bispo de Oliveira – ex-filiado ao PSOL -, crime que quase lhe custou a vida.
O agressor foi preso imediatamente após a tentativa de assassinato. A Polícia Federal investigou o caso e concluiu, no principal inquérito, que Adélio agiu sozinho, movido por discordâncias políticas, mesma impressão a que se chega ao ler, ver e ouvir as inúmeras reportagens produzidas desde então pelos veículos jornalísticos profissionais do país.
Mesmo assim, uma pergunta não quer calar no núcleo espertalhão do bolsonarismo: quem mandou matar Bolsonaro? Escorados em uma operosa rede de peritos de YouTube, detetives de Twitter e inspetores de Facebook, esses profissionais da velhacaria não tem interesse real na verdade. O que buscam é se valer da complacência dos ingênuos e desinformados para tentar tirar o máximo proveito político da situação.
Convalescendo de mais uma cirurgia que passou em consequência do atentado, Bolsonaro surfa na onda. Postou vídeo no domingo para manter acesa a chama dos fanáticos. Ele também quer saber “quem foi ou quem foram os responsáveis por determinar que o Adélio praticasse aquele crime lá em Juiz de Fora.”
Imediatamente um de seus puxa-sacos no empresariado compartilhou o vídeo, acrescentando a avaliação de que a imprensa “continua calada” e não parece indignada como no caso Marielle. A vereadora do PSOL foi morta, ao lado do motorista, a tiros de calibre 9 mm, assassinatos consumados e com autoria desconhecida até os dias de hoje.
E nessa mistura de alhos com bugalhos, fato com fake, Bolsonaro e seus áulicos não têm o mínimo pudor de usar o crime que quase custou a vida do candidato para tentar tirar o foco de suspeitas bem mais conectadas com o mundo real.
FANTÁSTICO APONTA MENTIRAS MAIS GROSSEIRAS DA MINISTRA DAMARES
A Rede Globo resolveu bater duro na ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, expondo algumas declarações polêmicas dela, durante o programa Fantástico, e classificando-as como mentira ou verdade.
E ainda ficou faltando a declaração inverídica onde ela diz que é mestre em Educação e Direito Constitucional. Eis o vídeo do Fantástico:
SEM COMENTÁRIOS…
DE VOLTA AOS BURACOS
O vereador Fábio Kazuto(PSB) apresentou, na sessão da Câmara de segunda-feira passada, uma indicação onde pede providências para que seja tapado o buraco da foto acima, localizado na esquina das ruas Tocantins e Jorge Amado, bem em frente à Casa de Carnes Premium, no Jardim Arapuã. A foto não mostra a profundidade do buraco, mas, segundo informações, já houve até queda de motociclistas no local.
E na sessão desta segunda-feira, será a vez do vereador Chico do Cartório(MDB) apresentar uma indicação pedindo que a Prefeitura dê seus pulos para tapar um buraco localizado em frente à garagem de uma residência, na Rua Texas, Jardim Estados Unidos. Detalhe: a iniciativa do vereador chega um pouco tarde, pois, como se vê na foto, o dono do imóvel cansou de esperar pela Prefeitura e tratou de tapar, ele próprio, o buraco que o incomodava.
A foto acima foi enviada por um leitor, que está reclamando de um buraco na rotatória do Aeroporto Municipal, bem no início da Avenida “Guilherme Soncini”.
E como diria o Raul Seixas, eu também quero reclamar. Os buracos da foto estão localizados na Avenida Nações Unidas, bairro Santo Expedito, a meio quarteirão da casa que habito. Na verdade, esses buracos já foram tapados algumas vezes – a última vez foi na véspera da Romaria Diocesana, que passou pela avenida – mas eles teimam em reaparecer. E, cá entre nós, não dá para esperar a próxima Romaria.
CÂMARA QUER ALTERAR LEI DA ZONA AZUL PARA ISENTAR IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Na sessão da Câmara desta segunda-feira, teremos a leitura do projeto de lei nº 13, que pretende alterar um artigo da lei municipal 4.672/17, para isentar idosos (mais de 60 anos) e portadores de necessidades especiais (deficientes físicos) da tarifa da Zona Azul. O projeto, tudo indica, é obra do vereador Macetão, mas está assinado também por outros vereadores.
Segundo o projeto, a isenção só vale para as “vagas especiais” reservadas aos idosos e deficientes, desde que eles estejam identificados por um “cartão especial de estacionamento” emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito. À guisa de curiosidade, a licitação realizada pela Prefeitura diz que 5% das 1.200 vagas de estacionamento devem ser destinadas aos idosos e 2% aos portadores de deficiência.
A licitação e o contrato dizem também – e é aí que a porca torce o rabo – que as chamadas “vagas especiais” são espaços PAGOS, destinados a veículos de idosos e deficientes, “TARIFADOS de acordo com a área em que se encontram”. O estacionamento rotativo se divide em duas áreas: a AZUL e a VERDE, esta última localizada nas proximidades do AME e da Santa Casa.
Não basta, portanto, os nossos atentos vereadores mudarem a lei que, por sinal, foi aprovada por eles mesmos. Terão também que, como se diz no jargão popular, “combinar com os russos”.
Traduzindo, terão que contar com a boa vontade da empresa ASG Engenharia, uma vez que o contrato – com duração de dez anos – prevê a cobrança de tarifa das “vagas especiais”. Nesse caso, Prefeitura e empresa teriam que abrir mão de receitas – algo em torno de R$ 12,3 mil/mês, segundo cálculos baseados na planilha que integra a licitação.
Existe, por fim, uma dúvida sobre a legitimidade dos vereadores para propor esse tipo de projeto. Há quem diga que a proposição só poderia partir do Executivo. Aguardemos.
BOLSOMINIONS CONTINUAM ESPALHANDO NOTÍCIAS FALSAS NAS REDES SOCIAIS
A quantidade de mentiras que os bolsominions continuam espalhando nas redes sociais é algo assombroso. Ontem mesmo, recebi de um imbecil que se apresenta como “Cabo Romão”, um texto mentiroso sobre o ex-deputado Jean Wyllys.
O texto, por sinal antigo, diz que Jean Wyllys seria o diretor de um filme chamado Corpus Christi, onde Jesus Cristo é apresentado como sendo gay. E, claro, pedia para que eu reenviasse a “notícia” para os meus amigos. O pior é que tem gente que acredita nessas baboseiras: há dois anos, quando foi lançado, o boato viralizou.
Agora temos uma nova mentira. A notícia é do UOL Confere, o serviço de checagem de fake News do UOL. Obs.: a dessalinização que Bolsonaro fala em importar de Israel, como se fosse uma técnica nova, já existe no Brasil desde 2004.
Um texto que surgiu no Twitter e se espalhou por redes sociais afirma que o Partido dos Trabalhadores (PT) havia entrado com uma liminar na Justiça pedindo a anulação do projeto de dessalinização que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer implantar para combater a seca no Nordeste.
O texto inicial continha a seguinte frase, que teria sido dita pela presidenta do PT, Gleisi Hoffmann: “A seca no Nordeste é cultural, quase um patrimônio, e não deve ser destruída”. Em outras publicações, uma fala similar foi atribuída a um advogado do partido.
Umas das primeiras divulgações aconteceu em um perfil (hoje suspenso pelo Twitter) chamado “Mônica Bengamo” (@monicaberganho), que fazia referência ao nome da colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo e dizia publicar notícias inventadas como forma de sátira.
O Partido dos Trabalhadores negou que tenha entrado com liminar para impedir o projeto de dessalinização que Bolsonaro quer implantar na região Nordeste com tecnologia importada de Israel. “Isso é mentira, totalmente fake, não caiam nessa! Nunca falei isso pra Mônica Bergamo ou para qualquer outra pessoa”, afirmou Gleisi, em suas redes sociais.
A jornalista Mônica Bergamo postou em sua conta oficial no Twitter: “ALERTA: Páginas com minha foto, nome e marca quase idêntica à da Folha têm sido criadas, retiradas do ar pelo Twitter e recriadas de novo. Tentam usar a credibilidade de nosso trabalho jornalístico para enganar as pessoas. Dizem ser paródia, qdo na verdade disseminam informações falsas”.