GILMAR MENDES RECEBE INDENIZAÇÃO DE BLOGUEIRO E DOA DINHEIRO PARA HOSPITAL DE CÂNCER
A notícia é do Conjur:
Depois de quase três anos de tentativas de receber uma indenização por danos morais do blogueiro Paulo Henrique Amorim, o processo ajuizado pelo ministro Gilmar Mendes foi extinto na 18ª Vara Cível de Brasília pelo cumprimento da sentença.
Embora condenado a indenizar o ministro, Amorim ocultou seu patrimônio em nome de terceiros e em uma empresa offshore em paraíso fiscal. E, após várias tentativas frustradas, o advogado André Silveira conseguiu a penhora de 30% do que o apresentador recebe da TV Record mensalmente.
Em valores atualizados, o ministro do STF recebeu cerca de R$ 150 mil, depois de três meses de instauração da execução da sentença, que destinou ao Hospital São João Batista na cidade de Diamantino no Mato Grosso e ao Hospital do Câncer em Cuiabá.
PREFEITO ASSINA CONVÊNIO DE R$ 1,1 MILHÃO PARA REFORMA DA PRAÇA ‘EUPHLY JALLES’
O prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, assinou na manhã da quarta-feira, dia 12 de setembro, um convênio no valor de R$ 1.155.000,00 que vai viabilizar a reforma e revitalização de um dos mais antigos cartões postais da cidade, a Praça Euphly Jalles.
O vice-prefeito Garça – que intermediou junto ao deputado federal Baleia Rossi(MDB) a obtenção dos recursos – também acompanhou a assinatura do convênio.
O prefeito Flá disse que “para a Prefeitura, essa revitalização será de extrema importância, pois existem problemas no local que precisam ser resolvidos. O espaço possui banheiros que estão inadequados e sem segurança, piso danificado, a fonte que apresentou vazamento e foi desativada, entre outros problemas”.
Segundo o prefeito, a próxima etapa será reunir pessoas e comerciantes que possuem ligação direta com a Praça – como os lancheiros, por exemplo – para definir o cronograma da obra.
A revitalização da praça foi idealizada pelas arquitetas Daniela Alvizi Amaral, Fabiana Toyoda Scandelai e Marta Pádua Franco, que se propuseram a trabalhar de forma voluntária na confecção do projeto.
As arquitetas ressaltaram que antes de dar início ao projeto fizeram uma análise do local e ouviram algumas pessoas para que o projeto pudesse ir além do ‘ficar mais bonita’, atendendo os desejos e necessidades da população.
JUSTIÇA CONDENA PREFEITURA DE SANTA ALBERTINA POR MAUS TRATOS EM CRECHE
A notícia é do jornal A Tribuna:
Sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Jales condenou a Prefeitura de Santa Albertina ao pagamento de indenização por danos morais a quatro crianças que sofreram maus tratos dentro da creche municipal mantida pela Prefeitura em 2015. As famílias não querem divulgar o valor, mas a mãe de uma das crianças disse que a advogada que as representa vai recorrer da decisão. O mesmo deve ser feito pelo município.
Segundo os autos do processo, as crianças foram submetidas a maus tratos físicos e psicológicos por uma cuidadora e o caso foi “abafado” pela coordenadora da creche. Ambas foram processadas criminalmente depois que um inquérito policial comprovou as denúncias.
“É inafastável a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Albertina pelos danos que a funcionária C.R.P. causou aos autores, ante o tratamento indigno às crianças por parte dela na qualidade de prestadora de serviço público , afirmou o magistrado.
O CASO
No fim de 2015, quatro mães e uma ex-funcionária da creche municipal procuraram o Conselho Tutelar daquela cidade para reclamar que seus filhos estavam sofrendo maus tratos físicos e psicológicos por uma cuidadora do estabelecimento. A queixa, segundo elas, já teria sido feita à coordenadora da creche, que, contudo, não teria tomado nenhuma providência.
Inconformadas com a demora na apuração, as mães procuraram a Delegacia de Polícia para prestar queixa. O caso virou Inquérito Policial e chegou ao Ministério Público.
O promotor Anderson Geovam Scandelai, da 2ª Promotoria de Justiça, confirmou as queixas e denunciou a cuidadora por Maus Tratos e a coordenadora por Prevaricação (quando um funcionário público deixa de cumprir a sua função).
CÂMARA PARTICIPA DA ENTREGA DE CERTIFICADOS DE DISPENSA DO SERVIÇO MILITAR A 260 JOVENS
A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:
Na manhã de hoje (11), a Prefeitura de Jales, através da 20ª Delegacia de Serviço Militar de Jales e da 148ª Junta de Serviço Militar, entregou Certificados de Dispensa de Incorporação ao Serviço Militar (CDI), para 260 jovens de Jales e Dirce Reis, da Classe de 2000, ou seja, aos que completaram 18 anos em 2018.
A cerimônia, realizada no Plenário “Presidente Tancredo Neves” da Câmara Municipal, teve a presença do prefeito e presidente da Junta Militar de Jales, Flávio Prandi Franco, do delegado da 20ª Delegacia de Serviço Militar de Jales, Eder Ribeiro Borba, do presidente da Câmara, Vagner Selis – Pintinho, do vice-prefeito de Dirce Reis, Moisés de Souza, do presidente da Câmara Municipal de Dirce Reis, Osmair Minucci, do Major da Reserva,
Luís Carlos Saqueto, do vereador de Dirce Reis, Valdir Zanardi e do provedor da Santa Casa de Misericórdia de Jales, Júnior Ferreira.
O presidente da Câmara ressaltou em seu discurso: “Cabe a cada um de nós zelar pela paz na sociedade. Uma paz que será alcançada com respeito aos demais, às leis e às instituições, mas também com justiça e igualdade. Desejo a vocês, nossos jovens, um futuro de realizações e que juntos possamos construir uma pátria cada vez mais valorosa e respeitada”.
Durante a cerimônia foram arrecadados alimentos que serão doados para a Santa Casa de Jales.
APÓS PRISÃO DE RICHA, PROCURADOR DIZ QUE LAVA JATO É APARTIDÁRIA. MAS QUEM PRENDEU RICHA NÃO FOI A LAVA JATO
A prisão temporária – cinco dias – do ex-governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB, está um tanto confusa, uma vez que foram desencadeadas, no mesmo dia, duas operações policiais. Uma delas, denominada Operação Piloto, faz parte da Lava Jato. A outra, denominada Operação Patrulha Rural, foi deflagrada pelo Ministério Público do Paraná, através do GAECO.
Com a confusão, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos intocáveis da República de Curitiba, aproveitou para vir a público (aqui) dizer que a prisão de Beto Richa – que seria o primeiro tucano preso pela operação – é uma prova de que a Lava Jato é “apartidária”.
Como diria o velho guerreiro Chacrinha, parece que Carlos Fernando veio pra confundir e não para esclarecer. Beto Richa foi preso, na verdade, pelo GAECO e não pela Lava Jato. Não vi nenhuma notícia informando quem foi o juiz que determinou a prisão temporária do ex-governador, mas é improvável que tenha sido Sérgio Moro, o imparcial da Lava Jato.
Na Operação Piloto, até onde se sabe, Sérgio Moro mandou prender apenas um ex-assessor de Richa e um braço direito do ex-assessor. É bem verdade que o imparcial de Curitiba autorizou um mandado de busca e apreensão na residência do casal Richa, mas, prender tucanos, ao que parece, não é com Sérgio Moro.
Carlos Fernando e Sérgio Moro contam com a compreensão da grande imprensa – como mostra a manchete ao lado – para tentar nos induzir a imaginar que, na Lava Jato, pau que dá em petista, também dá em tucano. A verdade, porém, é que não foi desta vez que a Lava Jato prendeu um tucano.
EM AÇÃO POPULAR, ADVOGADO ALEGA QUE GOVERNO ESTADUAL ESTARIA DEVENDO R$ 30 MILHÕES PARA PREFEITURA DE JALES
Eu não sou advogado, de modo que algumas coisas no campo jurídico – e em outros campos também – escapam à minha compreensão.
Uma ação popular protocolada na Justiça de Jales, antes do feriado da Independência, traz como autor um advogado mineiro e, como acusados, o governo do estado de São Paulo e a Prefeitura de Jales, mas, se eu entendi bem, nossa Prefeitura seria, digamos assim, vítima.
Na ação, o advogado diz que está defendendo os interesses dos munícipes jalesenses e acusa o governo estadual de ter causado prejuízo ao erário municipal – R$ 30,2 milhões, nas contas dele – por ter deixado de repassar recursos que, constitucionalmente, deveriam ter sido destinados à Saúde de nosso município, nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017. De seu lado, a Prefeitura de Jales – a suposta vítima – está sendo acusada de omissa.
Segundo o ilustre causídico mineiro, a Constituição prevê que 12% dos recursos arrecadados com o IPVA e ICMS devem ser repassados aos municípios, para financiamento da Saúde. No caso de Jales, o advogado diz que os 12% corresponderiam – nos quatro anos – a R$ 31,5 milhões, mas o governo estadual só nos teria repassado cerca de R$ 1,2 milhão.
Maxoel – isso mesmo, com xis! – de Jesus Ferreira (OAB 410920-SP) é o nome do advogado que, aparentemente, mora em Iturama(MG) mas tem escritório em São José do Rio Preto. Deve estar em início de carreira, uma vez que, no site do TJ-SP é possível encontrar apenas 08 ações patrocinadas por ele, todas deste ano.
Além da ordeira população jalesense, também a brava gente de Rio Preto, Votuporanga e Fernandópolis está tendo seus interesses defendidos por Maxoel. Os santafessulenses não mereceram, por enquanto, a atenção do advogado. Os valores vão de R$ 45,9 milhões (Fernandópolis), R$ 59,9 milhões (Votuporanga) a R$ 338,4 milhões (Rio Preto)
E, pelo jeito, o governo mineiro também não está cumprindo a Constituição: uma quinta ação popular de Maxoel tem como objetivo garantir que a Prefeitura de Iturama receba os recursos necessários para oferecer um bom sistema de saúde aos ituramenses.
AGRESSOR DE BOLSONARO DIZ QUE SE SENTIA AMEAÇADO POR DISCURSOS DO CANDIDATO
Eu imaginava que o ataque ao candidato Bolsonaro era coisa de maluco, como o sujeito que matou John Lennon, ou aquele turco que baleou o papa João Paulo II, ou ainda aquele fã obcecado que tentou matar a Ana Hickmann e acabou morto (e sepultado, por coincidência, em Juiz de Fora).
Depois, no entanto, de ver o vídeo com o depoimento que o tal Adélio deu a uma juíza federal de Juiz de Fora, fiquei com a impressão de que ele não está tão louco assim, embora tenha confessado que toma remédios controlados.
Perguntado se a motivação do ataque seria política ou religiosa, ele respondeu o seguinte:
“As duas coisas eu diria. As duas coisas, entendeu? Porque eu como milhões de pessoas pelos discursos da pessoa requerida (Bolsonaro) me sinto ameaçado literalmente, entendeu? Me sinto ameaçado como tantos milhões de pessoas pelos discursos que o cidadão tem feito”.
BOLSONARO E A FACADA DO DATAFOLHA: A OJERIZA VENCEU A COMOÇÃO
Um sujeito que despreza as mulheres, os gays e os negros e que fala em matar 30.000 pessoas, incluindo inocentes (isso em 1999; hoje a conta deve ter aumentado), mereceria mesmo alguma comoção? Do jornalista Kiko Nogueira, no DCM:
O desempenho de Jair Bolsonaro no Datafolha se deve à sua capacidade de se superar no sentido da iniquidade.
Foi de 22% para 24%, dentro da margem de erro, portanto.
A rejeição, porém, foi de 39% para 43%. Perde para todos os concorrentes no segundo turno.
Bolsonaro chegou ao teto e não passa dali.
A maneira como seu time reagiu à facada em Juiz de Fora, subindo o tom da agressividade, deu uma contribuição milionária ao fiasco.
Quem, além de um dizimista indigente, suporta Silas Malafaia?
Quem leva a sério Magno Malta fora de seu curral?
Malta espalhou uma montagem grotesca do agressor num ato de Lula.
Flávio Bolsonaro, deputado estadual no RJ, usou uma camisa ensanguentada para convocar bolsominions para um ato em Copacabana.
É tudo baseado em ódio, rancor, mentira, ressentimento e incompetência.
Esse lixo será derrotado e varrido de volta para o esgoto da história.
A briga é quem vai enterrar: se Ciro — que foi de 10% para 13% — ou Haddad, de 4% para 9%, isso antes de ser ungido por Lula, o que ocorrerá nesta terça.
DATAFOLHA: REJEIÇÃO A BOLSONARO AUMENTA DEPOIS DE FACADA. E HADDAD FOI QUEM MAIS CRESCEU
Haddad subiu cinco pontos antes mesmo de ser anunciado como candidato a presidente, no lugar de Lula. E segundo o cientista político Alberto Almeida, autor do livro “A Cabeça do Eleitor”, no próximo Datafolha o Haddad poderá estar vendo Ciro, Marina e Alckmin pelo retrovisor. A notícia é do El País:
A primeira pesquisa Datafolha divulgada após o atentado ao deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), na última quinta-feira, mostra uma pequena oscilação positiva para o candidato do PSL à presidência da República, de 22% para 24%, dentro da margem de erro, de 2 pontos para mais ou para menos. Quem apresentou maior oscilação positiva foi o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que tinha 4% e, agora, aparece com 9% — a expectativa é de que sua candidatura seja oficializada em substituição à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira.
O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) teve o segundo melhor desempenho: saiu de 10% para 13%. Já o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) teve oscilação modesta, de 9% para 10%. O pior cenário é o da ex-ministra Marina Silva (Rede), que tinha 16% na última pesquisa e agora aparece com 11%. A queda de Marina foi mais acentuada entre as mulheres, passando de 19% para 12%. Já Bolsonaro aumentou sua popularidade entre o público feminino, com oscilação de 14% para 17%.
Essa é a primeira pesquisa Datafolha que não inclui o nome do ex-presidente Lula, cuja candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Boa parte da expectativa em relação a essa pesquisa estava depositada no efeito da comoção causada pelo ataque a faca a Bolsonaro. O deputado não apenas oscilou pouco positivamente como sua rejeição subiu de 39% para 43%.
A segunda candidata mais rejeitada da pesquisa é Marina Silva, com 29% — antes era 25%. Outra rejeição que oscilou para cima foi a de Haddad, de 21% para 22%. Alckmin teve queda na rejeição, de 26% para 24%, assim como Ciro, que deixou o patamar de 23% para o de 20%. A pesquisa também mostra uma queda na taxa de indecisos, de 22% para 15%. O segundo pelotão tem o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo) com 3%. O restante dos deputados não soma mais de 1% cada.