Blog do Cardosinho

Deu no G1:

Quinze motoristas foram multados por embriaguez ao volante durante uma blitz da Lei Seca em Jales (SP) na noite de sábado (10) e a madrugada de domingo (11). A fiscalização foi na avenida Francisco Jalles e foram fiscalizados 144 veículos.

Os 15 motoristas terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo para a suspensão da carta por um ano.

Sete dos motoristas, além dessas penalidades, também responderão na Justiça por crime de trânsito porque apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do bafômetro. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca.

A notícia é do Jornal de Jales:

O advogado Carlos Alberto Brito Neto, autor da representação sobre a discussão do 14º salário dos servidores municipais não acredita que o prefeito Flávio Prandi Franco vá propor alguma medida para substituir o benefício que era pago desde maio de 1993.

O fim do 14º salário ou da gratificação de aniversário dos servidores municipais de Jales foi decretado no dia 7 de março, quarta-feira, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrado por 25 desembargadores, com base na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

O advogado explica que a ação julgou inconstitucional a Lei Complementar 16/1993 que criou a gratificação de aniversário que era paga há quase 25 anos.

A decisão publicada no portal do Tribunal de Justiça julgou a ação procedente, mas com uma ressalva que segundo o advogado pode estar relacionada com o seu pedido para que o efeito da decisão não fosse retroativo, acompanhando outras decisões do TJ sobre o mesmo tema em vários outros municípios, inclusive da região, como em Fernandópolis, onde o prefeito André Pessuto também decidiu pela extinção do benefício.

Em Santa Fé do Sul e Votuporanga os prefeitos Ademir Maschio e João Eduardo Dado extinguiram o benefício, mas colocaram substitutivos, como forma de compensar a perda dos servidores, mas o advogado afirma que esses substitutivos são questionáveis e certamente deverão ser extintos por decisão da justiça ou por recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Eis aí, diretamente do iPhone do Brasilino, a capa do Jornal de Jales deste domingo, onde, como se vê, a principal manchete destaca o acidente que assustou a pacata gente de Dirce Reis. O acidente deixou ferido o prefeito de Dirce Reis, Euclides Scriboni Benini, o Cridão, e um servidor da Prefeitura daquela cidade, além de matar outro servidor, Carlos Henrique Gatto da Silva, engenheiro de 26 anos, morador de Pontalinda. Eles voltavam de São Paulo em uma caminhonete dirigida pelo prefeito, que perdeu o controle da direção, saiu da pista e despencou de um pontilhão, nas proximidades de São José do Rio Preto.

Destaque, igualmente, para a prestação de contas feita pela Prefeitura na quarta-feira, 07, a respeito dos gastos do município  com a Saúde. De acordo com os números que foram apresentados durante Audiência Pública, o município gastou com as ações e serviços públicos de saúde, em 2017, nada menos que 27,44% dos recursos oriundos de impostos. Esse percentual representa quase o dobro dos 15% que, obrigatoriamente,  devem ser aplicados na área da Saúde, de acordo com a legislação.

A decisão do Tribunal de Justiça, que colocou fim no 14º salários dos servidores municipais; as notificações da Prefeitura a respeito de lotes sujos, que já alcançaram mais de 200 donos de terrenos baldios; o projeto do vereador Tiago Abra(PP), que propõe parcerias com empresas privadas para manutenção de espaços públicos de esportes, lazer e cultura; a palestra do Sincomércio sobre a reforma trabalhista; e os índices de agressão contra mulheres em Jales, que, segundo a delegada Maria Letícia Camargo, são alarmantes, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta o vídeo gravado pelo delegado Edson Sakashita, que está se lançando como pré-candidato a deputado estadual, em dobradinha com o jurista Luiz Flávio Gomes, pré-candidato a deputado federal. No vídeo, Sakashita diz que tem 23 anos de carreira combatendo o crime e defende a tese de que a criminalidade deve ser combatida primeiramente em suas causas e depois em suas consequências. Segundo o colunista, a dobradinha do delegado com o jurista já vinha sendo ensaiada há pelo menos três meses.