Na sessão ordinária de segunda-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei 86/2017, de autoria do prefeito Flávio Prandi Franco, que dispõe sobre a fiscalização e multa para responsáveis por criadouros do mosquito Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores da dengue, mosquito palha e escorpiões.
O PL, que inicialmente dispunha somente sobre criadouros dos mosquitos Aedes e sobre as penalidades, foi alterado pela Emenda Modificativa 11/2017 e passou a incluir na fiscalização criadouros e ambientes propícios para abrigar escorpiões e mosquito palha.
Os proprietários de imóveis residenciais, rurais, urbanos e comerciais, em que forem encontrados recipientes com água ou ambientes favoráveis para os criadouros, serão notificados pela Prefeitura para regularizar a situação. Caso a notificação não seja atendida, os proprietários serão multados em 4 UFMs (Unidade Fiscal do Município), cerca de R$ 800. Os valores das penalidades serão duplicados a cada reincidência.
O PL ainda disciplina sobre a construção de muros, calçadas e limpeza de lotes. Nesse caso, se o proprietário não cumprir a legislação, a Prefeitura fará os serviços e estes serão cobrados dos donos dos imóveis.
O vereador Luís Fernando Rosalino (PT) comentou sobre as multas que serão aplicadas aos infratores: “Eu acho que a gente tem que ser rigoroso, mesmo. Se a pessoa tem um lote para especulação fundiária e imobiliária, o município tem que ganhar alguma coisa em relação a isso. A pessoa já quer ganhar dinheiro com as ações do poder público que vai melhorar a cidade, asfalta a rua, passa o sistema de esgoto… tudo vai aumentando o valor do lote da pessoa”.
Pela Emenda Modificativa, ainda foi disposto que se multados, os proprietários terão o prazo de sete dias para quitar as multas, caso contrário, esses valores serão inseridos como parcela no carnê de cobrança do IPTU, acrescido de multa de 20% sobre o valor inicial.
Nada contra essa lei do poder executivo e aprovado pelo poder legislativo, porém queria ressaltar da necessidade de lei ao poder executivo multa e indenização ao cidadão que danificar seu patrimônio por andar em ruas que mais parece um campo minado. … vão buscar recursos e desenvolvimento pra cidade…piores políticos de jales!
Iniciativa exemplar! No entanto gostaria de saber quem vai fiscalizar os lotes públicos e aplicar sanções. Ou nos estaremos vendo mais outra vez a frase: Faz o que eu falo! Não faz o que eu faço! Só para completar, os impostos pagos como Ganho de Capital, IR, ITU, dentre outros, já não são o suficiente para o município. Agora tão querendo algo mais….
E os lotes da prefeitura quem vai fiscalizar?
Tem um na esquina da Rua São José com a Rua Amazonas, (rua da creche Gema Prandi) é um absurdo o que fazem nessa esquina.
A Secretaria de Obra e Serviços Públicos, é só ligar e reclamar. Resta a Administração colocar um Secretário mais articulado, mais pulso firme e resolvido, e que resolve as coisas de fato, sem esquecer ou deixar tudo pra depois, ou repassar pra mãos de estagiários, to cansado de ver mosca morta e gente sem poder de decisão na chefia dessa Secretaria.
Governo poderá aumentar impostos nesta quinta-feira, diz Meirelles
Ministro da Fazenda disse à jornalista Miriam Leitão que está analisando contas públicas nesta quarta-feira para definir se há necessidade de elevar impostos.
O governo federal está analisando nesta quarta-feira se há necessidade de elevar impostos para fechar as contas públicas, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista à jornalista Miriam Leitão. “Se for necessário, aumentaremos”, afirmou o ministro.
Henrique Meirelles admite que brasileiros podem acordar com impostos mais altos
Segundo Meirelles, a equipe econômica fará cálculos ao longo desta quarta-feira e poderá definir o aumento nesta quinta-feira, durante a divulgação do relatório fiscal bimestral.
“Vamos estar analisando ao decorrer do dia de hoje os cálculos para podermos amanhã, no relatório fiscal bimestral, já definir se é necessário definir um aumento de impostos ou não”, disse Meirelles.
Questionado qual seria o imposto a ser elevado, se necessário, Meirelles falou que o PIS e Cofins sobre combustíveis seriam os maiores candidatos. “O PIS Cofins é o candidato mais provável. Ele sobre o combustível tem uma vantagem que pode ser feito por decreto e começa a vigorar imediatamente”, afirmou.
Entre as possibilidade de aumento de impostos, o governo avaliou o aumento da Cide, uma contribuição sobre o combustível. O PIS e Cofins são impostos cobrados sobre a folha de pagamento, sobre o faturamento das empresas e sobre a importação de bens e serviços.
KKKKKK VIVA OS TROUXAS FASCISTAS—-DIRETO PARA PASSEATA.
Verdade, gostaria de saber sobre o concurso, e se será mais abrangente, inclusive com os cargos criados agora. Tem que ser tudo concurso publico. Prefeitura não é cabide de emprego para se colocar parentes e amigos, deve ser analisada a competência por concurso publico. Vamos ver se esse Prefeito será democrático e abrirá concurso mais abrangente incluindo os cargos criados agora.
MATHEW Anta quem ficou batendo panela e fazendo passeata de verde amarelo, pedido a saída de Dilma, agora aguenta coxinhas golpistas e n ão fica de mimimimi que eu só fico dando rizada KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.
Neste mundo existe trouxa para tudo.
O Maria Rita, digo, quer dizer: antinha gente boinha. O Mortadela qui tem haver coxinha com a matéria em questão. Vcs se acham o bom da cocada. Se toca vai. Esse tipo de colocação já encheu u saco afinal coxinha e mortadela são farinhas do mesmo saco, embora não se misturam…
Praça da Igreja recebendo mais um trailer, a coisa está a deriva mesmo, enquanto Araçatuba está retirando TODOS as barraquinhas das praças, nossa cidade está instalando, eita interior de interesses, infelizmente uma pena.
E A MULTA PRA QUEM SOLTA PIPA COM CEROL? NÃO FOI VOTADA?
Nada contra essa lei do poder executivo e aprovado pelo poder legislativo, porém queria ressaltar da necessidade de lei ao poder executivo multa e indenização ao cidadão que danificar seu patrimônio por andar em ruas que mais parece um campo minado. … vão buscar recursos e desenvolvimento pra cidade…piores políticos de jales!
Iniciativa exemplar! No entanto gostaria de saber quem vai fiscalizar os lotes públicos e aplicar sanções. Ou nos estaremos vendo mais outra vez a frase: Faz o que eu falo! Não faz o que eu faço! Só para completar, os impostos pagos como Ganho de Capital, IR, ITU, dentre outros, já não são o suficiente para o município. Agora tão querendo algo mais….
E os lotes da prefeitura quem vai fiscalizar?
Tem um na esquina da Rua São José com a Rua Amazonas, (rua da creche Gema Prandi) é um absurdo o que fazem nessa esquina.
A Secretaria de Obra e Serviços Públicos, é só ligar e reclamar. Resta a Administração colocar um Secretário mais articulado, mais pulso firme e resolvido, e que resolve as coisas de fato, sem esquecer ou deixar tudo pra depois, ou repassar pra mãos de estagiários, to cansado de ver mosca morta e gente sem poder de decisão na chefia dessa Secretaria.
SEGURA COXINHAS BABACAS—VAMOS BATER PANELAS.
Governo poderá aumentar impostos nesta quinta-feira, diz Meirelles
Ministro da Fazenda disse à jornalista Miriam Leitão que está analisando contas públicas nesta quarta-feira para definir se há necessidade de elevar impostos.
O governo federal está analisando nesta quarta-feira se há necessidade de elevar impostos para fechar as contas públicas, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista à jornalista Miriam Leitão. “Se for necessário, aumentaremos”, afirmou o ministro.
Henrique Meirelles admite que brasileiros podem acordar com impostos mais altos
Segundo Meirelles, a equipe econômica fará cálculos ao longo desta quarta-feira e poderá definir o aumento nesta quinta-feira, durante a divulgação do relatório fiscal bimestral.
“Vamos estar analisando ao decorrer do dia de hoje os cálculos para podermos amanhã, no relatório fiscal bimestral, já definir se é necessário definir um aumento de impostos ou não”, disse Meirelles.
Questionado qual seria o imposto a ser elevado, se necessário, Meirelles falou que o PIS e Cofins sobre combustíveis seriam os maiores candidatos. “O PIS Cofins é o candidato mais provável. Ele sobre o combustível tem uma vantagem que pode ser feito por decreto e começa a vigorar imediatamente”, afirmou.
Entre as possibilidade de aumento de impostos, o governo avaliou o aumento da Cide, uma contribuição sobre o combustível. O PIS e Cofins são impostos cobrados sobre a folha de pagamento, sobre o faturamento das empresas e sobre a importação de bens e serviços.
KKKKKK VIVA OS TROUXAS FASCISTAS—-DIRETO PARA PASSEATA.
MIMIMI … Não esqueça que quem colocou o Temer lá foram vocês petistas !!!
E os cargos de comissão já estao trabalhando? Kkkkk e o concurso público?
Verdade, gostaria de saber sobre o concurso, e se será mais abrangente, inclusive com os cargos criados agora. Tem que ser tudo concurso publico. Prefeitura não é cabide de emprego para se colocar parentes e amigos, deve ser analisada a competência por concurso publico. Vamos ver se esse Prefeito será democrático e abrirá concurso mais abrangente incluindo os cargos criados agora.
MATHEW Anta quem ficou batendo panela e fazendo passeata de verde amarelo, pedido a saída de Dilma, agora aguenta coxinhas golpistas e n ão fica de mimimimi que eu só fico dando rizada KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.
Neste mundo existe trouxa para tudo.
Mais uma lei para nao ser cumprida. Gastar dinheiro
O Maria Rita, digo, quer dizer: antinha gente boinha. O Mortadela qui tem haver coxinha com a matéria em questão. Vcs se acham o bom da cocada. Se toca vai. Esse tipo de colocação já encheu u saco afinal coxinha e mortadela são farinhas do mesmo saco, embora não se misturam…
Praça da Igreja recebendo mais um trailer, a coisa está a deriva mesmo, enquanto Araçatuba está retirando TODOS as barraquinhas das praças, nossa cidade está instalando, eita interior de interesses, infelizmente uma pena.
SANTASTICO TAMBEM VI OUTRA NÉ,DESSE GEITO VOU COLOCAR UMA TAMBEM.